Leilão Brasil

Leilão Online

517ª HASTA PUBLICA UNIFICADA

  • Leilão
  • Qui, 30 de julho de 2020 às 10:00h
  • Lote
  • 001
  • Leilão: 10h00
  • Processo: 0145400-46.1997.5.02.0074
  • Exequente: MARIO DOS SANTOS RODRIGUES, CPF: 339.520.941-53
  • Executada: ALMIR TORRES DA SILVA, CPF: 371.614.157-72
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 261.195 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

Casa em Santo Amaro

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 261.195 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO (DE PROPRIEDADE DE ALMIR TORRES DA SILVA). CONTRIBUINTE: 090.329.0052-8 (ATUAL). DESCRIÇÃO: TERRENO situado na Rua Alfredo Martins do Nascimento, constituído pelo lote nº 4-C, parte do antigo lote nº 4, da quadra 5, na Chácara Campo Grande, 29º Subdistrito - Santo Amaro, medindo 12,00 m, parte de frente para a Rua Alfredo Martins do Nascimento e parte confrontando com o imóvel nº 61; 11,05 m do lado direito de quem da rua o olha, confrontando com o imóvel nº 278; 11,50 m do lado esquerdo, confrontando com o imóvel nº 256; e 12,00 m nos fundos, confrontando com os lotes nºs 4-A e 4-B, encerrando a área de 135,00 m². Conforme a AV.3 desta matrícula: no terreno foi construído um prédio sob nº 73-A da Rua Alfredo Martins do Nascimento, com a área construída de 119,90 m². OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 24.781,09 até dez/2019); 2) Há ocupante; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO DA METADE IDEAL DO IMÓVEL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).

Local dos bens: Rua Alfredo Martins do Nascimento, 73A, Campo Grande, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 99.000,00

Lance mínimo:R$ 39.600,00

  • Lote
  • 002
  • Leilão: 10h00
  • Processo: 0000447-92.2011.5.02.0075
  • Exequente: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DE ARARAQUARA E REGIAO
  • Executada: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 155.788 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

Conjunto Comercial na Bela Vista COM 353,98m²

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 155.788 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 009.026.0111-3. DESCRIÇÃO: CONJUNTO PARA ESCRITÓRIO, localizado no mezanino do EDIFÍCIO CAIUÁ, situado na Rua Humaitá nº 349 (entrada), no 17º Subdistrito - Bela Vista, possui a área privativa de 353,98m², área comum de 14,40m², perfazendo a área total construída de 368,38m², correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 5,578%. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 800,00m². OBSERVAÇÃO: 1) HÁ INDISPONIBILIDADE. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Local dos bens: Rua Humaitá, 349 - Bela Vista, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 3.000.000,00

Lance mínimo:R$ 1.200.000,00

  • Lote
  • 003
  • Leilão: 10h03
  • Processo: 0000447-92.2011.5.02.0075
  • Exequente: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DE ARARAQUARA E REGIAO
  • Executada: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 105.731 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Apartamento na Nossa Senhora do Ó

PARTE IDEAL DE 1/4 OU 25% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 105.731 (EM TERRENO PERFEITAMENTE CARACTERIZADO NA MATRÍCULA Nº 103.474) DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP, DE PROPRIEDADE DE ROBERTO PAULO FIALCOSKI FILHO (CPF: 064.985.688-01). CONTRIBUINTE Nº 107.436.0203-9 (INF. PREFEITURA), COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: O apartamento nº 183, do tipo “B”, localizado no 18º andar do BLOCO “B-1” - EDIFÍCIO TORRE DE PISA, integrante do “CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA EUROPA”, situado na Avenida Ministro Petrônio Portela, nº 2.173, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó, contendo a área útil de 53,02m2 e área comum de 11,965m2 (inclusive garagem), perfazendo a área construída de 64,985m2, correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,59582% no terreno condominial, cabendo a esse apartamento o direito de utilização de uma vaga no estacionamento coletivo, em local descoberto, no pavimento térreo do empreendimento, para um veículo de passeio, em local indeterminado. O referido conjunto residencial acha-se construído em terreno perfeitamente caracterizado na matrícula 103.474, deste Cartório.

OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ HIPOTECA; 3) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006); 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL DE 1/4 OU 25% DO IMÓVEL: R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais).

Local dos bens: Avenida Ministro Petrônio Portela, nº 2173, ap. 183, Bloco B-1, Edifício Torre de Pisa, Condomínio Residencial Nova Europa - São Paulo/SP.

Total da avaliação: R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais)).

Avaliação:R$ 72.500,00

Lance mínimo:R$ 29.000,00

  • Lote
  • 004
  • Leilão: 10h05
  • Processo: 0162200-28.2005.5.02.0056
  • Exequente: JOAO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 022.842.188-81, JOSUALDO NUNES - CPF: 665.248.494-34, LUIZ FERREIRA DE SOUZA - CPF: 911.484.487-72, VALDECIR GOMES SAMPAIO - CPF: 216.604.558-80 e GABRIEL ELISMAR DE SOUZA - CPF: 118.928.238-02
  • Executada: CLIBA LTDA - CNPJ: 02.607.809/0001-01
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA DFG 7751 São Paulo/SP, RENAVAM 772.619.271

Caminhão Mercedes Benz/2423 K

Veículo PLACA DFG 7751 São Paulo/SP, RENAVAM 772.619.271. CNPJ do proprietário: 02.607.809/0001-01. DESCRIÇÃO: um CAMINHÃO com mecanismo operacional (caixa compactadora de lixo), marca/modelo Mercedes Benz/2423 K, na cor branca, a diesel, ano de fabricação/modelo 2001/2001, em regular estado de conservação (pneus gastos, bancos rasgados, painel avariado). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo com débitos de IPVA (inclusive Dívida Ativa) e licenciamento; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Valor da avaliação: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

Local dos bens: Avenida Ragueb Chohfi, 6.300, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 95.000,00

Lance mínimo:R$ 28.500,00

  • Lote
  • 005
  • Leilão: 10h06
  • Processo: 0073000-90.1996.5.02.0002
  • Exequente: JOSE TEIXEIRA FILHO
  • Executada: LANCHONETE LANCHOPPE DA FUNCHAL LTDA, CNPJ: 71.833.156/0001-00; MANUEL CHAVES PEREIRA, CPF: 099.474.268-15; RENATO DE MELO PAZ,
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 357.453 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Predio em Santo Amaro

PARTE IDEAL DE 25% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 357.453 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ CARLOS SÉRIO DE OLIVEIRA (CPF: 658.842.308-00). CONTRIBUINTE Nº 120.018.0034-6 (INF. OF. DE JUSTIÇA), COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: Prédio situado na Rua Dr. Ubaldo Franco Caiube, nº 231, com a área construída de 141,00m2, e seu terreno, constante de parte dos lotes nºs 13 e 12 da quadra 11, no Bairro de Vila São Paulo ou Campininha, 29º Subdistrito - Santo Amaro, medindo 4,725m de frente, 4,750m na linha dos fundos, 24,30m da frente aos fundos, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 24,85m também da frente aos fundos pelo lado esquerdo, encerrando a área total de 116,12m2, confrontando do lado direito com o prédio nº 235, do lado esquerdo com o prédio nº 229 da Rua Doutor Ubaldo Franco Caiube e prédio nº 30 da Rua Másculo, e aos fundos com o prédio nº 203 da Rua Másculo.

OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL OCUPADO (Locado para terceiros) NA DATA DA AVALIAÇÃO (EM 12/07/2019); 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL DE 25% DO IMÓVEL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

Local dos bens: Rua Dr. Ubaldo Franco Caiube, nº 231, Vila São Paulo - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 125.000,00

Lance mínimo:R$ 50.000,00

  • Lote
  • 006
  • Leilão: 10h07
  • Processo: 0002262-84.2011.5.02.0056
  • Exequente: ALDA MAGALHAES DE JESUS - CPF: 297.009.668-44
  • Executada: VIA SATELITE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 64.691.066/0001-58, CABECA DINOSSAURO CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 72.686.314/0001-09, GRAFITTE CONFECCOES LTDA - CNPJ: 56.257.884/0001-19, LUCIA ALVES MOREIRA - CPF: 106.395.578-56 e SANDR
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 72.965, DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

CASA NA Vila Alpina

PARTE IDEAL DE PROPRIEDADE DE LUCIA ALVES MOREIRA EQUIVALENTE A 1/3 (33,33333%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 72.965, DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTES NºS 051.094.0039-3 e 051.094.0040-7. DESCRIÇÃO: Parte ideal de um prédio e terreno situados à Rua das Campânulas, nºs 311 (Contribuinte nº 051.094.0039-3) e nº 317 (Contribuinte nº 051.094.0040-7) antiga Rua Rio Preto, nº 1-A, na Vila alpina, 26º Subdistrito- Vila Prudente, medindo o terreno 18,00m de frente para a referida rua; 17,00m de largura nos fundos; 15,00m da frente aos fundos do lado esquerdo; 20,00m da frente aos fundos, do lado direito; perfazendo a área total de 310,00 metros quadrados, confinando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel com o imóvel de propriedade de Idivan Natal Sabadin; pelo lado esquerdo com propriedade de Bumpei Buto e nos fundos com propriedade de Joana Vilkelis. De acordo com informações do oficial de justiça em 05/11/2013: "Endereço atualizado: Rua das Campânulas, 311 e 317, Vila Alpina, CEP:032040-010. Benfeitorias não constantes na matrícula: o nº 311 refere-se a uma casa com sala, quarto, banheiro, cozinha e lavanderia, e uma área externa para estacionamento de veículo; Ocupação atual: imóvel de nº 311 reside a Sra. Maria Lisauskas. Imóvel de nº 317 encontra-se fechado". OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (Em dívida ativa: R$ 166.027,87 até 10/01/2020). 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação da parte ideal do imóvel: R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais).

Local dos bens: Rua das Campânulas, 311 e 317, Vila Alpina, São Paulo/SP

 

Avaliação:R$ 232.000,00

Lance mínimo:R$ 92.800,00

  • Lote
  • 007
  • Leilão: 10h08
  • Processo: 0001965-80.2011.5.02.0443
  • Exequente: JOSE ROBERTO DE BARROS, CPF: 019.410.364-14
  • Executada: INSTALTEC ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - EPP, CNPJ: 00.512.222/0001-93; JOSE MOREIRA FILHO, CPF: 330.300.148-00; LUIS ODILON DA S
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

Rua Amaro Prado, nº 66, Jardim Corumbá (lado praia) - Itanhaém/SP.

CASA em Itanhaem

OS DIREITOS DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 223.808 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM-SP, PERTENCENTE AO DEVEDOR FIDUCIANTE SERGIO LUIS DA SILVA (CPF: 126.572.668-00). CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 007.060.016.0001.047705 (INF. PREFEITURA), COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: Um terreno (E SUAS BENFEITORIAS) formado por parte do lote nº 16 da quadra 60, do loteamento denominado JARDIM CORUMBÁ, município de Itanhaém, medindo 5,50m de frente para a Rua Amaro Prado, por 23,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 126,50m2, confrontando do lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel com parte do mesmo lote, do lado esquerdo com a Viela João Ramos e nos fundos com parte do lote 15. Conforme a averbação 1: “no imóvel foi construído um prédio residencial geminado, designado Casa 01, com a área de 70,99m2, com frente para a Rua Amaro Prado, onde recebeu o nº 66”. De acordo com o Oficial de Justiça em 01/08/2019: “Benfeitorias: O imóvel é um meio lote de terreno com uma casa térrea de alvenaria (área construída de 70.99m2), geminada, coberta com telhado de barro, quintal com cerâmica, 02 vagas na garagem, área coberta nos fundos com churrasqueira e em bom estado de conservação. A Rua Amaro Prado é pavimentada e servida de rede elétrica, iluminação pública, coleta de lixo, água e telefone”.

OBSERVAÇÕES: 1) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (CONFORME INFORMADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: CONTRATO Nº 8.555.1443660-6; SALDO DEVEDOR EM 29/04/2020: R$ 74.971,41); 2) Os efeitos da arrematação, em caso de alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006); 3) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 4.742,95 ATÉ JULHO/2019); 4) CONFORME DESPACHO DA 3ª VT DE SANTOS-SP, DE 28/10/2019 (ID. id c2633d4 - fls.1102 pdf): “eventuais débitos a título de IPTU serão de responsabilidade do arrematante”. AVALIAÇÃO: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

Local dos bens: Rua Amaro Prado, nº 66, Jardim Corumbá (lado praia) - Itanhaém/SP.

Avaliação:R$ 190.000,00

Lance mínimo:R$ 76.000,00

  • Lote
  • 008
  • Leilão: 10h10
  • Processo: 1001861-51.2017.5.02.0317
  • Exequente: Roberto Cesar Costa, CPF 323.255.048-75
  • Executada: Antônio Carlos Chedid Collus, CPF 081.112.378-20 e Ivete Tereza de Abreu Collus, CPF 031.664.488-96
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP

MATRÍCULA nº 27.529 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP

PRÉDIO COMERCIAL em Guarulhos

Imóvel MATRÍCULA nº 27.529 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 083.70.96.0133.00.000 da Prefeitura do Município de Guarulhos/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO e respectivo TERRENO, consistente no Lote 14, da Quadra 4, no local denominado Vila Tijuco, perímetro urbano, medino 8,00m de frente para a Rua das Camélias, localizado no lado esquerdo dessa rua, na esquina da divisa do looteamento, contando de quem vai para a Rua das Hortências, por 15,60m mais 13,00m da frente aos fundos, de um lado, e 25,00m do outro lado, tendo nos fundos a largura de 20,00m, perfazendo a área de 380,00m², mais ou menos, confinando de um lado com o lote 30 e Humberto Reis Costa, de outro com o lote 13 e nos fundos com os lotes 28 e 29. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o PRÉDIO tem aproximadamente 150,00m², sendo um pavimento térreo de aproximadamente 100,00m², composto de garagem coberta, quatro amplas salas, dois banheiros, um pavimento no subsolo de aproximadamente 40,00m² contendo uma ampla sala e um banheito, além de um pavimento externo também no subsolo contendo um depósito de aproximadamente 10,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Imóvel objeto de PENHORAS em outros processos; 3) Conforme despacho do Juízo da Execução, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da Hasta, nos termos do artigo 130 do CTN, em conformidade com o artigo 78 da CPCGJT. AVALIAÇÃO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Local dos bens: Rua das Camélias, 154 (antigo 14), Vila Tijuco, Guarulhos/SP.

Avaliação:R$ 600.000,00

Lance mínimo:R$ 240.000,00

  • Lote
  • 009
  • Leilão: 10h11
  • Processo: 1001174-23.2015.5.02.0292
  • Exequente: Osvaldo Pereira da Cruz, CPF 760.798.218-34
  • Executada: Eduardo Luiz Mizael, CPF 692.415.628-20
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA/SP

MATRÍCULA nº 15.415 do Cartório de Registro de Imóveis de Francisco Morato/SP.

Terreno em Francisco Morato

DIREITOS decorrentes de COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA, de titularidade de Eduardo Luiz Mizael, CPF 692.415.628-20, sobre o imóvel MATRÍCULA nº 15.415 do Cartório de Registro de Imóveis de Francisco Morato/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 11702901600 da Prefeitura do Município de Francisco Morato/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO e respectiva EDIFICAÇÃO, localizados na Rua Juvenal de Almeida, sendo o terreno designado como lote 16 da quadra 10, do loteamento denominado “Jardim Olga”, zona urbana do município de Francisco Morato/SP, com área de 258,98m², medindo 10,19m de frente para a Rua Juvenal de Almeida; da frente aos fundos, pelo lado direito, de quem daquela rua olha para o imóvel, mede 27,02m, confrontando com o lote 15; pelo lado esquerdo, mede 25,15m, confrontando com o lote 17; e nos fundos mede 10,00m, confrontando com o lote 09, todos os lotes da mesma quadra. Conforme cadastro junto à Municipalidade, consta uma área construída de 46,33m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, no local foi encontrado o imóvel nas mesmas condições, tendo o terreno pequeno declive, com uma pequena construção de tijolos, aparentemente antiga, com muro de tijolos na frente do imóvel. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Há registro de COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA; 3) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADE em outros processos; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110). AVALIAÇÃO: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

Local dos bens: Rua Juvenal de Almeida, nº 155, Jardim Olga, Francisco Morato/SP.

Avaliação:R$ 125.000,00

Lance mínimo:R$ 50.000,00

  • Lote
  • 010
  • Leilão: 10h12
  • Processo: 0039500-54.2009.5.02.0074
  • Exequente: VALDEMAR GONCALVES PINTO, CPF 044.691.208-55
  • Executada: SENAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. ME, CNPJ 54.984.661/0001-28, SEVERINO JOSE NASCIMENTO JUNIOR, CPF 922.242.458-15 e MARIA LUCI
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 29.363 do Cartório Cartório de Registro de Imóveis de Didema/SP

Terreno em Diadema

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de SEVERINO JOSE NASCIMENTO JUNIOR, CPF 922.242.458-15, equivalente a 50% do Imóvel MATRÍCULA nº 29.363 do Cartório Cartório de Registro de Imóveis de Didema/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 1600603800.  DESCRIÇÃO: um TERRENO situado  no distrito, município e Comarca de Diadema/SP, consistente do lote trinta e nove (39) da quadra “L” do Jardim das Nações 2ª Gleba, no Sítio Curral Pequeno, com a área de 260,00 metros quadrados, medindo 10,00 metros de frente para a passagem de pedestres, 26,00 metros pelo lado direito dividindo com o lote 38, 26,00 metros pelo lado esquerdo dividindo com lote 40 e 10,00  metros nos fundos dividindo com a Rua Bolívia. Conforme cadastro junto à municipalidade, o endereço atual do imóvel é Rua Bolívia, nº 80, Centro. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$  180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Local dos bens: Rua Bolívia, nº 80, Centro, Diadema-SP.

Avaliação:R$ 180.000,00

Lance mínimo:R$ 72.000,00

  • Lote
  • 011
  • Leilão: 10h14
  • Processo: 0162300-67.2004.5.02.0007
  • Exequente: JESUINO PRADO LEMOS, CPF 039.052.188-44
  • Executada: e VIACAO JARAGUA LTDA - EPP, CNPJ 00.005.073/0001-76, VIACAO CACHOEIRA LTDA., CNPJ 04.696.124/0001-04, VIACAO MARAZUL LTDA, CNPJ 48.682.470/0001-09, MARCELO DE ANGELO D ALMEIDA E SILVA, CPF: 071.471.528-08, AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A., CNPJ 00.362.
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 90.579 do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP

Terreno no Guarujá

Imóvel MATRÍCULA nº 90.579 do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP. CADASTRO FISCAL nº 3-1225-022-000 da Prefeitura do Município de Guarujá/SP, DESCRIÇÃO: o LOTE número 1-C, da quadra 02, do loteamento Sítio Taguaíba, situado na cidade, município e comarca de Guarujá-SP, com a seguinte descrição: mede 69,8446 metros de frente para a Avenida Flamboyant, partindo da divisa com o lote 1-D, em três segmentos a saber: 2,50 metros em reta + 47,3446 metros em curva + 20,00 metros em reta, até encontrar a divisa com o lote 1-A; daí deflete a esquerda por uma reta de 25,00 metros, confrontando com o lote 1-A até a divisa com o lote 1-D; daí deflete a esquerda por uma reta de 44,3584 metros confrontando com o lote 1-D, até o ponto onde teve início a presente descrição, encerrando a área de 1.272,57 metros quadrados. Imóvel este sujeito as condições restritivas impostas pela loteadora por ocasião do registro do loteamento. Conforme a Averbação 05: “(...) uma parte equivalente a 0,063719ha ou 637,19m2 correspondente a 50,07% da área do lote objeto desta matrícula foi destinada como área verde não podendo nela ser feira qualquer intervenção na vegetação sem autorização do órgão ambiental competente, área essa cuja descrição é aquela constante do memorial descritivo que fica arquivado neste cartório”. OBSERVAÇÕES: 1) Imóveç com débitos de IPTU; 2) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES em outros processos; 3) Imóvel objeto de HIPOTECA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria - Provimento GP/CR 13/2006); 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Avenida Flamboyant, Lote 1-C, Quadra 02, Loteamento Sítio Taguaíba – Guarujá/SP.

Avaliação:R$ 650.000,00

Lance mínimo:R$ 260.000,00

  • Lote
  • 012
  • Leilão: 10h15
  • Processo: 0001794-68.2014.5.02.0007
  • Exequente: ARLON DA CONCEICAO SILVA, CPF 050.980.985-56
  • Executada: IDEAL CAR SERVICE REPARACAO ESPECIAL AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ 14.417.940/0001-95, MARIO MARTIM FILHO, CPF 840.014.968-87, MAXIMINA
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 4.663 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

PRÉDIO NO Tucuruvi

Imóvel MATRÍCULA nº 4.663 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 109.072.0023-1 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO com 290,10m² e seu respectivo TERRENO, situados à Rua Capitão Zacharias B. Motta, nº 377, parte do lote 24 da quadra 7 da planta da Vila Albertina, no 22º Subdistrito – Tucuruvi, com a área de 450 metros quadrados, medindo 15 metros de frente para a Rua Zacarias B. Motta, antiga Rua Dois, por 30,00 metros da frente aos fundos, tendo nos fundos a mesma metragem da frente, confinando de um lado com terreno de Hugo Marino; de outro lado com propriedade de Armando Augusto e, nos fundos com terreno de Hugo Martins. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel dado em CAUÇÃO para garantia de contrato de locação; 2) Imóvel objeto de HIPOTECA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria - Provimento GP/CR 13/2006); 3) Imóvel com débitos de IPTU; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Local dos bens: Rua Capitão Zacharias B. Motta, nº 377, Vila Albertina, Tucuruvi , São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 1.500.000,00

Lance mínimo:R$ 600.000,00

  • Lote
  • 013
  • Leilão: 10h16
  • Processo: 0000763-57.2013.5.02.0036
  • Exequente: JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS, CPF 116.438.518-61,
  • Executada: CENTRO AUTOMOTIVO JCR LTDA., CNPJ 15.106.643/0001-91, ANA CLÁUDIA CRISPIM ALDRED, CPF 356.456.718-64 e ANDRÉ ALDRED, CPF 223.57
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 30.732 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

Apartamento no Jabaquara

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de ANA CLÁUDIA CRISPIM ALDRED, CPF 356.456.718-64 e ANDRÉ ALDRED, CPF 223.578.638-38, equivalente a 50% do imóvel MATRÍCULA nº 30.732 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 091.184.0144-9 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 104, localizado no 10° andar do Edifício Las Vegas, Bloco II, do Condomínio São Francisco, situado à Avenida José Estevão de Magalhães, nº 166, no 42° Subdistrito-Jabaquara, contendo a área útil ou privativa de 52,465500m², área comum de 31,987256m², a área bruta de 84,452756m², correspondendo-lhe a fração ideal no terreno e coisas comuns de 0,757575%, cabendo ao mesmo uma vaga indeterminada nas garagens coletivas, localizada no 2º subsolo do edifício, destinada a guarda de veículo de passeio. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 83.940,35 atualizado até 12/06/2018; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110). FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).

Local dos bens: Avenida José Estevão de Magalhães, nº 166, Apartamento nº 104, Bloco II, Jabaquara, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 145.000,00

Lance mínimo:R$ 58.000,00

  • Lote
  • 014
  • Leilão: 10h17
  • Processo: 1000578-60.2014.5.02.0264
  • Exequente: ODILON NUNES BARRETO - CPF: 984.709.815-87
  • Executada: IFER INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ: 04.214.066/0001-35, IFER ESTAMPARIA E FERRAMENTARIA LTDA - CNPJ: 60.500.725/0001-70, IFER DO BRAS
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

MATRÍCULA nº 34.284 do Cartório de Registro de Imóveis de Diadema/SP

Conjunto Industrial em Diadema

Imóvel MATRÍCULA nº 34.284 do Cartório de Registro de Imóveis de Diadema/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 00001602000100 da Prefeitura Municipal de Diadema/SP. DESCRIÇÃO: um CONJUNTO INDUSTRIAL sob o nº 771 da Avenida Prestes Maia, com a área construida de 8.557,46 metros quadrados e seu respectivo TERRENO, consistente da Gleba "A" e do Lote Quinze (15), do desmembramento de dois terrenos sem designação especial, de parte da Gleba Um (1) e do Lote Quinze (15), da Quadra "A", da Vila São Vicente, situado no distrito, município e comarca de Diadema/SP, tendo o terreno as seguintes medidas e confrontações: tem início num marco cravado na margem da Avenida Prestes Maia, onde divide com a Gleba "B" do mesmo desmembramento, denominado Ponto 1, segue no sentido de Diadema, pela margem da referida avenida na distância de 20,96 metros e rumo NE 66º44' SW, até atingir o muro de divisa com a Protege A/A, denominado Ponto 2; daí deflete à direita e segue por esta confrontação no rumo SE40º47'NW e 204,06 metros, até atingir o canto do muro, onde confronta também com a Andreasa Industrial Ltda., denominado Ponto 3; segue nesta confrontação, defletindo à esquerda, no rumo NE50º48'SW e 93,80 metros de distância até atingir o outro canto do muro, denominado como Ponto 4; daí deflete à direita e segue no rumo SE41º12'NW e 79,65 metros de distância, confrontando com a Solebral S/A, até atingir o Ponto 5; deste deflete à esquerda e segue pela limitação do Lote 14 da Vila São Vicente, no rumo SE81º01'NW e 25,00 metros de distância, até atingir a margem da Rua Cecilia Q. A. Bonani, no Ponto 6; daí deflete à direita e segue pelo referido alinhamento no SW08º59'NE e 10,00 metros de distância, até atingir o limite do Lote 16 da Vila São Vicente, no Ponto 7; dai, deflete à direita e segue por esta confrontação rumo SE81º01'NW e 25,00 metros de distância, até atingir o Ponto 8; deste, deflete à esquerda e segue pelo muro de confrontação geral da Vila São Vicente, no rumo SW08º59'NE e 187,09 metros de distancia até atingir o Ponto 9; dai deflete à direita e segue rumo SE62º11'NW e 81,63 metros de distância, confrontando com a Gleba "D" do mesmo desmembramento, até atingir o Ponto 10; deste deflete à esquerda e segue rumo NE27º24'SW na distância de 55,50 metros, confrontando com a Gleba "D" do mesmo desdobramento, até atingir o Ponto 11, localizado no alinhamento da Rodovia dos Imigrantes; deste, deflete à direita e segue referido alinhamento, 91,55 metros em curva, pelo seu desenvolvimento, até atingir a cerca onde divide com terras de Joaquim Barros Alcântara Filho e outros, no ponto denominado como 12; dai deixando a Rodovia, deflete à direita e segue rumo NE30º42'SW e 40,47 metros de distância, até encontrar o Ponto 13; dai deflete à esquerda e segue ainda pela cerca divisória da mesma confrontação, rumo SE40º50'NW e 18,50 metros de distância, até atingir o Ponto 14; dai deflete à direita e segue rumo NE49º10'SW e distancia de 50,00 metros, confrontando com a Gleba "C" do mesmo desmembramento, até encontrar o Ponto 15; dai, deflete à esquerda e segue rumo SE40º50'NW e distancia de 34,31 metros, confrontando com a Gleba "C" do mesmo desmembramento, até encontrar o Ponto 16; daí, deflete à direita e segue rumo NE49º10'SW e distância de 76,70 metros, confrontando com a Gleba "B" do mesmo desmembramento, até encontrar o Ponto 17; deste, deflete à esquerda e segue rumo SE40º47'NW e distancia de 181,82 metros, confrontando com a Gleba "B" do mesmo desmembramento, até encontrar o Ponto 18; deste deflete à esquerda e segue rumo NE49º10'SW e distância de 15,00 metros, confrontando com a Gleba "B" do mesmo desmembramento, até encontrar o Ponto 19; daí, deflete à direita e segue rumo SE40º47'NW e

distancia de 27,26 metros, confrontando com a Gleba "B" até atingir o Ponto 1, fechando o perímetro e encerrando a área de 35.607,92 metros quadrados. Consta, junto à municipalidade, uma ÁREA CONSTRUÍDA de 11.551,84 metros quadrados sobre o terreno. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 3.498.932,79 atualizado até 11/11/2016; 2) Imóvel objeto de HIPOTECA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria - Provimento GP/CR 13/2006); 3) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 4) Imóvel objeto de ARROLAMENTO junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110). AVALIAÇÃO: R$ 37.694.397,49 (trinta e sete milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e trezentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos).

Local dos bens: Avenida Prestes Maia, nº 771, Vila São Vicente, Diadema/SP.

Avaliação:R$ 37.694.397,49

Lance mínimo:R$ 15.077.758,99

  • Lote
  • 015
  • Leilão: 10h18
  • Processo: 1000132-67.2013.5.02.0466
  • Exequente: ROMILDO MACEDO DE OLIVEIRA, CPF 157.595.878-38
  • Executada: IMPACTO GOUVEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ 07.969.974/0001-27
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

MATRÍCULA nº 5.524 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapevi/SP

Chácara em Itapevi

Imóvel MATRÍCULA nº 5.524 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapevi/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 23.114.24.93.1322.00.000. DESCRIÇÃO: um TERRENO URBANO, designado por Chácara n° 12 da quadra G, do  local denominado Jardim Nova Itapevi, situado no município e comarca de Itapevi, Estado de São Paulo, assim descrito: mede 16,00 metros de frente para a Estrada Lagoa do Itaqui, do lado direito de quem da referida estrada olha para o imóvel mede 93,00 metros e divide com a Chácara 11 da mesma quadra, do lado esquerdo mede 91,00 metros e divide com a Chácara 13 da mesma quadra, e nos fundos mede 15,00 metros e  divide com a Chácara 43 da mesma quadra, encerrando uma área total de 1.848,00 metros quadrados, imóvel esse localizado do lado esquerdo da referida estrada, de quem vai em direção a Estrada das Jabuticabeiras, distando desta 215,40 metros. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Imóvel objeto de PENHORAS e ARRESTO em outros processos; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Estrada do Itaqui, s/nº, Lote 12, Quadra G, Nova Itaqui, Itapevi/SP.

