Leilão Brasil

Leilão Online/Presencial

516ª HASTA PUBLICA UNIFICADA

  • Leilão
  • Ter, 28 de julho de 2020 às 10:00h
Auditório do leilão
  • Lote
  • 001
  • Leilão: 10h01
  • Processo: 0001328-43.2012.5.02.033
  • Exequente: WALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 152.455.418-90
  • Executada: AGNALDO TIBURCIO DOS SANTOS, CPF: 104.948.088-02; JOECI MARTINS SANTIAGO, CPF: 031.065.818-75
  • Edital: PJE
  • Publicação: 08/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

MATRÍCULA Nº 30.352 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/S

Terreno em São Lourenço da Serra
Terreno em São Lourenço da Serra

OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 30.352 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 221231490034100000. DESCRIÇÃO: Os direitos e obrigações de compromissários compradores do terreno situado à Rua 08, constituído pelo lote 24 da quadra M do Jardim da Serra, no bairro da Aldeinha, em zona urbana, do distrito, município e comarca de Itapecerica da Serra, que assim se descreve: mede 30,00m de frente para a Rua 08, de quem da referida olha para o terreno, da frente para os fundos mede do lado direito 54,00m, confrontando com o lote 25, e do lado esquerdo mede 53,00m, confrontando com o lote 23, e nos fundos mede 30,00m, confrontando com partes dos lotes 08 e 09 e 10, encerra-se assim a área de 1.590,00m². Certificou o oficial de justiça em 14 de junho de 2018: “Localização: Rua dos Abacateiros, 122, Jardim da Serra, São Lourenço da Serra/SP (coordenadas aproximadas da entrada do imóvel: -23.78189, -46.92782), distante aproximadamente 14 km do centro de São Lourenço da Serra/SP (aproximadamente 5 km por via de terra/cascalho a partir da Rodovia BR – 116 – Régis Bittencourt). Área do terreno: 1.590m². Benfeitorias: no terreno há uma casa de aproximadamente 75m², e área de lazer de 40m², com piscina. Servido pela rede energia elétrica. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há moradores. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Local dos bens: Rua dos Abacateiros, nº 122, São Lourenço da Serra/SP.

Avaliação:R$ 180.000,00

Lance mínimo:R$ 72.000,00

  • Lote
  • 002
  • Leilão: 10h02
  • Processo: 0105800-98.2002.5.02.0314
  • Exequente: JERSON JOSE DA SILVA, CPF: 686.321.778-34
  • Executada: GUARUBIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 00.707.223/0001-93; VALMIR URBANO DE ARAUJO, CPF: 842.386.318-20; AMILCAR TADEU
  • Edital: PJE
  • Publicação: 08/05/2020
  • D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP

MATRÍCULA Nº 73.161 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP

Terreno em Guarulhos
Terreno em Guarulhos

IRÁ A LEILÃO COM OS EFEITOS SUSTADOS

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 73.161 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 091.81.67.0300.00.000. DESCRIÇÃO: Um terreno constituído pelo lote nº 18 da gleba G do loteamento denominado Cidade Parque São Luiz, situado no perímetro urbano do distrito, município e comarca de Guarulhos, medindo 10,00m de frente para a Rua F; por 25,00m da frente aos fundos, tendo nos fundos a mesma largura da frente; encerrando a área de 250,00m²; confrontando de um lado com o lote nº 17; do lado esquerdo com o lote nº 19; e nos fundos com o lote nº 15; distando 115,00m, da esquina da Rua F com a Rua Trinta. Certificou o oficial de justiça em 23 de julho de 2019: “Endereço atualizado: Viela Poente, 130 – Cidade Parque São Luiz, Guarulhos/SP. Ocupação atual: Oficina de Teraplanagem – Vladimir Barbosa Costa e uma residência de Euclides Pedro de Almeida Filho e sua esposa Selma da Silva Paiva. Benfeitorias não constantes na matrícula: Terreno murado com portão de ferro na frente. Nos fundos uma construção, a qual contém dois cômodos na parte do térreo, e na parte superior uma sala e banheiro. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há hipoteca não baixada. 3) Imóvel ocupado. 4) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A, da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento).

VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).

Local dos bens: Viela Poente, nº 130, Cidade Parque São Luiz, Guarulhos/SP.

Avaliação:R$ 118.000,00

Lance mínimo:R$ 59.000,00

  • Lote
  • 003
  • Leilão: 10h03
  • Processo: 0241300-98.1995.5.02.0018
  • Exequente: WILSON ALVES FERREIRA, CPF: 519.981.659-49
  • Executada: TRANK EMPRESA DE SEGURANCA S/C LTDA - ME, CNPJ: 54.338.801/0001-90; ANTONIO THAMER BUTROS, CPF: 223.230.908-87
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 106.658 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Casa na Casa Verde
Casa na Casa Verde

IRÁ A LEILÃO COM EFEITOS SUSTADOS

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 106.658 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE ANTONIO THAMER BUTROS. Nº CONTRIBUINTE: 306.025.0043-2. DESCRIÇÃO: A metade ideal do terreno situado na Rua Subiaco, esquina com a Rua Domingos de Silos, constituído pelos lotes 17 e 18 da quadra 19, no Jardim São Bento, no 23º Subdistrito – Casa Verde, medindo 49,68m de frente para a Rua Subiaco, sendo 17,05m em reta e 32,63m em curva (dois segmentos de 28,13m e 4,50m); 13,40m em curva na esquina desta rua com a Rua Dom Domingos de Silos; 12,83m do lado direito, de quem da Rua Subiaco o olha, confrontando com a Rua Domingos de Silos; 32,10m do lado esquerdo, confrontando com o lote 19, sendo os fundos irregular em linhas quebradas, o qual inicia na Rua Dom Domingos de Silos (lado direito do terreno), segue confrontando com a lateral do lote 16, numa extensão de 35,70m; daí, segue confrontando os fundos desse mesmo lote 16 e os fundos do lote 15, na extensão de 24,10m; daí, finalmente, deflete à esquerda e segue confrontando com parte do lote 14, numa extensão de 7,00m até atingir o lado esquerdo do terreno, na confrontação com o lote 19, encerrando uma área de 1.165,00m². Certificou o oficial de justiça em 31 de maio de 2019: “Endereço atualizado: Rua Subiaco, 28, Jd São Bento, São Paulo/SP, CEP: 02526-020. Benfeitorias não constantes na matrícula: Foi construído um prédio residencial com a área de 441,00m, conforme consta da averbação nº 1 da matrícula. Ocupação Atual: Sheila Benetti Thamer Butros”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há outras penhoras. 3) Há indisponibilidade. 4) Há morador. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Rua Subiaco, nº 28, São Paulo/SP.

Total da avaliação: R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais).

Avaliação:R$ 1.750.000,00

Lance mínimo:R$ 700.000,00

  • Lote
  • 004
  • Leilão: 10h06
  • Processo: 0001769-34.2010.5.02.0221
  • Exequente: ANDREILSON DA SILVA CORDEIRO, CPF: 379.614.268-09
  • Executada: PORTUARIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 05.082.408/0001-73; SAMANTA APARECIDA FERNANDES, CPF: 227.496.388-60; MARCO ANTONI
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP

MATRÍCULA Nº 135.034 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Apartamento em Santana
Apartamento em Santana

OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 135.034 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 072.023.0550-1. DESCRIÇÃO: Os direitos e obrigações decorrentes do contrato de alienação fiduciária do apartamento nº 92 localizado no 9º andar do Condomínio Edifício Solar do Estoril, situado à Rua Santo Egídio, número 804, no 8º Subdistrito – Santana, contendo a área privativa principal de 159,930m², área privativa acessória de 26,670m², referente a três vagas de garagem sob nºs 03, 15 e 16 localizadas no 2º subsolo, área privativa total de 186,600m², área comum de 60,375m², área total de 246,975m², correspondendo-lhe um coeficiente de proporcionalidade de 0,028261. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos condominiais (R$ 121.721,58 em novembro/2019). 2) Há alienação fiduciária (Nº contrato: 155551765610.2. Credor Fiduciário: Caixa Econômica Federal. Garantia atual: R$ 975.665,73 em 18/06/2018. Dívida total: R$ 657.841,17 em 18/06/2018). 3) Há outras penhoras. 4) Há indisponibilidade. 5) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A, da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Local dos bens: Rua Santo Egídio, nº 804, apto 92, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 1.200.000,00

Lance mínimo:R$ 480.000,00

  • Lote
  • 005
  • Leilão: 10h07
  • Processo: 0121500-02.1998.5.02.0332
  • Exequente: BENEDITO ANTONIO XAVIER, CPF: 679.619.168-49
  • Executada: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ITAPECERICA DA SERRA S/A, CNPJ: 49.655.889/0001-34; PEDRO CONSTANTINO ROTGER DOMINGUES, CPF: 028.068.0
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

MATRÍCULA Nº 21.879 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PERUÍBE/SP

CASA EM PERUÍBE
CASA EM PERUÍBE

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 21.879 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PERUÍBE/SP, DE PROPRIEDADE DE WILLIAM ALFREDO ATTUY. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 1.3.147.0205.001.906. DESCRIÇÃO: A metade ideal do prédio residencial com 115,80m², e seu respectivo terreno formado pelo lote nº 05 da quadra 10, do Parque Turístico, no município de Peruíbe, medindo 13,00m de frente para a Rua das Camélidas, por 20,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 260,00m², confinando do lado direito com o lote 04, do lado esquerdo com o lote 06, e nos fundos com o Parque Balneário Oásis. OBSERVAÇÕES: 1) Há outra penhora. 2) Há ação de execução de título extrajudicial. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

Local dos bens: Rua das Camélias, nº 300, Peruíbe-SP.

Avaliação:R$ 190.000,00

Lance mínimo:R$ 76.000,00

  • Lote
  • 006
  • Leilão: 10h08
  • Processo: 0078800-07.2003.5.02.0018
  • Exequente: JOAO SEVERINO DA SILVA, CPF: 011.878.548-67
  • Executada: MARINHEIROS BAR LTDA; FERNANDO MATIAS DE SOUZA, CPF: 673.152.678-91; MINHA DEUSA BAR E DRINKS LTDA, CNPJ: 03.510.234/0001-77; V
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 18.269 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP

Casa na vila Galvão
Casa na vila Galvão

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 18.269 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 083.40.36.0024.00.000. DESCRIÇÃO: Um terreno situado à Rua Diogo Botelho, constituído pelo lote nº 19, da quadra nº 65, Jardim Vila Galvão, no Bairro de Vila Galvão, perímetro urbano, medindo 10,00m de frente; por 30,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, confinando do lado direito com o lote 19, do lado esquerdo com o lote nº 20, e nos fundos onde mede 10,00m, confina com o lote nº 7, encerrando a área de 300,00m². De acordo com Av.3, foi construído um prédio residencial que recebeu o nº 31 da Rua Diogo Botelho. Certificou o oficial de justiça em 12 de agosto de 2016: “O número 31 não é visível externamente ou foi retirado, sendo que, ao que parece, o número do imóvel, pelo menos para fins de entrega de correspondência, haja vista o endereço de entrega que consta dos registros da municipalidade, é o número 97 (oficial/atual), posto que, externamente, só é possível ver/observar o número 97. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há outra penhora. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 900.622,00 (novecentos mil, seiscentos e vinte e dois reais).

 

Local dos bens: Rua Diogo Botelho, nº 31/97, Guarulhos/SP.

Avaliação:R$ 900.622,00

Lance mínimo:R$ 360.248,80

  • Lote
  • 007
  • Leilão: 10h09
  • Processo: 0005600-82.2005.5.02.0442
  • Exequente: EDNAILDO PEREIRA DA SILVA, CPF: 670.768.825-15
  • Executada: ORDEM E PROGRESSO PRESTADORA DE SERVICOS S/C LTDA, CNPJ: 00.034.300/0001-91; EDGARD MARGARIDO, CPF: 135.218.888-00
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 14.717 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP

Apartamento em Santos
Apartamento em Santos

OS DIREITOS DA PROMESSA DE VENDA E COMPRA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 14.717 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 64.034.016.011. DESCRIÇÃO: Uma fração ideal equivalente a 20,335m², do todo de um terreno, onde outrora existiu o prédio sob n 132, da Avenida Presidente Wilson, já demolido, com a área total de 1,435,2m², medindo no seu todo 15,60m de frente para a referida Avenida Presidente Wilson, por 92,00m da frente aos fundos, confrontando do lado direito com propriedade de Godofredo de Faria, do lado esquerdo com José Pereira Lima, e nos fundos com o Dr. Antonio Alvaro de Assunção ou sucessores desses confrontantes. Dita fração ideal irá corresponder ao apartamento nº 301 do tipo A, localizado no 3º andar do bloco A, do Edifício Marco Antonio, a Avenida Presidente Wilson, nº 132. De acordo com Av.06, esta matrícula refere-se ao apartamento nº 301, localizado no 3º andar, bloco A, do Edifício Marco Antonio, que recebeu o nº 132 da Avenida Presidente Wilson, contendo vestíbulo de entrada, sala-living, dois dormitórios, hall interno de circulação, cozinha, área de serviço com tanque e WC, e quarto de empregada, com a área construída de 103.44,9m², sendo 82,80 de área útil, e 20.64,9m² de área comum, confrontando pela frente com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada, de um lado com o espaço vazio da área de recuo lateral direita do prédio, do outro lado com o espaço vazio da área de recuo lateral esquerda e nos fundos com o espaço vazio da área de recuo fronteira à Avenida Presidente Wilson, cabendo-lhe a quota ideal no terreno de 20.33,5m², ou seja, 1,41688 avos do todo. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há débitos condominiais (R$ 18.113,51 em outubro/2019). 3) Há outras penhoras. 4) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santos, “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional)”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Local dos bens: Av. Presidente Wilson, nº 132, apto 301, Santos/SP.

Avaliação:R$ 300.000,00

Lance mínimo:R$ 210.000,00

  • Lote
  • 008
  • Leilão: 10h10
  • Processo: 1001846-72.2016.5.02.0073
  • Exequente: GILBERTO MENDES DA SILVA, CPF 172.776.658-05
  • Executada: G.B.C. GENERAL BRÁS CARGO LTDA., CNPJ 64.688.369/0001-11
  • Edital: PJE
  • Publicação: 08/05/2020
  • D.O.E.:

73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 507 do 6º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SÃO PAULO/SP

Apartamento no Ipiranga
Apartamento no Ipiranga

Imóvel MATRÍCULA nº 507 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 050.038.0028-2 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO e respectiva EDIFICAÇÃO, situados à Avenida Carioca, localizados a 55,00m da esquina formada por essa Avenida com a Rua Auri Verde, antiga Rua Maria Elisa Gurgel, no Ipiranga - 18º Subdistrito,medindo 34,00m de frente para a citada Avenida Carioca, por 33,00m da frente aos fundos, de cada lado, tendo nos fundos 39,00m, confinando pelo lado direito de quem da Avenida olha para o imóvel com propriedade da Firma Di-CI Transportes Ltda., do outro lado com Cherubim Marques dos Santos e nos fundos com a firma Dimap S/A, Distribuidora de Produtos e Matérias Primas. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação consiste de um PRÉDIO onde se encontra o escritório/administração da empresa executada. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 237.453,50 atualizado até 18/06/2019; 2) Imóvel objeto de PENHORAS em outros processos; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110). AVALIAÇÃO: R$ 1.806.750,00 (um milhão e oitocentos e seis mil e setecentos e cinquenta reais).

Local dos bens: Avenida Carioca, 716, Vila Carioca, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 1.806.750,00

Lance mínimo:R$ 722.700,00

  • Lote
  • 009
  • Leilão: 10h11
  • Processo: 0015500-55.2006.5.02.0442
  • Exequente: VAGNER DE ANDRADE, CPF 849.493.418-04
  • Executada: INSTITUTO DE RADIODIAGNOSTICO DR JARBAS GOMES DA CUNHA S/S LTDA, CNPJ 45.051.422/0001-24, JARBAS GOMES DA CUNHA, CPF 017.077.28
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA nº 1.429 do 3º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SANTOS/SP

Conjunto comercial em Santos
Conjunto comercial em Santos

DIREITOS E OBRIGAÇÕES decorrentes da propriedade sob condição suspensiva e POSSE DIRETA de titularidade de MARIO JOÃO FERRARIO PORTO, CPF 023.469.668-00 sobre o imóvel MATRÍCULA nº 1.429 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 55045015002 da Prefeitura do Município de Santos/SP. DESCRIÇÃO: o CONJUNTO ESPECIAL sob nº 01, localizado no pavimento térreo do Edifício Miguel Couto, à Avenida Ana Costa, nº 359/361, contendo 3 salas e compartimento de w.c., com a área construída de 54,8742m², incluindo as participações nas áreas comuns, correspondendo-lhe uma quota ideal de 21,4990/1.000 avos no respectivo terreno. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS (no importe de R$ 45.324,42 atualizado até 18/10/2019) e de IPTU; 2) Imóvel objeto de PENHORAS em outros processos; 3) Imóvel objeto de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria - Provimento GP/CR 13/2006); 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110). AVALIAÇÃO: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

Local dos bens: Avenida Ana Costa, 359/361, Conjunto nº 01, Santos/SP.

Avaliação:R$ 320.000,00

Lance mínimo:R$ 224.000,00

  • Lote
  • 010
  • Leilão: 10h12
  • Processo: 1002837-36.2016.5.02.0271
  • Exequente: JOSÉ NILTON PEREIRA, CPF 608.715.394-20
  • Executada: SWF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ? EPP, CNPJ 12.346.528/0001-04, PROJETE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 48.111.017/0001-42, FA
  • Edital: PJE
  • Publicação: 09/05/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES/SP

PLACA DNA 5570 RENAVAM 822.202.689

PLACA CAQ 1110 RENAVAM 623.716.917

GM MONTANA SPORT + SUCATA DE FIORINO
GM MONTANA SPORT + SUCATA DE FIORINO

A) Veículo PLACA DNA 5570 – São Paulo/SP, RENAVAM 822.202.689. CNPJ do proprietário: 12.346.528/0001-04. DESCRIÇÃO: uma CAMINHONETE marca/modelo General Motors/Montana Sport, na cor preta, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2004/2004, com “ralados” nas partes traseira e dianteira, lado do motorista, pequenos “ralados” nas demais partes, estofados rasgados, com pneus em razoável estado, com odômetro indicando 203.288km (laudo de 08/07/2019). OBSERVAÇÕES: Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo com débitos de multas, IPVA e licenciamento; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110). AVALIAÇÃO: R$ 13.000,00;

 

B) Veículo PLACA CAQ 1110 – São Paulo/SP, RENAVAM 623.716.917. CNPJ do proprietário: 12.346.528/0001-04. DESCRIÇÃO: uma CAMINHONETE marca/modelo Fiat/Fiorino 1.0, na cor vermelha, a gasolina, ano de fabricação/modelo 1994/1994, sem bateria, com pneus em mau estado, sem “protetores de rodas” dianteiros, sem retrovisores, sem bancos, em péssimo estado, com quilometragem ignorada, penhorado na condição de SUCATA (laudo de 08/07/2019). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo com débitos de multas, IPVA e licenciamento; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110). AVALIAÇÃO: R$ 1.000,00 (SUCATA).

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 14.000,00 (catorze mil reais).

Local dos bens: Travessa José Maria Lado, 40, Casa 07, Jardim Aurélio, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 14.000,00

Lance mínimo:R$ 4.200,00

  • Lote
  • 011
  • Leilão: 10h13
  • Processo: 0000537-54.2011.5.02.0058
  • Exequente: IVAN CARLOS MACEDO DE SANTANA, CPF 728.497.035-91
  • Executada: NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ 11.371.608/0001-49, EDIVINA SOARES MACEDO, CPF 297.604.978-59, DEBORA ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA, CPF 264.908.788-95 e WALTER DA SILVA BARBEDO, CPF 041.990.497-20
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA DTW 5206 RENAVAM 920.020.356

Citroen/C3 GLX 1.4 07/08
Citroen/C3 GLX 1.4 07/08

Veículo PLACA DTW 5206, RENAVAM 920.020.356. CPF da proprietária  297.604.978-59. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/modelo Citroen/C3 GLX 1.4 Flex, na cor prata, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2007/2008, com riscos/amassados na lataria, parabrisa trincado, retrovisor esquerdo preso por fita adesiva, em regular estado de conservação, com odômetro indicando 91.384km (laudo de 19/12/2016). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo com débitos de licenciamento; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110). AVALIAÇÃO: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Local dos bens: Rua Julio Sérgio de Castro, nº 139, Parque América, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 13.000,00

Lance mínimo:R$ 3.900,00

  • Lote
  • 012
  • Leilão: 10h14
  • Processo: 1000803-29.2016.5.02.0711
  • Exequente: LEANDRO GOMES DIAS, CPF 384.654.688-77
  • Executada: AUTO MOTO ESCOLA J.R. EIRELI - ME, CNPJ 02.635.075/0001-74
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

11ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

PLACA FSL 9766, RENAVAM 01.005.226.838

GM CELTA 13/14
GM CELTA 13/14

Veículo PLACA FSL 9766, RENAVAM 01.005.226.838, chassi 9BGRG08F0EG177258. CNPJ do proprietário: 02.635.075/0001-74. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/modelo General Motors/Celta 1.0 LS (Veículo de APRENDIZAGEM), na cor branca, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2013/2014, com pequenos riscos na lataria, bancos e pneus em estado regular, sem estepe, macaco e chave de rodas, com triângulo (laudo de 22/06/2017). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo com débitos de multas, IPVA e licenciamento; 3) Veículo objeto de ALIENAÇÃO FICUDIÁRIA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria - Provimento GP/CR 13/2006); 4) Veículo REMOVIDO ao depósito da Leiloeira Oficial Cristiane Borguetti de Moraes Lopes na Rua Vinte e Quatro de Fevereiro, nº 73, Jd. Olavo Bilac, São Bernardo do Campo/SP; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 19.525,00 (dezenove mil quinhentos e vinte cinco reais).

Local dos bens: Rua Vinte e Quatro de Fevereiro, nº 73, Jd. Olavo Bilac, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 19.525,00

Lance mínimo:R$ 5.857,50

  • Lote
  • 013
  • Leilão: 10h16
  • Processo: 0002964-70.2011.5.02.0075
  • Exequente: VALDIR SOUZA SILVA, CPF 161.733.908-33
  • Executada: MORAES & PERA PROJETOS E SERVICOS LTDA. EPP, CNPJ 05.599.319/0001-07, SONIA MARIA DE MORAES, CPF 531.314.448-00 e MARCIA PERA M
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 69.662 do 2º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SÃO PAULO/SP 

Apartamento em Perdizes
Apartamento em Perdizes

IRÁ A LEILÃO COM OS EFEITOS SUSTADOS

Imóvel MATRÍCULA nº 69.662 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 012.022.0112-1 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO número 94, localizado no 9º andar do EDIFÍCIO NOVA POMPEIA, situado na Rua Doutor Miranda de Azevedo, nº 1.085, no 19º Subdistrito - Perdizes, contendo a área privativa de 100,235m², a área comum de 80,750m², totalizando a área real construída de 180,985m², e a fração ideal no terreno, de 1,5062%, com o direito ao uso de duas vagas na garagem, com auxílio de manobrista. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 6.541,61 (atualizado até 10/12/2019); 2) Conforme despacho do Juízo da Execução: “Em havendo débitos fiscais e/ou condominiais, determino que estes constem expressamente do edital de hasta pública, indicando que é de responsabilidade do arrematante arcar com quaisquer destes ônus existentes e mencionados. O "preço" referido no art. 130, § único, do CTN é o valor da avaliação, o preço de mercado do bem, e não o valor da arrematação, porque este considera o estado do bem e os ônus que sobre ele recaem. Sendo assim, o arrematante compra em hasta pública o bem no estado em que se encontra e com as despesas tributárias e condominiais que o oneram”. AVALIAÇÃO: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Rua Doutor Miranda de Azevedo, 1.085, Apartamento nº 94, Perdizes, São Paulo/SP.