Avaliação:R$ 450.000,00

Lance mínimo:R$ 180.000,00

  • Lote
  • 016
  • Leilão: 10h19
  • Processo: 0000997-96.2010.5.02.0051
  • Exequente: JOAO VIEIRA DO NASCIMENTO, CPF 320.684.095-34
  • Executada: VILSON FERRARI, CPF 028.347.818-77, COOPERGET COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTONOMOS DE GERENCIAMENTO EM TRANSPORTES, CNPJ 06.004.070/0001-02, EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A, CNPJ 08.571.173/0001-71, ANTONIO CARLOS VALENTIM, CPF 416.690.108-72
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA KKK 0295, RENAVAM 158891546

Hyundai Tucson GL 2.0L 09/10

Veículo PLACA KKK 0295, RENAVAM 158891546, CHASSI KMHJM81BBAU112850. CPF DO PROPRIETÁRIO: 001.196.658-08. DESCRIÇÃO: uma CAMIONETA importada, marca/modelo Hyundai Tucson GL 2.0L, na cor preta, a gasolina, ano de fabricação/modelo 2009/2010, com alguns riscos na lataria, para choques dianteiro com pintura raspada no lado esquerdo, com bancos em bom estado, pneus em regular estado, com estepe, chave de rodas, macaco e extintor de incêndio (laudo de 15/12/2016). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo com débitos de multas, IPVA e licenciamento; 2) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 3) Veículo objeto de restrição administrativa (“Bloqueios Diversos”); 4) Conforme despacho do Juízo da Execução, os débitos que pesam sobre o veículo são de respinsabilidade do atual proprietário; 5) Veículo REMOVIDO ao depósito do Leiloeiro Oficial Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva, à Rua Eduardo Froner, nº 621, Parque das Nações, Guarulhos/SP. AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Local dos bens: Rua Eduardo Froner, nº 621, Parque das Nações, Guarulhos/SP (Depósito do Leiloeiro Oficial).

Avaliação:R$ 20.000,00

Lance mínimo:R$ 6.000,00

  • Lote
  • 017
  • Leilão: 10h22
  • Processo: 1000011-37.2016.5.02.0271
  • Exequente: AURELIO DA SILVA SOARES - CPF: 327.063.835-34
  • Executada: MOLD & PARTS CONSERTOS DE MOLDES E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP - CNPJ: 05.436.313/0001-00, T & C INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES/SP

PLACA DRC1278. RENAVAM: 00914934562

VWSpacefox 07/07

VEÍCULO PLACA DRC1278. RENAVAM: 00914934562. CHASSI: 8AWPB05Z57A334604. CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 39146237801. 

DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: I/VWSpacefox, tipo: automóvel, cor prata, ano/modelo: 2007/2007, combustível: alcool/gasolina. 

Certificou o oficial de justiça em 09/03/2017: "Estado geral do veículo: bom". 

OBSERVAÇÃO: 1. Há restrição judiciária: bloqueio Renajud - transferência; 2. Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: EXERCÍCIO 2017); 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

Valor da avaliação: R$ 21.404,00 (vinte e um mil, quatrocentos e quatro reais).

Local dos bens: Rua Jaracatiá, nº 635, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 21.404,00

Lance mínimo:R$ 6.421,20

  • Lote
  • 018
  • Leilão: 10h24
  • Processo: 0075600-71.1999.5.02.0231
  • Exequente: JAILSON DE SANTANA SILVA
  • Executada: LIBERTAS ANODIZAÇAO E COM DE ALUMINIO LTDA
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA/SP

MATRÍCULA N° 56.849, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CARAGUATATUBA

TERRENO em Caraguatatuba

PARTE IDEAL EQUIVALENTE A 50% DOS DIREITOS DE RAIMUNDO EUDES FERNANDES DA SILVA DECORRENTES DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA N° 56.849, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CARAGUATATUBA. INSCRIÇÃO N° 09.245.001. 

DESCRIÇÃO: metade ideal dos direitos da promessa de compra e venda do Lote n° 01, da quadra P, do loteamento “Balneário Golfinho - Gleba II”, na cidade de Caraguatatuba, medindo 3,25m de frente pana Avenida 2, mais 14,40m em curva com raio de 9,00m na confluência da Avenida 2 com a Rua 5; 25,00m do lado direito, de quem do terreno olha para a Avenida 2, confrontando com o lote n° 02; 15,75m do lado esquerdo, confrontando com a Rua 5 e, 12,50m nos fundos, confrontando com propriedade de Espólio de José Ferrari Pegorelli, perfazendo a área de 294,05m2. AV.2/56.849: (…) a Avenida Dois passou a denominar-se Avenida Pedro Reginaldo da Costa.

OBSERVAÇÕES: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outras penhoras; 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz do Trabalho dala Vara da Carapicuíba, faz-se constar no edital o disposto no art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, alterado pelo Ato n. 10/GCGJT, nos seguintes termos: Art. 78. Ao determinar a alienação do bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do art. 886 do CPC, a isenção do arrematante/alienante dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste do título prova de sua quitação, seja em hasta pública ou em alienação particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa (art. 130, parágrafo único, do CTN). (Artigo alterado pelo Ato GCGJT n° 10/2016 - DeJT 19/08/2016). 

Avaliação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 

Local Bens: Av Pedro Reginaldo da Costa, s/n° lote 01, quadra P, Praia das Palmeiras – Caraguatatuba/SP.

Avaliação:R$ 40.000,00

Lance mínimo:R$ 16.000,00

  • Lote
  • 019
  • Leilão: 10h24
  • Processo: 0075600-71.1999.5.02.0231
  • Exequente: JAILSON DE SANTANA SILVA
  • Executada: LIBERTAS ANODIZAÇAO E COM DE ALUMINIO LTDA
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA/SP

MATRÍCULA N° 56.851, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CARAGUATATUBA

TERRENO em Caraguatatuba

PARTE IDEAL EQUIVALENTE A 50% DOS DIREITOS DE RAIMUNDO EUDES FERNANDES DA SILVA DECORRENTES DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA N° 56.851, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CARAGUATATUBA. INSCRIÇÃO N° 09.245.004.

DESCRIÇÃO: metade ideal dos direitos da promessa de compra e venda do Lote n° 04, da quadra P, do loteamento “Balneário Golfinho - Gleba II”, na cidade de Caraguatatuba, medindo 10,00m de frente para a Avenida 2; 25,00m do lado direito, de quem do terreno olha para a Avenida 2, confrontando com o lote n° 05; 25,00m do lado esquerdo, confrontando com o lote 03 e, 10,00m nos fundos, confrontando com propriedade de Espólio de José Ferrari Pegorelli, perfazendo a área de 250,00m². AV.2/56.851: (…) a Avenida Dois passou a denominar-se Avenida Pedro Reginaldo da Costa.

OBSERVAÇÕES: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outras penhoras; 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz do Trabalho dala Vara da Carapicuíba, faz-se constar no edital o disposto no art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, alterado pelo Ato n. 10/GCGJT, nos seguintes termos: Art. 78. Ao determinar a alienação do bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do art. 886 do CPC, a isenção do arrematante/alienante dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste do título prova de sua quitação, seja em hasta pública ou em alienação particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa (art. 130, parágrafo único, do CTN). (Artigo alterado pelo Ato GCGJT n° 10/2016 - DeJT 19/08/2016).

Avaliação: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Local Bens: Av Pedro Reginaldo da Costa, s/n° lote 04, quadra P, Praia das Palmeiras – Caraguatatuba/SP.

Avaliação:R$ 35.000,00

Lance mínimo:R$ 14.000,00

  • Lote
  • 020
  • Leilão: 10h25
  • Processo: 0001936-33.2011.5.02.0442
  • Exequente: LUIZ ALVES BEZERRA - CPF: 040.470.688-61
  • Executada: TRANSCHEM AGENCIA MARITIMA LTDA - CNPJ: 54.179.247/0001-46, NEIDE NUNES DA SILVA - CPF: 098.010.718-00, JOSE MANOEL DA SILVA -
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 10.207 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS. 

Predio em Santos

A PARTE IDEAL DA PROPRIEDADE DE JOSE MANOEL DA SILVA - CPF: 581.706.268-20 CORRESPONDENTE A METADE DA NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 10.207 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 55007009000. 

DESCRIÇÃO: A metade ideal na nua propriedade do prédio nº 343 da Rua Dr. Carvalho de Mendonça, com suas dependências, instalações, benfeitoria e respectivo terreno, onde mede 5,00 metros de frente, por 25 metros da frente aos fundos, de dois pavimentos, confrontando de um lado com o prédio nº 345, de propriedade de Antonio Vaz de Oliveira, de outro com o prédio nº 341, de José Vaz de Oliveira.

OBSERVAÇÃO: 1. Há usufruto; 2. Há indisponibilidade; 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

Valor da (re)avaliação: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Valor da avaliação (metade ideal da nua propriedade): R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Rua Carvalho de Mendonça, 343, Marapé - Santos/SP.

Avaliação:R$ 350.000,00

Lance mínimo:R$ 280.000,00

  • Lote
  • 021
  • Leilão: 10h26
  • Processo: 0002284-68.2011.5.02.0016
  • Exequente: DULCINEIA GONCALVES - CPF: 110.324.428-08
  • Executada: M.E.F. FITNESS SOCIEDADE SIMPLES LIMTADA - ME ? CNPJ: 04.520.705/0001-90 e LUIS FRANCISCO FERREIRA - CPF: 086.614.578-82
  • Edital: PJE
  • Publicação: 16/05/2020
  • D.O.E.:

16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 65.933 DO 18ª CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

CASA no Butantã

A parte ideal da propriedade de LUIS FRANCISCO FERREIRA - CPF: 086.614.578-82 correspondente a 25% do IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 65.933 DO 18ª CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 082.512.0026-1.

DESCRIÇÃO: CASA à Rua Aliança, 11, e o terreno localizado no loteamento denominado Vila Lageado, zona P-5, no 13o Subdistrito, Butantã (ENDEREÇO ATUAL: RUA HONORÉ DAUMIER,120, CONF. INF. AV3 E AV4 DA CRI), medindo dito terreno 6,50m de frente por 15,50 m da frente aos fundos do lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel, tendo nos fundos a largura de 6,10m, confinando nessas partes com a Companhia Administradora e Territorial Urbana Paulista e do outro lado 17,73m, onde confina com a parte de Oscar dos Santos Silva, encerrando a área de 100,00 m2. Av. 5: “o prédio objeto desta matrícula, foi objeto de reforma, com acréscimo em sua área construída de 35,61m, passando o mesmo a possuir uma área construída total de 120,66m2”.

*Certificou o oficial de justiça em 8 de junho de 2017: “em fevereiro/2016 estava ocupado pelo Sr Luis Francisco Ferreira e família”.

OBSERVAÇÃO: 1. Há outra penhora; 2. Há indisponibilidade; 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

Valor da avaliação da totalidade do imóvel: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Valor da avaliação da fração ideal de 25% do imóvel: R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais).

Local dos bens: Rua Honoré Daumier, 120, Vila Lageado, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 112.500,00

Lance mínimo:R$ 45.800,00

  • Lote
  • 022
  • Leilão: 10h27
  • Processo: 0170400-30.2006.5.02.0075
  • Exequente: PAULO FERNANDES - CPF: 987.001.628-68
  • Executada: SERMAK AUTO MECANICA LTDA - CNPJ: 03.699.711/0001-94, KUBA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 60.904.026/0001-96, SERGIO KUBA
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 81.529 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Casa em São Bernardo do Campo

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 81.529 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 010.003.024.000.

DESCRIÇÃO: uma casa localizada na rua Maria da Penha, n. 45, Vila Franca, bairro dos Meninos, nesta cidade, com seu respectivo terreno que mede 8,00ms. de frente para a referida rua, a contar de 38,00ms da esquina para a Estrada do Vergueiro, por 42,00ms da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 336,00m², confrontando pelo lado direito de quem da Rua Maria da Penha olha o imóvel com o prédio ns. 53/57 da mesma Rua, consistente no lote 19 da Vila Franca; pelo lado esquerdo de quem da rua Maria da Penha olha o imóvel com o prédio n. 43 da mesma Rua, consistente do lote 16 da Vila Franca, nos fundos confronta com o prédio nº 4.605 da Av. Senador Vergueiro e frente para a referida rua Maria da Penha.

*Certificou o oficial de justiça em 10 de julho de 2017: “Benfeitorias não constantes na matrícula: imóvel composto de 02 andares, sendo que os vários departamentos administrativos estão dispostos em cada um dos andares, em salas, além de banheiros masculino e feminino, recepção, copa, escadaria (não há elevador, nem rampa de acesso). Bom estado de conservação. Piso frio em ambos os andares. Esclareço que a entrada pela R. Maria da Penha não é utilizada. O acesso à recepção e demais departamentos da empresa dá-se pela Av. Senador Vergueiro, 4605 (a garagem da empresa tem frente na Av. Senador Vergueiro e fundos na Av. Ministro Oswaldo Aranha)”; “área construída: 591,53m²”; “débitos fiscais: n/c” e “ocupação atual: KUBA TRANSPORTES E TURISMO LTDA”.

OBSERVAÇÃO: 1. Há indisponibilidade; 2. Nos termos do despacho id 8ee55fc, “Em havendo débitos fiscais e/ou condominiais, determino que estes constem expressamente do edital de hasta pública, indicando que é de responsabilidade do arrematante arcar com quaisquer destes ônus existentes e mencionados. O "preço" referido no art. 130, § único, do CTN é o valor da avaliação, o preço de mercado do bem, e não o valor da arrematação, porque este considera o estado do bem e os ônus que sobre ele recaem. Sendo assim, o arrematante compra em hasta pública o bem no estado em que se encontra e com as despesas tributárias e condominiais que o oneram”.

Valor da avaliação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 

Local dos bens: Rua Maria da Penha, 45, lote 17, Vila Franca – São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 1.000.000,00

Lance mínimo:R$ 400.000,00

  • Lote
  • 023
  • Leilão: 10h28
  • Processo: 0001001-63.2010.5.02.0042
  • Exequente: EDMILSON JOSE NOLASCO - CPF: 178.299.505-63
  • Executada: IBERPLAS COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ: 62.734.306/0001-29, IBERSIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ: 00.399.639/0001-91, ELIZA DA CRUZ LORETI - CPF: 125.801.348-75 e LUIZ LORETI NETTO - CPF: 390.631.008-68
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRICULA N° 34.872 DO 18° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

prédio no Butantã

IMÓVEL MATRICULA N° 34.872 DO 18° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE N° 200.020.0025-1 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP. 

DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO à Rua Hilário Magro Júnior, n° 157, e seu respectivo TERRENO constituído pelos lotes 21, 22 e 23 da quadra 47, Bairro Butantã, 13º Subdistrito Butantã, medindo 43,15m de frente para a referida rua, 9,43m de frente e em curva para a esquina arredondada, formada pela rua Hilário Magro Júnior e Avenida Valentim Gentil, do lado direito visto da rua Hilário Magro Júnior mede 20,08m confrontando com a Avenida Valentim Gentil, do lado esquerdo 36,89m confrontando com propriedade da Cia. City, nos fundos em dois segmentos mede 27,00m no primeiro, confrontando nesse trecho com os lotes 4 e 3 de propriedade de Paulo Ferreira da Rosa e no segundo mede 35,99m confrontando com o lote 24 de propriedade da Cia. City, encerrando a área de 1.857,00m2 , sendo os lotes confrontantes da mesma quadra.

Conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 4 de agosto de 2017, as benfeitorias consistem de uma “piscina pequena, uma edícula térrea nos fundos do imóvel e garagem para automóveis”.

OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU (inclusive Dívida Ativa); 2) Imóvel dado em caução para garantia de contrato de aluguel; 3) Imóvel objeto de penhoras em outros processos; 4) Conforme despacho id 80ad0db, exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

AVALIAÇÃO: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). 

Local Bens: Rua Hilário Magro Júnior, 157, Butantã – São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 4.000.000,00

Lance mínimo:R$ 1.600.000,00

  • Lote
  • 024
  • Leilão: 10h30
  • Processo: 0001366-66.2010.5.02.0447
  • Exequente: MACILIO LUCAS DA SILVA - CPF: 289.647.918-00
  • Executada: PATRICIA MARINHO SAMPAIO GAS - CNPJ: 07.727.433/0001-92; VANDERLEI DE SOUZA - CPF: 162.337.168-61; PATRICIA MARINHO SAMPAIO - C
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

PLACA: DVS-1512, RENAVAM: 931.350239

Caminhão Iveco/Daily7013OC 07/07

VEICULO DE PLACA: DVS-1512, RENAVAM: 931.350239, CHASSI: 93ZC6690178329159. CPF DO PROPRIETÁRIO: 162.337.168-61. DESCRIÇÃO: marca/modelo CAMINHÃO IVECO/DAILY7013OC, ano de fabricação/modelo 2007/2007, a diesel, cor branca. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 05/10/2017: "em razoável estado de conservação". OBS.: HÁ DÉBITOS DE IPVA. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ.RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (LICENCIAMENTO DO ANO: CONSTA 2013. Conforme despacho da Exma. Juíza, “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).”

Valor da avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Local dos bens: RUA LUIS ALVES, N° 10 ESQUINA C/RUA PROF.FRANCISCO DE DOMËNICO SANTOS - SP

Avaliação:R$ 45.000,00

Lance mínimo:R$ 13.500,00

  • Lote
  • 025
  • Leilão: 10h31
  • Processo: 1002720-79.2015.5.02.0271
  • Exequente: CAMILA AUGUSTO RABELO DA SILVA - CPF: 362.270.638-43
  • Executada: MOLD & PARTS CONSERTOS DE MOLDES E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP - CNPJ: 05.436.313/0001-00, ARMANDO EIKITI IGUCHI - CPF: 790.854.
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES/SP

Compressor de ar, tipo CA 97

01 (um) compressor de ar, tipo CA 97 - 100 - 220/6c, nº de série 370105, ano de fabricação 05/94, marca Atlas Copco Brasil, avaliado em R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais); Segundo informações prestadas pelo oficial de justiça em 16/11/2017: "Estado de conservação: Bom, funcionando plenamente".

Valor da avaliação: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). 

Local dos bens: Estrada de Itapecerica, 87, Jardim Pinheirinho, Embu das Artes/SP. 

Avaliação:R$ 29.000,00

Lance mínimo:R$ 5.800,00

  • Lote
  • 026
  • Leilão: 10h32
  • Processo: 0001047-35.2012.5.02.0316
  • Exequente: JOSE ELIAS PEREIRA, CPF: 023.629.414-85
  • Executada: ATELIER MECANICO MORCEGO LTDA, CPJ: 49.047.103/0001- 04; JOSE FERNANDES, CPF: 005.761.318-49; SAMANTHA VENDRAMINI POLITANO, CPF
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP

MATRÍCULA Nº 59.430 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Apartamento em Perdizes

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 59.430 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP, CONTRIBUINTE: 021.076.0135-6. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 94, localizado no 9º andar do “EDIFÍCIO SOLAR DAS PERDIZES”, situado na rua Apiacás nº 570, no 19º Subdistrito – Perdizes, contendo a área real privativa de 121,30 m², a a área comum de 34,674 m², perfazendo a área real total de 155,974 m², correspondendo-lhe no terreno de uma fração ideal de 1,4631%. OBSERVAÇÕES: 1. Imóvel ocupado. 2. Há outras Penhoras. 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). 

AVALIADO em R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Rua Apiacás, nº 570, Apto. 94, Perdizes, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 1.050.000,00

Lance mínimo:R$ 525.000,00

  • Lote
  • 027
  • Leilão: 10h33
  • Processo: 0239500-35.1999.5.02.0005
  • Exequente: JOSE GONZAGA MENEZES, CPF: não informado
  • Executada: TRANSPORTADORA LISTAMAR LIMITADA, CNPJ: 48.042.212/0001-68, LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 790.560.408- 04, DIRCE FERR
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP

MATRÍCULA Nº 95.424 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO 

prédio no Tatuapé

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 25% (SENDO 12,5% EM PLENA E 12,5% EM NUA) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 95.424 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO (DE PROPRIEDADE DE LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR). CONTRIBUINTE: 062.122.0044-0. 

DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO E SEU TERRENO, situado a Rua Santa Virginia nºs 244 e 250, Tatuapé, medindo 20,00 ms de frente por 36,725 ms da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 734,50 m², confrontando do lado direito de quem da rua olha para o prédio, com o prédio, nº 240 do lado esquerdo com a Rua Santa Maria, com a qual faz esquina, e pelos fundos com o prédio nº 40 da mesma Rua Santa Maria. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há dívida ativa de IPTU; 3) Há outras penhoras; 4) Há indisponibilidades; 5) Há arrolamento; 6) Há usufruto; 7) Há ocupantes; 8) Conforme despacho do juízo de execução da Vara de origem: "ainda que existam débitos tributários sobre a propriedade não pagos pela executada, diante da natureza de aquisição originária, o bem será recebido pelo arrematante livre e desembaraçados daqueles encargos, uma vez que o adquirente originário não pode se tornar responsável por dívidas que existiam antes a data de sua alienação judicial. Dessa forma, a arrematação não gerará vinculação das dívidas anteriores à pessoa do adquirente, e sim ao preço obtido com a arrematação, conforme clara exegese do § único do artigo 130 do CTN".

 AVALIAÇÃO A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 25% DO IMÓVEL: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).

 Local dos bens: Rua Santa Virginia, nº 244 e 250, Tatuapé, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). 

Avaliação:R$ 1.250.000,00

Lance mínimo:R$ 750.000,00

  • Lote
  • 028
  • Leilão: 10h34
  • Processo: 1000044-09.2017.5.02.0492
  • Exequente: Maria de Fátima Alves Lira
  • Executada: J. N. S. Canaã Construções e Paisagismo Ltda., CNPJ: 51.659.817/0003-20 e Jeferson Nepomuceno da Silva, CPF: 000.834.688-70
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO/SP

MATRÍCULA Nº 25.287 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO/SP

Casa em Suzano

FRAÇÃO IDEAL EQUIVALENTE A 25% DO IMÓVEL. MATRÍCULA Nº 25.287 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO/SP.  DE PROPRIEDADE DE JEFERSON NEPOMUCENO DA SILVA, CPF: 000.834.688-70. CONTRIBUINTE: 98.006.007.  

 

DESCRIÇÃO: UM TERRENO designado por lote nº 61, do Setor "D", do loteamento denominado "ESTANCIA RECREATIVA DO CLUBE DOS OFICIAIS DAPOLICIA MILITAR", situado no perímetro urbano deste município e Comarca de Suzano-SP., no Bairro das Palmeiras, assim descrito e caracterizado: faz frente para a Rua Cel. Júlio M. Salgado,(atual nº 81) onde mede 24,40 metros; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o terreno mede 67,57 metros da frente aos fundos e confronta com o lote nº 60; pelo lado esquerdo mede 73,16metros e confronta com os lotes nºs 62 e 63 e nos fundos mede 24,03 metros para a divisa com o lote nº 64 encerrando a área total de 1.688,76 metros quadrados.  Conforme pelo Oficial de Justiça em 21/07/2017: "Benfeitorias não constantes na matrícula: Uma casa de 64,00 m² em padrão popular".

 OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há indisponibilidades. 3) Por determinação o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Suzano/SP, “o arrematante será responsável pelos eventuais débitos fiscais, tributáveis e/ou condominiais incidentes sobre o bem a ser alienado”.

Avaliação da fração ideal equivalente a 25% do imóvel: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Local dos bens: R. Coronel Julio M. Salgado, 81 (atual) - Clube dos Oficiais - Suzano/SP.

Avaliação:R$ 30.000,00

Lance mínimo:R$ 12.000,00

  • Lote
  • 029
  • Leilão: 10h36
  • Processo: 1000218-66.2018.5.02.0303
  • Exequente: WALTER LUIZ TUAN, CPF: 323.212.799-15
  • Executada: LUIS CARLOS PAES DE CARVALHO, CPF: 265.766.007-04
  • Edital: PJE
  • Publicação: 20/05/2020
  • D.O.E.:

3 ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ/SP

MATRÍCULA Nº 44.490  DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP. 

Predio no Guarujá

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 44.490  DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 3.0342.008.000.  DESCRIÇÃO: Prédio residencial sob nº 360 da Rua Mário de Almeida Pires e seu respetivo terreno constituído pelo lote 07 e parte do lote nº 4 da Quadra 37, do loteamento Jardim Virgínia, nesta cidade, município e comarca de Guarujá-SP, medindo 17,00 metros de frente para a referida Rua Mário de Almeida Pires, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede da frente aos fundos 29,32 metros, confrontando com o lote 8 da mesma quadra, do lado esquerdo também da frente aos fundos , até a altura de 21,81 metros em reta, daí vira a esquerda em um ângulo de 90º me de e reta 7,00 metros, daí vira a direita em ângulo de 90º mede em reta 12,00 metros, confrontando com os lotes 5, 6 e remanescente do lote 4, e na linha dos fundos mede a contar da metragem do lado direito, 22,95 metros, em três segmentos , a saber: perfazendo uma área de 598,00 metros quadrados". Certificou o oficial de justiça em 26/03/2018 que Há Benfeitorias não constantes na matrícula: 3 suítes + 2 dormitórios, 2 salas, área de lazer com churrasqueira, piscina. Obs.: casa pequena de caseiro. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 62.728,75). 2) HÁ ARROLAMENTO DE BENS. 3) HÁ OUTRAS PENHORAS. 4) HÁ INDISPONIBILIDADE.

Conforme despacho do Exmo. Juiz da 3ª Vara do trabalho de Guarujá/SP, “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, eis que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, parágrafo 1º do CPC).”

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$  650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Rua Desembargador Mário de Almeida Pires, 360 - Jardim Virgínia, em Guarujá/SP

Avaliação:R$ 650.000,00

Lance mínimo:R$ 260.000,00

  • Lote
  • 030
  • Leilão: 10h37
  • Processo: 0000689-16.2013.5.02.0064
  • Exequente: Juscelino de Oliveira Lima, CPF 307.787.048-74
  • Executada: S. Rodrigues - ME, CNPJ 08.639.271/0001-01 e Sílvio Rodrigues, CPF 667.616.708-53
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

5 Mesas de Sinuca

A) 01 (uma) mesa de sinuca/bilhar/snooker, dimensões aproximadas: 1,68m x 3,10m, em madeira com detalhes em losangos na cor preta, em bom estado, avaliada em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais);

B) 01 (uma) uma mesa de sinuca/bilhar/snooker, dimensões aproximadas: 1,68m X 3,10m, em madeira com detalhes em entalhes, em bom estado, avaliada em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); 

C) 01 (uma) mesa de sinuca/bilhar/snooker, dimensões aproximadas: 2,85m X 1,58m, em madeira laqueada cor preta, com detalhes (desenhos geométricos) nas cores dourada e prata, em bom estado, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil e quinhentos reais); 

D) 02 (duas) mesas de sinuca/bilhar/snooker, dimensões aproximadas: 1,52m X 2,80m, em madeira com detalhes em entalhes, em bom estado, cada uma avaliada em R$ 4.500,00, totalizando este item R$ 9.000,00 (nove mil reais);

 E) 01 (uma) mesa de sinuca/bilhar/snooker, dimensões aproximadas: 1,54m X 2,82m, em madeira lisa, com rodas, em bom estado, avaliada em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). 

Local dos bens: Avenida Pompeia, 1.415, Vila Pompeia, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 29.500,00

Lance mínimo:R$ 5.900,00

  • Lote
  • 031
  • Leilão: 10h38
  • Processo: 1000472-39.2015.5.02.0434
  • Exequente: JOSE ARLINDO AMARAL DOS SANTOS, CPF: 124.602.888-32
  • Executada: ENTREGADORA E TRANSPORTADORA XV DE NOVEMBRO LIMITADA, CNPJ: 57.519.696/0001-84, MARIO VICENTE CAMPOS, CPF: 016.318.458-53, DUMO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ-SP

MATRÍCULA Nº 12.956 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ-SP

Casas em Santo André

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 12.956 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ-SP. CONTRIBUINTE/CLASSIFICAÇÃO FISCAL Nº 01.062.124 (INF. PREFEITURA). 

DESCRIÇÃO: As casas e seu respectivo terreno à Rua dos Coqueiros, nºs 745 e 745-fundos, parte do lote 22 da quadra 9, do Bairro Utinga nesta cidade e comarca de Santo André, medindo 10,00 metros de frente para a rua dos Coqueiros, por 50,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 500,00 metros quadrados, confinando do lado direito com a outra parte do lote 22 do lado esquerdo com o lote 23 e nos fundos com o lote 10, distante 80,00 metros da Rua General Canavarro.

 OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ HIPOTECA JUDICIÁRIA; 3) HÁ INDISPONIBILIDADES; 4) HÁ DÉBITOS DE IPTU; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). 

AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Local dos bens: Rua dos Coqueiros, nº 745 - Santo André/SP. 

Avaliação:R$ 2.000.000,00

Lance mínimo:R$ 800.000,00

  • Lote
  • 032
  • Leilão: 10h39
  • Processo: 0063200-03.2008.5.02.0007
  • Exequente: RITA DE CASSIA MUCCIO, CPF: 022.852.608-65
  • Executada: MEIJI TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 67.350.256/0001-08; LUIZ NAKAMURA, CPF: 327.897.508-15; MILTON NAKAMURA, CPF: 460.794.678-87
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 39.856  DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE São Paulo/SP. 

Box de Garagem no Tucuruvi

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 39.856  DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE São Paulo/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 070.408.0201-5. DESCRIÇÃO: O BOX n°62, do tipo "IV", situado no subsolo (garagem coletiva) do Edifício de Mirante Cantareira, sito à Avenida Coronel Sezefredo Fagundes, 1472, "no 22º subdistrito Tucuruvi, possuindo a fração ideal de 0,1303% do terreno, a área útil de 11,00 metros quadrados, e a área comum de 11,85 metros quadrados e a área total construída de 22,85 metros quadrados. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). 3) Conforme despacho do Exma. Juíza da 7ª Vara do trabalho de São Paulo, “o imóvel objeto de penhora (matrícula 39.856, do 150 Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo/SP) poderá ser arrematado por qualquer interessado, seja ele condômino ou não, uma vez que inaplicável, no caso, o artigo1331, parágrafo 10 do Código Civil”.

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Local dos bens:  Av. Coronel Sezefredo Fagundes, n°1.472, Tucuruvi, São Paulo/SP, CEP 02306-000.