OBS: A administradora informou que a unidade não possui débitos (Julho/2020)

Avaliação:R$ 950.000,00

Lance mínimo:R$ 380.000,00

  • Lote
  • 014
  • Leilão: 10h17
  • Processo: 0000567-45.2014.5.02.0362
  • Exequente: CREMILDA LOIOLA GONCALVES, CPF 044.373.315-59
  • Executada: MOLDACAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 01.442.985/0001-78, LUNA INDÚSTRIA DE PECAS INJETADAS LTDA. EPP, CNPJ 08.347.821/000
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ/SP

MATRÍCULA nº 21.862 do CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE RIBEIRÃO PIRES/SP

TERRENO EM RIO GRANDE DA SERRA
TERRENO EM RIO GRANDE DA SERRA

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de HENRIQUE SUEZA FIGUEIROA, CPF 075.048.868-90, TANIA MARIA FIGUEIROA, CPF 956.447.418-34, IARA SUEZA FIGUEROA, CPF 501.912.178-91 e ILDA SUEZA FIGUEIROA, CPF 292.045.268-15, equivalente a 4/6 do imóvel MATRÍCULA nº 21.862 do Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Pires/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 43451.12.55.0388.00.000.2 da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO constituído pela parte nº 39 da planta de desmembramento registrada sob nº 2/12.740 no Registro de Imóveis de Ribeirão Pires, situado no lugar denominado Sítio Maria Joana, perímetro urbano do Município de Rio Grande da Serra, comarca de Ribeirão Pires/SP, medindo 21,00m de frente para o caminho E, por 55,50m, da frente aos fundos, do lado direito de quem do caminho olha para o terreno, onde confronta com a parte número 38; e 50,00m também da frente aos fundos, do lado esquerdo, onde confronta com a parte do lote nº 40, tendo nos fundos 20,00m, onde confronta com as partes números 27 e 26, perfazendo uma área de 1.038,50m². Esse terremo é distante 910,30m da esquina formada pelo Caminho E com o Caminho B, lado esquerdo de quem dessa esquina se dirige para o imóvel. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORAS em outros processos; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução, serão de responsabilidade do arrematante todas as providências e despesas com IPTU, ITR, inclusive aquelas relativas à transferência dos imóveis, tais como ITBI, foro, laudêmio, taxas, alvarás, certidões, escrituras, registros e outras despesas pertinentes, inclusive débitos apurados junto ao INSS oriundos de construção ou reformas não averbados no Órgão competente, resguardada a possibilidade de ação regressiva contra o devedor principal, perante o Órgão competente. FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 55.333,33 (cinquenta e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

Local dos bens: Estrada do Soma, S/Nº, Lote nº 39, Sítio Maria Joana, Rio Grande da Serra/SP.

Avaliação:R$ 53.333,33

Lance mínimo:R$ 22.133,33

  • Lote
  • 015
  • Leilão: 10h18
  • Processo: 0161900-65.2009.5.02.0302
  • Exequente: ANDRÉ CALIXTO DA SILVA, CPF 395.565.318-82
  • Executada: GERALDO CARVALHO E SILVA, CPF 723.125.998-72, DANIEL MONTERO COSTAS, CPF 024.358.458-04, MARCIA MARTINS ZANIN, CPF 133.947.158-
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ/SP

MATRÍCULA nº 95.480 do 2º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SOROCABA/SP

Apartamento em Sorocaba
Apartamento em Sorocaba

Imóvel MATRÍCULA nº 95.480 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 44.63.17.0156.01.001 da Prefeitura do Município de Sorocaba/SP. DESCRIÇÃO: a UNIDADE AUTÔNOMA nº 01, localizada no 1º andar, 2º pavimento, que tem entrada pelo nº 85 da Rua Euclydes da Cunha, Vila Independência, em Sorocaba/SP, possuindo uma área útil construída de 55,55m², área comum de 11,66m², completando um total de 67,21m², ou seja, o equivalente a 9,144% ou 24,43m² do terreno. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o imóvel conta com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e não possui vaga de garagem; ainda conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o atual ocupante do imóvel declarou haver adquirido o bem em 27/01/2014. OBSERVAÇÃO: Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110). AVALIAÇÃO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Local dos bens: Rua Euclydes da Cunha, nº 85, Apartamento nº 85, Vila Independência, Sorocaba/SP.

Avaliação:R$ 130.000,00

Lance mínimo:R$ 52.000,00

  • Lote
  • 016
  • Leilão: 10h19
  • Processo: 0001704-08.2012.5.02.0047
  • Exequente: WALTER FERRAZ DE CAMPOS JUNIOR, CPF 092.793.118-40
  • Executada: MARFINIBRA COMERCIAL LTDA. EPP, CNPJ 74.264.805/0001-89, CARLOS MITSUO IKI, CPF 996.393.518-49 e ALEXANDRE FRANCISCO DE SANTIS,
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 345.717 do 11º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SÃO PAULO/SP

Predio em Santo Amaro
Predio em Santo Amaro

IRÁ A LEILÃO COM EFEITOS SUSTADOS

Imóvel MATRÍCULA nº 345.717 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 088.200.0031-8 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO situado na Praça Alberto, nº 61, com a área construída de 138,65m², esquina com a Passagem B e seu TERRENO consistente no lote C, parte dos antigos lotes 1 e 15 da quadra F do Jardim Bélgica, no 29º Subdistrito - Santo Amaro, medindo 6,33m de frente para a Praça Alberto, por 23,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 145,59m², confrontando do lado direito de quem da Praça o olha com o prédio nº 55 da Praça Alberto, do lado esquerdo com a Passagem B, e nos fundos com parte do prédio nº 119 da Rua Joaquim Anselmo de Oliveira. OBSERVAÇÃO: Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 703.641,90 (setecentos e três mil e seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos).

Local dos bens: Praça Alberto, nº 61, Jardim Bélgica, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 703.641,90

Lance mínimo:R$ 422.185,14

  • Lote
  • 017
  • Leilão: 10h20
  • Processo: 0034900-18.2006.5.02.0034
  • Exequente: FRANCISCO VITAL LIMA DA SILVA, CPF: 214.182.764-72
  • Executada: ENDUPLAR IND E COM DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, CNPJ: 62.592.613 /0001-12, OLIMPIO ZUCHERATO, CPF: 008.249.688-91, OSWALDO ZUCHERATO, CPF: 008.249.768-00, ELZA AMALIA ZUCHERATTO, CPF: 165.983.588-76, CAETANA ZUCHERATTO, CPF: 192.220.718-75
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 124.527 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Prédio na Vila Prudente
Prédio na Vila Prudente

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 40% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 124.527 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP, DE PROPRIEDADE DE OLÍMPIO ZUCERATTO e AMALIA ZUCHERATTO (20%) E OSWALDO ZUCHERATTO e CAETANA ZUCHERATTO (20%). CONTRIBUINTE: 100.104.0024-8. DESCRIÇÃO: Um prédio e seu terreno, situados à Rua Dr. Alfredo Issa, nº 6 (atual nº 46 - Av.02), no 26º SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, Travessa da Rua Dr. Sanarelli, ao lado direito vindo-se desta rua, medindo 8,00m de frente, por 26,00m da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 8,00m encerrando a área de 208,00m²; confrontando pelo lado direito, de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio nº 40; do lado esquerdo, com o prédio nº 54, ambos da Rua Dr. Alfredo Issa; e nos fundos, com os prédios nºs 404 e 406 da Rua Itanhaém. OBSERVAÇÕES: 1. Imóvel ocupado. 2. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n.10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIADA a parte ideal em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Local dos bens: Rua Alfredo Issa, nº 46, Vila Prudente, São Paulo-SP.

Avaliação:R$ 200.000,00

Lance mínimo:R$ 80.000,00

  • Lote
  • 018
  • Leilão: 10h21
  • Processo: 0006500-51.1994.5.02.0054
  • Exequente: OSVALDO THOME, CPF: 516.125.508-00
  • Executada: SCORPIONS NIGHT CLUB BAR E BOATE LTDA, CNPJ: 08.238.217/0001-46; CONDOMINIO LAS VEGAS, CNPJ: 01.430.535/0001-65; SILVIA CONTRUC
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 15.244  DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA  COMARCA DE SANTOS DE SÃO PAULO

Terreno e apartamento em Santos
Terreno e apartamento em Santos

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 15.244  DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA  COMARCA DE SANTOS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 66049002053. DESCRIÇÃO: A fração ideal de 17,05m² do terreno composto do lote 11 da planta do Parque Indígena, situado na Av. Conselheiro Nébias, esquina com a rua Dr. Arthur Assis, medindo 29,00ms de frente para a Av. conselheiro Nébias, por 40,00ms da frente aos fundos, de ambos os lados; tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 1.160,00m² confrontando de quem do terreno defrontar à sua frente, do lado esquerdo com a Rua Arthur Assis, com a qual faz esquina, do lado direito com o lote 12 e nos fundos com terreno de propriedade de Oswaldo Conceição e outros; fração ideal essa de propriedade do Espólio de Jorge João Zarif; e o apartamento nº62 , tipo 2, localizado no 6º andar do Edifício São Jorge, construído no descrito terreno, tendo recebido o nº 1 da rua Arthur Assis, e nºs 828 e 838 da Av. Conselheiro Nébias, possuindo dito apartamento a área própria de 129,10m², participa com 14,99 m² na área comum edificada e 1,473% na área do terreno, confrontando na frente com o apartamento 61 e hall do andar, do lado direito com o apartamento 63 e área interna de iluminação, do lado esquerdo com a área de recuo do Edifício sobre a Av Conselheiro Nébias, e nos fundos com a área de recuo do Edifício sobre a rua Arthur Assis. Pertence-lhe o uso exclusivo do lugar 11 na garagem coletiva do referido Edifício, localizado no andar térreo, com a área de 33,61m² e participação de 0,271% na área do terreno do Edifício; apartamento e garagem essa de propriedade do Espólio de Manoel Ferreira de Godoy. Certificou o oficial de justiça em 02/10/2017 que há Locatária Sra Magda Sirley Brilhante da Silva e Katia Regina Brilhantes da Silva. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DEBITOS IPTU. 2) DÉBITOS DE CONDOMÍNIO QUITADOS ATÉ ABRIL 2019. 3) HÁ FRAUDE EXECUÇÃO TORNADA INEFICAZ. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

OBS: A administradora OCB informou que o apartamento e a vaga não possuem débito pendente (08/07/2020).

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).

Local dos bens: Av. Conselheiro Nébias, 828,-838, Ap 62, Santos/SP, CEP 11045-003.

Avaliação:R$ 840.000,00

Lance mínimo:R$ 420.000,00

  • Lote
  • 019
  • Leilão: 10h22
  • Processo: 0166600-27.1995.5.02.0027
  • Exequente: BECHARA HALTI, CPF: 479.324.148-49
  • Executada: M FAL DE EVERY STIL CAMISAS E CONFECÇÕES LTDA; PUCCI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA; PHILIPPE VENET LTDA; VERRI UOMO LTDA;
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 139.545  DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Casa e terreno em Indianópolis
Casa e terreno em Indianópolis

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 139.545  DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 045.137.0145-5. DESCRIÇÃO: IMÓVEL: ALAMEDA DOS GUAINUMBIS, lote 02, para efeito de localização na quadra Q-01, em Indianópolis – 24ª Subdistrito. UM TERRENO, medindo 7,50m de frente, a partir de 5,20m do ponto no canto chanfrado pela esquina da Alameda Guainumbis e Guairacá, da frente aos fundos, no lado esquerdo de quem da rua o olha, onde confronta com o lote 01, mede 19,30m, do lado direito, onde confronta com o lote 3, mede 18,00m, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confrontando com o lote D, encerrando a área de 139,87m².  Certificou o oficial de justiça em 08/10/2017 que foi construída uma casa no terreno. Que há ocupação atual: Sr. Anis Halti e Emile Halti. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS. 2) HÁ INDISPONIBILIDADE. 3) HÁ ARRESTO. 4) HÁ LOCATÁRIO. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Local dos bens: Alameda dos Guainumbis, 235, Indianópolis, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 700.000,00

Lance mínimo:R$ 280.000,00

  • Lote
  • 020
  • Leilão: 10h23
  • Processo: 1001827-70.2017.5.02.0610
  • Exequente: ANA CLAUDIA ALVES GUIMARAES - CPF: 479.886.145-68
  • Executada: YANGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - CNPJ: 66.016.882/0001-91 e FARGNAY EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 17.053.252/0001-81
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

10ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 29.179 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL DE SÃO PAULO

MATRÍCULA Nº 29.180 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL DE SÃO PAULO. 

MATRÍCULA Nº 73.950 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL DE SÃO PAULO

03 PREDIOS NO TATUAPÉ
03 PREDIOS NO TATUAPÉ

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 29.179 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 056.152.0092-8. 