Avaliação:R$ 40.000,00

Lance mínimo:R$ 16.000,00

  • Lote
  • 033
  • Leilão: 10h40
  • Processo: 1003010-07.2016.5.02.0612
  • Exequente: ROBERTO APARECIDO ISQUE - CPF: 011.068.088-00
  • Executada: RECLAMADO - NIQUELACAO E CROMEACAO BRILHANTE LIMITADA - EPP - CNPJ: 61.475.927/0001-72, ALEXANDRE BARATTA - CPF: 256.640.358-97
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

12ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 94.761 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Casa no Tatuapé

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 94.761 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 056.194.0016-6. DESCRIÇÃO: Uma casa e seu terreno situado à Rua Coronel Marques, nºs 458 e 458-A, antiga Rua dos Operários, nº 16, no Tatuapé, medindo 7,50m de frente por 60,00m da frente aos fundos, encerrando a área de 450,00m², confrontando do lado direito com Vicente dos Santos, do lado esquerdo com Antonio Pietro e, nos fundos, com o Córrego Rapadura. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU. 2) De acordo com despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 12ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, "o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN)". VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Rua Coronel Marques, nº 458/458-A, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 550.000,00

Lance mínimo:R$ 357.500,00

  • Lote
  • 034
  • Leilão: 10h41
  • Processo: 1001682-42.2016.5.02.0612
  • Exequente: MANUEL MESSIAS COSTA OLIVEIRA, CPF: 579.066.705-82
  • Executada: PEPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP, CNPJ: 50.582.394/0001-01; DEUSDETE LOURENCO DOS SANTOS, CPF: 123.248.92
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

12ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 82.049 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

Terreno em Embu das Artes

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 82.049 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 12.23.17.0887.01.000. DESCRIÇÃO: Um terreno situado na Rua Seis, da Vila Regina, no bairro do Pirajussara, em zona urbana, do distrito e município de Embu, Comarca de Itapecerica da Serra, medindo 7,00m de frente para a referida rua, com igual largura nos fundos; de ambos os lados mede 20,00m da frente aos fundos; encerrando a área de 140,00m²; confrontando de ambos os lados e nos fundos com Omar Rubson de Mattos e sua mulher; localizado do lado direito da Rua Seis, de quem da Rua Cinco se dirige ao imóvel e distante mais ou menos 62,30m da confluência das referidas vias públicas. Certificou o oficial de justiça em 28 de maio de 2018: “Endereço atualizado: Rua Rainha Maria Stuart, 68, Jardim Casa Branca, Embu das Artes. Benfeitorias não constantes na matrícula e situação atual do imóvel: O imóvel é um lote com muro a frente e sem qualquer construção, apresentando apenas mato no seu interior”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há outra penhora. 3) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 12ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, “o arrematante não responderá por multas e débitos tributários anteriores à data da arrematação, em consonância com o ato nº 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).

Local dos bens: Rua Rainha Maria Stuart, nº 68, Jardim Casa Branca, Embu das Artes/SP.

Avaliação:R$ 49.000,00

Lance mínimo:R$ 49.000,00

  • Lote
  • 035
  • Leilão: 10h42
  • Processo: 0000606-52.2012.5.02.0252
  • Exequente: ESTEVAO SILVA DOS SANTOS, CPF: 381.930.748-66
  • Executada: PAMPA MONTAGENS EMANUTENCAO LTDA, CNPJ: 15.118.524/0001-59; SAINT CLAYR TADEU PICCOLI SILVA,CPF: 031.927.838-77; REGI
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO/SP

MATRÍCULA  Nº  5.020  DO  1ºCARTÓRIO  DE  REGISTRO  DE  IMÓVEIS  DE  SÃO  PAULO/SP

MATRÍCULA  Nº  5.021  DO  1ºCARTÓRIO  DE  REGISTRO  DE  IMÓVEIS  DE  SÃO  PAULO/SP

Apartamento e Vaga de Garagem na Liberdade

A  PARTE  IDEAL  CORRESPONDENTE  A  1/20  DO  IMÓVEL  DE  MATRÍCULA  Nº  5.020  DO  1ºCARTÓRIO  DE  REGISTRO  DE  IMÓVEIS  DE  SÃO  PAULO/SP,  DE  PROPRIEDADE  DEFERNANDO  HARADA.  Nº  CONTRIBUINTE:  005.063.0154-0.  DESCRIÇÃO:  Unidade  autônoma nº  166  no  16º  andar  do  Edifício  Alvorada,  à  Rua  Barão  de  Iguape  nº  363,  no  2º  Subdistrito  –Liberdade, possui a área útil de 75,00m², área comum de 17,23m², encerrando uma área total de92,23m²,  correspondendo-lhe  a  fração  ideal  de  terreno  de  0,9998%.  OBSERVAÇÕES:  1)  Há indisponibilidade.  2)  Há  usufruto.  3)  Imóvel  ocupado.  VALOR  TOTAL  DA  AVALIAÇÃO:  R$25.000,00.**********************************************************************************************************A  PARTE  IDEAL  CORRESPONDENTE  A  1/20  DO  IMÓVEL  DE  MATRÍCULA  Nº  5.021  DO  1ºCARTÓRIO  DE  REGISTRO  DE  IMÓVEIS  DE  SÃO  PAULO/SP,  DE  PROPRIEDADE  DEFERNANDO   HARADA.   Nº   CONTRIBUINTE:   005.063.0223-7.   DESCRIÇÃO:   Uma   vaga indeterminada na garagem no subsolo do Edifício Alvorada, à Rua Barão de Iguapé nº 363, no 2º Subdistrito – Liberdade, tem uma área útil e total de 29,896m², correspondendo-lhe a fração idealde  0,3240%.  OBSERVAÇÕES:  1)  Há  indisponibilidade.  2)  Há  usufruto.  3)  Em  se  tratando  devaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º, do Código Civil,  de  modo  que  eventual  alienação  a  terceiros  deverá  obedecer  ao  estabelecido  na convenção de condomínio.. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.500,00.**********************************************************************************************************Verificou-se  que  o  expediente  restou  silente  com  relação  a  eventual  isenção  dos  créditos tributários  para  o  arrematante,  assim,  ante  a  informação  supra,  à  luz  do  decidido  pela  Juíza Presidente  da  Comissão  de  Leilões  Judiciais  e  nos  termos  do  art.  110  da  Consolidação  dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre dequaisquer  ônus  tributários,  cujo  fato  gerador  seja  a  propriedade,  o  domínio  útil  ou  a  posse  de bens  e  direitos  adquiridos  judicialmente,  através  de  leilão  judicial,  estejam  ou  não  inscritos  na dívida  ativa.  Ficarão  sub-rogados  no  bem  arrematado  os  débitos  de  natureza  não  tributária  que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento).Valor Total da Avaliação: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).Local dos bens: Rua Barão de Iguapé, nº 363, apto. 166, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).Lance mínimo do leilão: 25.000,00 (vinte e cinco 

Avaliação:R$ 27.500,00

Lance mínimo:R$ 25.000,00

  • Lote
  • 036
  • Leilão: 10h46
  • Processo: 0250000-49.2008.5.02.0037
  • Exequente: JOSE RODOLFO HADDAD - CPF: 226.238.608-07
  • Executada: PRO SINALIZACAO VIARIA LIMITADA - CNPJ: 44.218.154/0001-20
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA DNI 2950, RENAVAM: 845.834.010

PLACA DTV 7571, RENAVAM: 943.408.300

Caminhão VW/17.210 MOTOR CUMMINS e VW/17.180 EURO3 WORKER

A) CAMINHÃO DE PLACA DNI 2950, RENAVAM: 845.834.010, CHASSI: 9BWCK82T24R407385, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 44.218.154/0001-20. DESCRIÇÃO: um caminhão marca/modelo VW/17.210 MOTOR CUMMINS, na cor branca, diesel, ano de fabricação/modelo 2003/2004. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 7.524,24 até 20/01/2020). 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: JUDICIAL. 3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2012). 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). Avaliação: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); 

 

B) CAMINHÃO DE PLACA DTV 7571, RENAVAM: 943.408.300, CHASSI: 9BWC182T97R722742, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 44.218.154/0001-20. DESCRIÇÃO: um caminhão marca/modelo VW/17.180 EURO3 WORKER, na cor branca, diesel, ano de fabricação/modelo 2007/2007, com equipamento acoplado. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 5.485,02 até 20/01/2020). 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: JUDICIAL. 3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2012). 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). Avaliação do veículo e do equipamento acoplado: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).

Valor Total da Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Local dos bens: Rua Clark, s/nº, Macuco, Valinhos/SP

Avaliação:R$ 160.000,00

Lance mínimo:R$ 48.000,00

  • Lote
  • 037
  • Leilão: 10h47
  • Processo: 1000655-23.2018.5.02.0331
  • Exequente: RITA DE CASSIA BEZERRA CAMPOS, CPF: 374.179.165-20
  • Executada: INCOMA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS PARA MADEIRA LTDA - EPP, CNPJ: 60.764.677/0001-28; OTTO ERNST HANS SPEER, CPF: 008.10
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

MATRÍCULA Nº 126.437 (ANTERIOR 13.315) DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

Terreno em Itapecerica da Serra com 19.560,93m²

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 126.437 (ANTERIOR 13.315) DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 234516323000100000. DESCRIÇÃO: Uma gleba de terras situada à margem da antiga Estrada de São Lourenço e Estrada de Servidão, no bairro das Palmeiras, em zona urbana, no distrito, município e comarca de Itapecerica da Serra, dentro das seguintes divisas e confrontações: começa em um ponto localizado na antiga Estrada de São Lourenço e segue na distância de 50,00m, confrontando com Porcina Maria das Dores; deflete à esquerda e segue confrontando com a mesma na distância de 15,75m; deflete à direita e segue na distância de 73,80m, confrontando com Benjamim Abdo ou sucessores; deflete à direita e segue confrontando com Aldino Andre Martins e sua mulher Maria de Souza Marques Martins, na distância de 175,50m; deflete à direita e segue confrontando com Delfim Verde, na distância de 127,00m; deflete à direita e segue confrontando com herdeiros de José Eufrázio, na distância de 96,60m, até dar na Estrada antiga de São Lourenço; daí deflete à direita e segue por essa Estrada na distância de 45,00m até dar no ponto de partida, encerrando a área de 19.560,93m². Certificou o oficial de justiça em 16 de outubro de 2019: “Endereço  Atualizado: Rua Manoel Maximino da Rosa, s/n, Itapecerica da Serra/SP. Benfeitorias não constantes na matrícula: Terreno totalmente formado por mata nativa. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra, “edital deverá mencionar a isenção do arrematante/alienante dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, conforme Ato nº 10/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Local dos bens: Rua Manoel Maximino da Rosa, s/n, Itapecerica da Serra/SP.

Avaliação:R$ 1.200.000,00

Lance mínimo:R$ 600.000,00

  • Lote
  • 038
  • Leilão: 10h48
  • Processo: 1001018-95.2015.5.02.0466
  • Exequente: NATAL JESUS DE OLIVEIRA, CPF: 906.119.939-53
  • Executada: H. GUEDESCONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 60.873.809/0001-50
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

PLACA  BWB3924,  RENAVAM:  603787479

Ônibus M.BENZ/OF 1318

VEÍCULO  DE  PLACA  BWB3924,  RENAVAM:  603787479,  CHASSI:  9BM384088MB934208,CNPJ  DO  PROPRIETÁRIO:  60.873.809/0001-50.  DESCRIÇÃO:  Veículo  marca/modelo  M.BENZ/OF 1318, tipo ônibus, na cor branca, ano de fabricação/modelo 1991/1992, combustível diesel.Certificou  o  oficial  de  justiça  em  13  de  agosto  de  2018:  “Estado  geral:  muito  desgastado  pelotempo.  OBSERVAÇÕES:  1)  HÁ  DÉBITOS  DE  MULTA.  2)  HÁ  BLOQUEIO  RENAJUD  –TRANSFERÊNCIA.  3)  HÁ  DÉBITOS  DE  LICENCIAMENTO.  4)  Verificou-se  que  o  expedienterestou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim,ante  a  informação  supra,  à  luz  do  decidido  pela  Juíza  Presidente  da  Comissão  de  LeilõesJudiciais  e  nos  termos  do  art.  110  da  Consolidação  dos  Provimentos  da  Corregedoria-Geral  daJustiça  do  Trabalho  o  arrematante  adquire  o  bem  livre  de  quaisquer  ônus  tributários,  cujo  fatogerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente,através  de  leilão  judicial,  estejam  ou  não  inscritos  na  dívida  ativa.  Ficarão  subrogados  no  bemarrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art.110 do referido provimento).Valor Total da Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).Local dos bens: Rua Tiradentes, nº 3207, São Bernardo do Campo/SP.T

Avaliação:R$ 25.000,00

Lance mínimo:R$ 7.500,00

  • Lote
  • 039
  • Leilão: 10h50
  • Processo: 1000550-46.2017.5.02.0601
  • Exequente: CAIQUE PARISATI DE CARVALHO - CPF: 440.086.798-63
  • Executada: JOAO REYNALDO PIRES - ME - CNPJ: 01.469.538/0001-02 e JOAO REYNALDO PIRES - CPF: 193.439.818-72
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 75.925 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

Casa na Vila Matilde

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 75.925 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 057.268.0012-5. DESCRIÇÃO:  UMA CASA, à Rua Próspero, nº 181, no 38º Subdistrito - Vila Matilde, com a área construída de 42,00 m2, e seu terreno, constituído pelo lote 03 da quadra 15, do Jardim Maringá, medindo 10,50 m de frente para a citada rua; 26,00 m do lado direito, da frente aos fundos, de quem da rua olha o terreno; 30,00 m do lado esquerdo, e 10,50 m nos fundos, confinando do lado direito de quem da Rua São Próspero o olha com o lote 2, do lado esquerdo com os lotes 4 e 38 e nos fundos com a Rua Santa Bertila, para a qual também faz frente. Certificou o oficial de justiça em 22.08.2018: "Benfeitorias não constante da matrícula: não há" e "Ocupação Atual: César Cleiton Martins e família". OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há hipoteca; 3. Conforme despacho id 5d29236, conforme Provimento GP/CR Nº 05/2019, antes do encaminhamento dos autos digitais ao Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados, junte-se aos autos certidão constando as folhas e os códigos de identificação (IDs) de cada um dos dados e/ou documentos do expediente referido no art. 242 do Provimento GP/CR n° 13/2006 deste Tribunal. AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Local dos bens: Rua São Próspero, 181, Jardim Maringá, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 400.000,00

Lance mínimo:R$ 200.000,00

  • Lote
  • 040
  • Leilão: 10h51
  • Processo: 0001275-83.2014.5.02.0075
  • Exequente: TALITA FERNANDA TIBURCIO CONFESSOR, CPF: 372.233.148-00
  • Executada: KAER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, CNPJ: 04.797.498/0001-16; ELIAS RODRIGUES, CPF: 014.683.798-36; MIRIAN ARMANDO SARETTA,
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 67.874 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Casa em Pirituba

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 1/3 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 67.874 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP, DE PROPRIEDADE DE ELIAS RODRIGUES. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 105.159.0024-8. DESCRIÇÃO:  UM TERRENO, situado à Rua Rose Mari, no “Sitio Itapeva” ou “Santa Monica” ou ainda “Sitio Jaraguá”, no 31º Subdistrito-Pirituba, do Jardim Kalil Vieira, medindo, 8,00m de frente para a citada rua; por 20,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, ou seja 8,00m, encerrando uma área total de 160,00m², confinando pelo lado direito de quem da Rua Rose Mari, olha para o terreno com o prédio de nº 06, pelo lado esquerdo com o prédio nº 04, e pelos fundos com o prédio nº 81, que faz frente para a Rua Santa Albina, distante 50,30m da esquina formada pelas Rua Rose Mari e Avenida Afluente do Ribeirão Vermelho, lado ímpar de quem desta se dirige à Rua Rose Mari. Conforme Av. 02 da matrícula: “foi construído um prédio, anteriormente ao exercício de 1966, que recebeu o nº 05 da Rua Rose Mari”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há ocupantes; 3) Conforme despacho do Juízo de Execução: “Em havendo débitos fiscais e/ou condominiais, determino que estes constem expressamente do edital de hasta pública, indicando que é de responsabilidade do arrematante arcar com quaisquer destes ônus existentes e mencionados. O "preço" referido no art. 130, § único, do CTN é o valor da avaliação, o preço de mercado do bem, e não o valor da arrematação, porque este considera o estado do bem e os ônus que sobre ele recaem. Sendo assim, o arrematante compra em hasta pública o bem no estado em que se encontra e com as despesas tributárias e condominiais que o oneram”. AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 1/3 DO IMÓVEL: R$ 133.333,33 (cento e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

Local dos bens: Rua Rose Mari, 58, Pirituba, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 133.333,33

Lance mínimo:R$ 53.333,33

  • Lote
  • 041
  • Leilão: 10h52
  • Processo: 1000398-17.2018.5.02.0066
  • Exequente: LUIZ HENRIQUE BATTAGLIN - sem informação do nº do CPF
  • Executada: URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA - CNPJ: 00.963.096/0001-93
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Mesa com 8 cadeiras, TV LED SAMSUNG  e PLOTER HP DESIGNEJET 1770

A) 01 (uma) mesa grande de madeira com 08 cadeiras pretas, em couro, sendo a mesa avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e as 08 cadeiras avaliadas em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais);

B) 01 (uma) TV LED SAMSUNG de 40', usada. Avaliação: R$ 600,00 (seiscentos reais); e

C) 01 (um) PLOTER HP DESIGNEJET 1770 (com disco rígido), usado. Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Observação: De acordo com informações do oficial de justiça em 30/08/2018: "todos os bens penhorados estão em bom estado de conservação".  

Avaliação total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Local dos bens: Rua Rego Freitas, 289, 5º andar, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 16.000,00

Lance mínimo:R$ 3.200,00

  • Lote
  • 042
  • Leilão: 10h53
  • Processo: 1001067-69.2018.5.02.0422
  • Exequente: HEBER DE OLIVEIRA CHAVES, sem informação do nº do CPF
  • Executada: CPI LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 57.101.149/0001-84
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP

Forma metálica em aço

01 (uma) forma metálica em aço de 16,87 m2 para fabricação de Laje PI (Tipo), com 2250 MM de largura X 7500 MM de comprimento X 500 MM de altura. De acordo com informações do oficial de justiça em 30/08/2018: " (...) encontra-se em perfeito estado para uso". Avaliação de cada metro quadrado: R$ 1.000,00, totalizando R$ 16.870,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta reais).

Local dos bens: Estrada Luiz Valente, 881, Voturuna, Santana de Parnaíba/SP

Avaliação:R$ 16.870,00

Lance mínimo:R$ 3.374,00

  • Lote
  • 043
  • Leilão: 10h54
  • Processo: 1000721-30.2018.5.02.0613
  • Exequente: ROBERTO AFONSO DE MENEZES, CPF: 232.572.616-91
  • Executada: RUTER COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: Não informado, SUPERTORQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 02.334.2
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

13ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

Paleteira, torno mecânico Clever e máquina chaveteira Tralmetal

A)  Uma paleteira sem marca aparente, com capacidade de 1600 kg, avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

B)  Um torno mecânico marca 'Clever', modeloL2680A, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);

C)  Uma máquina chaveteira marca 'Tralmetal', modelo TM350Plus, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

D) Uma máquina fresadora marca 'Veker', avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

E) Um torno mecânico marca 'Romi', modelo I30, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

F) Um compressor de ar marca 'CPM7', avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

OBSERVAÇÃO: Conforme certificou o oficial de justiça em 03/09/2018: "Todos os bens se encontram em regular estado de conservação."

Valor total da avaliação: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).

Local dos bens: Rua Eduardo Gutierrez, 120, Vila Cardoso Franco, São Paulo - SP

Avaliação:R$ 115.000,00

Lance mínimo:R$ 23.000,00

  • Lote
  • 044
  • Leilão: 10h55
  • Processo: 0441900-42.2006.5.02.0086
  • Exequente: MEIRE MARIA MOTA DIAS, CPF: 251.926.238-98
  • Executada: LEATHER INOVATION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 68.030.279/0001-90; STEFANOS NICOLAOS ARAVANIS, CPF: 229.206.538-06; NIKOLAO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

MATRÍCULA Nº 49.123 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE INDAIATUBA-SP

prédio industrial com 6.153,13m² em Indaiatuba

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 49.123 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE INDAIATUBA-SP, DE PROPRIEDADE DE ANDRE DE MOURA BEUKERS. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 5082.0090.0-1. DESCRIÇÃO: Um lote de terra designado como A9-A, desmembrado da área A-9, que por sua vez fora destacada da área L, localizada na Fazenda Engenho D’Agua, neste município e comarca de Indaiatuba, dentro das seguintes medidas e confrontações: tem início no ponto de confrontação com o lote AB e a rua Eduardo Borsari e confrontando com a referida rua segue por 35,00 metros, deflete à esquerda e segue por 23,56 metros em curva de raio de 15,00 metros confrontando com a rua Eduardo Borsari e rua Dalisio Silveira Barros; segue pelo alinhamento da rua Dalisio Silveira Barros por 134,51 metros; deflete à esquerda em ângulo reto e confrontando com o lote A9-B, segue por 100,00 metros; deflete à esquerda em ângulo reto e confrontando com o lote A7 segue por 49,51 metros; deflete à esquerda em ângulo reto e confrontando com o lote A8 segue por 50,00 metros; deflete à direita em ângulo reto e tendo a mesma confrontação segue por 100,00 metros, encontrando o ponto inicial desta descrição, perfazendo a área de 9.902,70 m². Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 10/09/2018: “Benfeitorias: Sobre o terreno fora edificado um prédio industrial com aproximadamente 6.153,13m² de área, padrão bom. A região onde se situa o imóvel possui água e esgoto encanados, energia elétrica; as ruas são pavimentadas”. OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 1.163.729,62); 2) Há indisponibilidade; 3) Há outras penhoras; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 50% DO IMÓVEL: R$ 13.800.000,00 (treze milhões e oitocentos mil reais).

Local dos bens: Rua Eduardo Borsari, 1375, Distrito Industrial Domingos Giomi, Indaiatuba/SP. 

Avaliação:R$ 13.800.000,00

Lance mínimo:R$ 5.520.000,00

  • Lote
  • 045
  • Leilão: 10h56
  • Processo: 0002708-11.2010.5.02.0028
  • Exequente: ANTONIO SILVA DE MELO, CPF: 012.653.308-32
  • Executada: FIEL S/A MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, CNPJ: 61.065.447/0001-33; Mario Eugenio Frugiuele; MARCIO FRUGIUELE, CPF: 004.277.4
  • Edital: PJE
  • Publicação: 23/05/2020
  • D.O.E.:

28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 92.512 DO 5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Box de Garagem na Consolação

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 92.512 DO 5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. DESCRIÇÃO: Box nº 46, localizado no 4º andar do Condomínio Edifício San Siro, situado na Rua Consolação, nº 242, no 7º Subdistrito – Consolação, com a área útil de 17,82m², área comum de 10,41m², área total construída de 28,23m², correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 0,35842294%. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos condominiais (no valor de R$ 92. 147,44 conforme planilhas inclusas nos autos); 2) Há indisponibilidades; 3) Há outras penhoras; 4) Há ocupante; 5) Conforme despacho do Juízo de Execução: “Tendo em vista que compete ao licitante verificar e arcar com eventuais débitos relativos a impostos, mormente IPTU. Compete ao interessado no bem pesquisa dos calores de débitos junto aos diversos Órgãos, sendo certo que a este Juízo só deve informar os ônus de que tenha conhecimento, ou seja, aqueles constantes dos autos, pelo que reputo desnecessária qual outro tipo de diligência neste sentido. Não se admitirá retratação sob alegação de existência de eventuais obrigações propter rem. Aplica-se o preceito de art. 1.345 do Código Civil, isto é, o débito em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, fica a cargo do adquirente. Todos os débitos em aberto serão suportados pelo arrematante”. AVALIAÇÃO: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Local dos bens: Rua Consolação, 242, Condomínio, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 7.000,00

Lance mínimo:R$ 2.800,00

  • Lote
  • 046
  • Leilão: 10h57
  • Processo: 1000036-53.2016.5.02.0076
  • Exequente: AYRTON DE OLIVEIRA ALVES - CPF: 404.120.898-07
  • Executada: ALIANCA DIGITAL LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA - ME - CNPJ: 09.621.473/0001-80, ANDRE LUIS TEODORO DA SILVA - CPF: 249.359.748-69, MARCELO COSTA ALVES TEIXEIRA - CPF: 260.261.298-71, OPTICA ROSEMARY LTDA - ME - CNPJ: 18.493.784/0001-00 E MPEXPORT COMERCIO E
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA FGE5455. RENAVAM: 00488245591

HONDA/CITY LX FLEX 12/13

VEÍCULO PLACA FGE5455. RENAVAM: 00488245591. CHASSI: 93HGM2520DZ107905. CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 249.359.748-69. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: HONDA/CITY LX FLEX, tipo: automóvel, cor PRETA, ano/modelo: 2012/2013, combustível: alcool/gasolina. OBSERVAÇÃO: 1. Há restrição judiciária: bloqueio Renajud - transferência; 2. Há restrição financeira; 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 27.796,68 (vinte e sete mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos).

Local dos bens: Rua Dr. José Aureo Bustamante, nº 377, Santo Amaro - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 27.796,68

Lance mínimo:R$ 8.339,00

  • Lote
  • 047
  • Leilão: 10h58
  • Processo: 1001764-04.2017.5.02.0074
  • Exequente: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ: 52.034.840/0001-79
  • Executada: VALERIA CASONATO SOLA, CPF: 314.455.078-70
  • Edital: PJE
  • Publicação: 25/05/2020
  • D.O.E.:

74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP

MATRÍCULA Nº 131.245 DO 4º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

Vaga de garagem na Bela Vista

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 131.245 DO 4º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE

SÃO PAULO. CONTRIBUINTE: 009.026.0232-2. DESCRIÇÃO: VAGA DE GARAGEM Nº 28,

localizada no subsolo do Edifício Caiuá, situado na Rua Humaitá nº 349 (entrada), no 17º

Subdistrito - Bela Vista, abrangendo uma área privativa de 30,1381 m², a área comum de

5,771 m², perfazendo a área total de 35,9091 m², correspondendo-lhe a fração ideal de

0,5435% no terreno. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 800,00

m². OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidades; 2) Há outras penhoras; 3) Em se tratando de

vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º, do

Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido

na convenção de condomínio; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a

eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação

supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos

termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do

Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador

seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente,

através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no

bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo

único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Local dos bens: Rua Humaitá, 349, Bela Vista, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 40.000,00

Lance mínimo:R$ 16.000,00

  • Lote
  • 048
  • Leilão: 10h59
  • Processo: 1000369-92.2018.5.02.0089
  • Exequente: LUIZ SANTOS SILVA, CPF: 528.860.775-34
  • Executada: M.D. INSTALACOES LTDA., CNPJ: 04.044.154/0001-36; MARIA LUCIA OLIVEIRA, CPF: 279.673.118-92
  • Edital: PJE
  • Publicação: 25/05/2020
  • D.O.E.:

89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP

MATRÍCULA Nº 63.907 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ-SP

Apartamento em Santo André

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 63.907 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ-SP. CONTRIBUINTE: 02.182.096. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO Nº 32, do Bloco 6, localizado no 3º andar, do Condomínio Residencial das Acácias, situado no lote 01 da quadra 01, da rua "A" esquina com a rua "B" no loteamento Vilage Parque das Árvores, na "Vila Metalúrgica", nesta cidade, possuindo a área privativa de 58,857m²; área comum de divisão não proporcional de 1,485 m² (correspondente a uma vaga na garagem); área comum de divisão proporcional de 7,073 m², perfazendo uma área construída de 67,415 m², correspondendo-lhe uma fração ideal no todo do terreno e nas demais coisas de uso comum do condomínio igual à 0,311720% ou ainda 87,2530 m². O "Condomínio Residencial das Acácias" foi construído sobre o terreno de 27.990,81 m². Conforme Av.5: “a Rua A denomina-se atualmente Avenida Utinga, e que a Rua B denomina-se atualmente Rua Ibatiba” e conforme Av.6: “o Condomínio Residencial das Acácias, obedece atualmente o nº 235, da Rua Ibatiba”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há débitos condominiais; 3) Há indisponibilidades; 4) Há outras penhoras; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Local dos bens: Rua Ibatiba 235, Bloco 6, apto 32, Santo André/SP.

Avaliação:R$ 280.000,00

Lance mínimo:R$ 112.000,00

  • Lote
  • 049
  • Leilão: 11h00
  • Processo: 1000950-47.2018.5.02.0303
  • Exequente: JEANINE TAVARES - CPF: 971.240.360-20
  • Executada: ADHEMAR FERNANDO MONTEIRO - CNPJ: 10.591.068/0001-46, NNWIRELESS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 10.301.928/0001-60, ADHEM
  • Edital: PJE
  • Publicação: 20/05/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ/SP

MATRÍCULA Nº 10.504 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ

Terreno no Guarujá

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 10.504 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 0514-023-000. 

DESCRIÇÃO: O lote nº 23 da quadra 30 do loteamento denominado Jardim da Enseada, sito nesta cidade e comarca de Guarujá, o qual mede 12,10 ms de frente para a Rua Pirambóia, por 27,50 ms do lado direito de quem da referida rua olha o mesmo, onde confronta com o lote 22; 29,50ms do lado esquerdoonde confronta com os fundos dos lotes 1, 2 e 3 e 12,00 ms nos fundos, onde confronta com o lote 6, encerrando a área de 344,40 ms.

*Certificou o oficial de justiça em 23 de outubro de 2011: “Endereço atualizado: Rua Piramboia, s/n, quadra 30, lote 23, Jardim Enseada, Guarujá/SP”; “Benfeitorias não constantes na matrícula” e  “Ocupação atual: Lote vago”.

OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há caução; 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

Valor da avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Local dos bens: Rua Piramboia, s/n, quadra 30, lote 23, Jardim Enseada, Guarujá/SP.

Avaliação:R$ 80.000,00

Lance mínimo:R$ 32.000,00

  • Lote
  • 050
  • Leilão: 11h01
  • Processo: 0001932-44.2010.5.02.0017
  • Exequente: HILDEBRANDO SOBREIRA LEITE - CPF: 756.496.408-15
  • Executada: WAG TEC USINAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 57.841.272/0001-31, ROSELI DO AMARAL VALERIO - CPF: 125.250.898-04, WR SERVICOS DE USINAGEM LTDA - CNPJ: 12.644.465/0001-64, WALDEMAR PESSOA FERREIRA VALERIO - CPF: 513.451.028-87 e WAGNER DO AMARAL VAL
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 75.401 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

Casa em Santo Amaro

A parte ideal da propriedade de ROSELI DO AMARAL VALERIO - CPF: 125.250.898-04 correspondente a 25% do IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 75.401 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 163.196.0034. 

DESCRIÇÃO: Casa e terreno à Rua Parnapuã nº 180, lote 34 no bairro do Rio Bonito, 32º Subdistrito Capela do Socorro, distante mais ou menos 27,50ms da confluência das ruas Parnapuã e Abaremanduba, medindo, de quem do imóvel olha para a via pública, 10 ms de frente por 20 ms, mais ou menos, da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, mais ou menos, encerrando a área de mais ou menos 200 ms², confrontando do lado direito com a propriedade de José Carvalho Diniz e outro, do lado esquerdo com o prédio nº 174, correspondente ao lote 32 e nos fundos com o prédio nº 255 da rua Icanhema, correspondente ao lote 33 e ainda com José de Carvalho Diniz e outro.

*Certificou o oficial de justiça em 20/10/2018: “Endereço atualizado: Rua Parnapuã, 180, cep 04810060, São Paulo”; “Benfeitorias não constante na matrícula: Não tem” e “Ocupação atual: Desocupado”. 