DESCRIÇÃO: “Um prédio e seu terreno, situados à R Ibicaba, 123, Tatuapé, medindo 12,50ms de frente, por 50,00ms da frente aos fundos, de ambos os lados, com área de 625,00m², confrontando de um lado com o prédio 111, de outro lado com Euclides Yakel, e nos fundos confronta com a propriedade de n. 150, da Av. Conselheiro Carrão”. Av. 4: o imóvel objeto dessa matrícula confronta de um dos lados com o prédio nº 139.

*Certificou o oficial de justiça em 19 de novembro de 2019: “Endereço atualizado: R Ibicaba, 111, Tatuapé, São Paulo-SP, CEP 03404020” e “Ocupação Atual: Mark Press”.

OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outra penhora; 3. Há indisponibilidade; 4. Há ocupante; 5.Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). 

Valor da avaliação: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) .

********************************************************************************

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 29.180 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 056.152.0092-8. 

DESCRIÇÃO: “Um prédio e seu terreno, situados à R Ibicaba, 111, Tatuapé, medindo 6,00ms de frente, por 50,00ms da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, com área de 300,00m², confrontando de um lado com o prédio 123, de outro lado com propriedade de Eduardo Maria Rosa, e nos fundos confronta com a propriedade de n. 150, da Av. Conselheiro Carrão.” Av. 5: o imóvel objeto dessa matrícula confronta de um dos lados com o prédio nº 109.

 

*Certificou o oficial de justiça em 19 de novembro de 2019: “Endereço atualizado: R Ibicaba, 111,Tatuapé, São Paulo-SP, CEP 03404020”, “Ocupação Atual: Mark Press” e “Imóvel com um galpão construído na área do lote”.

OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outras penhoras; 3. Há indisponibilidade; 4. Há ocupante; 5.Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). 

Valor da avaliação: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

********************************************************************************

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 73.950 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 056.152.0033-2. 

DESCRIÇÃO: Um prédio e seu terreno, situados à Rua Ibicaba, 109, antiga R Herminia, nº 11, Tatuapé, medindo 6,50ms de frente, por 50,00ms da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente; confrontando do lado esquerdo com Orlando Vietre, do lado direito com Tankauto do Brasil Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda., e nos fundos com Santina Flavio Garcia.

*Certificou o oficial de justiça em 19 de novembro de 2019: “Endereço atualizado: R Ibicaba, 109, Tatuapé, São Paulo-SP, CEP 03404020”, “Ocupação Atual: Mark Press” e “Prédio de 2 andares construído sobre o lote, com amplo escritório da empresa no 2º andar”.

OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outras penhoras; 3. Há indisponibilidade; 4. Há ocupante; 5.Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). 

Valor da avaliação: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

Valor total da avaliação: R$ 6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais).

Local dos bens: Rua Ibicaba, 109/111, Tatuapé, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 6.800.000,00

Lance mínimo:R$ 2.720.000,00

  • Lote
  • 021
  • Leilão: 10h24
  • Processo: 1002340-03.2015.5.02.0612
  • Exequente: CESAR PENTEADO DE SOUZA, CPF nº 272.299.218-30
  • Executada: SP RESGATE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA - EPP ? CNPJ nº: 07.693.291/0001-90, RODRIGO JOAQUIM SOUZA, CPF nº 297.412.488-73, ROBERTO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

12ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 15.391 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MAUÁ-SP

Terreno em Mauá
Terreno em Mauá

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 15.391 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MAUÁ-SP, CONTRIBUINTE: 22.031.057. DESCRIÇÃO: Um terreno e Construção com área de 305,00 m2,constituído pelo lote 57 da quadra 124 da gleba "C" do Jardim Zaíra, perímetro urbano, medindo10,00m de frente para a Rua Trinta e Cinco (atual Rua Amaro Emydio da Silva - Av. 2); do lado direito da frente aos fundos de quem da rua olha para o terreno, mede 34,00m e confronta com o lote56, do lado esquerdo, da frente aos fundos, mede 28,00m e confronta com o lote 58, e nos fundos, mede 10,80m e confronta com a linha da Adutora; localizado no lado esquerdo da Rua Trinta e Cinco, a mais ou menos 20,00m de distância a partir da Praça de Retorno da Rua Trinta e Cinco, no sentido de quem se dirige para a Avenida Dezoito. Certificou o Oficial de Justiça em 23 de março de 2018 que sobre o terreno foram edificadas duas casas com área total de 157,36 m2, conforme certidão positiva emitida pela Prefeitura de Mauá (nº 1989991/2018). Certificou ainda que  o Imóvel está ocupado por Edvaldo de Souza, filho dos executados e por Alek Sandro Gomes de Araújo, inquilino

OBSERVAÇÕES: 1. Imóvel ocupado. 2. Há decisão declarando ineficácia de alienação registrada sob nº 3 da matrícula do imóvel. 3. Há débitos de IPTU. 4. Há indisponibilidade. 5. Há reserva de usufruto (R.4). 6. Conforme despacho do Exma. Juiz da 12ª Vara do trabalho da Zona Leste de São Paulo, “Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n.10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se subrogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).”

Total da avaliação: R$ 300.000,00(trezentos mil reais).

Local dos bens: Rua Amaro Emydio da Silva, 150, Jardim Zaira – Mauá/SP, CEP 09321-060.

Avaliação:R$ 300.000,00

Lance mínimo:R$ 150.000,00

  • Lote
  • 022
  • Leilão: 10h25
  • Processo: 0001403-98.2010.5.02.0316
  • Exequente: GRACE DAIANE SOUZA ARAUJO - CPF: 350.538.708-88
  • Executada: GIROPAZE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.790.403/0001-32 e PAULO VICTOR GIROLIMETTI STEOLA - CPF: 257.280.748-39
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 1814 E 1815  DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MAIRIPORÃ/SP

Casa em Mairiporã
Casa em Mairiporã

IRÁ A LEILÃO COM EFEITOS SUSTADOS

OS IMÓVEIS DE MATRÍCULA Nº 1814 E 1815  DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MAIRIPORÃ/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 04.58,05.09 e 04.58.05.19.

IMÓVEL: Matricula 1814 - LOTE 09 da QUADRA "E" do loteamento denominado "Quinta da Boa Vista", zona urbana deste município e comarca de Mairiporã. medindo 30,18m em curva, de frente para a rua F; 32,30 ms de frente aos fundos, pelo lado direito de quem olha da, digo, de quem olha a Rua F e  confronta com o lote n° 10; 44,00ms do lado esquerdo, confrontando com o lote 8; 28,00ms de fundos, confrontando com o lote 19, totalizando a área de 1 .048,66ms². 

**********************************************************************************************************

IMÓVEL: Matrícula 1815 - LOTE 19 da QUADRA "E" do loteamento denominado "Quinta da Boa Vista", zona urbana deste município e comarca de Mairiporã, medindo 27,00ms de frente para rua G. 45,50ms de frente aos fundos, pelo lado direito de quem olha da rua G e confronta com o lote n° 20; 39,00m do lado esquerdo, confrontando com o lote 18; 28,00m de fundos, confrontando com o lote n° 09. Totalizando a área de 1. 140,75m². 

Certificou o oficial de justiça em 30/09/2017 que os lotes estão unificados, sem divisão. Há um prédio residencial com 4 cômodos, sendo todos suítes, sala de jantar, duas salas de estar, cozinha, lavanderia, 01 dependência de empregado, 01 piscina, área para cachorros, garagem coletiva para dois veículos. Também informa que há ocupação: Paulo Victor Girolimetti Steola e Alessandra. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 41.001,48).  2) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO (R$ 104.087,70).   3) HÁ HIPOTECA. 4) HÁ OUTRA PENHORA. 5). HÁ LOCATÁRIO. 6) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria. 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$  1.000.000,00 (Hum milhão de reais).

Local dos bens: Rua Cabo Verde, 313, Condomínio Parque Imperial, Quinta da Boa Vista, Mairiporã-SP, CEP 07600.000.

Avaliação:R$ 1.000.000,00

Lance mínimo:R$ 400.000,00

  • Lote
  • 023
  • Leilão: 10h27
  • Processo: 0232900-82.2001.5.02.0019
  • Exequente: ESMERALDO PAULO DOS SANTOS, CPF: 956.008.177-20
  • Executada: ALENQUER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 56.075.310/0001-20; ANTONIO FRANCISCO POREM NETO, CPF: 894.571.708-06; FRAN
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 90.811  DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE OSASCO/SP

Casa em Osasco
Casa em Osasco

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 90.811  DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE OSASCO/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 23214.34.69.0172.00.000.03. DESCRIÇÃO: Um imóvel situado na Vila Quitaúna, nesta cidade, constituído de parte dos lotes 01, 02, 03, 04, 07 e 08 da quadra 4, denominado lote B, medindo 6,00m de frente para Rua Nossa Senhora Conceição Aparecida, 22,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma metragem da frente, encerrando a área de 132,00m², confinando no lado direito e nos fundos com Cecília Haro Sasani e no lado esquerdo com o remanescente do mesmo lote. OBSERVAÇÃO: 1) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Local dos bens: Rua  Nossa Senhora Conceição Aparecida, 350, Vila Quitaúna,  Município Osasco/SP.

Avaliação:R$ 400.000,00

Lance mínimo:R$ 160.000,00

  • Lote
  • 024
  • Leilão: 10h28
  • Processo: 0000409-96.2014.5.02.0068
  • Exequente: LUCIANA NUNES DE OLIVEIRA, CPF: 340.075.618-00
  • Executada: D D STYLE DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA. - ME, CNPJ: 10.768.640/0001-08; BRUNO PROTTI, CPF: 356.083.578-09; DA
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 5.800  DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Apartamento em Indianópolis
Apartamento em Indianópolis

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 5.800  DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 045.167.0059-1. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 92, LOCALIZADO NO 9º ANDAR DO “Edifício Anapurus” situado à Al. Dos Anapurus, nº 1215, em Indianópolis-24ª Subdistrito. UM APARTAMENTO, com a área útil de 87,13m², perfazendo uma área total de 120,30m², com uma fração ideal no terreno e demais coisas comuns do edifício de 23,14176m², ou 0,0314272%. OBSERVAÇÃO:  1) HÁ INDISPONIBILIDADE. 2) HÁ ALIENAÇÃO TORNADA INEFICAZ POR FRAUDE DE EXECUÇÃO. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Alameda dos Anapurus, 1215, apto 92 – Indianópolis, São Paulo/SP, Cep: 04087-003.

Obs: a administradora informou que a unidade não possui débitos condominiais (Março/2020).

Avaliação:R$ 850.000,00

Lance mínimo:R$ 255.000,00

  • Lote
  • 025
  • Leilão: 10h29
  • Processo: 0002523-17.2012.5.02.0023
  • Exequente: THAIS RIBEIRO LACHI - CPF: 328.750.648-00
  • Executada: GMP2 - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.038.575/000142, GLEMAR BORGES COELHO DE SA - CPF: 348.515.267-68, JOSE RIBAMA
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 3.208 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

Vaga de Garagem na Aclimação
Vaga de Garagem na Aclimação

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 3.208 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 038.032.0067-9 e 038.032.0068. DESCRIÇÃO: "um espaço individual e indeterminado, para estacionamento de um automóvel de passeio, na garagem situada no 1º e 2º subsolos do Condomínio Edifício Tênis Paulista, à Rua Nilo, 317, no 37 Subdistrito-Aclimação, ao qual cabe a área útil de 10,1400000m², a área comum de 24,7369237m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,562127600% no terreno do edifício". OBSERVAÇÃO: 1. Em se tratando de vaga de garagem em edifício edilício, consigne-se o disposto no art. 1.331, parágrafo 1º, do Código Civil, de modo que eventual alienação deverá obedecer ao estabelecido na convenção de condomínio; 2. Há indisponibilidade; 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Valor da avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Local dos bens: Rua Nilo, 317, apt 64, Aclimação - São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 45.000,00

Lance mínimo:R$ 18.000,00

  • Lote
  • 026
  • Leilão: 10h30
  • Processo: 0225800-38.1999.5.02.0313
  • Exequente: CICERO GOMES DE ARAUJO, CPF: 134.393.638-13
  • Executada: ECO BEER CHOPERIA LTDA, CNPJ: 01.986.444/0001-00; APARECIDO QUIRINO, CPF: 125.894.388-34; DEMETRIO VALERIO FAZLA, CPF: 174.587.
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP

MATRÍCULA Nº 116.459 DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Prédio na Saúde
Prédio na Saúde

IRÁ A LEILÃO COM EFEITOS SUSTADOS

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 116.459 DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE: 049.078.0137-8.  DESCRIÇÃO: localizado na Rua Nossa Senhora da Saúde nº 1391 (atual), na Saúde - 21º Subdistrito, composto por UM PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO medindo 8,00m de frente, por 25,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 200,00m², confrontando do lado direito, de quem da rua o olha, com propriedade de Ascencion Honorato Rodrigues, do lado esquerdo com o Consorcio Nacional de Terrenos S/A e nos fundos com propriedade de Ascencion Honorato Rodrigues. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 24/07/2018: “Benfeitorias não constantes na matrícula: Há uma casa térrea de alvenaria, nos fundos do terreno”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há dívida ativa de IPTU; 3) Há ocupante; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Rua Nossa Senhora da Saúde, 1391, Jardim Previdência, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 250.000,00

Lance mínimo:R$ 100.000,00

  • Lote
  • 027
  • Leilão: 10h31
  • Processo: 0000069-20.2010.5.02.0319
  • Exequente: KALINE OLIVIA PIMENTEL REGO, CPF: 310.883.088-05
  • Executada: JOSE ILTON MAMEDE DA SILVA, CNPJ: 08.251.544/0001-38; IAH-HEL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.371.671/0001-10; KAMILA F. VALERIO ARTES
  • Edital:
  • Publicação:
  • D.O.E.:

9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP

PLACA GAN6949 RENAVAM: 01.165.804.970

JEEP/RENEGADE 1.8AT 18/18
JEEP/RENEGADE 1.8AT 18/18

VEÍCULO DE PLACA GAN6949, RENAVAM: 01.165.804.970, CHASSI: 98861110XJK204424. CPF DO PROPRIETÁRIO: 013.363.588-07. DESCRIÇÃO: CAMIONETA JEEP/RENEGADE 1.8 AT, COR PRETA, ANO DE FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2018/2018, COMBUSTIVEL: ALCOOL/GASOLINA. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 29/07/2019: “Estado geral do veículo: bom estado de conservação”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPVA; 2) Há multa; 3) Há restrição judiciária: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERENCIA; 4) Há restrição BENEFICIO TRIBUTARIO; 5) Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: Exercício: 2018); 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 62.541,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais).

Local dos bens: Rua Prudente de Moraes, 10, Centro, Arujá/SP.

Avaliação:R$ 62.541,00

Lance mínimo:R$ 18.762,30

  • Lote
  • 028
  • Leilão: 10h32
  • Processo: 0280300-12.2003.5.02.0023
  • Exequente: FERNANDO SANTANA DE AQUINO CPF: 224.783.738-74
  • Executada: INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL ICTC LTDA - CNPJ: 61.451.456/0001-62, ALVARO CAMASMIE - CPF: 057.095.208-53, e JORGE CAMASMIE NETO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 32.863, DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SÃO PAULO/SP

TERRENO NO IPIRANGA
TERRENO NO IPIRANGA

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 32.863, DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 050.001.0048-4. DESCRIÇÃO: Um terreno encravado nos fundos do prédio nº 851, antigo nº 753, que faz frente para a rua Lord Cochrane, distante 69,15m. de frente para a referida rua, no 18º Subdistrito-Ipiranga, medindo 16,80m da linha paralela à rua da frente, por 20,85m. em perpendicular a citada rua, de ambos os lados; e 16,80m na linha dos fundos, também paralela à da frente, encerrando a área de 346,11m2., confrontando na linha de 16,80m paralela a da frente e na linha lateral direita de quem da rua o olha com o remanescente do qual é destacado; na linha que corresponde aos fundos com os prédios nº 738 (parte), 742 e 750 que fazem frente para a rua General Lecor, e na linha de 20,85m. lateral esquerda de quem olha com os prédios 2.073/5, de propriedade de Alvaro Camasmie e outro; e 2.081/2083 de João Drago e sua mulher, prometido a vendas a Alvaro Camasmie e outro; e 2.085- de propriedade de Pio Viviani, e ainda com parte do prédio 2.095, todos fazendo frente para a rua do Manifesto. De acordo com informações do oficial de justiça em 26/07/2018: "(...) Ocupação atual: Germarca Comércio de Plástico". OBSERVAÇÕES: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outras penhoras. 3. Há indisponibilidade; 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 6.339.789,00 (seis milhões, trezentos e trinta e nove mil e setecentos e oitenta e nove reais).

Local dos bens: Rua Lord Cockrane, 851, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 6.339.789,00

Lance mínimo:R$ 2.535.915,60

  • Lote
  • 029
  • Leilão: 10h33
  • Processo: 1000973-15.2018.5.02.0037
  • Exequente: TAIS DE SOUSA SANTOS SILVA CPF:
  • Executada: MARCIA REGINA DONATO BORGES GOUVEIA, CPF: 166.642.088-30
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 71.809, DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SÃO PAULO/SP

Apartamento no Jardim Paulista
Apartamento no Jardim Paulista

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 1/6 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 71.809, DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE MARCIA REGINA DONATO BORGES GOUVEIA. CONTRIBUINTE Nº 299.067.0229-8 (ATUAL). DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 61, localizado no 6º andar do “Edifício Big Apple”, sido à rua Santa Justina, nº 239, no 28º subdistrito – Jardim Paulista, contendo a área real privativa de 43,86 m², a área real comum de 43,41 m², a área real total de 87,27 m², correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno de 1,2769%, estando incluída na área acima, uma vaga para estacionamento de um carro de passeio, com uso de garagista, localizada no subsolo, sem local determinado. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há indisponibilidade; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO DE 1/6 DO IMÓVEL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Local dos bens: Rua Santa Justina, 239, apto 61, Jardim Paulista, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 80.000,00

Lance mínimo:R$ 32.000,00

  • Lote
  • 030
  • Leilão: 10h34
  • Processo: 0113600-19.1996.5.02.0079
  • Exequente: JOAO DE DEUS, CPF: 013.586.718-50
  • Executada: PINTAJATO PINTURAS LTDA - EPP, CNPJ: 43.098.458/0001-38; APARECIDO DOS SANTOS, CPF: 222.778.468-72
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 25.435, DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SÃO PAULO/SP

Chacara em Santo Amaro
Chacara em Santo Amaro

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 25.435, DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 181.024.0029-2. DESCRIÇÃO: Chácara nº 29 da quadra nº 9, do Condomínio Santa Maria, no 29º Subdistrito Santo Amaro, medindo 21 m de frente, para a Estrada dos Alegrins, do lado direito com face para o lote 28, mede 58,80 m, do lado esquerdo defrontando com o lote 30, onde mede 62 m, e nos fundos com o lote 9, onde mede 20 m, com a área de 1.208 m². OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há dívida ativa de IPTU; 3) Há outra penhora; 4) Há declaração de ineficácia da alienação do R.4, por fraude à execução; 5) Conforme despacho do Juízo de Execução: “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários ou não, inclusive débitos de IPTU e IPVA ou condominiais, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130 do CTN e 908, §1º do NCPC)”. AVALIAÇÃO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Local dos bens: Rua Castellammare, 29, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 500.000,00

Lance mínimo:R$ 350.000,00

  • Lote
  • 031
  • Leilão: 10h35
  • Processo: 1001918-64.2014.5.02.0385
  • Exequente: ABELAR CARRUPT DA SILVA, CPF: 079.396.848-84
  • Executada: DIRLENE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME, CNPJ: 05.769.371/0001-56; DIRLENE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, CPF: 256.848.998-70; APA
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP

MATRÍCULA Nº 23.339, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS OSASCO/SP

 

Casa em Osasco
Casa em Osasco

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 23.339, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS OSASCO/SP. CONTRIBUINTE Nº 23241.51.95.0053.00.000.01. DESCRIÇÃO: Um terreno situado no Jardim Santo Antonio, nesta cidade, medindo 10,00 m de frente para a Rua Oliveira Lima localizado no lado direito dessa rua a 55,00 m da esquina da Avenida Um, contados de quem desta vai para a Rua Oliveira Lima; 25,00 m da frente aos fundos, do lado direito; 25,00 m da frente aos fundos do lado esquerdo e 10,00 m nos fundos, encerrando a área total de 250,00 m², confinando de ambos os lados e nos fundos com a Sinol-Sociedade Imobiliária Nova Osasco Ltda. Conforme AV.2: “No imóvel matriculado foi construída uma casa residencial sob nº 35, com frente para a Rua Oliveira Lima (...)”. Atualmente a casa 35 ostenta o número 103, conforme informado pela Prefeitura de Osasco-SP. OBSERVAÇÕES: 1) Há outra penhora; 2) Há caução locatícia; 3) Conforme despacho do Juízo de Execução: “Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o arrematante fica isento, sobre dívidas que recaiam sobre o bem (IPVA, IPTU, multas, etc.), salvo débitos condominiais, que continuam a cargo do arrematante.”. AVALIAÇÃO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)

Local dos bens: Rua Oliveira Lima, 103, Osasco/SP.

Avaliação:R$ 550.000,00

Lance mínimo:R$ 220.000,00

  • Lote
  • 032
  • Leilão: 10h36
  • Processo: 1000492-43.2018.5.02.0331
  • Exequente: MANOEL MESIAS ALVES PEREIRA, CPF: 099.146.454-02
  • Executada: MARIA JOSE NOGUEIRA DUARTE - EPP, CNPJ: 00.283.939/0001-00
  • Edital: PJE
  • Publicação:
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

Lotes de a
Lotes de 32A a 32B
Lotes de 32A a 32B

32A: Torno mecânico AMC

A) 01 (um) torno mecânico marca AMC, 20 AMP, de dupla polaridade, MP em 220, número de série 1174, em funcionamento e, apesar de antigo, em bom estado de conservação (laudo de 03/10/2018), avaliado em R$ 10.000,00;

Local dos bens: Rua Sezefredo Klein Doll, nº 153, Cipó, Embu Guaçu/SP.

32B: prensa excêntrica Arlo

B) 01 (uma) prensa excêntrica marca Arlo, capacidade de 40 toneladas, motor de 5HP, fabricada há 25 anos, em bom estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$ 25.000,00.

Local dos bens: Rua Sezefredo Klein Doll, nº 153, Cipó, Embu Guaçu/SP.

Avaliação:R$ 35.000,00

Lance mínimo:R$ 7.000,00

  • Lote
  • 033
  • Leilão: 10h37
  • Processo: 0001569-32.2014.5.02.0271
  • Exequente: NORAIR COSTA, CPF: 064.744.308-26
  • Executada: ALESSANDRO FERREIRA DA ROCHA - EMBU - EPP, CNPJ: 04.943.001/0001-20; ALESSANDRO FERREIRA DA ROCHA, CPF: 289.198.948-17
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES/SP

MATRÍCULA Nº 55.608, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS GUARUJÁ/SP

Apartamento no Guarujá
Apartamento no Guarujá

A NUA PROPRIEDADE DA PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 55.608, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS GUARUJÁ/SP, DE PROPRIEDADE DE ALESSANDRO FERREIRA DA ROCHA. CONTRIBUINTE Nº 3-0981-006-035. DESCRIÇÃO: Apartamento sob n° 31, localizado no 3° andar ou 4º pavimento do Edifício Enseada, bloco A, que é parte integrante do conjunto de edifícios Enseada-Valesca, situado à Rua Guadalajara, 705, Portal do Guarujá, nesta cidade, município e comarca de Guarujá-SP; contendo a área útil de 71,74m², área comum de 9,90m², área de garagem de 13,95m², encerrando área total construída de 95,59m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 2,23950% no terreno e demais coisas do condomínio, confrontando de quem do hall de circulação do pavimento olha para o mesmo, na frente com o referido hall de circulação; poço de elevador e apartamento 33; do lado direito com o recuo lateral esquerdo da construção; do lado esquerdo com o hall de circulação do pavimento; poço de elevador e apartamento 32 e nos fundos com o recuo da construção que dá para a Rua Angélica. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há débitos condominiais; 3) Há usufruto; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO DA NUA PROPRIEDADE DE 50% DO IMÓVEL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Local dos bens: Rua Guadalajara, 705, apartº 31, Portal do Guarujá, Guarujá/SP. 

OBS: a administradora informou que a unidade E00031 possui um acordo de 05 parcelas em andamento e cotas de Jan/20, Mai/20 e Jun/20 no montante de R$ 1.849,41.