OBSERVAÇÃO: Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

Valor da avaliação total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Valor da avaliação (da parte ideal correspondente a 25%): R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).       

Local dos bens: Rua Parnapuã, 180, lote 34, Rio Bonito - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 75.000,00

Lance mínimo:R$ 30.000,00

  • Lote
  • 051
  • Leilão: 11h02
  • Processo: 0001065-63.2013.5.02.0076
  • Exequente: JULIETA BONFIM LUZ - CPF: 413.568.615-04
  • Executada: DESIGN & DECOR MOBILIARIO LTDA - CNPJ: 11.012.273/0001-72, THIAGO JOSE DE MELO - CPF: 415.883.108-33, ALI YOUSSEF MAJZOUB - CPF
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 71.149, DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 71.156, DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Apartamento em Santana

A) METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 71.149, DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE MARIA LUCIA MANZOLLI CARVALHO. CONTRIBUINTE Nº 072.071.0305-0. 

DESCRIÇÃO: Metade ideal do apartamento sob nº 152, (duplex), localizado no 16º andar do "EDIFÍCIO PHENIX", situado à Rua Francisca Júlia, número 644, no 8º Subdistrito-Santana, desta Capital, possuindo a área útil de 280,5790 metros quadrados, a área comum de 74,0546 metros quadrados, área total de 354,6236 metros quadrados, correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno de 4,0926%. 

De acordo com informações do oficial de justiça em 15/03/2019: "Ocupação Atual: Maria Lucia Manzolli Carvalho". 

Avaliação da metade ideal do imóvel: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

*********************************************************************************

B) METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 71.156, DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE MARIA LUCIA MANZOLLI CARVALHO. CONTRIBUINTE Nº 072.071.0336-0.

DESCRIÇÃO: Metade ideal da vaga na garagem sob nº 31, do tipo 'D', localizada no 1º sub-solo, do Edifício Phenix, situado à rua Francisca Julia, nº 644, no 8º Subdistrito - Santana, desta Capital, possuindo a área total de 127,2975 metros quadrados, correspondendo-lhe a fração ideal no terreno de 0,9915%.

De acordo com informações do oficial de justiça em 15/03/2019: "Ocupação Atual: Maria Lucia Manzolli Carvalho".

Avaliação da metade ideal do imóvel: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 

*********************************************************************************

OBSERVAÇÕES: 1. Há débitos de IPTU. 2. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

Avaliação total: R$ 1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais). 

Local dos bens: Rua Francisca Júlia, 644, apto 152 e 1º subsolo, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 1.025.000,00

Lance mínimo:R$ 410.000,00

  • Lote
  • 052
  • Leilão: 11h02
  • Processo: 0001065-63.2013.5.02.0076
  • Exequente: JULIETA BONFIM LUZ - CPF: 413.568.615-04
  • Executada: DESIGN & DECOR MOBILIARIO LTDA - CNPJ: 11.012.273/0001-72, THIAGO JOSE DE MELO - CPF: 415.883.108-33, ALI YOUSSEF MAJZOUB - CPF
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 91.460, DO 13º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Vaga de Garagem na Avenida Paulista

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 91.460, DO 13º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 010.067.0029-3. 

DESCRIÇÃO: VAGA correspondente a 1/70 da garagem coletiva localizada no subsolo ou 1º pavimento do Conjunto Arquitetônico denominado EDIFÍCIO TRÊS MARIAS, composto dos Edifícios Maria Cristina, situado na Avenida Paulista, 2239, Maria Júlia, situado na Rua Haddock Lobo, 547 e Maria Regina, situado na Rua Haddock Lobo, 571, no 34º Subdistrito (Cerqueira César) desta cidade de São Paulo, com a área útil de 27,14 m², correspondendo-lhe uma quota ideal no terreno de 0,07766%. A garagem coletiva contém no todo, espaços para estacionamento de 70 automóveis de passeio, com a área útil de 1,899,80 m², cabendo-lhe uma quota ideal no terreno correspondente a 5,43620% do seu todo. O Conjunto Arquitetônico denominado Edifício Três Maria acha-se construído em terreno descrito na transcrição nº. 22.335, livro 3-X, do 13º Oficial de Registro de Imóveis. 

De acordo com informações do oficial de justiça em 31/10/2018: "As vagas neste edifício não são demarcadas e quem mora no Apartamento nº. 41 é o filho do executado, o qual conhecido pelo porteiro somente pelo nome de Ali, o qual estava ausente no momento desta diligência".

OBSERVAÇÕES: 1. Há débitos de IPTU. 2. Há cláusula de incomunicabilidade. 3. Há caução não baixada. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

Avaliação do imóvel: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 

Local dos bens: Avenida Paulista, 2239, Bela Vista, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 40.000,00

Lance mínimo:R$ 16.000,00

  • Lote
  • 053
  • Leilão: 11h04
  • Processo: 0002542-17.2013.5.02.0434
  • Exequente: DANIEL LUIZ DE FREITAS - CPF: 821.072.624-20
  • Executada: MOVEIS PLANEJADOS ORATORIO LTDA - CNPJ: 11.366.915/0001-31, RENAN RICARDO DE MELO - CPF: 385.907.738-41 e TIAGO RICARDO DE MELO - CPF: 335.559.458-07
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP

MATRÍCULA Nº 39.779, DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE RIBEIRÃO PIRES/SP

Terreno em Ribeirão Pires

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 39.779, DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE RIBEIRÃO PIRES/SP. INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 433-13-34-0001-00-0000. 

DESCRIÇÃO: O terreno constituído pelo lote 122, da gleba 1, do loteamento denominado Vila Pereira Barreto, situado em Ribeirão Pires, que assim se descreve: mede 29,00 metros de frente em curva na confluência da Estrada Dois com a Estrada Três; nos fundos mede 20,00 metros, confrontando com o córrego; da frente aos fundos, do lado direito de quem das Estradas olha para o terreno mede 115,00 metros, confrontando com o lote 121; do lado esquerdo mede 123,00 metros, confrontando com o lote 123, encerrando a área de 2.740,00 m2. 

OBSERVAÇÕES: 1. Há débitos de IPTU. 2. Há outras penhoras. 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). 

Avaliação do imóvel: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil de reais).

Local dos bens: Rua Pedro Alvares Cabral, s/nº, lote 122, gleba 1, loteamento Vila Pereira Barreto, Ribeirão Pires/SP.

Avaliação:R$ 150.000,00

Lance mínimo:R$ 60.000,00

  • Lote
  • 054
  • Leilão: 11h05
  • Processo: 1000178-44.2017.5.02.0069
  • Exequente: ESTER MARTINS DA SILVA - CPF: 090.757.268-56
  • Executada: UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. - CNPJ: 03.200.503/0001-07, YACIMA ATACADISTA DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 62.236.146/0001-98, GILBERTO ROMANATO - CPF: 006.320.688-92, MARATONA PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 18.072.743/0001-32 e TAMMY EMPR
  • Edital: PJE
  • Publicação: 20/05/2020
  • D.O.E.:

69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 172.253 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP 

Terreno em Vila Formosa

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 25% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 172.253 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP (DE PROPRIEDADE DE GILBERTO ROMANATO). Nº CONTRIBUINTE: 054.148.0045-6. 

DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 25% do prédio e seu respectivo terreno, situados à Rua Pretória, nºs 46/48, Vila Antonina, 46º Subdistrito - Vila Formosa, assim descrito: Inicia-se no ponto 1, situado no alinhamento predial da Rua Pretória, lado ímpar, distante 47,65m da intersecção entre os prolongamentos dos alinhamentos prediais da Rua Pretória (trecho do alinhamento formado pelos prédios nºs 46/48, 44, 38, 28/26 e 22) e da Rua Guaxupé; segue com azimute de 190º54'18" por 7,04m até o ponto 2, confrontando do ponto 1 ao ponto 2 com a Rua Pretória; deflete à direita, com ângulo interno de 91º20'32", e segue com azimute de 279º33'46", por 12,94m até o ponto3; deflete à esquerda, com ângulo interno de 185º35'58", e segue com azimute de 273º57'48", por 19,70m até o ponto 4; deflete à direita, com ângulo interno de 179º09'15", e segue com azimute de 274º48'33", por 5,40m até o ponto 5, confrontando do ponto 2 ao ponto 5 com o imóvel nº 54 da Rua Pretória, matriculado sob nº 28.137, neste Registro de Imóveis, e pertencente a Iara Regina Marinho Moraes e seu marido Mário Moraes Júnior; deflete à direita, com ângulo interno de 83º26'34" e segue com azimute de 11º21'59", por 7,64m até o ponto 6; confrontando do ponto 5 ao ponto 6 com o imóvel nºs 189/197 da Rua Acurui, matriculado sob nº 135.710, neste Registro de Imóveis e pertencente a Nazim Tahan Débeis e sua mulher e outros; deflete à direita, com ângulo interno de 172º50'42", e segue com azimute de 18º31'17", por 0,68m até o ponto 7, confrontando do ponto 6 ao ponto 7 com o imóvel nº 183 da Rua Acurui, matriculado sob nº 13.614, Neste Registro de Imóveis e pertencente a Antônio Augusto Cabral e sua mulher Maria Isaltina Pereira Cabral; deflete à direita, com ângulo interno de 99º51'30", segue com azimute de 98º39'47", por 13,07m até o ponto 8; deflete à direita, com ângulo interno de 101º22'05", e segue com azimute de 177º17'42", por 0,15m até o ponto 9; deflete à esquerda, com ângulo interno de 270º00'00", e segue com azimute de 87º17'42", por 7,45m até o ponto 10; deflete à direita, com ângulo interno de 89º56'29", e segue com azimute de 177º21'13" por 1,01m até o ponto 11; deflete à esquerda, com ângulo interno de 259º17'24", e segue com azimute de 98º03'49" por 17,16m até o ponto inicial 1, onde forma um ângulo interno de 87º09'31", confrontando do ponto 07 ao ponto 1 com o imóvel nº 44 da Rua Pretória, matriculado sob nº 28.139, neste Registro de Imóveis e pertencente a Ana Evaristo Gimenez e outros, encerrando a área de 277,87m². 

OBSERVAÇÃO: 1) Há indisponibilidade. 2) Há dívidas de IPTU. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). 

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 206.426,00 (duzentos e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais).

Local dos bens: Rua Pretória nºs 46/48, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 206.426,00

Lance mínimo:R$ 82.570,40

  • Lote
  • 055
  • Leilão: 11h07
  • Processo: 1001312-08.2017.5.02.0037
  • Exequente: MICHELLE DE OLANDA ORCHAK - CPF: 312.584.268-97
  • Executada: ALEX GOMES FIGUEIREDO EVENTOS - ME - CNPJ: 09.351.530/0001-59 e ALEX GOMES FIGUEIREDO - CPF: 279.485.598-09
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Filmadora e Televisão da Marca Sony

A) 01 (uma) filmadora marca Sony, modelo Z5, série 416495 (6HVR-Z5N), cor preta, completa, em uso, avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 

B) 01 (uma) filmadora marca Sony, modelo HVR-Z7U, série 111632, com problema no leitor de fitas, avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais); 

C) 01 (uma) filmadora marca Sony, modelo HVR-Z5, série 410302, em uso, completa, avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 

D) 01 (uma) televisão marca Sony, modelo Bravia, Full HD, tela de LCD, 42 polegadas, avaliada em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);

Valor da avaliação: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

Local dos bens: Alameda Olga, 422, conjunto 15, Barra Funda, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 5.200,00

Lance mínimo:R$ 3.120,00

  • Lote
  • 056
  • Leilão: 11h08
  • Processo: 0000156-52.2015.5.02.0043
  • Exequente: JESUS SERAFIN POMA FARGIN - CPF: 227.290.828-40
  • Executada: M. AURELIO DOS SANTOS CONFECÇÕES - ME - CNPJ: 14.872.716/0001-93
  • Edital: PJE
  • Publicação: 20/05/2020
  • D.O.E.:

43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Maquina Plotter e Mesa Digitalizadora

A) 01 (uma) máquina plotter marca Audaces, mod. Jet SIim 163RH, número 0209-SI63R-15330-V1l.0238-10, avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 

Certificou o oficial de justiça em 17 de dezembro de 2018: “em bom estado de conservação e funcionamento”;

B) 01 (uma) mesa digitalizadora Cal Comp Investronica, com mouse, mesa inod. 34480, completa, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

Valor da avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 

Local dos bens: R. Silva Pinto, 264, Bom Retiro - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 25.000,00

Lance mínimo:R$ 5.000,00

  • Lote
  • 057
  • Leilão: 11h09
  • Processo: 1000367-62.2016.5.02.0067
  • Exequente: ROSANA BOLOGNINI, CPF: 091.016.228-03
  • Executada: SMSM LANCHONETE LTDA, CNPJ: 00.981.467/0001-60, ACAO E SAUDE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME, CNPJ: 05.750.453/0001-59
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP

Freezer, Forno Eletrico, Estufa e outros

A) 01 (um) freezer, fabricante Prosdócimo, cor bege, sem número de série aparente. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 06 de dezembro de 2018: "em ruim estado de conservação e regular funcionamento". Avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais);

B) 01 (um) forno elétrico, fabricante Layr, 1750 W, Cristal, 46 litros, em aço inox, com 1 prateleira. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 06 de dezembro de 2018: "em bom estado de conservação e funcionamento". Avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais);

C) 01 (uma) TV Led, Samsung, 32 polegadas, DTV Dolby, Digital Plus Pulse, sem número de série aparente. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 06 de dezembro de 2018: "em bom estado de conservação e funcionamento". Avaliada em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais);

D) 01 (uma) estufa quente para salgados com 3 bandejas, fabricante Patrinox, vidro curvo e aço inox, tamanho aproximado 45 cm de comprimento, sem número de série aparente. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 06 de dezembro de 2018: "em bom estado de conservação e funcionamento". Avaliada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);

E) 01 (uma) estufa fria para salgados com 4 bandejas, vidro curvo e aço inox, tamanho aproximado 60 cm de comprimento, sem número de série aparente. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 06 de dezembro de 2018: "em bom estado de conservação e funcionamento". Avaliada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);

F) 01 (uma) geladeira expositora vertical, fabricante Reubly, prateleiras removíveis, porta em vidro, decorada em azul, sem número de série aparente. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 06 de dezembro de 2018: "em bom estado de conservação e funcionamento". Avaliada em R$ 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta reais);

G) 02 (duas) mesas redondas, tampo em acrílico, pé fixo (4 pés), em ferro pintado de branco, sem fabricante aparente. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 06 de dezembro de 2018: "em bom estado de conservação". Avaliada em R$ 80,00 (oitenta reais) cada uma, subtotalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais);

H) 06 (seis) cadeiras tipo poltrona em alumínio, sem fabricante aparente. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 06 de dezembro de 2018: "em bom estado de conservação". Avaliada em R$ 70,00 (setenta reais) cada uma, subtotalizando R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais);

I) 01 (um) moinho de café elétrico, fabricante Futurete, em aço inox e plástico preto, sem número de série aparente. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 06 de dezembro de 2018: "em bom estado de conservação e funcionamento". Avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);

J) 01 (uma) máquina de café expresso, fabricante Futurete, em aço inox, 1 grupo com caldeira, 1 saída de água quente, 1 saída para café e 1 pulverizador, sem número de série aparente. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 06 de dezembro de 2018: "em bom estado de conservação e funcionamento". Avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais);

K) 01 (um) microondas, fabricante Philco, modelo PMS24, 20 litros, branco, sem número de série aparente. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 06 de dezembro de 2018: "em bom estado de conservação e funcionamento". Avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);

L) 01 (uma) cervejeira expositora, fabricante MG Eletro, preta, pés em aço, prateleiras removíveis, modelo MGB1001, 100 litros, sem número de série aparente. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 06 de dezembro de 2018: "em bom estado de conservação e funcionamento". Avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais);

M) 01 (um) freezer, fabricante Brastemp, branco, modelo BVG24HBANA, número de série JG4680712. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 06 de dezembro de 2018: "em bom estado de conservação e funcionamento". Avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais);

N) 01 (um) refrigerador, fabricante Brastemp, branco, modelo BRA34CBANA, número de série JA0399630. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 06 de dezembro de 2018: "em regular estado de conservação e bom funcionamento". Avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.130,00 (seis mil, centro e trinta reais).

Local dos bens: Rua Doutor José de Queirós Matoso, nº 59, Nossa Senhora do Ó - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 6.130,00

Lance mínimo:R$ 3.065,00

  • Lote
  • 058
  • Leilão: 11h10
  • Processo: 1000571-73.2016.5.02.0466
  • Exequente: PRISCILA PEREIRA MENEZES, CPF: 083.660.564-06
  • Executada: BELLA VISTA ABC ESPACO PARA EVENTOS LTDA - ME, CNPJ: 16.987.022/0001-27
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

TV e Conjunto de Mesa

A) 01 (uma) TV, Marca: LG, Modelo: 28LF710B-P, Tamanho: 28", Tela Plana, Nº de Série: 601AZQV2K596. Avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais);

B) 10 (dez) conjuntos de mesa octogonal (tipo festa/restaurante), composto da mesa em madeira maciça "pinho", medindo 1,20m de diâmetro, envernizadas, com pés também em madeira maciça "pinho" equipadas com regulador de altura em aço; cada uma acompanhada de 06 (seis) cadeiras em madeira maciça "roxinho", envernizadas, encosto alto, fabricação artesanal, avaliado cada conjunto desses em R$1.000,00 (um mil reais), subtotalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais).

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Local dos bens: Estrada Velha de Ribeirão Pires, 805, Rio Grande, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 11.000,00

Lance mínimo:R$ 2.200,00

  • Lote
  • 059
  • Leilão: 11h12
  • Processo: 0000689-53.2015.5.02.0029
  • Exequente: CUSTODIA FERREIRA DE SOUZA, CPF: 036.221.718-12
  • Executada: MALHARIA SANTA MONICA LTDA - ME, CNPJ: 60.651.502/0001-04; CARLOS ALBERTO HAIDAR, CPF: 052.739.508-05; LABIBI HAIDAR, CPF: 212.
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO

MATRÍCULA Nº 77.994 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP

Apartamento na Praia Grande

IRÁ A LEILÃO COM OS EFEITOS SUSTADOS

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 77.994 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP, CONTRIBUINTE: 203020040020105-2. DESCRIÇÃO: Apartamento 105, localizado no primeiro andar ou segundo pavimento do EDIFÍCIO JUDITI FERNANDES OTERO, situado na Rua Panamá, 440, na Vila Anny, nesta cidade, com a área útil de 75,03 m2, área comum de 22,27 m2, área total construída de 97,30 m2, e a fração ideal do terreno e demais coisas de uso comum equivalente a 2,86% do todo, cabendo-lhe o direito ao uso de uma vaga na garagem coletiva do edifício, em local não determinado. OBSERVAÇÕES:  1. Há débitos de IPTU. 2. Há informação de 21/10/2019 nos autos onde consta que o proprietário realizou junto ao Condomínio um acordo que se encontrava até aquela data em dia. 3. Há outra Penhora. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Local dos bens: Rua Panamá, 440, Ap. 105, Guilhermina, Praia Grande/SP.

Avaliação:R$ 170.000,00

Lance mínimo:R$ 68.000,00

  • Lote
  • 060
  • Leilão: 11h13
  • Processo: 1000004-27.2015.5.02.0062
  • Exequente: DENIS NASCIMENTO DA SILVA, CPF: 085.922.108-36
  • Executada: AUTO POSTO BOTURUCU LTDA, CNPJ: 53.036.737/0001-20; AGNALDO ROGERIO NATAL DO CARMO, CPF: 532.769.819-04
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 91.259 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Apartamento na Vila Mariana

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 91.259 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 036.052.0304-3. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO N. 1.407 (mil quatrocentos e sete), localizado no 14º andar do “EDIFÍCIO STELLA VEJA”, situado na Rua Salto, n. 70, no 9º Subdistrito – VILA MARIANA, com a área privativa de 27,950m2, área comum de 39,60m2, e área total de 67,556m2, correspondendo-lhe no terreno do condomínio uma fração ideal de 0,8229%, cabendo-lhe o direito ao uso de uma vaga na garagem do edifício.  OBSERVAÇÕES:  1. Há Hipotecas. 2. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 3. Há outra Penhora. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIADO em R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

Local dos bens: Rua Salto, 70, Apto. 1407, Vila Mariana, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 290.000,00

Lance mínimo:R$ 116.000,00

  • Lote
  • 061
  • Leilão: 11h14
  • Processo: 1001184-21.2018.5.02.0435
  • Exequente: MANOEL OSTERNE HOLZMANN DE VASCONCELOS, CPF: 010.109.708-52
  • Executada: JANTEX COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 00.385.952/0001-70; AUSTROMAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP

MATRÍCULA Nº 69.976 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP

Apartamento em Santo André

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 69.976 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP, CONTRIBUINTE: 05.047.292. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO Nº 122, situado no 12º andar ou 15º pavimento do “EDIFÍCIO REMUS”, sito à Rua Almirante Tamandaré, nº 358, no Jardim Bela Vista, nesta cidade, compondo-se de sala com terraço, lavabo, corredor de circulação com local para armário, três (03) dormitórios, sendo um com banheiro privativo, outro com terraço e o último do tipo comum, um (01) banheiro completo, copa, cozinha, área de serviço com local para armário, despejo e W.C. de empregada; possuindo a área privativa de 142,85125 m2, área comum de 87,30787 (estando nesta incluída a área correspondente a uma (01) vaga dupla na garagem de nº 06), perfazendo uma área total construída de 230,15912 m2, correspondendo-lhe uma fração ideal e nas demais coisas de uso comum do condomínio igual a 0,029412 ou 2,9412% ou ainda 31,1764 m2 do todo do terreno descrito e caracterizado na Matrícula nº 53.217.  OBSERVAÇÕES:  1. Imóvel ocupado. 2. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 18/02/2019, o apartamento encontra-se em bom estado de conservação e acabamento simples. 3. Há débitos de IPTU. 4. Há Indisponibilidade. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIADO em R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). 

Local dos bens: Rua Almirante Tamandaré, nº 358, Apto. 12 – 12º andar, Centro, Santo André/SP.

Avaliação:R$ 630.000,00

Lance mínimo:R$ 252.000,00

  • Lote
  • 062
  • Leilão: 11h15
  • Processo: 1000062-85.2016.5.02.0291
  • Exequente: RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS, CPF: 392.620.268-89
  • Executada: ROBSON SUCAR FERNANDES, CPF: 041.028.618-40
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA/SP

PLACA EMM-4959. RENAVAM: 272520683

VW/GOL 1.0 GIV 10/11

VEÍCULO PLACA EMM-4959. RENAVAM: 272520683. CHASSI: 9BWAA05W6BP068351. CPF DO PROPRIETÁRIO: 041.028.618-40. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: VW/GOL 1.0 GIV, tipo: automóvel, cor prata, ano/modelo: 2010/2011, combustível: diesel/alcool/gasolina. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPVA. 2) Há bloqueio renajud circulação. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). Valor da avaliação: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

Local dos bens: Rua Antonio Luiz Ferreira, nº 65, Vila Paula, Mairiporã/SP. 

Avaliação:R$ 19.000,00

Lance mínimo:R$ 5.700,00

  • Lote
  • 063
  • Leilão: 11h16
  • Processo: 0000855-92.2011.5.02.0072
  • Exequente: ELAINE PEREIRA RIBEIRO, CPF: 181.218.188-42
  • Executada: CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL SAO CAETANO DE THIENE, CNPJ: 54.534.151/0001-59
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 452.743 (antiga 63.600) DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

casa em Santo Amaro

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 452.743 (antiga 63.600) DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 261.051.0060-2. DESCRIÇÃO: Terreno situado na Rua Breno Bersa, constante dos lotes 07 e 08 da quadra 03, do loteamento denominado Jardim almeida Prado, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro, medindo 20,00m de frente para a Rua Breno Bersa, por 25,00m da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 500,00m², confrontando de quem da Rua Breno Bersa olha para o imóvel, do lado direito com o lote 09; do lado esquerdo com o lote 06; e nos fundos com propriedade de Umbelina Guilger dos Santos. Certificou o oficial de justiça em 11 de março de 2019: "Benfeitorias não constantes na matrícula: sobre este imóvel foi construído um prédio (edificação com dois andares) que recebeu o nº 69. Ocupação Atual: desocupado". OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU. 2) Conforme despachos exarados pela Exma Juíza da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo: "(…) observo que o imóvel matriculado sob nº 63.600, assentado no 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP pertence, de fato, ao patrimônio da executada. Consigne-se que o fato do referido imóvel ter sido repassado sem o devido registro em sua matrícula consiste em mera irregularidade formal, não tendo o condão de impedir o prosseguimento dos atos de penhora. Assim, defiro a expedição de ofício (…) determinando a imediata averbação da penhora (…) independentemente de quem esteja registrado como proprietário no registro da matrícula, sob pena de desobediência" ; "a sub-rogação de eventuais créditos tributários de que trata o art. 130 do CTN, bem como demais despesas e impostos decorrentes da regularização e transferência do imóvel penhorado, ocorrerá sobre o preço da arrematação desde que suficiente para quitação integral do crédito do reclamante, em observância à ordem preferencial do crédito trabalhista disposta nos arts. 908, § 1º do CPC e 186 do CTN". VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Local dos bens: Rua Breno Bersa, nº 69, lotes 07 e 08, quadra 03, Capela do Socorro, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 500.000,00

Lance mínimo:R$ 200.000,00

  • Lote
  • 064
  • Leilão: 11h17
  • Processo: 1001680-18.2017.5.02.0069
  • Exequente: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ: 52.034.840/0001-79
  • Executada: PRISCILA BICEV BAROLI, CPF: 326.829.708-00
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 130.955 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 155.788 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 131.245 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 131.246 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 131.247 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 131.248 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

02 Conjuntos Comerciais na Bela Vista

A) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 130.955 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 009.026.0113-1. DESCRIÇÃO: CONJUNTO PARA ESCRITÓRIO "B", localizado no andar intermediário do EDIFÍCIO CAIUÁ, situado na Rua Humaitá, nº. 349, no 17º Subdistrito - Bela Vista, contendo a área privativa de 353,82 m², área comum de 14,40 m², perfazendo a área total construída de 368,22 m², correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 5,576%. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 800,00 m². OBSERVAÇÕES:  1. Há Indisponibilidades. 2. Há outras Penhoras.  3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIADO em R$ 2.480.000,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta mil reais);

B) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 155.788 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 009.026.0111-3. DESCRIÇÃO: CONJUNTO PARA ESCRITÓRIO, localizado no mezanino do EDIFÍCIO CAIUÁ, situado na Rua Humaitá, nº. 349 (entrada), no 17º Subdistrito - Bela Vista, possuindo a área privativa de 353,98 m², área comum de 14,40 m², perfazendo a área total construída de 368,38 m², correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 5,578%. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 800,00 m². OBSERVAÇÕES:  1. Há Indisponibilidades. 2. Há outras Penhoras.  3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIADO em R$ 2.480.000,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta mil reais);

C) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 131.245 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 009.026.0232-2. DESCRIÇÃO: VAGA DE GARAGEM Nº. 28, localizada no subsolo do EDIFÍCIO CAIUÁ, situado na Rua Humaitá, nº. 349 (entrada), no 17º Subdistrito - Bela Vista, abrangendo uma área privativa de 30,1381 m², a área comum de 5,771 m², perfazendo a área total de 35,9091 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,5435% no terreno. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 800,00 m². OBSERVAÇÕES: 1. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 19/03/2019, consta da convenção condominial que as vagas de garagem somente podem ser adquiridas pelos condôminos.  2. Há Indisponibilidades. 3. Há outras Penhoras.  4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIADO em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

D) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 131.246 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 009.026.0233-0. DESCRIÇÃO: VAGA DE GARAGEM Nº. 29, localizada no subsolo do EDIFÍCIO CAIUÁ, situado na Rua Humaitá, nº. 349 (entrada), no 17º Subdistrito - Bela Vista, abrangendo uma área privativa de 30,1381 m², a área comum de 5,771 m², perfazendo a área total de 35,9091 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,5435% no terreno. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 800,00 m².  OBSERVAÇÕES: 1. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 19/03/2019, consta da convenção condominial que as vagas de garagem somente podem ser adquiridas pelos condôminos. 2. Há Indisponibilidades. 3. Há outra Penhora.  4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIADO em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

E) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 131.247 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 009.026.0234-9. DESCRIÇÃO: VAGA DE GARAGEM Nº. 30, localizada no subsolo do EDIFÍCIO CAIUÁ, situado na Rua Humaitá, nº. 349 (entrada), no 17º Subdistrito - Bela Vista, abrangendo uma área privativa de 30,1381 m², a área comum de 5,771 m², perfazendo a área total de 35,9091 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,5435% no terreno. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 800,00 m². OBSERVAÇÕES: 1. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 19/03/2019, consta da convenção condominial que as vagas de garagem somente podem ser adquiridas pelos condôminos. 2. Há Indisponibilidades. 3. Há outra Penhora.  4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIADO em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

F) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 131.248 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 009.026.0235-7. DESCRIÇÃO: VAGA DE GARAGEM Nº. 31, localizada no subsolo do EDIFÍCIO CAIUÁ, situado na Rua Humaitá, nº. 349 (entrada), no 17º Subdistrito - Bela Vista, abrangendo uma área privativa de 30,1381 m², a área comum de 5,771 m², perfazendo a área total de 35,9091 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,5435% no terreno. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 800,00 m². OBSERVAÇÕES: 1. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 19/03/2019, consta da convenção condominial que as vagas de garagem somente podem ser adquiridas pelos condôminos. 2. Há Indisponibilidades. 3. Há outras Penhoras.  4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIADO em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

G) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 131.249 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 009.026.0236-5. DESCRIÇÃO: VAGA DE GARAGEM Nº. 32, localizada no subsolo do EDIFÍCIO CAIUÁ, situado na Rua Humaitá, nº. 349 (entrada), no 17º Subdistrito - Bela Vista, abrangendo uma área privativa de 30,1381 m², a área comum de 5,771 m², perfazendo a área total de 35,9091 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,5435% no terreno. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 800,00 m². OBSERVAÇÕES: 1. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 19/03/2019, consta da convenção condominial que as vagas de garagem somente podem ser adquiridas pelos condôminos. 2. Há Indisponibilidades. 3. Há outra Penhora.  4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIADO em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

H) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 13.573 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 009.026.0225-1. DESCRIÇÃO: VAGA DE GARAGEM Nº. 21, localizada no subsolo do EDIFÍCIO CAIUÁ, situado na Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, nºs. 996 e 1004 e Rua Humaitá, nº. 349, no 17º Subdistrito - Bela Vista, com a área privativa de 30,1381 m² e área comum de 5,771 m², perfazendo uma área total de 35,9091 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,5435% no terreno. OBSERVAÇÕES: 1. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 19/03/2019, consta da convenção condominial que as vagas de garagem somente podem ser adquiridas pelos condôminos. 2. Há Indisponibilidades. 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIADO em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

I) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 13.574 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 009.026.0230-6. DESCRIÇÃO: VAGA DE GARAGEM Nº. 26, localizada no subsolo do EDIFÍCIO CAIUÁ, situado na Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, nºs. 996 e 1004 e Rua Humaitá, nº. 349, no 17º Subdistrito - Bela Vista, com a área privativa de 30,1381 m² e área comum de 5,771 m², perfazendo uma área total de 35,9091 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,5435% no terreno. OBSERVAÇÕES: 1. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 19/03/2019, consta da convenção condominial que as vagas de garagem somente podem ser adquiridas pelos condôminos. 2. Há Indisponibilidades. 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIADO em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 5.240.000,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta mil reais). 