Avaliação:R$ 120.000,00

Lance mínimo:R$ 48.000,00

  • Lote
  • 034
  • Leilão: 10h38
  • Processo: 0229000-07.2005.5.02.0034
  • Exequente: JOAQUIM ALVES DE LIMA, CPF: 234.870.899-04
  • Executada: LUIZ FORNES LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 61.596.383/0001-05; LUIZ FORNES, CPF: 002.371.598-72; MILETO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Lotes de a
Audi 80 S 94/94 E HONDA CIVIC EX 98/98
Audi 80 S 94/94 E HONDA CIVIC EX 98/98

A) VEÍCULO DE PLACA DLF 0313, RENAVAM: 622.867.881, CHASSI: WAUZZZ8CZRA105071, CPF DO PROPRIETÁRIO: 002.371.598-72. DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo IMP/AUDI 80 S, na cor preta, gasolina, ano de fabricação/modelo 1994/1994. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: JUDICIAL. 2. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2016). 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação: R$ 16.000,00  (dezesseis mil reais); e

B) VEÍCULO DE PLACA COB 0115, RENAVAM: 704.713.829, CHASSI: 93HEJ8650WZ202660, CPF DO PROPRIETÁRIO: 002.371.598-72. DESCRIÇÃO: um  automóvel marca/modelo HONDA/CIVIC EX, na cor verde, gasolina, ano de fabricação/modelo 1998/1998. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: JUDICIAL. 3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2016). 4 Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

 

OBSERVAÇÃO: De acordo com informações do oficial de justiça em 16/10/2018: "Estado geral do veículo: os veículos penhorados encontram-se sem uso, há anos, em estado regular".

Avaliação total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Local dos bens: Rua Padre Pereira de Andrade, 545, apto 64 A, Boacava, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 36.000,00

Lance mínimo:R$ 10.800,00

  • Lote
  • 035
  • Leilão: 10h39
  • Processo: 0001478-38.2013.5.02.0024
  • Exequente: THIAGO MIRANDA HASEGAWA MARTINS E SILVA, CPF 390.211.588-25
  • Executada: ANTÔNIO FERNANDES PESSOA - ME, CNPJ 66.919.531/0001-90
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Torno AUTOMATICO CNC
Torno AUTOMATICO CNC

01 (um) torno automático "CNC", com torre de 08 posições, marca Nardine, modelo LOGIC 195 II, fabricado em 10/2006, tipo L 195, série E9, KFU 497, em excelente estado de conservação, funcionando, AVALIADO em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Local dos bens: Rua General Moreira Couto, 530, Jardim São Pedro, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 100.000,00

Lance mínimo:R$ 20.000,00

  • Lote
  • 036
  • Leilão: 10h40
  • Processo: 1000040-46.2017.5.02.0047
  • Exequente: ISMAEL OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 316.711.598-02
  • Executada: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 59.231.555/0001-97 e DEUSDETE GONCALVES ARAUJO - CPF: 041.956.478-00
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 35.612, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP

Apartamento no Guarujá
Apartamento no Guarujá

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 35.612, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP. CONTRIBUINTE Nº: 0-0016-007-035. 

DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 81, localizado no 8º andar ou 11º pavimento do EDIFÍCIO GUARARARU, situado à Av. Marechal Deodoro da Fonseca nº 1.258, na cidade, distrito, município e comarca de Guarujá-SP, confrontando relativamente de quem da Avenida olha para o edifício, na frente com o terreno do condomínio, com apartamento tipo "2" e poço do elevador; do lado esquerdo com terreno do condomínio na passagem lateral; nos fundos com o terreno do condomínio, onde se localiza o pátio de manobras e do lado direito com o apartamento tipo "4", poço do elevador, escadaria, hall do andar e terreno do condomínio, contendo a área aproximada de 128,2623m2, sendo 18,9323m2, de área comum e de 109,3300 m2, de área útil, correspondendo-lhe a fração ideal de 1,3702 % no terreno e demais partes de uso e proveito comum. De acordo com informações do oficial de justiça em 11/01/2019: "Ocupação Atual: desocupado, utilizado para veraneio." 

OBSERVAÇÕES: 1. Há outras penhoras. 2. Há indisponibilidades. 3. Há compromisso de compra e venda (R.1 da matrícula). 4. Há promessa de cessão e transferência dos direitos decorrentes do compromisso de compra e venda (R.3 da matrícula). 5. Localizada na faixa da marinha (av.04 da matrícula). 6. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). 

Avaliação do imóvel: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Av. Marechal Deodoro da Fonseca nº 1.258, apto 81, Pitangueiras, Guarujá/SP.

OBS: A administradora informou que a unidade não possui débitos condominiais (Julho/2020).

Avaliação:R$ 450.000,00

Lance mínimo:R$ 180.000,00

  • Lote
  • 037
  • Leilão: 10h41
  • Processo: 1001682-59.2013.5.02.0511
  • Exequente: HERCULANO RODRIGUES CORDEIRO - CPF: 047.370.768-30
  • Executada: ECO UTILIDADES DOMESTICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.135.465/0001-25, ELIO COCCOLI - CPF: 638.978.908-44, GABRIELE CO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI/SP

MATRÍCULA Nº 65.697, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA/SP

galpão em Itapevi
galpão em Itapevi

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 65.697, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 23.132.61.57.0275.00.000 (nº atualizado). 

DESCRIÇÃO: Um terreno urbano, designado por lote nº 10 da quadra "U", do loteamento denominado Jardim Paulista, situado em Itapevi, assim descrito: mede 15,00 metros de frente para a Rua Oito (atualmente Rua Pedro Paulino), de um lado mede 60,00 metros e divide com o lote nº 09, do outro lado mede 101,50 metros e divide com o lote nº 11, nos fundos mede 44,20 metros e divide com um córrego, encerrando a área de 1200 metros quadrados. 

De acordo com informações do oficial de justiça em 27/11/2018: "Endereço atualizado: Avenida Pedro Paulino, 740, Parque Suburbano, Itapevi/SP. Benfeitorias: Sobre o terreno há um galpão em alvenaria não averbado na matrícula. (...) Ocupação: O imóvel encontra-se ocupado pela executada".

OBSERVAÇÕES: 1. Há débitos de IPTU. 2. Há hipoteca. 3. Há outra penhora. 4. Há indisponibilidade. 5. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A, da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 6. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). 

Avaliação do imóvel: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

Local dos bens: Avenida Pedro Paulino, 740, Parque Suburbano, Itapevi/SP. 

Avaliação:R$ 1.800.000,00

Lance mínimo:R$ 720.000,00

  • Lote
  • 038
  • Leilão: 10h42
  • Processo: 1001408-44.2017.5.02.0612
  • Exequente: EMERSSON RANIERI PEREIRA - CPF: 142.399.288-18
  • Executada: IDEAL OFICINA DE COSTURA P/IND C/MANIP.DE PRODUTOS LTDA - ME - CNPJ: 50.994.227/0001-78
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

12ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

Travesseiros + travetes + maquina
Travesseiros + travetes + maquina

A) 02 (dois) travesseiros Juki LK 1852 eletrônicos, 28 pontos, com robô MOL 103, avaliados cada um em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

B) 03 (três) travetes Juki LK 1850, mecânicos, 42 pontos, avaliados cada um em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais);

C) 01 (uma) máquina Union Special 63900AM (máquina de costurar barra de jeans), avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);

Avaliação total: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais).

Local do bem: Avenida Olavo Egídio de Souza, 821, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 44.500,00

Lance mínimo:R$ 8.900,00

  • Lote
  • 039
  • Leilão: 10h43
  • Processo: 0192200-15.1984.5.02.0034
  • Exequente: DORIVAL FRANCISCO SEPULVEDA CALCINA - CPF: 086.187.558-34
  • Executada: GIANETTI NETTO CIA LTDA - CNPJ: 62.447.933/0001-89 E OUTROS
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 28.681 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP 

Casa em Guaianazes
Casa em Guaianazes

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 28.681 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP DE PROPRIEDADE DE SALVADOR GIANETTI NETTO. CADASTRO CONTRIBUINTE: 115.080.0349-0. 

DESCRIÇÃO: METADE IDEAL DA UNIDADE AUTÔNOMA RESIDENCIAL Nº H-8, DO TIPO "B", localizada na Via de Circulação H, do Conjunto Condomínio Jardim dos Pinheiros. no Distrito de Guaianazes, com área construída real de 90,28m², e a fração ideal correspondente de 0,2586%, com referência à propriedade da totalidade do terreno do Conjunto e das coisas comuns; e seu respectivo terreno com as seguintes medidas e confrontações: de quem da via de circulação respectiva olha a unidade autônoma, na frente mede 3,40ms, medindo 20,00ms, da frente aos fundos, do lado esquerdo, confrontando com a unidade autônoma H-7, 20,00ms, do lado direito, confrontando com a unidade autônoma H-9, e 3,40MS, nos fundos confrontando com a unidade autônoma G-8, encerrando a área total de 68,00m². O Conjunto acima referido, acha-se situado à Estrada de Itaquera-Guaianazes, nº 2415. 

Certificou o Oficial de Justiça em 17/12/2018: que o endereço atualizado é Estrada Itaquera-Guaianazes, 2415 - H-8 (Conjunto Condomínio Jardim dos Pinheiros), Jardim Helena, São Paulo/SP - Cep 08420-000; que há ocupação atual sr. Fábio Teixeira dos Santos - locatário - boleto de pagamento sai em nome de Francisco Monteiro, conforme informado na Administração pela Síndica. 

OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há locatário. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

VALOR DA AVALIAÇÃO da parte ideal correspondente a 50%: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Local dos bens: Estrada Itaquera-Guaianazes, 2415 - H-8 (Conjunto Condomínio Jardim dos Pinheiros), Jardim Helena, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 75.000,00

Lance mínimo:R$ 30.000,00

  • Lote
  • 040
  • Leilão: 10h44
  • Processo: 0002418-04.2015.5.02.0001
  • Exequente: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 326.359.818-09
  • Executada: e SS 7 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 07.713.714/0001-96, GRUPO MC FERNANDES CONTABILIDADE S/S LTDA - ME - CNPJ: 02.426
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 89.384 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ

Apartamento no Guarujá
Apartamento no Guarujá

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 89.384 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 1.0009.001.016. 

DESCRIÇÃO: APARTAMENTO no. 82, localizado no 8o. andar ou 11o. pavimento do "EDIFÍCIO ITAPIRUBA", situado A Rua Costa Esmeralda nº 180, no Jardim Asturias, nesta cidade, município e comarca de Guarujá-SP, possui uma área útil de 158,89 metros quadrados, a área comum de 100,55 metros quadrados, encerrando uma área total construída de 259,44 metros quadrados, e uma fração ideal de terreno de 2,8239%, cabendo o direito de uso de duas vagas para automóveis de passeio pequenos, em lugares individuais e indeterminados, sujeito ao auxílio de manobrista, na garagem coletiva, localizada no 1o. e 2o. sub-solo do Edifício. 

*Certificou o oficial de justiça em 10.1.2019: “Endereço atualizado: o mesmo”; Benfeitorias não constantes na matrícula: não consta” e “Ocupação Atual: vazio, utilizado para veraneio (finais de semana), conforme informação obtida na portaria”.

OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há débitos de condomínio; 3. Há indisponibilidade; 4. Há caução locatícia sem baixa; 5. Nos termos do despacho de id 6fe8098, o arrematante ficará responsável peça quitação dos débitos tributários e fiscais (IPTU, débitos condominiais, IPVA, multas...).

 Valor da avaliação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 

Local dos bens: Rua Costa Esmeralda, 180, apt 82, Jardim Asturias - Guarujá/SP.

Avaliação:R$ 1.000.000,00

Lance mínimo:R$ 600.000,00

  • Lote
  • 041
  • Leilão: 10h45
  • Processo: 1000782-31.2017.5.02.0610
  • Exequente: DAVID PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 138.293.718-02
  • Executada: METALURGICA MF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 43.932.748/0001-35, CARLOS ALVES ARANDA - CPF: 091.288.298-08 e ROBERTO ALVES
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

10ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 197.994 (ANTIGA MATRÍCULA Nº 68.172) DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Galpão e casa em Guaianazes
Galpão e casa em Guaianazes

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 197.994 (ANTIGA MATRÍCULA Nº 68.172) DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE Nº 237.138.0001-2 (ATUAL, INF. PREFEITURA; ANTIGO INCRA Nº 638.358.029.904-9). 