Local dos bens: Rua Humaitá, 349,Bela Vista, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 5.240.000,00

Lance mínimo:R$ 2.096.000,00

  • Lote
  • 065
  • Leilão: 11h18
  • Processo: 1000115-55.2018.5.02.0078
  • Exequente: CASSIO MACEDO DE JESUS, CPF: 368.876.268-10
  • Executada: MAAM COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS EIRELI - EPP, CNPJ: 24.720.247/0001-40; MACHADO & FILHOS PECAS LTDA, CNPJ: 04.255.565/0001
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO /SP

MATRÍCULA Nº 23.148 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTA ISABEL/SP

Casa em Santa Isabel

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 23.148 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTA ISABEL/SP, INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 11.11.01.08.00. DESCRIÇÃO: Uma casa e seu respectivo terreno, situada à Avenida Presidente Vargas, nº 331, na cidade de Santa Isabel, contendo dita casa três cômodos e uma área de frente, construída de tijolos, sem rebôco, sem forro, e sem assoalho, coberta de telhas francesas, seu terreno e quintal, medindo tudo 9,40 metros de frente por igual largura nos fundos e 54,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados; faz frente para a Avenida Presidente Vargas, nº 331, confrontando dos lados e nos fundos com Francisco Mariano Bueno. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 18/03/2019, o imóvel possui algumas construções em alvenaria, muito simples e pequenas. O número anotado no muro do imóvel é o 341. Em pesquisas realizadas junto à Prefeitura de Santa Isabel, trata-se de uma “garagem” aparentemente formada pelos imóveis de número 331 e 341, não havendo como delimitar exatamente sem a indicação de técnico para tanto. OBSERVAÇÕES:  1. Imóvel ocupado. 2. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 78ª Vara do Trabalho de São Paulo:  “...Com relação a eventuais débitos condominiais e fiscais, a obrigação deste Juízo consiste em apontar no edital de hasta apenas os ônus de que tenha conhecimento, ou seja, aqueles constantes dos autos (o artigo 21 das Normas e Condições do Pregão Judicial é cristalino ao estabelecer que "compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos valores de débitos junto aos diversos Órgãos"), pelo que reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência neste sentido...” AVALIADO em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 

Local dos bens: Rua Presidente Vargas, nº 331, Centro, Santa Isabel/SP. 

Avaliação:R$ 180.000,00

Lance mínimo:R$ 72.000,00

  • Lote
  • 066
  • Leilão: 11h19
  • Processo: 1000076-54.2017.5.02.0608
  • Exequente: RUI TOBIAS, CPF: 972.685.698-15
  • Executada: COLLORPLAY INDUSTRIA GRAFICA EIRELI, CNPJ: 00.782.414/0001-10; ADRIANA APARECIDA CORREA, CNPJ: 32.212.708/0001-00
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

8ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

2 Impressoras

A) Uma Impressora Gráfica Offset marca Catu Set 660, cor azul. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 18/03/2019: "em uso, regular estado de conservação (máquina antiga), sem número de identificação visível, com motor". Avaliada em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

 

B) Uma Impressora Gráfica Offset Roland-Parva FS, tipo RP II, nº 19545, série 207, cor cinza claro. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 18/03/2019: "em uso, regular estado de conservação (máquina antiga), com motor. Avaliada em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Local dos bens: Avenida Jaime Torres, 406, Jd. Popular, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 30.000,00

Lance mínimo:R$ 6.000,00

  • Lote
  • 067
  • Leilão: 11h21
  • Processo: 1001594-98.2016.5.02.0710
  • Exequente: DANIEL CICERO DA SILVA, CPF: 031.552.988-12
  • Executada: KARTAMED COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ: 10.930.082/0001-27; KARTAGRAPH INDUSTRIA E CO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

10ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

PLACA PUC9870, RENAVAM: 1011457072

FORD/FIESTA 14/14

VEÍCULO DE PLACA PUC9870, RENAVAM: 1011457072, CHASSI: 9BFZF55A4E8113890 , CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 55.123.012/0001-03. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo FORD/FIESTA FLEX, tipo automóvel, na cor prata, ano de fabricação/modelo 2014/2014, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 14 de agosto de 2019: “Estado geral do veículo: regular estado de conservação, contendo estepe, triângulo de segurança, extintor de incêndio, antena no teto e aparelho de som no painel, sem a frente de comando e apresentando as seguintes avarias aparentes: para-choque traseiro quebrado e ralado; tampa traseira amassada, com riscos acentuados; amassado na parte traseira do lado direito, com ralados; lanterna traseira esquerda quebrada; batida com amassado e ralado na parte traseira esquerda; retrovisor esquerdo com espelho quebrado e caixa ralada; para-lama dianteiro esquerdo ralado; para-choque dianteiro ralado e desalinhado; para-lama dianteiro direito amassado; caixa do retrovisor direito quebrada; bancos embolorados; porta dianteira direita ralada; sem retrovisor interno; calotas raladas, manchadas e uma quebrada; automóvel muito sujo. Veículo sem chave de contato”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 2) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 3) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 5) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A, da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). BEM REMOVIDO AO DEPÓSITO DO LEILOEIRO JUDICIAL EUCLIDES MARASCHI JUNIOR, SITUADO À ALAMEDA TUPINÁS, Nº 33, SÃO PAULO/SP. Valor Total da Avaliação: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

Local dos bens: Alameda Tupinás, nº 33, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 23.000,00

Lance mínimo:R$ 6.900,00

  • Lote
  • 068
  • Leilão: 11h22
  • Processo: 1000901-62.2018.5.02.0058
  • Exequente: MARCELO ALEX DA SILVA, CPF: 784.218.379-15
  • Executada: TRANSPORTADORA ROTA 90 LTDA, CNPJ: 81.735.565/0001-19; DANIELA CRISTINA DA ROCHA, CPF: 018.346.539-32; DARIO TERACI FREGATO, CP
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 107.114 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Prédio na Nossa Senhora do Ó

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 107.114 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 104.166.0091-2. DESCRIÇÃO: Um prédio e seu respectivo terreno, de formato retangular, situados na Rua da Balsa, prédio esse designado no projeto pela letra A, no 4º Subdistrito – Nossa Senhora do Ó, medindo 6,28m de frente, por 20,00m da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 124,00m², confrontando do lado direito, de quem da rua o olha, com a casa nº 44, de Carlos Alberto Domingues da Silva; do lado esquerdo com a casa nº 54, de Mário Yamato, e nos fundos com a casa designada no projeto pela letra I, da travessa que tem entrada pela Rua da Balsa, nº 70, pertencente a Vitor dos Santos Gasparini. Certificou o oficial de justiça em 12 de abril de 2019: “Endereço atualizado: Rua Balsa, 52A, Freguesia do Ó, São Paulo/SP”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU inscritos em dívida ativa. 2) Há indisponibilidade. 3) Há outras penhoras. 4) Há arrolamento. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento).. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Local dos bens: Rua Balsa, nº 52A, Freguesia do Ó, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 500.000,00

Lance mínimo:R$ 200.000,00

  • Lote
  • 069
  • Leilão: 11h24
  • Processo: 1001185-44.2017.5.02.0078
  • Exequente: MANOEL DE ARAUJO BARRETO, CPF: 085.721.658-94
  • Executada: CONSTRUCOES GBN - SP LTDA - ME, CNPJ: 08.787.399/0001-04; GILVAN BATISTA DO NASCIMENTO, CPF: 013.986.718-00; EDVALDO BATISTA DO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 120.767 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Casa em Santo Amaro

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 120.767 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 177.035.0028-2 e 177.035.0027-4. DESCRIÇÃO: Um terreno situado à Rua Maues-Açu, antiga Rua E, lote 7 da quadra E, Jardim Real, Bairro de São José, antigo Trapuá, no 32º Subdistrito – Capela do Socorro (de acordo com Av.2), medindo 10m de frente, por 25m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 250m², confrontando do lado direito de quem da rua olha o terreno com o lote 6, do lado esquerdo com o lote 8, e nos fundos com o lote 21, sendo os lotes confrontantes de propriedade do espólio de Emil Heininger, distante 63,20m do ponto onde começa o canto chanfrado formado pela esquina das Ruas Maues-Açu com a Rua B, de quem da Rua Maues-Açu vai em direção à Rua B, do lado direito. OBSERVAÇÕES: 1) Há outra penhora. 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 78ª Vara do Trabalho de São Paulo, “Com relação a eventuais débitos condominiais e fiscais do(s) imóvel(is) ora penhorado(s), a obrigação deste Juízo consiste em apontar no edital de hasta apenas os ônus de que tenha conhecimento, ou seja, aqueles constantes dos autos (o artigo 21 das Normas e Condições do Pregão Judicial é cristalino ao estabelecer que ‘compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos valores de débitos junto aos diversos Órgãos’), pelo que reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência neste sentido”. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 780.209,00 (setecentos e oitenta mil, duzentos e nove reais).

Local dos bens: Rua Maues-Açu, nºs 58/60, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 780.209,00

Lance mínimo:R$ 312.083,60

  • Lote
  • 070
  • Leilão: 11h25
  • Processo: 1002230-94.2016.5.02.0603
  • Exequente: TAIS DE MELO LEAL, CPF: 367.292.468-71
  • Executada: JULIANA CORREIA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

Diversas Sandálias e Tênis

A) 150 (cento e cinquenta) sandálias rasteiras, marca Via Uno e Via Luxo, diversas cores, avaliada cada uma em R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais);

B) 150 (cento e cinquenta) sandálias de salto, marca Via Uno, diversas cores, avaliada cada uma em R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais);

C) 110 (cento e dez) tênis, marca Via Luxo, diversas cores, cada peça avaliada em R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais).

Valor Total da Avaliação: R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais).

Local dos bens: Rua Dr. João Ribeiro, nº 304, loja 1401, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 53.300,00

Lance mínimo:R$ 10.660,00

  • Lote
  • 071
  • Leilão: 11h26
  • Processo: 0000817-66.2013.5.02.0442
  • Exequente: IVALDO GARCIA GRANDE
  • Executada: CONSTRUTORA BRESCHI FARIA LTDA., CNPJ: 09.086.031/0001-81
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 17.939 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO SEBASTIÃO/SP

Terreno em São Sebastião

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 17.939 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO SEBASTIÃO/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 3034.352.6391.0001.0000. DESCRIÇÃO: O lote de terreno de número 05 da quadra 03, do loteamento Jardim Jaraguá, localizado na antiga Fazenda São Manoel do Jaraguá, Estrada do Jaraguá, no bairro da Enseada, do município e comarca de São Sebastião, do Estado de São Paulo, medindo de frente 20,00m para a Rua 3, limitando-se do lado direito de quem da referida rua olha o terreno com o lote 06, medindo desse lado da frente aos fundos 47,67m, do lado esquerdo de quem da referida rua olha o terreno limita-se com o lote 4, medindo desse lado aos fundos 48,55m e medindo nos fundos 15,24m, dividindo com Nilton Bagai; encerrando uma área total de 957,39m². Certificou o oficial de justiça em 02 de maio de 2019: “O imóvel encontra-se situado na Rua Manoel Inácio da Costa, 85, Jaraguá, São Sebastião/SP, contendo 957,39m² de terreno e 263,22m² de área construída. É o primeiro lote à esquerda da sede da empresa, de quem olha o imóvel de frente. A construção indicada fica dentro deste imóvel, não invadindo os lotes confrontantes, conforme informação do setor de cadastro e imagem área com as devidas delimitações demarcadas”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 23.900,31 em 23/10/2019). 2) Há outras penhoras. 3) Há indisponibilidade. 4) Há ação de execução de título extrajudicial. 5) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santos, “nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (redação dada pelo Ato nº 10/GCGJT, de 18.08.2016), deverá constar expressamente do edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Rua Manoel Inácio da Costa, nº 85, Jaraguá, São Sebastião/SP.

Avaliação:R$ 650.000,00

Lance mínimo:R$ 455.000,00

  • Lote
  • 072
  • Leilão: 11h27
  • Processo: 1000496-76.2018.5.02.0009
  • Exequente: ADRIANO BARISSON, CPF: 053.542.818-90
  • Executada: LASSIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 02.112.369/0001-11; BEAT PRESS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 03.912.323/000
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 114.177 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

Apartamento Duplex em São Bernardo do Campo

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 114.177 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 010.038.103.259. DESCRIÇÃO: Apartamento do tipo Q, duplex nº 216, localizado no 21º andar do Edifício nº 3 denominado Edifício Style Life, parte integrante do empreendimento imobiliário Condomínio Residencial Top Life, com acesso pelo nº 180 da Avenida Doutor Washington Luiz; tem a área privativa real de 60,100m², área real comum de divisão não proporcional de 10,010m², correspondente a 01 vaga indeterminada, localizada na garagem coletiva do condomínio no pavimento térreo 1 ou 2, para a guarda de 01 automóvel de passeio de pequeno porte com necessidade de manobrista, mais a área real comum de divisão proporcional de 54,802m², encerrando a área real total de 124,912m², cabendo-lhe no terreno e nas partes comuns do condomínio a fração ideal de 0,42725% contendo no pavimento inferior: escada de acesso ao pavimento mezanino, w.c, sala de estar, cozinha e lavanderia, e no pavimento mezanino 01 suíte com closet e espaço vazio. Confrontando no sentido de quem da Avenida Doutor Washington Luiz olha para o condomínio, pela frente e pelo lado direito com o espaço aéreo condominial, do lado esquerdo com a escadaria do edifício e pelos fundos com o apartamento 215 e com o hall social do andar. O mencionado empreendimento acha-se construído em terreno com a área de 4.999,00m², com frente para a Avenida Doutor Washington Luiz e Rua Paulo Di Favari, constituído de parte do lote 81 e lotes 82 a 91, da quadra B, na Vila Caminho do Mar. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há débitos condominiais. 3) Há indisponibilidade. 4) Há outras penhoras. 5) Há morador. 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).

Local dos bens: Av. Dr. Washington Luiz, nº 180, apto 216, edifício 3, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 380.000,00

Lance mínimo:R$ 152.000,00

  • Lote
  • 073
  • Leilão: 11h28
  • Processo: 1002121-30.2013.5.02.0492
  • Exequente: MOISES SEVERINO DOS SANTOS, CPF: 050.637.388-69
  • Executada: GIVANILDO ALVES DE SOUZA - ME, CNPJ: 14.550.775/0001-45; GIVANILDO ALVES DE SOUZA, CPF: 749.749.124-53
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO/SP

PLACA DNU8959, RENAVAM: 858088673

FIAT/STRADA FIRE CE FLEX

VEÍCULO DE PLACA DNU8959, RENAVAM: 858088673, CHASSI: 9BD27807A62465907, CPF DO PROPRIETÁRIO: 749.749.124-53. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo FIAT/STRADA FIRE CE FLEX, tipo caminhonete, na cor cinza, ano de fabricação/modelo 2005/2006, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 16 de maio de 2019: “Estado geral do veículo: estado razoável, com amassado nas laterais e na porta traseira, alguns arranhões na pintura, denotando uso e desgastes naturais da utilização”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 2) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA (VEÍCULO COM BLOQUEIOS DIVERSOS). 3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 5) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Suzano, “o arrematante será responsável pelos eventuais débitos fiscais, tributáveis e/ou condominiais incidentes sobre o bem a ser alienado”. Valor Total da Avaliação: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).
Local dos bens: Av. Governador Jânio Quadros, nº 1596, Ferraz de Vasconcelos/SP.
 

Avaliação:R$ 15.500,00

Lance mínimo:R$ 4.650,00

  • Lote
  • 074
  • Leilão: 11h29
  • Processo: 1002476-90.2016.5.02.0603
  • Exequente: SIDNEY MENDES CARVALHO, CPF: 047.565.296-74
  • Executada: LICEU CAMILO CASTELO BRANCO DE ITAQUERA LTDA, CNPJ: 61.803.961/0001-29
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 27.054 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Galpão em Itaquera

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 27.054 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 114.312.0170-6. DESCRIÇÃO: Uma casa e seu terreno, situados à Estrada de Itaquera, nº 372, antiga Rua Caguassu, lotes 4, 5, 5-A e 5-C, Vila Carmozina, Itaquera, medindo 37,60m de frente, por 105,50m da frente aos fundos, de um lado, dividindo com o lote 5-B, sendo da linha divisória do outro lado irregular, a qual partindo da Estrada de Itaquera segue por um pequeno córrego, confinando com o lote 2-C, até a barra deste córrego, confinando com o lote 2-C, até a barra deste córrego com o Rio Verde, e pelo Rio Verde acima, até encontrar a divisa do lote 5-B, encerrando a área de 4.530,00m². De acordo com Av.7, fica desmembrado do imóvel uma área de 59,77m², a qual foi usucapida. De acordo com Av.8, fica desmembrado do imóvel uma área de 129,16m², a qual foi desapropriada. Certificou o oficial de justiça em 16 de maio de 2019: “Endereço atualizado: Avenida Itaquera 8039. Benfeitorias não constantes na matrícula: no local encontra-se edificado um galpão deteriorado”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 544.024,41 em 22/05/2019). 2) Há indisponibilidade. 3) Há outras pehoras. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Local dos bens: Av. Itaquera, nº 8.039, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 2.000.000,00

Lance mínimo:R$ 800.000,00

  • Lote
  • 075
  • Leilão: 11h30
  • Processo: 1000088-72.2018.5.02.0466
  • Exequente: PAULO TARCISIO PEREIRA DE ARAUJO, CPF 828.662.018-68,
  • Executada: R LUCIO DE MATOS MOVEIS ? ME, CNPJ 17.033.029/0001-72
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

Mesa com Tampo de Vidro

01 (um) mesa com tampo de vidro "retrô" e 04 (quatro) cadeiras em resina com pés de madeira, AVALIADAS em R$ 2.000,00 (dois mil reais). 

Local dos bens: Rua Marechal Deodoro, 2.366 - loja, Centro, São Bernardo do Campo/SP.
 

Avaliação:R$ 2.000,00

Lance mínimo:R$ 400,00

  • Lote
  • 076
  • Leilão: 11h31
  • Processo: 1002131-16.2017.5.02.0466
  • Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CNPJ 26.989.715/0001-02,
  • Executada: VAIROCANA PLAZA HOTEL LIMITADA, CNPJ 17.203.416/0001-00
  • Edital: PJE
  • Publicação: 21/05/2020
  • D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

Diversas, Camas, Cadeiras poltronas

A) 68 (sessenta e oito) camas “box”, com 01 metro e 88 centímetros de comprimento por 80 centímetros de largura, com colchão, avaliadas cada uma em R$ 500,00, totalizando este item R$ 34.000,00;
B) 30 (trinta) camas de casal “box”, medindo 158 centímetros de largura por 198 centímetros de comprimento, com colchão, avaliadas cada uma em R$ 800,00, totalizando este item R$ 24.000,00;
C) 08 (oito) mesas quadradas com 0,78 metros por 0,78 metros, avaliadas cada uma em R$ 200,00, totalizando este item R$ 1.600,00;
D) 32 (trinta e duas) cadeiras em madeira envernizada e encosto vazado, avaliadas cada uma em R$ 70,00, totalizando este item R$ 2.240,00;
E) 32 (trinta e duas) poltronas em tecido rosa, veludo, com pés em madeira, avaliadas cada uma em R$ 400,00, totalizando este item R$ 12.800,00;
F) 08 (oito) mesas redondas com tampo giratório no meio, madeira prensada, cor marrom claro castor, com um metro e sessenta centímetros de diâmetro, avaliadas cada uma em R$ 1.000,00, totalizando este item R$ 8.000,00;
G) 48 (quarenta e oito) cadeiras em madeira com assento e encosto, em courino vermelho, avaliadas cada uma em R$ 150,00, totalizando este item R$ 7.200,00.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 89.840,00 (oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais).

Local dos bens: Avenida das Nações Unidas, 1.501, centro, São Bernardo do Campo/SP 

Avaliação:R$ 89.840,00

Lance mínimo:R$ 17.968,00

  • Lote
  • 077
  • Leilão: 11h32
  • Processo: 1000056-31.2017.5.02.0263
  • Exequente: RODRIGO SOUZA BERTELLI NUNES
  • Executada: BORDO PLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 71.968.655/0001-04
  • Edital: PJE
  • Publicação: 21/05/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

7.500 metros de perfil de encaixe

7.500 (sete mil e quinhentos) metros de perfil de encaixe, sem abas, de 35mm, na cor preta, cada metro avaliado em R$ 6,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Local dos bens: Rua Tupinambás, nº 149, Diadema/SP.
 

Avaliação:R$ 45.000,00

Lance mínimo:R$ 9.000,00

  • Lote
  • 078
  • Leilão: 11h33
  • Processo: 1001406-77.2016.5.02.0008
  • Exequente: EVER BRITEZ SILVERO, CPF 236.595.418-93
  • Executada: YZS - IMPORTACAO DE BOLSAS E ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI ? EPP, CNPJ 14.747.845/0001-50 e YE ZHI BING, CPF 155.794.888-74
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 36.228 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

Apartamento no Bom Retiro

Imóvel MATRÍCULA nº 36.228 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 019.091.0137-0 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 12, localizado no 1º andar ou 2º pavimento do prédio situado à Rua da Graça, nº 464, no 15º Subdistrito - Bom Retiro, com a área construída de 74,68m², mais ou menos, correspondendo-lhe a cota parte ideal de 30,60m², mais ou menos, no terreno e demais coisas de uso comum do prédio. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução, CABE AO ARREMATANTE o pagamento do IPTU/IPVA, não havendo falar-se em isenção. AVALIAÇÃO: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

Local dos bens: Rua da Graça, 464, Apto. Nº 12, Bom Retiro, São Paulo/SP.
 

Avaliação:R$ 420.000,00

Lance mínimo:R$ 168.000,00

  • Lote
  • 079
  • Leilão: 11h35
  • Processo: 0001100-81.2010.5.02.0026
  • Exequente: Marcos Screttini da Silva, CPF 153.700.428-02
  • Executada: Projepisos Comércio de Carpetes e Persianas Ltda. EPP - ME, CNPJ 02.773.841/0001-67, Valéria Pereira de Oliveira, CPF 096.566.808-80 e Mônica Cristina Capasso, CPF 060.877.188-00
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

80 metros quadrados de piso de madeira

80 (oitenta) metros quadrados de piso de madeira natural estruturada, de 10mm x 0,60cm até 1,8m de
comprimento, com 15cm largura, sendo cada metro quadrado avaliado em R$ 895,00. Total da AVALIAÇÃO: R$ 71.600,00 (setenta e um mil e seiscentos reais).

Local dos bens: Rua da Independência, 839, Cambuci, São Paulo/SP.
 

Avaliação:R$ 71.600,00

Lance mínimo:R$ 14.320,00

  • Lote
  • 080
  • Leilão: 11h37
  • Processo: 0001014-09.2013.5.02.0252
  • Exequente: CLEBER SOUSA COSTA BERNARDO, CPF: 330.890.648-12
  • Executada: MENDES & MITUGUI LTDA., CNPJ 12.474.220/0001-36, GISELE LUCIA MENDES, CPF 180.192.208-01 e LEONARDO NORIYUKI MITSUGUI, CPF 017.
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO/SP

MATRÍCULA nº 107.879 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André/SP

Apartamento em Santo André

Imóvel MATRÍCULA nº 107.879 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André/SP. CADASTRO FISCAL nº 09.224.438 da Prefeitura Municipal de Santo André/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO de número 14 (quatorze), localizado no 1º andar do Bloco A, integrante do condomínio “Residencial Pluméria”, sito à Rua Martim Afonso de Souza, 35 – Vila Pires – Santo André/SP, contendo: sala de estar com terraço e sala de jantar conjugadas; 03 (três) dormitórios, sendo um deles suíte, com banheiro privativo; 01 (um) banheiro social; cozinha e área de serviço. Área privativa de 68,3595m²; área comum de divisão não proporcional de 19,8000m², correspondente a 02 (duas) vagas indeterminadas de garagem, com auxílio de manobrista; área comum de divisão proporcional de 38,4595m², área total de 126,6490m², correspondendo a uma fração ideal, no todo do terreno e nas demais coisas de uso comum do condomínio, de 0,0071197 ou 0,71197%. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110). AVALIAÇÃO: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

Local dos bens: Rua Martim Afonso de Souza, 35, Apto. nº 14, Bloco A, Vila Pires, Santo André/SP.

Avaliação:R$ 320.000,00

Lance mínimo:R$ 320.000,00

  • Lote
  • 081
  • Leilão: 11h39
  • Processo: 1001538-08.2017.5.02.0362
  • Exequente: ARIELE DE LIMA PAZ, CPF 376.311.628-16
  • Executada: ENGETEL - SP COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS EIRELI ? EPP, CNPJ 12.094.597/0001-60, ENGETEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA ? EPP, CNPJ 03.587.538/0001-32 e SOLVEX RECICLAGEM E COMERCIO DE TAMBORES E RESIDUOS INDUSTRIAIS
  • Edital: PJE
  • Publicação: 21/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ/SP

01 transpaleteira elétrica

01 (uma) “transpaleteira” elétrica, com carregador de bateria, marca/modelo não identificado, capacidade 02 toneladas (declarada), em razoável estado de conservação e em funcionamento (laudo de 02/07/2019, AVALIADA em R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).

Local dos bens: Rua Everaldo Brito Costa Júnior, 334, Sertãozinho/SP.
 

Avaliação:R$ 16.300,00

Lance mínimo:R$ 3.260,00

  • Lote
  • 082
  • Leilão: 11h40
  • Processo:
  • Exequente: ALEXSANDER VIEIRA MOTA, CPF: 129.914.698-89
  • Executada: FORRO SABOREAR PRODUCOES LTDA - EPP, CNPJ: 07.429.267/0001-48; LUIS FERNANDO BARBOSA PEIXOTO JUNIOR, CPF: 350.228.708-27
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 68.125  DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Casa na Rivieira Paulista com deck para represa Guarapiranga

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 68.125  DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 094.006.0004-6.  DESCRIÇÃO: UM TERRENO, lote 12 da quadra 20 no lugar denominado Praia Azul, 32º Subdistrito Capela do Socorro, medindo 19,20ms de frente para a rua UM, tendo de um lado 81ms onde confina com o lote 11 e uma viela, de outro lado 75msms. Onde confina com os lotes 4 e 13 tendo na outra frente a extensão de 20 ms em curva, margeando a Represa. Àrea de 1.500ms². Certificou o oficial de justiça em 02/07/2019 que há morador Sr. Luis Fernando Barbosa Peixoto CPF 117.477.732-04-SP. Que há benfeitorias: uma casa ampla com vários pavimentos, excelente conservação e deck para a represa do Guarapiranga. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU de 2020. 2) HÁ MORADOR. 3)Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
VALOR DA AVALIAÇÃO R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).

Local dos bens: Rua Platanales, 437, Riviera Paulista, São Paulo/SP, Cep, 04926-200.
 

Avaliação:R$ 3.500.000,00

Lance mínimo:R$ 1.400.000,00

  • Lote
  • 083
  • Leilão: 11h41
  • Processo: 0000214-57.2011.5.02.0411
  • Exequente: ADRIANO RODRIGUES GARCIA - CPF: 182.848.978-65
  • Executada: UGIMAG DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MAGNETICOS LTDA - CNPJ: 07.716.837/0001-80
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES/SP

01 prensa hidráulica 60 ton

01 (uma) prensa hidráulica (nº B13), capacidade 60 toneladas, para compactação de peças de massa de ferrite, sem marca e ano de fabricação aparentes, avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Certificou o oficial de justiça em 05 de julho de 2019 que o bem está em regular estado de conservação e em funcionamento. 
Valor total da Avaliação: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Local dos bens: Av. Francisco Monteiro, nº 1701, Santa Luzia, Ribeirão Pires/SP.
 

Avaliação:R$ 50.000,00

Lance mínimo:R$ 35.000,00

  • Lote
  • 084
  • Leilão: 11h42
  • Processo: 1001501-22.2018.5.02.0434
  • Exequente: UALAS VIEIRA DA SILVA - CPF: 041.925.289-40
  • Executada: MARGARETE ZANFRILLI - CPF: 749.467.579-53 e JOSÉ ZANFRILLI
  • Edital: PJE
  • Publicação: 25/05/2020
  • D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP

Flocador Industrial, Torno e outros

A) 01 (um) flocador industrial de espuma, sem número de série, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
B) 01 (um) silo industrial, sem número de série, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais);(Quinze Mil Reais);
C) 01 (um) torno modelo 132S 60Hz 10CV, número de série C/136 10/16, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais);
D) 01 (um) aglomerador de flocos de espuma sem número de série, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Certificou o oficial de justiça em 12 de Julho de 2019: que todos os bens listados estavam "em funcionamento".
Valor da avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Local dos bens: Rua Kalil Filho, 137, Mauá/SP. 
 

Avaliação:R$ 80.000,00

Lance mínimo:R$ 16.000,00

  • Lote
  • 085
  • Leilão: 11h43
  • Processo: 1001855-32.2017.5.02.0612
  • Exequente: SHEILA CRISTINA LASTORIA DUARTE - CPF: 497.169.828-01
  • Executada: CLARA LUA TURA CORREA 49053112847 e RENATA FERREIRA TURA - CPF: 279.590.788-74
  • Edital: PJE
  • Publicação: 25/05/2020
  • D.O.E.:

12ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 133.102 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Prédio na Penha

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 133.102 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 061.104.0017-3.  DESCRIÇÃO: Um prédio, situado à Rua Jorge Augusto, n. 646, no 3º Subdistrito de Penha de França, e seu terreno - de formato retangular, medindo 10,00m de frete para a referida rua, por 39,00m da frente aos fundos, com área de 390,00m², confrontando de ambos os lados e fundos com propriedade de Manoel da Silva Gadelho. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU(R$ 77.173,59).  2) Conforme despacho proferido pelo Exmo. Juiz da Vara 12ª Vara do Trabalho de São Paulo-Zona Leste, o arrematante  não responderá por multas e débitos tributários anteriores à data da arrematação, em consonância com o ato n. 10/GCGJT de 18 de agosto de 2016.
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$  1.800.000,00(um milhão e oitocentos mil reais).

Local dos bens: Rua Jorge Augusto, 646, São Paulo/SP, CEP 03645-000.
 

Avaliação:R$ 1.800.000,00

Lance mínimo:R$ 1.577.595,00

  • Lote
  • 086
  • Leilão: 11h44
  • Processo: 1000702-07.2018.5.02.0263
  • Exequente: MARIA CELIA BUENO DE CARVALHO - CPF: 119.528.688-07
  • Executada: INDUSTRIA E COMERCIO MASSABOR LTDA - CNPJ: 12.108.158/0001-69
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

34 termopainéis e 01 fritadeira elétrica

A) 34 (trinta e quatro) termopainéis 2 faces 200MM 215 placas isofril e materiais auxiliares, avaliado o conjunto em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais);
 B) 01 (uma) fritadeira elétrica industrial água e óleo marca Vulcan, em acabamento inox, com capacidade de 200 litros, composta de 06 bicos de fogo, com as seguintes dimensões: 70 x 91 cm (externo) e 74 x 57 (interno), avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Valor Total da Avaliação. R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Local dos bens: Rua João de Almeida, nº 176, Centro, Diadema /SP.
 

Avaliação:R$ 21.000,00

Lance mínimo:R$ 4.200,00

  • Lote
  • 087
  • Leilão: 11h45
  • Processo: 0000181-93.2010.5.02.0252
  • Exequente: JOSE SILVA DOS SANTOS, CPF: 433.053.854-72
  • Executada: R.J. MANUTENCAO MECANICA LTDA - ME, CNPJ: 66.846.734/0001-02; DALVA MARIA DA ROCHA ZOMBON, CPF: 008.914.438-43; ROMILDO ZOMBON,
  • Edital: PJE
  • Publicação: 27/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO/SP

PLACA: DEH8772, RENAVAM: 00764403540

VW/GOL SPECIAL

VEÍCULO PLACA: DEH8772, RENAVAM: 00764403540,CHASSI: 9BWCA05Y41T182137, CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 08.914.438-43. DESCRIÇÃO: 01 veículo VW/GOL SPECIAL, cor cinza, marca/modelo:2001/2001, tipo: automóvel, ano/modelo: 2001/2001, combustível: gasolina. Certificou o oficial de justiça em 25/07/2019 que o veículo está em bom estado de conservação, com pintura do capô do motor pouco danificada (queimada de sol), com bateria desinstalada para preservação da mesma. Fora de uso. OBSERVAÇÃO: 1) Há restrição judicial. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Valor da avaliação: R$  7.000,00(sete mil reais). 

O VEÍCULO FOI REMOVIDO PARA O PÁTIO - BRASILCAR TRANSPORTES E LOGÍSTICA -, localizado à Rodovia Indio Tibiriçá, KM 57, Suzano/SP., onde ficará depositado. LEILOEIRA RESPONSÁVEL: REGINA TEREZA FRANCI BROTO.

Local dos bens: Rodovia Indio Tibiriçá, KM 57, Suzano/SP.
 

Avaliação:R$ 7.000,00

Lance mínimo:R$ 2.100,00

  • Lote
  • 088
  • Leilão: 11h46
  • Processo: 1001157-50.2016.5.02.0292
  • Exequente: GUILHERME BISPO PAULINO, CPF: 451.455.118-09
  • Executada: MAXIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP, CNPJ: 12.259.105/0001-49; MARGARIDA TOLEDO SAITO, CPF
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA/SP

MATRÍCULA Nº 76.085  DO 18º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP

Prédio e terreno na Brasilândia

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 76.085  DO 18º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. (DE PROPRIEDADE DE TERUSHIRO SAITO, CPF: 625.626.148-87). CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 107.415.0056-5.

DESCRIÇÃO: UM TERRENO à Rua Antônio Augusto Queiroga, constituído pelo lote 12 da quadra C, do Jardim dos Guedes, no 40º subdistrito – Brasilândia, medindo 6,19m de frente, mais a quebrada de 3,50m do lado direito fazendo frente para a Rua Antônio Augusto Queiroga, mede 22,50m, do lado esquerdo mede 25,00m, e nos fundos mede 8,70m, encerrando a área de 221,00m², confrontando do lado esquerdo com o lote 11, e nos fundos com o lote 13, ambos da mesma quadra C. Certificou o oficial de justiça em  31/07/2016 que o imóvel está em bom estado. Certificou ainda que há ocupação atual, uma Igreja. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
VALOR DA AVALIAÇÃO (da parte ideal correspondente a 50%): R$ 198.900,00 (cento e noventa e oito mil e novecentos reais).

Local dos bens: Rua Antônio Augusto Queiroga, 109, Jardim dos Guedes, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 198.900,00

Lance mínimo:R$ 79.560,00

  • Lote
  • 089
  • Leilão: 11h47
  • Processo: 1002025-95.2017.5.02.0614
  • Exequente: KARINA DOS SANTOS WANDERLEY - CPF: 425.784.898-74
  • Executada: SANI-AR DESINFETANTES E PRODUTOS DE LIMPESA LTDA - ME - CNPJ: 01.089.877/0001-63
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

14ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

Empacotadora e Máquina Industrial

A-(01) uma empacotadeira 220 volts, PK 100 número de série 412, marca Kawamac, passo automático com solda longitudinol, cor aço metal, sistema trifásico em bom estado e em uso, avaliada em R$ 19.000,00; 
B-(01) uma máquina industrial de marca NEUBERGER, na cor verde, motor Arno, 220 volts, sem número aparente, sistema trifásico, motor de marca WEB, esta máquina serve para tirar pedras, em bom estado e em uso, avaliada em R$ 15.000,00.
Valor Total da Avaliação: R$  34.000,00 ( Trinta e quatro mil reais). 

Local dos bens: RU METEORITO, 49 - PARQUE PRIMAVERA - GUARULHOS SÃO PAULO/SP. 
 

Avaliação:R$ 34.000,00

Lance mínimo:R$ 6.800,00

  • Lote
  • 090
  • Leilão: 11h48
  • Processo: 1001549-37.2017.5.02.0362
  • Exequente: UNIÃO FEDERAL (PGFN), CNPJ: 00.394.460/0001-41
  • Executada: UNDER ME INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA, CNPJ: 17.326.235/0001-70
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ/SP

Diversas Fivelas Decorativas e Elasticos Para Lingerie

A) 1.500 Kg (mil e quinhentos quilogramas) de fivelas decorativas, composição em material ABS, fabricante Roma Aviamentos, de formatos, medidas e cores diversos, avaliado o conjunto em R$ 93.750,00 (noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais);
B) 100.000 m (cem mil metros) de elásticos para lingerie, composição poliamida e elastano, de fabricantes e cores diversos, avaliados em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 126.750,00  (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais).

Local dos bens: Rua Cabo João Romeu Teixeira, nº 330, Capuava - Mauá/SP, CEP 09380-170.
 

Avaliação:R$ 126.750,00

Lance mínimo:R$ 25.350,00

  • Lote
  • 091
  • Leilão: 11h49
  • Processo: 1000264-28.2018.5.02.0603
  • Exequente: STEPHANI AUGUSTO DORIGON - CPF: 403.353.918-26
  • Executada: EMERSON ALVES DE ALMEIDA - ACADEMIA - EPP - CNPJ: 18.793.928/0001-36 e FIT FORM ESPORTES MUSCULACAO E DANCAS LTDA - CNPJ: 29.41
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

Bicicletas ergométricas e equipamentos elípticos el 200 biowalk

A) 06 (seis) bicicletas ergométricas 65, marca biowalk, equipamento profissional, sendo 04 (quatro) na cor preta e 02 (duas) na cor prata, cada uma avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais), subtotalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais);
B) 03 (três) equipamentos elípticos EL200, marca Biowalk, 01 (um) na cor preta e 02 (dois) na cor prata, cada um avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), subtotalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais); 
Certificou o oficial de justiça em 12 de agosto de 2019 que os itens estão usados e em bom estado geral e funcionado. 
Valor Total da avaliação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 

Local dos bens: Rua Engenheiro Manuel Osório, 25, Vila Doutor Eiras, São Paulo/SP.
 

Avaliação:R$ 18.000,00

Lance mínimo:R$ 3.600,00

  • Lote
  • 092
  • Leilão: 11h50
  • Processo: 1000656-72.2016.5.02.0009
  • Exequente: ADRIANA MARIA NUNES PALMEIRA, CPF: 277.982.298-84
  • Executada: PANIFICADORA NOVA ORIGINAL LTDA - EPP, CNPJ: 61.355.665/0001-02; ÁVILA; GERALDO PRIORI, CPF: 118.720.478-15; SUZANA ABREU DA PA
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 131.900 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Terreno em Santo Amaro

PARTE IDEAL DE 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 131.900 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP, DE PROPRIEDADE DE GERALDO PRIORI (CPF: 118.720.478-15). CONTRIBUINTE Nº 162.218.0010-1, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: TERRENO (E SUAS BENFEITORIAS) constante do lote nº 10 da Quadra 9, do loteamento denominado Jardim Edith - Rio Bonito - 2ª Gleba, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro, com a área de 250m2, medindo 10m de frente; 25m do lado direito, de quem da frente olha o terreno; 25m do lado esquerdo e 10m nos fundos, confrontando pela frente com a Rua 10, do lado direito com o lote nº 9, do lado esquerdo com o lote nº 11, e nos fundos com o lote nº 24. De acordo com o Oficial de Justiça em 14/08/2019: “Endereço atualizado: Rua Pepa Ruiz, 10, CEP 04813300, Jardim Edith, São Paulo. Benfeitorias não constantes na matrícula: casa”.
OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL DE 50% DO IMÓVEL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

Local dos bens: Rua Pepa Ruiz, nº 10 (atual), Jardim Edith - São Paulo/SP.
 

Avaliação:R$ 125.000,00

Lance mínimo:R$ 75.000,00

  • Lote
  • 093
  • Leilão: 11h51
  • Processo: 1001211-86.2017.5.02.0031
  • Exequente: JESSICA DE SOUZA PINILHA, CPF: 428.676.838-40
  • Executada: ACADEMIA K2 SPORTS CLUB - EIRELI, CNPJ: 09.112.994/0001-02; K@2 FITNESS TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 05.204
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Esteira, simulador de escada rolante e outros

A) 04 (quatro) esteiras de corrida profissional, marca: Total Health - RX10 Aluminium, cor predominante cinza alumínio e preto. De acordo com o Oficial de Justiça em 15/08/2019: “em bom estado de conservação e funcionamento”. Avaliada cada uma em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), subtotalizando R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais);
B) 01 (uma) estação compacta funcional profissional, crossover, marca: Matrix, cor predominante: cinza metálico e preto. De acordo com o Oficial de Justiça em 15/08/2019: “em bom estado de conservação e funcionamento”. Avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais);
C) 01 (um) simulador de escada rolante profissional, marca: Matrix, cor predominante cinza e preto. De acordo com o Oficial de Justiça em 15/08/2019: “em ótimo estado de conservação e funcionamento”. Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
D) 01 (uma) estação profissional de Pulley Frontal, marca: Matrix, cor predominante cinza metálica e preto. De acordo com o Oficial de Justiça em 15/08/2019: “em bom estado de conservação e funcionamento”. Avaliada em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais);
E) 01 (uma) estação profissional de Graviton, marca: Matrix, cor predominante cinza metálica e preto. De acordo com o Oficial de Justiça em 15/08/2019: “em bom estado de conservação e funcionamento”. Avaliada em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Local dos bens: Avenida Luiz Dumont Villares, nº 200, Jardim São Paulo (Zona Norte) - São Paulo/SP.
 

Avaliação:R$ 80.000,00

Lance mínimo:R$ 16.000,00

  • Lote
  • 094
  • Leilão: 11h52
  • Processo: 1001109-55.2017.5.02.0422
  • Exequente: GECILDA SANTOS DE SANTANA, CPF 144.101.468-31, RAFAEL PROSPERO DE SANTANA, CPF 437.934.308-12 e ERICK PROSPERO DE SANTANA, CPF
  • Executada: IBECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 52.962.438/0001-54, DÉCIO PREVIATO, CPF 678.043.818-91 e MARCO ANTÔNIO GONSALES ROD
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP

Formas Metálicas

10 (dez) formas metálicas (de aço), do tipo "pi", para fabricação de laje nervurada, com seção de 500mm x 2.250mm x 7.500mm, em bom estado para uso, cada uma avaliada em R$ 22.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

Local dos bens: Estrada Luiz Valente, 881, Voturuna (altura do km 45,3 da Estrada dos Romeiros), Santana de Parnaíba/SP.
 

Avaliação:R$ 220.000,00

Lance mínimo:R$ 44.000,00

  • Lote
  • 095
  • Leilão: 11h53
  • Processo: 1000003-54.2017.5.02.0391
  • Exequente: ISLEIDE DE JESUS ARAUJO, CPF: 390.962.988-10
  • Executada: ASSOCIACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSOS DE LIMEIRA, CNPJ: 11.680.637/0001-92, CENTRO DE TREINAMENTO E REABILITACAO OSWAL
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE POÁ/SP

MATRÍCULA Nº 6.955 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE LIMEIRA-SP

Casa em Limeira

PARTE IDEAL DE 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 6.955 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE LIMEIRA-SP, DE PROPRIEDADE DE JOÃO ANTONIO PAZE (CPF: 824.080.338-53). CONTRIBUINTES/INSCRIÇÕES CADASTRAIS NºS: 1675031001, 1675031002 e 1675031003 (INF. PREFEITURA), COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: Lote de terreno (FOI EDIFICADO UM PRÉDIO RESIDENCIAL CONTENDO TRÊS SUBDIVISÕES, INF. OF. DE JUSTIÇA) no loteamento "Jardim Piza" (ATUAL RUA ANA LÚCIA F. D'ANDREA, nºs 146, 146A e 146B, VILA PIZA, INF. OF. DE JUSTIÇA), desta cidade e comarca de Limeira, da quadra "Q", sob o nº 31, medindo 10,00 metros de frente para a rua Seis, e igual largura nos fundos, onde confronta com o lote 4, 25,00 metros de cada lado, da frente aos fundos, confrontando-se lateralmente com os lotes nºs 30 e 32, encerrando uma área de 250,00m2. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 22 de agosto de 2019: sobre o terreno foi edificado um prédio residencial contendo três subdivisões com números 146A, 146B e 146, a saber: A) 146A, com garagem, sala/cozinha, um quarto e banheiro, com 71,98 m2; B) 146B, com garagem, sala/cozinha, dois quartos e banheiro, com 72,09 m2; c) 146, com garagem, sala, cozinha, dois quartos e banheiro, com 70,22 m2; todas com padrão médio de construção. Além disso, existe uma piscina com acabamento em vinil, com 30,47m2 de área, aparentando estar em bom estado e uma pequena área de serviço. Áreas de construção conforme cadastro municipal local sob nºs 1675031001, 1675031002 e 1675031003. Obs.: A piscina e uma área de serviço só têm acesso pelo número 136 da mesma rua, mas pode ser separada por um simples muro.
OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) HÁ DÉBITOS/DÍVIDA ATIVA DE IPTU; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO PARTE IDEAL DE 50% DO IMÓVEL: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).

Local dos bens: Rua Ana Lúcia F. D'Andrea, nºs 146, 146A e 146B, Vila Piza - Limeira/SP.
 

Avaliação:R$ 235.000,00

Lance mínimo:R$ 94.000,00

  • Lote
  • 096
  • Leilão: 11h54
  • Processo: 0166000-24.2008.5.02.0391
  • Exequente: MARCELO DOMINGOS FELIX, CPF: 095.207.038-37
  • Executada: SHEILA CASSEANO DE SOUSA, CNPJ: 04.988.530/0001-40, SHEILA CASSEANO DE SOUSA, CPF: 143.772.198-20, F. CESAR CORREA, CNPJ: 11.82
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE POÁ/SP

Diversas esteiras, equipamentos de musculação e bicicletas

A) 06 (seis) esteiras, marcas AXIS 2000 "Hiperfitness". Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 26 de agosto de 2019: "em bom estado". Avaliada cada uma em R$ 13.000,00 (treze mil reais), subtotalizando R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais);
B) 02 (duas) esteiras, marca Biowalk. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 26 de agosto de 2019: "em regular estado". Avaliada cada uma em R$ 7.000,00 (sete mil reais), subtotalizando R$ 14.000,00 (quatorze mil reais);
C) 02 (duas) máquinas para exercício "step". Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 26 de agosto de 2019: "em regular estado". Avaliada cada uma em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), subtotalizando R$ 7.000,00 (sete mil reais);
D) 02 (duas) máquinas marca "Manejo" para musculação. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 26 de agosto de 2019: "em regular estado". Avaliada cada uma em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), subtotalizando R$ 7.000,00 (sete mil reais);
E) 03 (três) máquinas para musculação sem marca visível. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 26 de agosto de 2019: "em regular estado". Avaliada cada uma em R$ 3.000,00 (três mil reais), subtotalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais);
F) 01 (uma) máquina, marca "Bodymaq", para musculação (braços). Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 26 de agosto de 2019: "em regular estado". Avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);
G) 06 (seis) máquinas para musculação, sem marca, para exercícios de pernas e levantamento de peso (supino). Avaliada cada uma em R$ 3.000,00 (três mil reais), subtotalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);
H) 03 (três) máquinas para musculação (extensor), sendo 02 (duas) marca "Manejo" e 01 (uma) marca "Titanui". Avaliada cada uma em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), subtotalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais);
I) 01 (uma) máquina para musculação (pull down e outros), marca "Delph Sport". Avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais);
J) 01 (uma) máquina para musculação (pull down), marca"Thor". Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 26 de agosto de 2019: "em regular estado". Avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais);
K) 12 (doze) máquinas, sem marca, estofado preto e metal cinza, para musculação (abdominal, extensor). Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 26 de agosto de 2019: "em regular estado". Avaliadas no conjunto em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais);
L) 01 (uma) máquina para musculação (leg). Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 26 de agosto de 2019: "em regular estado". Avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
M) 30 (trinta) esteiras redondas, de cerca de 0,80m de diâmetro para exercício "step", aeróbica. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 26 de agosto de 2019: "em regular estado". Avaliada cada uma em R$ 100,00 (cem reais), subtotalizando R$ 3.000,00 (três mil reais);
N) 05 (cinco) bicicletas, de marcas diversas. Avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, subtotalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).

Local dos bens: Avenida Vital Brasil, nº 400, Vila Acoreana - Poá/SP.
 

Avaliação:R$ 222.500,00

Lance mínimo:R$ 44.500,00

  • Lote
  • 097
  • Leilão: 11h55
  • Processo: 1000723-14.2016.5.02.0049
  • Exequente: ADRIANO JOSE DA SILVA, CPF: 313.783.138-52
  • Executada: SERRALHERIA ALTO DA SERRA LTDA, CNPJ: 05.198.305/0001-73
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Maquina de solda, mesa, cadeira e outros

A) 01 (uma) máquina de solda VULCANO PRO 3200. De acordo com o Oficial de Justiça em 28/08/2019: “em funcionamento”. Avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais);
B) 01 (uma) policorte marca SOMAR, com motor WEG de 3 cv, modelo G56H195. De acordo com o Oficial de Justiça em 28/08/2019: “em funcionamento”. Avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais);
C) 02 (duas) mesas de escritório em "L", com tampo de madeira e pés de metal, medidas 1,2x1,4m. Avaliadas em R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, subtotalizando R$ 800,00 (oitocentos reais);
D) 01 (uma) cadeira "Presidente", preta, com pés em alumínio, giratória, usada. Avaliada em
R$ 100,00 (cem reais);
E) 01 (uma) cadeira de escritório, giratória, com tecido azul, usada. Avaliada em R$ 80,00 (oitenta reais);
F) 02 (dois) armários em aço, para escritório, medidas 1,95x0,99m, na cor cinza. Avaliados em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, subtotalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais);
G) 01 (um) armário em aço, pasta suspensa, com quatro gavetas, usado, na cor cinza, medidas 1,34x0,47m. Avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais);
H) 01 (uma) geladeira CONSUL PRATICE 30. De acordo com o Oficial de Justiça em 28/08/2019: “no estado, em funcionamento”. Avaliada em R$ 100,00 (cem reais);
I) 01 (um) micro-ondas Panasonic Perfect. De acordo com o Oficial de Justiça em 28/08/2019: “no estado, em funcionamento”. Avaliado em R$ 50,00 (cinquenta reais);
J) 04 (quatro) toneladas (aproximadamente) de ferro. De acordo com o Oficial de Justiça em 28/08/2019: “avaliado como sucata”. Avalição: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.930,00 (quatro mil, novecentos e trinta reais).

Local dos bens: Avenida Coronel Sezefredo Fagundes, nº 16.433, Tucuruvi - São Paulo/SP.
 

Avaliação:R$ 4.930,00

Lance mínimo:R$ 986,00

  • Lote
  • 098
  • Leilão: 11h56
  • Processo: 0000305-73.2014.5.02.0434
  • Exequente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA, PNEUMATICOS E AFINS DE SAO PAULO E REGIAO - SP, CNPJ: 62.296.363/0001-73
  • Executada: IRMAOS ROMAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.530.925/0001-61; ANTONIO ROMAN LOPEZ, CPF: 280.363.448-15; JOSE ROMAN LOPEZ, CPF: 280.363.528-34; MANUEL ROMAN LOPEZ, CPF: 462.272.458-87
  • Edital: PJE
  • Publicação: 23/05/2020
  • D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP

Maquina injetora e Prensa

A) 01 (uma) Máquina Injetora de Borracha, marca Storck, Modelo SRM8160, nº série 112/02, Proc Fabricação 23/20/001, tensão 220V. De acordo com o Oficial de Justiça em 29/08/2019: “Máquina desligada, não foi possível verificar o funcionamento. Penhora realizada no estado”. Avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
B) 01 (uma) Prensa de Vulcanização, hidráulica, automática, com motor acoplado, possuindo um único vão, na cor verde. De acordo com o Oficial de Justiça em 29/08/2019: “em uso, em funcionamento, sem marca identificável, sem numeração aparente”. Avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 
C) 01 (uma) Prensa de Vulcanização, hidráulica, automática, com motor acoplado, com um vão, na cor verde. De acordo com o Oficial de Justiça em 29/08/2019: “sem marca identificável, com o número 09 pintado, em uso, em funcionamento”. Avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 
D) 01 (uma) Prensa de vulcanização, hidráulica, automática, com motor acoplado, com um vão, na cor verde. De acordo com o Oficial de Justiça em 29/08/2019: “sem marca identificável, com o número 10 pintado, em uso, em funcionamento”. Avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Local dos bens: Avenida Pereira Barreto, nº 716, Paraíso - Santo André/SP.
 

Avaliação:R$ 100.000,00

Lance mínimo:R$ 20.000,00

  • Lote
  • 099
  • Leilão: 11h57
  • Processo: 1001439-62.2018.5.02.0084
  • Exequente: MARCOS PEREIRA DE SOUZA, CPF: 063.830.125-41
  • Executada: CAMBA BLANCO IMOVEIS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 72.963.234/0001-45
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA: FZS3734, RENAVAM: 01.018.381.322

VW/SAVEIRO CS ST MB

VEÍCULO DE PLACA: FZS3734, RENAVAM: 01.018.381.322, CHASSI: 9BWKB45U9FP084931. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 72.963.234/0001-45. DESCRIÇÃO: veículo marca/modelo VW/SAVEIRO CS ST MB, ano de fabricação/modelo 2014/2015, a álcool/gasolina, cor branca. Estado de veículo, conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 02 de setembro de 2019: "bom estado de uso e conservação e em funcionando, com 72.000 Km, em funcionamento". OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTAS; 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN); 4) Conforme despacho do Juízo da Execução, de 17/03/2020, o leilão deverá ser realizado com os EFEITOS SUSTADOS.
AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Local dos bens: Rua Turiuba, nº 146, Água Fria - São Paulo/SP.
 

Avaliação:R$ 30.000,00

Lance mínimo:R$ 9.000,00

  • Lote
  • 100
  • Leilão: 11h59
  • Processo: 1000705-20.2016.5.02.0719
  • Exequente: JOAO SABINO SOUSA FILHO, CPF: 029.219.573-70
  • Executada: NBG III - CONSTRUCOES COMERCIAIS EIRELI - ME, CNPJ: 08.788.111/0001-16
  • Edital: PJE
  • Publicação: 29/05/2020
  • D.O.E.:

9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Prédio no Jabaquara

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 62.129 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE Nº 089.030.0028-5. DESCRIÇÃO: Um prédio residencial e respectivo terreno situados à rua Lacedemônia, 28, lote 27, da quadra N, da planta da Vila Paulista, série A, Bairro do Jabaquara, 30º Subdistrito Ibirapuera, medindo 10,00 metros de frente para a citada rua, tendo nos fundos a mesma largura da frente, por 50,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área total de 500,00 metros quadrados, confronta do lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio 36, do lado direito com o prédio 29, e nos fundos com o prédio 552, da rua Termopilas.
Conforme a averbação 10: “o imóvel da presente matrícula é lançado atualmente sob nºs 18 e 28 da Rua Lacedemônia”. De acordo com o Oficial de Justiça em 06/09/2019: “Endereço atualizado: RUA LACEDEMÔNIA, 18/28 – VILA ALEXANDRIA (ZONA SUL) - SÃO PAULO - SÃO PAULO, CEP 04634-020. Atual situação do imóvel: desocupado, em estado de abandono”; repleto de entulho. Não se teve acesso ao interior do imóvel penhorado.
OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ ARROLAMENTO; 3) HÁ INDISPONIBILIDADES; 4) HÁ DÉBITOS DE IPTU (exercício atual: R$ 8.509,64 até maio/2020 e em dívida ativa: R$ 96.484,06 até maio/2020); 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.699.564,00 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais).

Local dos bens: Rua Lacedemônia, nºs 18/28, Vila Alexandria (Zona Sul) - São Paulo/SP.
 

Avaliação:R$ 1.699.564,00

Lance mínimo:R$ 679.825,60

  • Lote
  • 101
  • Leilão: 12h01
  • Processo: 1001794-14.2014.5.02.0472
  • Exequente: RAFAEL PEREIRA CALAZANS, CPF: 073.007.778-05
  • Executada: C&C SERVICOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA, CNPJ: 08.971.950/0001-75, GRAN LUXO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 00.613.258/0001-6
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL-SP

Varredeira Manual

01 (uma) varredeira manual, marca KARTCHER, profissional, cor amarela, sem numeração aparente.
Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 17 de setembro de 2019: "usada". 
AVALIAÇÃO: R$ 800,00 (oitocentos reais).

Local dos bens: Rua Rafael Correa Sampaio, nº 1357, Santa Paula - São Caetano do Sul/SP.

Avaliação:R$ 800,00

Lance mínimo:R$ 160,00

  • Lote
  • 102
  • Leilão: 12h02
  • Processo: 1001897-59.2017.5.02.0005
  • Exequente: CICERO CRISTIANO RODRIGUES DA MOTA - CPF: 343.677.598-30
  • Executada: CONESTEEL VALVULAS E CONEXOES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 55.783.427/0001-03
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DA SÃO PAULO/SP

PLACA DLR 0903, RENAVAM: 798.552.930

FIAT/DOBLO EX 03/03

CAMIONETA DE PLACA DLR 0903, RENAVAM: 798.552.930, CHASSI: 9BD11995831010986, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 55.783.427/0001-03.
DESCRIÇÃO: uma camioneta marca/modelo FIAT/DOBLO EX, na cor prata, gasolina, ano de fabricação/modelo 2003/2003.
De acordo com informações do oficial de justiça em 23/09/2019: "Estado geral do veículo: veículo com 142.544 quilômetros rodados, em regular estado de conservação, sem teste de funcionamento, estando atualmente estacionado em oficina mecânica para reparos gerais".
OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2. HÁ DÉBITOS DE MULTA. 3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 4. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2016). 5. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo: "(...) Salienta-se que, ainda que existam débitos tributários sobre a propriedade não pagos pela executada, diante da natureza de aquisição originária, o bem será recebido pelo arrematante livre e desembaraçados daqueles encargos, uma vez que o adquirente originário não pode se tornar responsável por dívidas que existiam antes da data de sua alienação judicial. Dessa forma, a arrematação não gerará vinculação das dívidas anteriores à pessoa do adquirente, e sim ao preço obtido com a arrematação, conforme clara exegese do § único do artigo 130 do CTN".
Avaliação: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). 

Local dos bens: Avenida Montemagno, 2454, Chácara Belenzinho, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 14.000,00

Lance mínimo:R$ 7.000,00

  • Lote
  • 103
  • Leilão: 12h03
  • Processo: 0045500-07.2008.5.02.0074
  • Exequente: PAULO RICARDO FACUNDO SANTOS - CPF: 004.063.243-10
  • Executada: ELIANA HWU - CPF: 252.293.198-95
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 80.635 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO.

Vaga no Jardim Paulista

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 80.635 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 014.078.0332-8.
DESCRIÇÃO: VAGA Nº 13, localizada no 1º subsolo do EDIFÍCIO LUCIA, sito à Alameda Joaquim Eugênio de Lima, nº 1233, no 28º Subdistrito - Jardim Paulista, cabendo-lhe uma área útil e total de 32,40 m2 e uma fração ideal no terreno de 4,1735217 m2 ou 0,4637246%.
Certificou o oficial de justiça em 30/09/2019 que há ocupação atual: Sr. HWU KUAN HSIU.
OBSERVAÇÃO: 1) Há locatário. 2) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Local dos bens: Alameda Joaquim Eugênio de Lima, nº 1233, no 28º Subdistrito - Jardim Paulista/SP.