DESCRIÇÃO: TERRENO (COM CONSTRUÇÕES, INF. OF. DE JUSTIÇA) situado na avenida Souza Ramos (ATUAL Nº 437, INF. OF. DE JUSTIÇA), lote nº 46 da quadra nº 05, Fazenda Etelvina, na Estação de Carvalho Araújo, antiga Lageado da Estrada de Ferro Central do Brasil, em GUAIANAZES, medindo 68,50 m de frente, por 84,50m da frente aos fundos, onde confronta com o lote nº 47, de propriedade de Antonio N. Mourão e 98,90m da frente aos fundos, do lado onde confronta com o lote nº 45 de Rezende & Cia, tendo nos fundos, onde confronta com o lote nº 58 e parte do lote nº 59 de Benedito Venancio a largura de 70,00m, encerra a área de 6.300,00m2.

Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 10 de janeiro de 2019: “Endereço atualizado: Avenida Souza Ramos, 437, Guaianazes, São Paulo-SP, CEP 08490-490”; “Benfeitorias não constantes na matrícula: um escritório, um refeitório, um galpão grande, um galpão pequeno, uma cabine primaria de energia elétrica, uma construção para tratamento de água e uma casa” e “Ocupação Atual: Na casa o Sr. Francisco Cruz e no terreno o Lava Rápido Bola de Fogo, cujo proprietário é o Sr. Fábio Pereira do Nascimento”.

OBSERVAÇÕES: 1) O despacho id 628ef6c esclarece que “a penhora do imóvel foi realizada conforme auto de penhora de Id. 6031b9e e que, devido a alteração de competência, o imóvel, que era registrado na matrícula nº 68.172 do 9º RI de São Paulo, encontra-se atualmente registrado na matrícula nº 197.994 do 7º RI de São Paulo. Assim, o auto de penhora de Id. 6031b9e, por economia processual, foi aproveitado nos autos quando do registro da penhora na matrícula do 7º RI de São Paulo”; 2) Há indisponibilidades; 3) Há débitos de IPTU; 4) imóvel ocupado na data da avaliação; 5)  Há outras penhoras; 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento).

AVALIAÇÃO: R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais).

Local dos bens: Avenida Souza Ramos, nº 437 (atual), Guaianazes - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 6.300.000,00

Lance mínimo:R$ 2.520.000,00

  • Lote
  • 042
  • Leilão: 10h47
  • Processo: 1000512-78.2015.5.02.0609
  • Exequente: HILTON ALVES DOS REIS - CPF: 039.874.838-14
  • Executada: INDUSTRIA MECANICA N-SETTE LTDA - ME - CNPJ: 00.013.620/0001-65 E OUTROS
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

9ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 152.804 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Prédio comercial no Tatuapé
Prédio comercial no Tatuapé

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 46,88% DE PROPRIEDADE DE MILTON BEZERRA CAVALCANTE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 152.804 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CADASTRO CONTRIBUINTE: 148.134.0025-5.

DESCRIÇÃO: UM TERRENO, situado à rua 10, lote 25 da quadra 14, Jardim Iva - Parte1, no 27º Subdistrito - TATUAPÉ, medindo 10,00m de frente, 25,00m do lado direito visto da frente, 25,00m do lado esquerdo; e, 10,00m nos fundos, confrontando do lado direito com o lote 24; do lado esquerdo com o lote 08; e, nos fundos com o lote 16, encerrando a área de 250,00m². 

Certificou o oficial de justiça em 06/02/2019 que uma das edificações recebe o número 205: a edificação composta de parte do subsolo e de todo o pavimento térreo onde estava instalada a destinatária INDUSTRIA MECANICA N-SETTE LTDA - ME recebe o número 205; que a metragem e porcentagem da parte comercial (térreo e subsolo): a parte comercial composta pelos dois salões onde estava instalada a empresa destinatária INDÚSTRIA MECÂNICA N-SETTE LTDA - ME apresenta, no térreo, o perímetro de 10,00m de frente por 12,60m de fundos com a área de 126,00m. O subsolo apresenta 9,50m de frente por 10,90m com a área de 103,55m². A área total da parte comercial perfaz 229,55m² e ocupa 91,82% da área de 250,00m² do lote; Certificou ainda que a parte comercial de nº 205 (pavimento térreo e subsolo) apresenta máquinas e equipamentos pertencentes ao filho do executado, Jeferson Marques Cavalcante. 

OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU (total de 173.263,22). 2) Conforme despacho do dia 01/10/2019 proferido pelo Exmo. Juiz da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, “mantida a penhora sobre 46,88% do imóvel de matrícula 152.804 do 9° CRI/SP, designe-se hasta para a parte comercial da edificação de 3 pavimentos (conforme descrita no mandado de constatação chave de acesso 19020611230589900000129277333), identificada pelo n° 205 (com área total de 229,55 m², compostos dois salões comerciais interligados no térreo e cômodos no subsolo, acessos independente por 2 portões no térreo e compartilhado por escadas com o 1° andar e edícula), com instalações independentes de água e luz (n° 205 - 0069218536), avaliada proporcionalmente em R$ 468.800,00 na data de 14/12/18. Os acessos internos comuns podem ser facilmente bloqueados por grades ou muros, cabendo ao arrematante o desmembramento do imóvel junto à Prefeitura e CRI.”;  “Quanto a eventuais débitos de IPTU, fixo que o bem será entregue ao arrematante livre de ônus, nos termos do art. 130 do CTN, ante a forma de aquisição originária do bem conforme art. 908 do CPC, valendo esta decisão como ofício perante os órgãos competentes e juízos para levantamento dos gravames administrativos e judiciais que eventualmente recaiam sobre o bem” e “A dívida fiscal remanescente continua sendo cobrada do titular, proprietário de 53,12% de parte ideal do imóvel, que responde por ela com todos os seus bens presentes e futuros, vide art. 789 do CPC.”

Total da avaliação: R$ 468.800,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais).

Local dos bens: Rua Roque Ricciardi, nº 205, Jardim Catarina, CEP: 03910-035, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 468.800,00

Lance mínimo:R$ 187.520,00

  • Lote
  • 043
  • Leilão: 10h49
  • Processo: 0001839-15.2013.5.02.0005
  • Exequente: ANTONIO LUCIANO - CPF: 064.073.098-16
  • Executada: VILLAMAR PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 02.798.505/0001-79, CARLOS YOSHIYUKI NISI - CPF: 938.038.778-49, RODRIGO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Lotes de 43B a 43P
Diversas Placas de Granito
Diversas Placas de Granito

A) 01 (uma) placa de granito “Verde Ubatuba”, cujas dimensões são 1,93 X 3,20, perfazendo 6,176 m² que ao preço de R$ 370,00 o m², está avaliada em R$ 2.285,12 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e doze centavos);
B) 01 (uma) placa de granito “Verde Ubatuba”, cujas dimensões são 1,94 X 2,90, perfazendo 5,626 m² que ao preço de R$ 370,00 o m², está avaliada em R$ 2.081,62 (dois mil e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos);
C) 01  (uma) placa de granito “Verde Ubatuba”, cujas dimensões são 1,56 X 2,96 perfazendo 4,6176 m², que ao preço de R$ 370,00 o m² está avaliada em R$ 1.708,51 (mil, setecentos e oito reais e cinquenta e um centavos);
D) 01  (uma) placa de granito “Verde Ubatuba", cujas dimensões são 1,73 X 1,92 perfazendo 3,3216 m² que ao preço de R$ 370,00 o m² está avaliada em R$ 1.228,99 (mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos);
E) 01 (uma) placa de granito “Preto Via Láctea”, cujas dimensões são 3,19 X 1,91 perfazendo 6,0929 m², que ao preço de R$ 650,00 o m² está avaliada em R$ 3.960,39 (três mil, novecentos e sessenta reais e trinta e nove centavos); 
F) 01 placa de granito "Preto Absoluto", cujas dimensões são 2,26 X 1,03 perfazendo 2,3278 m² que ao preço de R$ 900,00 o m², está avaliada em R$ 2.095,02 (dois mil, noventa e cinco reais e dois centavos); 
G) 01 (uma) placa de granito “Cinza Ocre", cujas dimensões são 3,00 X 1,94 perfazendo 5,82 m² que ao preço de R$ 340,00 o m² está avaliada em R$ 1.978,80 (mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); 
H) 01 (uma) placa de granito “Cinza Corumbá”, cujas dimensões são 2,96 X 2,00 perfazendo 5,92 m² que ao preço de R$ 340,00 o m² está avaliada em R$ 2.012,80 (dois mil e doze reais e oitenta centavos); 
I) 01 (uma) placa de granito "Branco Itaúnas”, cujas dimensões são 2,86 X1,88 perfazendo 5,3768 m², que ao preço de R$ 470,00 o m², está avaliada em R$ 2.527,10 (dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos);
J) 01 (uma) placa de granito “Branco Itaúnas", cujas dimensões são 2,39 X 1,88 perfazendo 4,4932 que ao preço de R$ 470,00 o m², está avaliada em R$ 2.111,80 (dois mil, cento e onze reais e oitenta centavos); 
K) 01 (uma) placa de granito “Preto São Gabriel", cujas dimensões são 2,90 X 1,50 perfazendo 4,35 m² que ao preço de R$ 470,00 o m² está avaliada em R$ 2.044,50 (dois mil, quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); 
L) 01 (uma) placa de granito “Preto São Gabriel”, cujas dimensões são 2,90 X 1,77 perfazendo 5,133 m², que ao preço de R$ 470,00 o m² está avaliada em R$ 2.412,51 (dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e um centavos);
M) 01 (uma) placa de mármore “Branco Rajado”, cujas dimensões são 2,84 X 1,22 perfazendo 3,4648 m², que ao preço de R$ 430,00 o m², está avaliada em R$ 1.489,86 (mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos);
N) 01 (uma) placa de granito “Ouro Brasil”, cujas dimensões são 3,01 X 1,95 perfazendo 5,8695 m², que ao preço de R$ 400,00 o m² está avaliada em R$ 2.347,80 (dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); 
O) 01 (uma) placa de granito “Branco Dallas”, cujas dimensões são 1,74 X 1,87 perfazendo 3,2538 m², que ao preço de R$ 400,00 o m² está avaliada em R$ 1.301,52 (mil, trezentos e um reais e cinquenta e dois centavos); 
P) 01 (uma) placa de granito “Santa Cecília”, cujas dimensões são 3,04 X 1,98 perfazendo 6,0192m² que ao preço de R$ 400,00 o m² está avaliada em R$ 2.407,68 (dois mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e oito centavos); 
Q) 01 (uma) placa de mármore “Travertino”, cujas dimensões são 2,93 X 1,81 perfazendo 5,3033m², que ao preço de R$ 390,00 o m², está avaliada em R$ 2.068,29 (dois mil, sessenta e oito reais e vinte e nove centavos;
Avaliação total: R$ 36.062,31 (trinta e seis mil e sessenta e dois reais e trinta e um centavos).