Avaliação:R$ 80.000,00

Lance mínimo:R$ 32.000,00

  • Lote
  • 104
  • Leilão: 12h04
  • Processo: 1002187-96.2017.5.02.0709
  • Exequente: FABIO MATEOS CPF 064.408.178-33
  • Executada: FORMOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 61.800.868/0001-60 e FORMOLDE COMERCIAL E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.437.441/0001-06
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

9ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 16.072 DO 11ª CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

MATRÍCULA Nº 233.212 DO 11ª CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEISDE SÃO PAULO

MATRÍCULA Nº 246.753 DO 11ª CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

Estacionamento em Santo Amaro

A) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 16.072 DO 11ª CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 165.131.0011-8.
DESCRIÇÃO: TERRENO situado na Avenida Eduardo Monteiro, lote 7 – da quadra 4, da Gleba B, do lugar “Cidade Fim de Semana”, 29º Subdistrito-Santo Amaro, medindo 12,83m de frente; 34,10m, da frente aos fundos, do lado direito de quem do terreno olha para a avenida, 29,70m do lado esquerdo, e 18,85m de largura nos fundos, confrontando de ambos os lados e fundos com o Espólio de Ofélia Rodrigues Monteiro, com a área de 500m², está situado à 112,99m, m/m da Avenida Fim de Semana, entre as Ruas e as Ruas Panorama e Ophelia Monteiro.
Valor da Avaliação: R$ 469.500,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais).
********************************************************************************
B) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 233.212 DO 11ª CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEISDE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 1651310012-6.
DESCRIÇÃO: TERRENO consistente no lote 8 da quadra 4, da gleba B, do loteamento denominado CidadeFim de Semana, 29º Subdistrito - Santo Amaro, medindo 13,91m de frente para a Avenida Jacobus Baldi, antiga Avenida Doutor Eduardo Monteiro, do lado direito de quem da avenida olha para o imóvel mede, da frente aos fundos, 34,10m, confrontando com o lote 7, do lado esquerdo37,78m, confrontando com o lote 9, e nos fundos 14,50 m, confrontando com parte dos lotes 33 e34, encerrando a área de 500,00 m2, estando localizado a 123,82m do ponto de cruzamento dos alinhamentos da Avenida Jacobus Baldi com a Avenida Fim de Semana, lado direito de quem desta última, pela Avenida Jacobus Baldi, se dirige ao imóvel.
Certificou que há Ocupação Atual: Estacionamento de responsabilidade do Sr. Jorge de Souza.
Valor da Avaliação: R$ 469.500,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais).
********************************************************************************
C) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 246.753 DO 11ª CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 1651310010-1.
DESCRIÇÃO: TERRENO situado na Avenida Jacobus Baldi, antiga Avenida Dr. Eduardo Monteiro, constante do lote 6 da quadra 4, da gleba B, do loteamento denominado Cidade Fim de Semana, 29º Subdistrito - Santo Amaro, medindo 23,40m de frente, por 34,42m da frente aos fundos do lado direito, de quem da rua o olha, onde confronta com o lote 5, 29,70m do lado esquerdo, onde confronta com o lote 7, e 19,00m nos fundos, onde confronta com parte dos lotes 35 e 36, encerrando a área de 640,00m2, e localizando-se a 87,59m da esquina formada pela Avenida Jocobus Baldi e Avenida Fim de Semana, no lado esquerdo de quem daquela se dirige a esta última.
Certificou que há Ocupação Atual: Estacionamento de responsabilidade do Sr. Jorge de Souza.
Valor da Avaliação: R$ 600.960,00 (seiscentos mil novecentos e sessenta seis).
********************************************************************************
OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU. 2) há ocupação atual; 3) há indisponibilidade. 4) Conforme despacho proferido pelo Exmo. Juiz da Vara 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de são Paulo, o arrematante adquire isento de dívidas que recaiam sobre o bem (IPTU, multas, etc), salvo eventuais débitos condominiais, que continuam a cargo do arrematante, conforme termos do art. 78 Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.539.960,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e nove mil e novecentos e sessenta reais).

Local dos bens:
A) Avenida Jacobus Baldi, lote 7 da quadra 4, São Paulo-SP.
B) Avenida Jacobus Baldi, lote 8 da quadra 4, São Paulo-SP.
C) Avenida Jacobus Baldi, lote 6 da quadra 4, São Paulo-SP.
 

Avaliação:R$ 1.539.960,00

Lance mínimo:R$ 769.980,00

  • Lote
  • 105
  • Leilão: 12h05
  • Processo: 1000294-30.2018.5.02.0614
  • Exequente: TÂNIA RODRIGUES DA CUNHA, CPF 112.634.758-25
  • Executada: CLUBE E PESCA ITAIMPAVA LTDA. ME, CNPJ 16.569.179/0001-32
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

14ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

Conjunto de Mesa e Geladeira Expositora

A) 24 (vinte e quatro) conjuntos de mesas e cadeiras de bar, em madeira (imbuia), cor tabaco, cada jogo avaliado em R$ 400,00, totalizando este item R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais);
B) 44 (quarenta e quatro) jogos de mesas e cadeiras plásticas, marca Marfinite, na cor branca, mesa quadrada, cada jogo avaliado em R$ 300,00 cada jogo, totalizando este item R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais);
C) 18 (dezoito) jogos de mesas e cadeiras plásticas, marca Marfinite, na cor branca, mesa redonda, cada jogo avaliado em R$ 230,00, totalizando este item R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais);
D) 01 (uma) geladeira expositora vertical, com duas portas, marca Metalfrio, avaliada em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 29.740,00 (vinte e nove mil e setecentos e quarenta reais).

Local dos bens: Avenida Monte Pirapirapua, 26, Jardim Camargo Novo, São Paulo/SP.
 

Avaliação:R$ 29.740,00

Lance mínimo:R$ 5.948,00

  • Lote
  • 106
  • Leilão: 12h06
  • Processo: 1000978-51.2015.5.02.0422
  • Exequente: HELENA ROSA DE JESUS SILVA, CPF: 135.513.808-64
  • Executada: CONCEITO BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA - ME, CNPJ: 09.646.551/0001-00, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CPF: 266.507.838-46, JOSENILDO JOSE DA SILVA, CPF: 213.451.528-76, WAGNER GOMES DA CRUZ, CPF: 269.114.128-46
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA-SP

Secadora e Lavadora de Roupas

A) 01 (uma) secadora de roupas industrial, marca "TKM MÁQUINAS", capacidade para 100 (cem) Kg, a vapor. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 02 de outubro de 2019: "em bom estado de conservação e funcionamento". 
Avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 
B) 01 (uma) lavadora de roupas industrial, sem marca, capacidade de 200 (duzentos) Kg. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 02 de outubro de 2019: "em bom estado de conservação e funcionamento".
Avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Local dos bens: Rua Silvana, nº 01, Jardim Leda (Fazendinha) - Santana de Parnaíba/SP.
 

Avaliação:R$ 55.000,00

Lance mínimo:R$ 11.000,00

  • Lote
  • 107
  • Leilão: 12h07
  • Processo: 1001671-50.2017.5.02.0362
  • Exequente: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 084.869.678-64
  • Executada: TOPLIMPE SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 17.270.070/0001-62 e OUTROS
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ/SP

02 Notebooks, samsung e Lg

A) 1 (um) microcomputador, do tipo "notebook", marca SAMSUNG, equipado com processador INTEL CORE i5-4210U de 2 núcleos, 1,70 GHz, memória física instalada de 8 Gb, sistema operacional Windows 10 Home Single, versão 10.0.17134, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
B) 1 (um) microcomputador, do tipo "notebook", marca LG, equipado com processador INTEL PENTIUM CPU B980, 2,40 GHz, memória física instalada de 4 Gb, sistema operacional Windows 10 Home Single, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Certificou o oficial de justiça em 03/10/2019 que os itens A e B estão em bom estado de funcionamento e conservação.
Valor Total da Avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Local dos bens: Rua Valdemar Celestino da Silva, nº 21, Parque São Vicente – Mauá/SP.
 

Avaliação:R$ 4.500,00

Lance mínimo:R$ 900,00

  • Lote
  • 108
  • Leilão: 12h08
  • Processo: 1000219-36.2018.5.02.0502
  • Exequente: MARCOS DA SILVA SANTOS - CPF: 020.698.295-02
  • Executada: e IRACI LIMA DE MORAIS INSTALACOES - EPP - CNPJ: 04.141.609/0001-31, CHRISTIAN LIMA DE MORAIS INSTALACOES - ME - CNPJ: 12.595
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA/SP

MATRÍCULA Nº 85.922 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

Terreno em Itaquera

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 85.922 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 144.074.0044-6. 
DESCRIÇÃO: Um terreno situado à Rua Ilha de Santa Ana, antiga Estrada I, lote 44, da quadra 02, Jardim Maraba, Itaquera, medindo 10,00ms – de frente, por 27,60ms, do lado direito, por 23,80 ms do lado esquerdo, tendo nos fundos a largura de 10,50 ms encerrando a área de 257,00 ms², confrontando do lado direito com o lote 45, do lado esquerdo com o lote 43, e nos fundos com parte dos lotes 21 e 22, todos da mesma quadra e de propriedade de Ariovaldo de Almeida e sua mulher e outros, localizado do lado direito da rua – Ilha de Santa Ana, de quem desta segue em direção a Rua Maranhão na quadra formada pela Rua Ilha de Santa Ana, Rua Maranhão, Rua 2 e Rua 1, mais a Viela 3.
*Certificou o oficial de justiça em 4 de outubro de 2019:  “Endereço atualizado: Rua Ilha de Santa Ana, nº 286, Jardim Marabá, São Paulo-SP, CEP: 08270-950”, “Benfeitorias não constantes na matrícula: construção de uma casa residencial em alvenaria” e “Ocupação Atual: residência da Sra. Conceição Fernandes Perreira”.
OBSERVAÇÃO: Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Valor da avaliação: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta reais).

Local dos bens: Rua Ilha de Santa Ana, nº 286, Jardim Marabá, São Paulo-SP.

Avaliação:R$ 240.000,00

Lance mínimo:R$ 96.000,00

  • Lote
  • 109
  • Leilão: 12h09
  • Processo: 1000316-74.2018.5.02.0263
  • Exequente: LEONIR RIBEIRO MOREIRA FAGUNDES - CPF: 065.901.578-12
  • Executada: ARLEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICA LTDA CNPJ: 62.079.744/0001-09
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

70 aparelhos home theater system HTV-125 arlem

70 (setenta) aparelhos home theater system, modelo HTV-125, marca Arlen, com sistema de som 5.1 virtual, subwoofer de 8", amplificador embutido, controles de volume independentes, blindagem anti dispersão eletromagnética, cabos de conexão inclusos, dispensa o uso de receiver ou amplificador externo, avaliados em R$ 1.000,00 (mil reais) cada, subtotalizando R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Certificou o oficial de justiça em 08 de outubro de 2019: "Referidos bens são novos, pertencem ao estoque rotativo da executada".
Valor da avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Local dos bens: Rua Poacá, 284, Diadema/SP.

Avaliação:R$ 70.000,00

Lance mínimo:R$ 14.000,00

  • Lote
  • 110
  • Leilão: 12h10
  • Processo: 1001181-47.2018.5.02.0603
  • Exequente: HELOISA FRANCINE LOPES NOVAIS, CPF: 321.502.568-00
  • Executada: C.C.R. OTICA SARAIVA - ME, CNPJ: 22.535.740/0001-65
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

Armações para Óculos SILOAM 153 e visard

A) 20(vinte) armações de óculos SILOAM 153, cores variadas, avaliada cada uma em R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais), totalizando R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais);
B) 10 (dez) armações de óculos VISARD, cores variadas, avaliada cada uma em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Certificou o oficial de justiça em 08 de outubro de 2019: “Todos os bens são mercadorias novas, em estoque”.
Valor Total da Avaliação: R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais).

Local dos bens: Rua da Ponte Rasa, nº 453, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 6.160,00

Lance mínimo:R$ 1.232,00

  • Lote
  • 111
  • Leilão: 12h11
  • Processo: 1001327-07.2017.5.02.0706
  • Exequente: CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, CPF: 133.033.408-62
  • Executada: SOS SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO ELETROMECNICA EIRELI - ME, CNPJ: 07.609.575/0001-55; VERA LUCIA FERNANDES DA SILVA, CPF: 672.743.668-15
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES/SP

gerador ABB-FINLANDIA AMG MODELO 16005514

01 (um) gerador marca ABB-FINLANDIA, tipo AMG, mod. 16005514 DSEB, 14 polos, rotação 514 RPM, 3 fases, fator de potência 0,80, frequência 60 Hz, refrigeração a ar, classe de isolamento F, potência 20.795 KVA, corrente 870 A, tensão de saída 13.800 V, avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Certificou o oficial de justiça em 09 de outubro de 2019: “Equipamento desmontado e desligado, sem possibilidade de teste, porém em perfeito estado de funcionamento, segundo declaração do depositário da presente penhora”.
Valor Total da Avaliação R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Local dos bens: Estrada da Represa, nº 970, Jardim Nisalves, Itapecerica da Serra/SP.

Avaliação:R$ 3.000.000,00

Lance mínimo:R$ 600.000,00

  • Lote
  • 112
  • Leilão: 12h12
  • Processo: 1000990-63.2017.5.02.0303
  • Exequente: WELLINGTON DE SOUZA ANDRE, CPF: 383.848.618-89; WELINGTON RAFAEL RIBEIRO PEREIRA, CPF: 396.235.188-46; JOSE MARTINS, CPF: 104.893.038-62; ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 126.690.628-22; JOSE RODRIGUES DA FONSECA, CPF: 045.148.018-01; WEVERTON MART
  • Executada: VERTICAL & OLIVEIRA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 03.434.473/0001-95; NELSON DONIZETE DE OLIVEIRA, CPF: 126.237.518-54; LUCIANO MARTINS, CPF: 164.984.408-56
  • Edital: PJE
  • Publicação: 22/05/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ/SP

MATRÍCULA Nº 4146 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 4995 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP

Terrenos em Bertioga

A) A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 4146 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP, DE PROPRIEDADE DE NELSON DONIZETE DE OLIVEIRA. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 16.001.009.000. DESCRIÇÃO: A metade ideal do lote de terreno sob nº 15, da quadra 1, do loteamento denominado Jardim das Canções, situado no perímetro urbano do distrito de Bertioga, da comarca de Santos, com as seguintes medidas e confrontações: mede 12,50m de frente para a Rua D; nos fundos mede 9,45m, fazendo divisa com os lotes nºs 1 e 2; da frente aos fundos mede 30,00m fazendo divisa do lado direito de quem para o terreno olha, com o lote nº 14; do lado esquerdo com o lote nº 16, todos da quadra 1, perfazendo a área de 329,00m². Certificou o oficial de justiça em 09 de outubro de 2019: “Endereço atualizado: Rua Jaime Pina do Nascimento, sem nº, lote 15, da quadra 01, Jd. Das Canções (lote localizado entre o imóvel de nº 62 e o lote nº 16 desta Rua). Benfeitorias não constantes na matrícula: Lote constituído apenas pelo terreno, tomado por mata, e sem área construída, unificado/sem separação física do lote 15, sendo possível o desmembramento; localizado próximo à praia e da colônia do Sesc Bertioga e em rua de terra, não asfaltada”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 52.404,61 em 07/10/2019). 2) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Guarujá, “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, eis que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, parágrafo 1º do CPC)”. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais);

B) A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 4995 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP, DE PROPRIEDADE DE NELSON DONIZETE DE OLIVEIRA. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 16.001.010.000. DESCRIÇÃO: A metade ideal do lote de terreno sob nº 16 da quadra 1, do loteamento denominado Jardim das Canções, situado no perímetro urbano do distrito de Bertioga, da comarca de Santos, medindo 12,50m de frente para a Rua D, tendo nos fundos 9,45m e da frente aos fundos 30,00m de ambos os lados, onde se confronta do lado direito com o lote 17 e do lado esquerdo com o lote 15, e pelos fundos com os lotes nºs 1 e 2, perfazendo a área de 329,00m². Certificou o oficial de justiça em 09 de outubro de 2019: “Endereço atualizado: Rua Jaime Pina do Nascimento, sem nº, lote 16, da quadra 01, Jd. Das Canções (lote localizado entre o imóvel de nº 120 e o lote nº 15 desta rua). Benfeitorias não constantes na matrícula: Lote constituído apenas pelo terreno, tomado por mata, e sem área construída, unificado/sem separação física do lote nº 15, sendo possível o desmembramento; localizado próximo à praia e da colônia do Sesc Bertioga e em rua de terra, não asfaltada”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 52.480,97 em 07/10/2019. 2) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Guarujá, “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, eis que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, parágrafo 1º do CPC)”. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Valor Total da Avaliação: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

Local dos bens: Rua Jaime Pina do Nascimento, s/n, lotes 15 e 16, quadra 01, Jardim das Canções, Bertioga/SP.
 

Avaliação:R$ 260.000,00

Lance mínimo:R$ 104.000,00

  • Lote
  • 113
  • Leilão: 12h13
  • Processo: 1000190-31.2019.5.02.0411
  • Exequente: EDIVALDO BERNARDINO DOS SANTOS - CPF: 167.531.538-88
  • Executada: FAST GUINCHOS EIRELI - CNPJ: 02.518.163/0001-96
  • Edital: PJE
  • Publicação: 24/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES/SP

PLACA DPE0035. RENAVAM: 918078385

caminhão VW/8.120 EURO3 07/07

VEÍCULO PLACA DPE0035. RENAVAM: 918078385. CHASSI: 9BWA452R57R713053. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 025.181.163/0001-96. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: VW/8.120 EURO3, tipo: caminhão, cor azul, ano/modelo: 2007/2007, combustível: diesel. Certificou o oficial de justiça em 12 de outubro de 2019: "O veículo avaliado encontra-se em funcionamento, com pequenas avarias na lataria e com desgaste em razão de uso". OBSERVAÇÃO: 1) Há bloqueio Renajud transferência. 2) De acordo com despacho exarado pelo Exmo. Juiz da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires, "o arrematante adquirirá o(s) bem(ns) livre(s) de quaisquer ônus, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta, sendo que os débitos pendentes sobre o(s) bem(ns) serão de responsabilidade do antigo proprietário". Valor da avaliação: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais).

Local dos bens: Rua José Mortari, nº 279, Ribeirão Pires/SP.
 

Avaliação:R$ 44.500,00

Lance mínimo:R$ 26.700,00

  • Lote
  • 114
  • Leilão: 12h14
  • Processo: 1000030-66.2017.5.02.0466
  • Exequente: ALBERTO FREIRE CALDAS, CPF: 025.604.308-60
  • Executada: SOMAR-COMERCIO E REPAROS NAVAIS LTDA, CNPJ: 74.609.462/0001-47; RAMOS REPAROS NAVAIS EIRELI - EPP, CNPJ: 21.352.045/0001-03; GEZIO PINTO DA COSTA, CPF: 058.343.767-20; GISELLE SOARES DA COSTA, CPF: 323.737.508-05
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

PLACA EPY7652, RENAVAM: 228321190

VW/KOMBI 10/11

VEÍCULO DE PLACA EPY7652, RENAVAM: 228321190, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 21.352.045/0001-03. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo VW/KOMBI, tipo camioneta, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2010/2011, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 14 de outubro de 2019: “em razoável estado de conservação e funcionamento (com alguns pontos de ferrugem no para-lama traseiro – lado passageiro)”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – CIRCULAÇÃO. 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Local dos bens: Rua Luís de Camões, nº 14-A, Vila Mathias, Santos/SP.
 

Avaliação:R$ 25.000,00

Lance mínimo:R$ 7.500,00

  • Lote
  • 115
  • Leilão: 12h15
  • Processo: 1000625-57.2019.5.02.0717
  • Exequente: LAURIETE SILVA MAXIMO, CPF: 344.110.618-05
  • Executada: W DE T ARAUJO PROMOTORA - ME, CNPJ: 27.270.320/0001-18
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

17ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

Impressora, Microondas, monitor e outros

A) 01 (uma) impressora multifuncional HP Laserjet 1536 dnf MFP, na cor preta, avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais);
B) 01 (um) micro-ondas LG MS3052R, 127v, 30 litros, na cor branca, avaliado em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais);
C) 01 (um) monitor LF Flatron L15305, na cor cinza/prata, avaliado em R$ 100,00 (cem reais);
D) 01 (um) CPU Itautec, Windows 7 Professional, processador Intel Pentium Dual CPU E2180, 2,00Ghz, memória RAM 2,00GB, 64 bits, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais);
E) 12 (doze) cadeiras estofadas na cor azul, com pés giratórios, avaliada cada uma em R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 720,00 (setecentos e vinte reais);
F) 02 (duas) poltronas estofadas em courino, na cor marrom, com pés fixos, avaliada cada uma em R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais);
G) 01 (um) monitor ACER X163W, na cor preta, avaliado em R$ 100,00 (cem reais);
H) 01 (um) CPU Itautec, Windows 7 Professional, processador genuine Intel, CPU 2140, 1,60GHz, 2 núcleos, memória RAM 2,00GB, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais);
I) 01 (uma) cadeira estofada em courino marrom, com pés fixos, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais).
Valor Total da Avaliação: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).

Local dos bens: Av. Adolfo  Pinheiro, nº 2054, Cj. 406, São Paulo/SP
 

Avaliação:R$ 3.900,00

Lance mínimo:R$ 780,00

  • Lote
  • 116
  • Leilão: 12h16
  • Processo: 1000559-21.2018.5.02.0262
  • Exequente: ELIENE ALVES DE MORAIS, CPF: 449.104.953-04
  • Executada: SPECIAL QUALITY INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ: 05.097.729/0001-41; MAX PRECISION INDUSTRIA METALURGICA LIMITADA, CNPJ
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

TORNO CNC , MARCA ROMI

01 (um) torno CNC, cabeçote fixo, marca Romi, modelo Galaxy-10, número de série 016.004906-406, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Certificou o oficial de justiça em 22 de outubro de 2019: “Referido bem é usado, de propriedade do executado, com dispositivo contra acidentes de trabalho, e encontra-se em bom estado de conservação e em funcionamento”.
Valor Total da Avaliação: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Local dos bens: Rua Joacks, nº 70, Diadema/SP.
 

Avaliação:R$ 100.000,00

Lance mínimo:R$ 20.000,00

  • Lote
  • 117
  • Leilão: 12h17
  • Processo: 0004000-59.2006.5.02.0064
  • Exequente: ANTONIO JOSE DE SOUZA, CPF: 882.885.015-91
  • Executada: MANUS ACO COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA, CNPJ: 58.969.957/0001-20; FILOMENA ESPINOSA LARANJEIRA, CPF: 148.175.038-07; WANDERLEY DA COSTA LARANJEIRA, CPF: 044.146.068-29; SERGIO SIZILIO SANTOS, CPF: 084.279.568-51
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO

Furadeira, Maquina de Solda e outros

A) 01 (uma) furadeira de bancada WETZEL, modelo FB 16S, completa, com motor, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais);
B) 01 (uma) máquina de solda STARWELD, modelo MIG210R, usada, com tocha, sem cilindro, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
C) 01 (uma) serra policorte, sem marca aparente, com motor, usada, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais);
D) 01 (um) compressor de ar Chiaperini, 200L, usado, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais).
Certificou o oficial de justiça em 23 de outubro de 2019 que os bens estão em funcionamento.
Valor Total da Avaliação: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais).

Local dos bens: Av. Antonelo da Messina, nº 902, Vila Paulistana, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 7.100,00

Lance mínimo:R$ 1.420,00

  • Lote
  • 118
  • Leilão: 12h18
  • Processo: 0002577-36.2010.5.02.0028
  • Exequente: LIVIA DA SILVA ANDRADE, CPF: 293.706.468-09
  • Executada: GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A, CNPJ: 49.362.411/0001-16; DOMINGO CECILIO ALZUGARAY, CPF: 379.340.908-20; CATIA ALZUGARAY, CPF:
  • Edital: PJE
  • Publicação: 30/05/2020
  • D.O.E.:

28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 24.681 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Casa e terreno no Morumbi

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 24.681 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 123.172.0003-9. DESCRIÇÃO: Um terreno situado na Rua Quatro, lote nº 2, da quadra nº 5 do Jardim Morumbi, no 30º Subdistrito – Ibirapuera, medindo o terreno 59,40m de frente, do lado direito de quem da rua olha para o terreno onde confronta com o lote nº 3, mede 39,80m da frente aos fundos, do lado esquerdo de quem da rua olha para o terreno onde confronta com o lote nº 1-A, mede 28,30m da frente aos fundos, e nos fundos confrontando com os lotes nºs 12 e 13, mede 58,95m, perfazendo a área de 2.000,00m². Certificou o oficial de justiça em 24 de outubro de 2019: “Endereço atualizado: Rua Deputado Euvaldo Lodi nº 98. Benfeitorias não constantes na matrícula: uma casa com 726m² de área construída”. OBSERVAÇÕES: 1) Há ações de execução de título extrajudicial. 2) Há outra penhora. 3) Há hipoteca não baixada. 4) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A, da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 5) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, “Compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos valores de débitos junto aos diversos Órgãos, sendo certo que a este Juízo só deve informar os ônus de que tenha conhecimento, ou seja, aqueles constantes dos autos, pelo que reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência neste sentido. Não se admitirá retratação sob alegação de existência de eventuais obrigações propter rem. Aplica-se o preceito do art. 1.345 do Código Civil, isto é, o débito em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, fica a cargo do adquirente. Todas as despesas em aberto serão suportadas pelo arrematante”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Local dos bens: Rua Deputado Euvaldo Lodi, nº 98, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 6.000.000,00

Lance mínimo:R$ 2.400.000,00

  • Lote
  • 119
  • Leilão: 12h19
  • Processo: 0002461-43.2015.5.02.0064
  • Exequente: JULIO CEZAR ALVES SILVA, CPF: 289.971.898-32
  • Executada: LELO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 18.772.257/0001-27; OMAR MOHMAD YASSIN, CPF: 392.232.798-28
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA EUQ1874, RENAVAM: 314744991

CHEVROLET/PRISMA11/12

VEÍCULO DE PLACA EUQ1874, RENAVAM: 314744991, CHASSI: 9BGRP69XOCG142416, CPF DO PROPRIETÁRIO: 392.232.798-28. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo CHEVROLET/PRISMA 1.4L LT, tipo automóvel, na cor preta, ano de fabricação/modelo 2011/2012, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 24 de outubro de 2019: “Estado geral: Bom estado de conservação e funcionamento”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 2) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – LICENCIAMENTO. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Local dos bens: Rua Josefina Arnoni, nº 420, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 22.000,00

Lance mínimo:R$ 6.600,00

  • Lote
  • 120
  • Leilão: 12h20
  • Processo: 1001603-98.2018.5.02.0610
  • Exequente: DIEGO DA SILVA CARDOSO - CPF: 353.939.968-29
  • Executada: PLUGTEC INDUSTRIA BRASILEIRA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 52.319.878/0001-98
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

10ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

Maquina de injeção de plugues RDM

01 (uma) máquina de injeção de plugues, marca RDM, modelo FS25, "plastbase", avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Valor Total da Avaliação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Local dos bens: Rua Alto Belo, nº 1070, Vila Antonieta, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 50.000,00

Lance mínimo:R$ 10.000,00

  • Lote
  • 121
  • Leilão: 12h21
  • Processo: 1000374-22.2019.5.02.0076
  • Exequente: ANTONIO CARLOS DA SILVA, CPF: 067.892.648-41
  • Executada: VISA CLEAN PORTARIA E HIGIENIZACAO LTDA, CNPJ: 02.907.432/0001-06
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP

PLACA FPQ4975, RENAVAM: 01.058.538.451

PLACA FRH2255, RENAVAM: 999.469.193

02 FIAT/UNO VIVACE 1.0 15/16 E 14/14

A) VEÍCULO DE PLACA FPQ4975, RENAVAM: 01.058.538.451, CHASSI: 9BD19515ZG0706430. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 02.907.432/0001-06.
DESCRIÇÃO: AUTOMOVEL FIAT/UNO VIVACE 1.0, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2015/2016, COMBUSTIVEL: ALCOOL/GASOLINA.
Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 08/11/2019: "o referido veículo possui pequeno amassado no para-lama esquerdo dianteiro, além de pequenas avarias na pintura, sendo que no restante encontra-se em bom estado".
OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPVA; 2) Há débitos de multas; 3) Há restrição judiciária: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERENCIA; 4) Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: Exercício: 2018); 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
AVALIAÇÃO: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

B) VEÍCULO DE PLACA FRH2255, RENAVAM: 999.469.193, CHASSI: 9BD195152E0558831. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 02.907.432/0001-06.
DESCRIÇÃO: AUTOMOVEL FIAT/UNO VIVACE 1.0, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2014/2014, COMBUSTIVEL: ALCOOL/GASOLINA.
Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 08/11/2019: "o referido veículo possui pequenas avarias na pintura, sendo que no restante encontra-se em bom estado".
OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPVA; 2) Há débitos de multas; 3) Há restrição judiciária: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERENCIA; 4) Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: Exercício: 2018); 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
AVALIAÇÃO: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).

Local dos bens: Avenida Pompeia,929, Vila Pompeia, São Paulo-SP.
 

Avaliação:R$ 49.000,00

Lance mínimo:R$ 49.000,00

  • Lote
  • 122
  • Leilão: 12h23
  • Processo: 1001071-77.2016.5.02.0422
  • Exequente: RONALDO COSTA BELO, CPF: 219.546.918-82
  • Executada: OPERVIA - GRAFICOS LTDA, CNPJ: 01.434.529/0001-86, OPERVIA EDITORIAL E OPERADORES LOGISTICOS LTDA - EPP, CNPJ: 38.979.928/0001-
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA-SP

MATRÍCULA Nº 93.542 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI-SP

CASA em Santana de Parnaiba - FAZENDA TAMBORÉ RESIDENCIAL 2

O DOMÍNIO ÚTIL (DOMÍNIO DIRETO: UNIÃO FEDERAL) DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 93.542 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI-SP, DE PROPRIEDADE DE ACTITUR CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. CONTRIBUINTE Nº 24451.51.76.0038.00.000. 
DESCRIÇÃO: UM TERRENO URBANO, designado pelo LOTE 25 DA QUADRA 06, do loteamento denominado "FAZENDO TAMBORÉ RESIDENCIAL 2 (dois)" - PARTE A, localizado em parte do quinhão nº 01, da propriedade denominada Sitio Tamboré, na antiga parnaíba (outrora Distrito de Aldeia), em perímetro urbano da cidade, Distrito, Município de Santana de Parnaíba, da Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, medindo 20,00 metros em reta da frente para a Alameda Formosa, 45,00 metros em reta, do lado esquerdo, confrontando com o lote 24 da mesma quadra, 45,00 metros em reta, do lado direito, confrontando com o lote nº 26 da mesma quadra, e 20,00 metros em reta nos fundos, confrontando com o lote 04 da mesma quadra, encerrando a área de 900,00 m². Conforme Av.04: " a) o imóvel matriculado tem como registro anterior correto, a Transcrição nº 980, feita em 28/12/1986 (estando o loteamento registrado sob nº 01, em 03/02/1988 na matrícula sob nº 74.223), ambas deste Registro de Imóveis; e, b) no loteamento denominado "Fazenda Tamboré" Residencial 2"- Parte A, do qual o imóvel matriculado faz parte integrante, foram impostas restrições (normas e regulamento), no tocante às edificações e urbanísticas, quanto ao uso do solo, minuciosamente especificadas no contrato padrão que integra o processo de loteamento". 
Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 28/02/2019: " benfeitorias não constantes da matrícula: consta uma Área Construída de 488,24 m² ". 
OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (total geral de R$ 71.090,22 até março/2017); 2) Há débitos de condomínio (no valor de R$ 26.994,15, conforme Pasta 9143 e R$ 100.747,96, conforme Pasta 9142, atualizadas até março/2017); 3) Há outra penhora; 4) Há indisponibilidades; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
AVALIAÇÃO: R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais).

Local dos bens: Alameda Formosa, 234, Residencial Tamboré 3, Tamboré, Santana de Parnaíba-SP

Avaliação:R$ 4.900.000,00

Lance mínimo:R$ 1.960.000,00

  • Lote
  • 123
  • Leilão: 12h23
  • Processo: 1001089-14.2018.5.02.0492
  • Exequente: SAMUEL BEZERRA DE SIQUEIRA - CPF: 064.894.178-71,
  • Executada: DESEG SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 28.301.432/0001-51, ANDERSON LINCOLN NIMETH - CPF: 312.782.878-09 e TIAGO ALVES G
  • Edital: PJE
  • Publicação: 27/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO/SP

EHF5668. RENAVAM: 124544754

HONDA CBX 250 TWISTER 250 08/08

VEÍCULO PLACA EHF5668. RENAVAM: 124544754. CHASSI: 9C2MC35008R101901. CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 407.310.028-90. 
DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER, tipo: MOTOCICLETA, cor PRETA, ano/modelo: 2008/2008, combustível: gasolina. 
Certificou o oficial de justiça em 13 de novembro de 2019: “Estado geral do veículo: regular estado de conservação”. 
OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPVA; 2. Há débitos de multas; 3. Há restrição judiciária: bloqueio Renajud - transferência; 4. Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: EXERCÍCIO 2018); 6. Conforme Certidão id 9b5dac1, “o arrematante será responsável pelos eventuais débitos fiscais, tributáveis e/ou condominiais incidentes sobre o bem a ser alienado”.
Valor da avaliação: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). 

Local dos bens: Rua Junqueira Freire, 45, casa 02, Vila Nova Aparecida, Mogi das Cruzes/SP.

Avaliação:R$ 5.800,00

Lance mínimo:R$ 1.740,00

  • Lote
  • 124
  • Leilão: 12h24
  • Processo: 1001804-86.2015.5.02.0710
  • Exequente: DAYANE FERNANDES VIANA, CPF: 485.687.688-06
  • Executada: EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI, CNPJ: 67.093.815/0001-33, ROBSON FERNANDO RODRIGUES, CPF: 080.374.308-47
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

10ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO-SP

PLACA FAQ1869, RENAVAM: 01.034.062.511

HONDA FIT LX CVT 14/15

VEÍCULO DE PLACA FAQ1869, RENAVAM: 01.034.062.511, CHASSI: 93HGK5840FZ239780. CPF DO PROPRIETÁRIO 080.374.308-47.
DESCRIÇÃO: AUTOMÓVEL HONDA/FIT LX CVT, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2014/2015 COMBUSTÍVEL: ALCOOL/GASOLINA.
Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 21/11/2019: "Estado Geral do Veículo: Em regular estado de conservação, interna e externamente, com bancos de couro, câmbio automático, completo, apresentando pequena avaria no para-choque, lado direito e esquerdo, hodómetro marcando 345143 km, na data de hoje".
OBSERVAÇÕES: 1) Há multas; 2) Há restrição judiciária: bloq. renajud-transferência; 3) Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: exercício 2018); 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
AVALIAÇÃO: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Local dos bens: Rua Nair Lucíola Rodrigues, 9, Vila Menck, Osasco/SP.

Avaliação:R$ 32.000,00

Lance mínimo:R$ 9.600,00

  • Lote
  • 125
  • Leilão: 12h25
  • Processo: 1002354-77.2016.5.02.0603
  • Exequente: LUIZ HAMILTON FIORONI NAVARRO JUNIOR, CPF: 346.029.318-71
  • Executada: PHOENIXCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE, CNPJ: 09.510.798/0001-96, CLINICA DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR PAULISTA S/S LTDA - EPP, CNPJ: 73.972.648/0001-01
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

Ar condicionado tipo Split

Ar condicionado tipo Split, Modelo 42MLCD30M5, Capacidade 30.000 BTU/h, Midea.
Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 21/11/2019: "usado, funcionando".
AVALIAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e cinquenta reais).

Local dos bens: Rua Arlindo Colaço, 328, São Miguel Paulista, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 6.500,00

Lance mínimo:R$ 1.300,00

  • Lote
  • 126
  • Leilão: 12h26
  • Processo: 1002701-36.2016.5.02.0466
  • Exequente: FABIO SECCHES BUENO - CPF: 218.689.758-00
  • Executada: IBREPE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - CNPJ: 53.709.440/0001-89
  • Edital: PJE
  • Publicação:
  • D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

Catracas de acesso, carteiras escolares, mesas, cadeiras e armarios

A) 03 (três) catracas de acesso, marca Dimep, em bom estado de conservação, avaliada cada uma em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);
B) 03 (três) sofás pretos de 2 lugares, um em bom estado e outros dois com pequenos rasgos, avaliado o conjunto em R$ 800,00 (oitocentos reais);
C) 992 (novecentas e noventa e duas) carteiras escolares de madeira e base de metal, em bom estado, avaliada cada uma em R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 59.520,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais);
D) 12 (doze) mesas para desenho (projetista) em fórmica e base de metal, em bom estado, avaliada cada uma em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais);
E) 26 (vinte e seis) mesas em fórmica, bege, base de metal, em bom estado, avaliada cada uma em R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais);
F) 02 (duas) cadeiras giratórias com encosto até a cabeça, pretas, em bom estado, avaliada cada uma em R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais);
G) 06 (seis) cadeiras giratórias com encosto baixo, pretas, em bom estado, avaliada cada uma em R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais);
H) 10 (dez) cadeiras estofadas, pretas, em bom estado, avaliada cada uma em R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais);
I) 15 (quinze) armários de metal, cinzas, 1,35m x 0,47m, em bom estado de conservação, avaliado cada um em R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais);
J) 11 (onze) armários de metal, portas cor laranja, 1,60m x 0,75m, em bom estado, avaliado cada um em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais).
Valor Total da Avaliação: R$ 77.670,00 (setenta e sete mil, seiscentos e setenta reais).

Local dos bens: Av. Lucas Nogueira Garcez, nº 452, Centro, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 77.670,00

Lance mínimo:R$ 15.534,00

  • Lote
  • 127
  • Leilão: 12h28
  • Processo: 1000211-82.2016.5.02.0711
  • Exequente: JOAO VENCEL RODRIGUES - CPF: 010.730.708-16
  • Executada: ESTEBRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA - CNPJ: 65.489.320/0001-00 e MARCOS ANTONIO ESTECA - CPF: 873.476.018-00
  • Edital: PJE
  • Publicação: 27/05/2020
  • D.O.E.:

11ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 299.420 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. 

Galpão e depósito no Campo Limpo

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 299.420 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE:  169.128.0021-0. 
DESCRIÇÃO: Terreno situado na Rua Campos Elísios, antiga Rua Treze, constante do lote 21 da quadra "J", do loteamento denominado "Jardim Olinda", no bairro do Campo Limpo, 29º Subdistrito - Santo Amaro, medindo 11,00m de frente, por 26,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m, encerrando a área total de 273,00m2, confrontando pelo lado direito, de quem da via olha para o imóvel, com o lote 22, pelo lado esquerdo com o lote 20, e pelos fundos com parte dos lotes 16 e 17.
*Certificou o oficial de justiça em 6 de Dezembro de 2019: “Endereço atualizado: Rua Alessandro Algardi, 58-A, Jardim Olinda, São Paulo-SP”; “Benfeitorias não constantes na matrícula: Galpão/depósito” e “Ocupação atual: Desocupado”.
OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outras penhoras; 3. Conforme despacho id c108810, “Sendo a arrematação uma forma originária de aquisição da propriedade, as dívidas e ônus que anteriormente gravavam o bem ficam extintas, subrogando-se no preço da arrematação”.
Valor da avaliação: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Local dos bens: Rua Alessandro Algardi, 58-A, Jardim Olinda, São Paulo-SP

Avaliação:R$ 600.000,00

Lance mínimo:R$ 240.000,00

  • Lote
  • 128
  • Leilão: 12h29
  • Processo: 1000229-56.2014.5.02.0717
  • Exequente: IRANILDE LUCIA DE OLIVEIRA CPF: 367.057.018-70
  • Executada: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 59.231.555/0001-97 e MUNICIPIO DE SAO PAULO CNPJ: 46.395.000/0001-39
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

17ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

PLACA IFX2228. RENAVAM: 667.164.529

Microonibus VW 8.140 96/96

MICROONIBUS DE PLACA IFX2228. RENAVAM: 667.164.529. CHASSI: 9BWVTAV63TDB61089. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 59.231.555/0001-97. DESCRIÇÃO: microonibus marca/modelo: VW/8.140 CO, cor fantasia, ano/modelo: 1996/1996, combustível: diesel. De acordo com informações do oficial de justiça 03 de setembro de 2019: "Em bom estado de uso e conservação". De acordo com o documento ID c198b48 - Pág. 2, o veículo não funciona. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2015). 2. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). Valor da avaliação: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Local dos bens: Rua Cachoeira de Goiás, 49, Guarulhos/SP (depósito da leiloeira Fabiana Cusato).

Avaliação:R$ 35.000,00

Lance mínimo:R$ 10.500,00

  • Lote
  • 129
  • Leilão: 12h30
  • Processo: 1001231-26.2018.5.02.0069
  • Exequente: LINDOMAR JOSE DOS SANTOS, CPF: 115.140.074-28
  • Executada: SUPERMERCADO SANTO AMARO LTDA, CNPJ: 10.830.772/0001-04; FAISSAL HABKA, CPF: 010.843.068-59; FADEL HABKA, CPF: 021.940.938-26;
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA DRM 5279. RENAVAM: 874.257.093,

PLACA FAN 1187. RENAVAM: 419.900.110

GM/ZAFIRA ELITE 05/06 e RENAULT/DUSTER 16 D 11/12

A) VEÍCULO DE PLACA DRM 5279. RENAVAM: 874.257.093. CHASSI: 9BGTW75W06C124722. CPF DO PROPRIETÁRIO: 021.940.938-26. DESCRIÇÃO: automóvel marca/modelo: GM/ZAFIRA ELITE, cor preta, ano/modelo: 2005/2006, combustível: álcool/gasolina. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 1.287,13 até 07/02/2020). 2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 548,26 até 07/02/2020). 3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA. 4. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2018). 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). Valor da avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); e 

B) CAMIONETA DE PLACA FAN 1187. RENAVAM: 419.900.110. CHASSI: 93YHSR6P5CJ166209. CPF DO PROPRIETÁRIO: 022.615.608-77. DESCRIÇÃO: camioneta marca/modelo: RENAULT/DUSTER 16 D 4X2, cor preta, ano/modelo: 2011/2012, combustível: álcool/gasolina. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 3.236,25 até 07/02/2020). 2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 3.542,05 até 07/02/2020). 3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA. 4. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2017). 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). Valor da avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Avaliação total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 
Local dos bens: Rua Prof. Artur Ramos, nº 350, São Paulo/SP
Total da avaliação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
 

Avaliação:R$ 50.000,00

Lance mínimo:R$ 15.000,00

  • Lote
  • 130
  • Leilão: 12h32
  • Processo: 0000154-02.2015.5.02.0005
  • Exequente: GUSTAVO OLIVEIRA SANTOS CPF: 387.629.118-64
  • Executada: RENOVA SERVICOS DE REFORMAS CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA - ME CNPJ: 14.986.284/0001-41, AILTON VIANA ARAUJO CPF: 727.493.346-91 e JOAO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO CPF: 652.912.554-04
  • Edital: PJE
  • Publicação: 27/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA LQT 0450. RENAVAM: 830.077.294

HONDA/FIT LXL 04/04

VEÍCULO DE PLACA LQT 0450. RENAVAM: 830.077.294. CHASSI: 93HGD18604Z129019. CPF DO PROPRIETÁRIO: 727.493.346-91. DESCRIÇÃO: automóvel marca/modelo: HONDA/FIT LXL, cor cinza, ano/modelo: 2004/2004, combustível: gasolina. De acordo com informações do oficial de justiça em 07/12/2019: “Estado Geral do veículo: veiculo em regular estado de conservação, com pequenas avarias na lataria”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 2.898,78 até 26/05/2020). 2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 8.988,57 até 26/05/2020). 3. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: INTENÇÃO DE GRAVAME. 4. HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: COMUNICAÇÃO DE VENDA. 5. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA. 6. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2016). 7. HÁ DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA SOBRE A ALIENAÇÃO DO VEÍCULO. 8. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Salienta-se que, ainda que existam débitos tributários sobre a propriedade não pagos pela executada, diante da natureza de aquisição originária, o bem será recebido pelo arrematante livre e desembaraçados daqueles encargos, uma vez que o adquirente originário não pode se tornar responsável por dívidas que existiam antes da data de sua alienação judicial. Dessa forma, a arrematação não gerará vinculação das dívidas anteriores à pessoa do adquirente, e sim ao preço obtido com a arrematação, conforme clara exegese do § único do artigo 130 do CTN”. Valor da avaliação: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Local dos bens: Rua Lagoa da Charqueada, nº 71, Conj. Residencial Canaã, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 16.000,00

Lance mínimo:R$ 8.000,00

  • Lote
  • 131
  • Leilão: 12h33
  • Processo: 1000868-14.2018.5.02.0433
  • Exequente: ERICA SANTOS DOS REIS CPF: 259.074.638-56
  • Executada: K B R INDUSTRIA DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA - ME CNPJ: 10.156.477/0001-14
  • Edital: PJE
  • Publicação: 27/05/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP

725  panelas de pressão

725 (setecentos e vinte e cinco) panelas de pressão, 2,5 litros, pintada, marca Donnalice, código 1011, produto novo, fabricação própria, estoque rotativo da empresa, avaliada cada uma em R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).   
Local dos bens: Rua Rosaria Aparecida dos Santos, 103, Santo André/SP
 

Avaliação:R$ 29.000,00

Lance mínimo:R$ 5.800,00

  • Lote
  • 132
  • Leilão: 12h34
  • Processo: 0002369-02.2015.5.02.0085
  • Exequente: ALESSANDRA SOUZA MESSIAS FERNANDES CPF: 340.485.018-10
  • Executada: FRANKLIN BORGES ESTEVES CPF: 128.189.288-26
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA FAY 4155. RENAVAM: 451.664.213

Motoneta JTA/SUZUKI BURGMAN I

MOTONETA DE PLACA FAY 4155. RENAVAM: 451.664.213. CHASSI: 9CDCF4FAJCM109983. CPF DO PROPRIETÁRIO: 128.189.288-26. DESCRIÇÃO: motoneta marca/modelo: JTA/SUZUKI BURGMAN I, cor branca, ano/modelo: 2012/2012, combustível: gasolina. De acordo com informações do oficial de justiça em 11/12/2019: “em perfeito estado de conservação”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 534,24 até 26/05/2020). 2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 572,40 até 26/05/2020). 3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA. 4. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2015). 5. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo: “o arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPVA, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015”. Valor da avaliação: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).

Local dos bens: Rua Ana Vieira de Carvalho, 362/casa 26, Jardim Panorama, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 5.300,00

Lance mínimo:R$ 1.590,00

  • Lote
  • 133
  • Leilão: 12h35
  • Processo: 1000088-50.2019.5.02.0074
  • Exequente: LIDIA IZILDA ANSELMO MOREIRA CPF: 857.590.078-15
  • Executada: MORADIA ASSOCIACAO CIVIL CNPJ: 69.272.698/0001-09
  • Edital: PJE
  • Publicação: 28/05/2020
  • D.O.E.:

74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 32.841, DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Predio na Bela Vista

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 32.841, DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 009.095.0034-7. DESCRIÇÃO: Um prédio e seu respectivo terreno à rua Vicente Prado número 5 (atualmente nº 93), no 17º sub-distrito Bela Vista, medindo o dito terreno 8,00 de frente para a citada rua Vicente Prado, por 20,00ms mais ou menos da frente aos fundos, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel com a casa nº 95, do lado esquerdo com o nº 83, ambos lançados pela Rua Vicente Prado, e aos fundos com parte do imóvel nº 480, 500, 520 e 536, lançado pela Rua Humaitá. De acordo com informações do oficial de justiça em 12/12/2019: “Endereço atualizado: Rua Vicente Prado, 93 (...) Ocupação atual: Moradia Associação Civil”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (Dívida ativa: R$ 18.277,14 até 27/05/2020). 2. HÁ CAUÇÃO. 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo: “(...) são de responsabilidade do arrematante todas as providências e despesas em relação ao bem praceado, nos termos do Provimento GP/CR 03/2008, itens 19 e 20”. Avaliação do imóvel: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Local dos bens: Rua Vicente Prado, 93, Bela Vista, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 1.200.000,00

Lance mínimo:R$ 480.000,00

  • Lote
  • 134
  • Leilão: 12h36
  • Processo: 0234200-34.2000.5.02.0013
  • Exequente: EDMILSON TEIXEIRA MACHADO CPF: 338.253.048-17
  • Executada: SKINA DE CIMA LANCHONETE E SANDUICHETERIA LTDA - ME CNPJ: 56.673.700/0001-00, ERMINIA JESUS FERREIRA DIAS CPF: 155.360.088-62 e
  • Edital: PJE
  • Publicação: 27/05/2020
  • D.O.E.:

13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 244.912, DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Prédio no Jabaquara

PARTE IDEAL DE PROPRIEDADE DE CARMEN MUNARO DIAS EQUIVALENTE A 25% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 244.912, DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 089.461.0047-8. DESCRIÇÃO: Parte ideal do prédio situado na Avenida Camargo Silveira, n° 246 (atualmente Av. Pedro Bueno), antiga Avenida Um e respectivo terreno constante parte do Lote n° 09 da Quadra n° 08, do Parque Jabaquara, localizado no 30° Subdistrito Ibirapuera, medindo 6,80 metros de frente, por 40,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando uma área total de 272,00 metros quadrados, confrontando do lado direito, com o lote n° 08, lado esquerdo com outra parte do mesmo lote n° 9, e nos fundos, com parte dos lotes n°s 31 e 32 todos de propriedade de Nagib Sami Jafet e sua mulher. De acordo com informações do oficial de justiça em 17/12/2019: ”Ocupação atual: Sem informações no local. Foi visto na parte frontal do sobrado um anúncio com os seguintes dizeres: ‘3ª Visão Vistorias Automotivas’, porém o imóvel permaneceu fechado”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (Débito do exercício atual: R$ 1.860,70 até 27/05/2020 e Dívida ativa: R$ 72.388,75 até 27/05/2020). 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo: “a) Compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos valores de débitos junto aos diversos Órgãos, sendo certo que a este Juízo só deve informar os ônus de que tenha conhecimento, ou seja, aqueles constantes dos autos, pelo que reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência neste sentido. b) Não se admitirá retratação sob alegação de existência de eventuais obrigações propter rem. c) Aplica-se o preceito do art. 1.345 do Código Civil, isto é, o débito em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, fica a cargo do adquirente. d) Todas as despesas em aberto serão suportadas pelo arrematante”. Avaliação da parte ideal do imóvel: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais).

Local dos bens: Av. Pedro Bueno, 252, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 238.000,00

Lance mínimo:R$ 95.200,00

  • Lote
  • 135
  • Leilão: 12h37
  • Processo: 1001756-28.2016.5.02.0085
  • Exequente: ROSANGELA APARECIDA SANTANA CPF: 064.318.228-46
  • Executada: COLEGIO EMPYRIUS LTDA - ME CNPJ: 08.303.895/0001-45, CLODOALDO SAVINA CPF: 014.011.528-56 e FATIMA MARIA LYDER SAVINA CPF: 252.
  • Edital: PJE
  • Publicação: 27/05/2020
  • D.O.E.:

85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA DYH 0184. RENAVAM: 921.049.633

HONDA/CIVIC LXS 07/07

VEÍCULO DE PLACA DYH 0184. RENAVAM: 921.049.633. CHASSI: 93HFA16407Z211919. CPF DO PROPRIETÁRIO: 252.495.398-07. DESCRIÇÃO: automóvel marca/modelo: HONDA/CIVIC LXS, cor cinza, ano/modelo: 2007/2007, combustível: gasolina. De acordo com informações do oficial de justiça em 19/12/2019: “Estado geral do veículo: Veículo com arranhões nas laterais e amassados nos para-choques dianteiro e traseiro; o para-choque traseiro está bem descascado e os pneus estão gastos. (...). o marido da Sra. Fatima (...) informou que o veículo está com a suspensão e caixa de direção quebradas”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 1.313,12 até 18/02/2020). 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA. 3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2014). 4. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo: “o arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPVA, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015.” Valor da avaliação: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Local dos bens: Rua Carlos Escobar, nº 193, Santana, São Paulo/SP

 

Avaliação:R$ 22.000,00

Lance mínimo:R$ 6.600,00

  • Lote
  • 136
  • Leilão: 12h38
  • Processo: 1000403-68.2018.5.02.0703
  • Exequente: MARIA DO PERPETUO SOCORRO PIRES, CPF 116.315.398-25
  • Executada: SHEIK DOS MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO EIRELI - EPP, CNPJ: 21.970.481/0001-38, ALI MOHAMED MAZUB, CPF: 176.752.288-63
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

Sofá de canto, guarda roupa e outros

A) 01 (um) sofá de canto, retrátil, de cinco lugares, cor marrom, avaliado em R$ 4.000,00; 
B) 01 (um) guarda-roupas de madeira, com três portas de correr e seis gavetas, avaliado em R$ 5.000,00;
C) 01 (um) guarda-roupas em MDP, com seis portas, avaliado em R$ 3.000,00;
D) 01 (uma) mesa de madeira retangular, com seis cadeiras, avaliada em R$ 1.500,00.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

Local dos bens: Alameda Santo Amaro, nº 166, Santo Amaro, São Paulo/SP.
 

Avaliação:R$ 13.500,00

Lance mínimo:R$ 2.700,00

  • Lote
  • 137
  • Leilão: 12h40
  • Processo: 1002456-59.2017.5.02.0605
  • Exequente: Bruno Barbosa Felix de Souza, CPF 377.433.238-03,
  • Executada: M da Silva Matos - Minimercado ? ME, CNPJ 24.931.908/0001-87 e Miguel da Silva Matos, CPF 904.011.825-68
  • Edital: PJE
  • Publicação: 25/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

PLACA FUE 0505 São Paulo/SP, RENAVAM 752.775.472

GM BLAZER  00/00

Veículo PLACA FUE 0505 São Paulo/SP, RENAVAM 752.775.472. CPF do proprietário:
904.011.825-68. DESCRIÇÃO: uma CAMIONETA marca/modelo General Motors/Blazer, na cor
prata, a gasolina, ano de fabricação/modelo 2000/2000, em regular estado de conservação,
pintura com “alto grau de desgaste”, com 04 pneus novos, odômetro indicando 182.771km (laudo
de 11/02/2020). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo
com débitos de IPVA; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual
isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do
decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante
adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio
útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou
não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não
tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110). AVALIAÇÃO: R$ 14.000,00
(catorze mil reais).
Local dos bens: Rua Cachoeira Itaguassava, 685, Jardim Noêmia, São Paulo/SP.
 

Avaliação:R$ 14.000,00

Lance mínimo:R$ 4.200,00

  • Lote
  • 138
  • Leilão: 12h43
  • Processo: 0177200-02.2007.5.02.0023
  • Exequente: AGOSTINHO RICARDO MARQUES, CPF 148.457.658-61
  • Executada: SERMONTEC SERRALHERIA MONTAGEM INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA., CNPJ 01.847.598/0001-11, ANDERSON OLIVEIRA DE SA SERRALHERIA ? EPP,
  • Edital: PJE
  • Publicação: 25/05/2020
  • D.O.E.:

23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 97.761 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP e MATRÍCULA nº 97.762 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

Terreno no Jaraguá

A) FRAÇÃO IDEAL de propriedade de ANDERSON OLIVEIRA DE SA, CPF 220.087.198-80, equivalente a 11,50% do imóvel MATRÍCULA nº 97.761 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 209.006.0010-1 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO e respectiva EDIFICAÇÃO, localizados à Rua André Costa, sendo o terreno constituído pelo lote 10 da quadra 01, da Vila Hilda, no Distrito de Jaraguá, medindo 10,35m de frente, 30,00m onde confronta com o lote 09, 29,00m onde confronta com o lote 11, e 12,00m nos fundos, onde confronta com a Estrada de Ferro, com área de 328,00m². Coforme certificado pelo Oficial de Justiça, o imóvel tem atualmente o número 890 da Rua André Costa, e a edificação consiste de um GALPÃO COMERCIAL de aproximadamente 430,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 42.650,62 atualizado até 25/05/2020; 2) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE em outro processo; 3) Imóvel objeto de ARROLAMENTO junto à Receita Federal; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110). FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais);

B) FRAÇÃO IDEAL de propriedade de ANDERSON OLIVEIRA DE SA, CPF 220.087.198-80, equivalente a 11,50% do imóvel MATRÍCULA nº 97.762 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 209.006.0011-8 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO e respectiva EDIFICAÇÃO, localizados à Rua André Costa, sendo o terreno constituído pelo lote 11 da quadra 01, da Vila Hilda, no Distrito de Jaraguá, medindo 10,00m de frente para a referida rua, 29,00m onde confronta com o lote 10, 43,00m onde confronta com o lote 12, e 23,50m nos fundos, onde confronta com a Estrada de Ferro, com área de 425,00m². Coforme certificado pelo Oficial de Justiça, o imóvel tem atualmente os números 23-29 da Rua André Costa, e a edificação consiste de um GALPÃO COMERCIAL de aproximadamente 430,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 109.193,27 atualizado até 25/05/2020; 2) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE em outro processo; 3) Imóvel objeto de ARROLAMENTO junto à Receita Federal; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110). FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais).

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 214.000,00 (duzentos e catorze mil reais).

Local dos bens: Rua André Costa, números 890 (Lt.10, Qd.1) e 23/39, Jaraguá, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 214.000,00

Lance mínimo:R$ 85.600,00

  • Lote
  • 139
  • Leilão: 12h44
  • Processo: 0165200-87.1994.5.02.0002
  • Exequente: RONALD LEMBO, CPF 100.418.858-72
  • Executada: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 62.077.649/0001-68, ZILDA DIB BAHI, CPF 246.658.328-38 e MARCOS BAHI, CPF 083.988.77
  • Edital: PJE
  • Publicação: 26/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 167.562 do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

PRÉDIO com salas e lojas, no centro próximo da 25 de Março

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de ZILDA DIB BAHI, CPF 246.658.328-38, equivalente a 1/8 di imóvel MATRÍCULA nº 167.562 do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, CONTRIBUINTE nº 001.076.0009-9 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o PRÉDIO com 11 pavimentos para escritórios, sendo loja e salas para escritórios e 1 apartamento, e seu respectivo terreno, situados na Rua Cavalheiro Basilio Jafet, números 60 (loja) e 66 (entrada do prédio), no 1º Subdistrito – Sé, medindo o terreno 9,48m de frente para a referida rua, por 27,20m da frente aos fundos de um lado e 29,60m de outro lado, ou seja, uma área de 269,2320m², confrontando do lado direito com o imóvel de nº 54 da Rua Cavalheiro Basilio Jafet, do lado esquerdo com o imóvel nºs 68, 70, 76, da citada rua, e nos fundos com parte dos imóveis números 396 e 400 e números 404 e 406, lançados pelo Parque Dom Pedro II. OBSERVAÇÕES: 1) Há declaração de INEFICÁCIA sobre a alienação objeto da averbação nº R.08 por realizada em FRAUDE À EXECUÇÃO; 2) Imóvel objeto de execução (PENHORAS e INDISPONIBILIDADE) em outros processos; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais).

Local dos bens: Rua Cavalheiro Basílio Jafet, 60/66, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 760.000,00

Lance mínimo:R$ 304.000,00

  • Lote
  • 140
  • Leilão: 12h45
  • Processo: 0000709-86.2013.5.02.0070
  • Exequente: Cleiton Gomes Lima, CPF 025.025.605-35
  • Executada: Mercado de Sabores Restaurante Ltda., CNPJ 06.240.172/0001-19, Andrea Padua Rebollo, CPF 090.214.708-02 e Ignacio Rebollo Carra
  • Edital: PJE
  • Publicação: 25/05/2020
  • D.O.E.:

70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

TV, Rack, Microondas e diversos

A) 01 (uma) TV marca Sony, !tela plana”, com controle remoto, “colorida”, avaliada em R$ 1.000,00;
B) 01 (um) “rack de sala”, em madeira, medindo aproximadamente 0,70m x 0,75m x 1,40m, com uma porta de vidro, avaliado em R$ 700,00;
C) 01 (um) “microsystem” marca Sony, modelo CMTHPX9, com duas caixas acústicas, toca-CD, cassete e rádio AM/FM, avaliado em R$ 350,00;
D) 01 (uma) esteira esteira ergométrica com capacidade de 120 kg, avaliada em R$ 750,00;
E) 01 (um) forno a micro-ondas, marca Electrolux, na cor branca, avaliado em R$ 200,00;
F) 01 (um) fogão marca GE, com cinco bocas (três pequenas funcionam), inclusive o forno, avaliado em R$ 350,00;
G) 01 (um) centro de sala em madeira, com quatro pés, medindo aproximadamente 0,80m x 1,00m, avaliado em R$ 600,00;
H) 01 (um) gaveteiro, em madeira, com quatro gavetas, medindo aproximadamente, 0,70m x 0,85m x 1,55m, avaliado em R$ 1.000,00.
OBSERVAÇÃO: Conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 09/03/2020, os bens não apresentam identificação visível, e estão em estado de conservação razoável.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais).

Local dos bens: Rua Luciano Carneiro, 06, Parque Jabaquara, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 4.950,00

Lance mínimo:R$ 990,00

  • Lote
  • 140 A
  • Leilão: 12h45
  • Processo: 0000709-86.2013.5.02.0070
  • Exequente: Cleiton Gomes Lima, CPF 025.025.605-35
  • Executada: Mercado de Sabores Restaurante Ltda., CNPJ 06.240.172/0001-19, Andrea Padua Rebollo, CPF 090.214.708-02 e Ignacio Rebollo Carra
  • Edital: PJE
  • Publicação: 25/05/2020
  • D.O.E.:

70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

 TV marca Sony

A) 01 (uma) TV marca Sony, !tela plana”, com controle remoto, “colorida”, avaliada em R$ 1.000,00;

Avaliação:R$ 1.000,00

Lance mínimo:R$ 200,00

Endereço

Av. Gáspar Vaz da Cunha, 258
Vila Prado, São Paulo - SP
02559-010


Copyright © Leilão Brasil 2020. Todos os direitos reservados.
Leilão Brasil