Local dos bens: Estrada de ltapecerica, 990, Vila das Belezas – São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 36.062,31

Lance mínimo:R$ 7.121,46

  • Lote
  • 044
  • Leilão: 10h50
  • Processo: 1000726-56.2017.5.02.0041
  • Exequente: ANTONIO CESAR AZEVEDO, CPF: 733.553.483-68
  • Executada: BRAGANCA PIZZARIA & RESTAURANTE EIRELI - EPP, CNPJ: 19.807.474/0001-78; WESLEY BENEDITO SALES SILVA, CPF: 400.385.468-33; SANDR
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 10.012 DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

Vaga de Garagem em Indianópolis
Vaga de Garagem em Indianópolis

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 10.012 DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 041.171.0194-3 (NOVO NÚMERO). DESCRIÇÃO: VAGA indeterminada na garagem localizada no sub-solo e andar térreo do Edifício Balmoral Castle, sito à Al. dos Nhambiquaras, nº 596 - Indianópolis - 24º Subdistrito. UMA VAGA INDETERMINADA cabendo-lhe a área útil de 19,2089m² área comum de 6,0140842m² e total de 25,222984m² e uma fração ideal do 0,493389%. Certificou o oficial de justiça em 19/02/2019 que há ocupação atual Sra. Sandra Ferreira Marcos. Certificou ainda que o endereço atual é Alameda dos Nhambiquaras, 596, Indianópolis, São Paulo/SP. OBSERVAÇÃO: 1) Há Ocupação Atual. 2) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). 
Local dos bens: Alameda dos Nhambiquaras, 596, Indianópolis, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 70.000,00

Lance mínimo:R$ 28.000,00

  • Lote
  • 045
  • Leilão: 10h52
  • Processo: 1000167-52.2014.5.02.0511
  • Exequente: CHRISTIAN GOMES, CPF: 292.490.838-82
  • Executada: IMPACTO GOUVEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 07.969.974/0001-27
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI/SP

MATRÍCULA nº 5.526 DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITAPEVI/SP

Terreno em Itapevi
Terreno em Itapevi

Imóvel MATRÍCULA nº 5.526 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapevi/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 23.114.24.93.0829.00.000-1 da Prefeitura do Município de Itapevi/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO URBANO designado por lote nº 44 da quadra G, do lugar denominado Jardim Nova Itapevi - Chácaras, situado no município e comarca de Itapevi/SP, assim descrito: mede 15,00m de frente para a Estrada das Jabuticabeiras, do lado direito de quem da estrada olha para o imóvel, mede 111,00m, do lado esquerdo mede 111,00m, e nos fundos mede 15,00m, confrontando de ambos os lados e fundos com propriedade da Brasurb S/A - Urbanizadora Brasileira de Imóveis, encerrando uma área total de 1.504,00m², imóvel este localizado do lado direito da referida, de quem sobe e encontra a Estrada Lagoa do Itaqui, distando desta 265,00m. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Há outras PENHORAS. 3) Há INDISPONIBILIDADE. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Local dos bens: Estrada do Itaqui (Estrada Diego Dias), S/Nº, Lote 44, Quadra G, Nova Itapevi, Itapevi/SP. 

Avaliação:R$ 200.000,00

Lance mínimo:R$ 80.000,00

  • Lote
  • 046
  • Leilão: 10h53
  • Processo: 1001066-84.2013.5.02.0511
  • Exequente: MANOEL CARLOS XAVIER BATISTA, CPF: 023.219.414-99
  • Executada: IMPACTO GOUVEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 07.969.974/0001-27,IMPACTO GOUVEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ 07.969.974/0001-27
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI/SP

Lotes de 46B a 46C
04 terrenos em Itapevi
04 terrenos em Itapevi

A) Imóvel MATRÍCULA nº 5.523 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapevi/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 23.114.24.93.1307.00.000 da Prefeitura do Município de Itapevi/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO URBANO designado por Chácara nº 11 da quadra G, do lugar denominado Jardim Nova Itapevi, situado no município e comarca de Itapevi/SP, assim descrito: mede 15,10m de frente para a Estrada Lagoa do Itaqui, do lado direito de quem da estrada olha para o imóvel, mede 97,00m e divide com a Chácara 10 da mesma quadra, do lado esquerdo mede 93,00m e divide com a chácara 12 da mesma quadra, e nos fundos mede 15,00m e divide com a chácara 44 da mesma quadra, encerrando uma área total de 1.870,00m², imóvel este localizado do lado esquerdo da referida estrada, de quem sobe e encontra a Estrada das Jabuticabeiras, distando desta 200,30m. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Imóvel objeto de PENHORA e ARRESTO em outros processos; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

B) Imóvel MATRÍCULA nº 5.524 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapevi/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 23.114.24.93.1322.00.000 da Prefeitura do Município de Itapevi/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO URBANO designado por Chácara nº 12 da quadra G, do lugar denominado Jardim Nova Itapevi, situado no município e comarca de Itapevi/SP, assim descrito: mede 16,00m de frente para a Estrada Lagoa do Itaqui, do lado direito de quem da estrada olha para o imóvel, mede 93,00m e divide com a Chácara 11 da mesma quadra, do lado esquerdo mede 91,00m e divide com a Chácara nº 13 da mesma quadra, e nos fundos mede 15,00m e divide com a Chácara 43 da mesma quadra, encerrando uma área total de 1.848,00m², imóvel este localizado do lado esquerdo da referida estrada, de quem vai em direção à Estrada das Jabuticabeiras, distando desta 215,40m. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Imóvel objeto de PENHORAS e ARRESTO em outros processos; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

C) Imóvel MATRÍCULA nº 5.525 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapevi/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 23.114.24.93.0814.00.000 da Prefeitura do Município de Itapevi/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO URBANO designado por lote nº 43 da quadra G, do lugar denominado Jardim Nova Itapevi Chácaras, situado no município e comarca de Itapevi/SP, assim descrito: mede 15,00m de frente para a Estrada das Jabuticabeiras, do lado direito de quem da estrada olha para o imóvel, mede 110,00m, do lado esquerdo mede 111,00m, e nos fundos mede 15,00m, confrontando de ambos os lados e fundos com propriedade da Brasurb S/A - Urbanizadora Brasileira de Imóveis, encerrando uma área total de 1.497,00 m², imóvel este localizado do lado direito da referida, de quem sobe e encontra a Estrada Lagoa do Itaqui, distando desta 280,00m. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Imóvel objeto de PENHORAS em outros processos; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

D) Imóvel MATRÍCULA nº 5.526 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapevi/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 23.114.24.93.0829.00.000-1 da Prefeitura do Município de Itapevi/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO URBANO designado por lote nº 44 da quadra G, do lugar denominado Jardim Nova Itapevi Chácaras, situado no município e comarca de Itapevi/SP, assim descrito: mede 15,00m de frente para a Estrada das Jabuticabeiras, do lado direito de quem da estrada olha para o imóvel, mede 111,00m, do lado esquerdo mede 111,00m, e nos fundos mede 15,00m, confrontando de ambos os lados e fundos com propriedade da Brasurb S/A - Urbanizadora Brasileira de Imóveis, encerrando uma área total de 1.504,00 m², imóvel este localizado do lado direito da referida, de quem sobe e encontra a Estrada Lagoa do Itaqui, distando desta 265,00m. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento).
AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). 

Local dos bens:  Estrada do Itaqui e Estrada Diego Dias, S/Nº Lotes 11, 

Avaliação:R$ 800.000,00

Lance mínimo:R$ 320.000,00

  • Lote
  • 047
  • Leilão: 10h54
  • Processo: 0058700-66.2002.5.02.0050
  • Exequente: ROSALVO DA SILVA CAMPOS, CPF: 238.616.815-87
  • Executada: FERNANDO FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 57.752.826/0001-24; JMSQ CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 58.918.723/0001-54; JOSE MARIA SAN
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 177.331 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Conjunto comercial na Barra Funda
Conjunto comercial na Barra Funda

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 177.331 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 021.007.0428-1. DESCRIÇÃO: O Conjunto nº 63, localizado no 6º andar do “EDIFÍCIO EMPRESARIAL PAULISTA”M situado na Alameda Olga, nº 422, no 35º Subdistrito Barra Funda, com a área privativa real de 33,83 metros quadrados, área de garagem real de 22,53 metros quadrados, correspondente a 01 (uma) vaga indeterminada, e área comum real de 16,63 metros quadrados, perfazendo a área total real de 72,99 metros quadrados, correspondendo-lhe a uma fração ideal de terreno de 0,9495%. OBSERVAÇÕES:  1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO (R$ 14.843,79 – até 23/04/2020). 3. Há decisão proferida em 14/07/2010 que caracterizou como ineficaz a alienação objeto do R.03 por FRAUDE A EXECUÇÃO. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento).

Obs: Débito condominial de R$ 16.430,20 (Julho/2020)

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Alameda Olga, nº 422, conjunto 63, Barra Funda. São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 250.000,00

Lance mínimo:R$ 100.000,00

  • Lote
  • 048
  • Leilão: 10h56
  • Processo: 0001217-59.2012.5.02.0331
  • Exequente: UNIÃO FEDERAL (PGF), CNPJ: 05.489.410/0001-61
  • Executada: ALGODOEIRA MATSUBARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 75.623.728/0001-79
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

MATRÍCULA nº 7.004 DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

MATRÍCULA nº 7.005 do DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

02 Chácaras em Itapecerica da Serra
02 Chácaras em Itapecerica da Serra

A) Imóvel MATRÍCULA nº 7.004 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 222221417101000000 (em comum com o imóvel de Matrícula nº 7.005 do mesmo CRI) da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO designado por lote 36 da quadra A da Chácara Val de Palmas, distrito de Itapecerica da Serra, zona urbana, faz frente para a Rua 1, onde mede 42,00m, tendo nos fundos 27,00m, onde confina com a faixa sanitária, do lado direito mede 73,00m onde confina com o lote 37, do lado esquerdo mede 72,00m, onde confina com o lote 35, com a área de 2.533,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU (em maior área) no importe de R$ 99.215,86, atualizado até 28/02/2019; 2) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).

B) Imóvel MATRÍCULA nº 7.005 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 222221417101000000 (em comum com o imóvel de Matrícula nº 7.004 do mesmo CRI) da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO designado por lote 37 da quadra A da Chácara Val de Palmas, distrito de Itapecerica da Serra, zona urbana, faz frente para a Rua 1, onde mede 42,00m, tendo nos fundos 27,00m, onde confina com a faixa sanitária, do lado direito mede 82,00m onde confina com terras de Rafael Bueno, e do lado esquerdo mede 73,00m, onde confina com o lote 36, com a área de 2.494,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU (em maior área) no importe de R$ 99.215,86, atualizado até 28/02/2019; 2) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 102.000,00 (cento e cinco mil reais).

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). 

Local dos bens: Rua Alaska, S/Nº, Crispim, Itapecerica da Serra/SP.
 

Avaliação:R$ 207.000,00

Lance mínimo:R$ 82.800,00

  • Lote
  • 049
  • Leilão: 10h57
  • Processo: 0062500-76.2007.5.02.0002
  • Exequente: JOSE MOREIRA DA SILVA, CPF: 936.186.388-68
  • Executada: ALIANCA AZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., CNPJ: 07.283.631/0001-04; LUCKY SUN PARTICIPACOES S.A., CNPJ: 07.283.607/000
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 93.971 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Apartamento no Jardim Paulista
Apartamento no Jardim Paulista

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de GRFC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.572.745/0001-98, equivalente a 7,69% (1/13) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 93.971 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 016.048.0136-0. DESCRIÇÃO: O Conjunto nº 2, localizado no andar térreo, do “ EDIFÍCIO PEDRA GRANDE”, situado à Av. 9 de Julho, 5.143, no 28º subdistrito – Jardim Paulista, tem a área real privativa de 79,00m², e área comum de garagem de 90,00 m², e área real total de 169,00m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 2,8994% no terreno e demais coisas de propriedade e uso comuns do condomínio, e o direito de uso de duas vagas para estacionamento de veículos, descobertas, localizadas no térreo, sob nºs. 4G e 5G. OBSERVAÇÕES:  1. Imóvel com ocupante.  2. Há débitos de IPTU. 3. Há outras Penhoras. 4. Há Indisponibilidades. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIADA A FRAÇÃO IDEAL EM: R$ 72.923,00(setenta e dois mil, novecentos e vinte e três reais). 

Local dos bens: Av. Nove de Julho, 5143, conjunto 2, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 72.923,00

Lance mínimo:R$ 29.169,20

  • Lote
  • 050
  • Leilão: 10h58
  • Processo: 1000510-34.2017.5.02.0611
  • Exequente: VIVIANE PEREIRA DE SOUZA, CPF: 253.041.318-51
  • Executada: SANI-AR DESINFETANTES E PRODUTOS DE LIMPESA LTDA - ME, CNPJ: 01.089.877/0001-63; ELDENIAS DE JESUS XAVIER, CPF: 085.741.488-73;
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

11ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

Lotes de a
Empacotadora e Maquina Industrial para retirada de pedras
Empacotadora e Maquina Industrial para retirada de pedras

A) 01 (uma) Empacotadeira 220 volts, PK  100, modelo 100 número de série 412, marca Kawamac, passo automático com solda longitudinol, cor aço metal, sistema trifásico. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 02/05/2019: “em bom estado em uso.” Avaliada em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). 

B) 01 (uma) Máquina industrial de marca NEUBERGER, na cor verde, motor Arno, 220 volts, sem número aparente, sistema trifásico, motor de marca WEB, esta máquina serve para retirada de pedras. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 02/05/2019: “em bom estado e em uso.” Avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).

Local dos bens: Rua Meteorito, 49, Parque Primavera, Guarulhos/SP.

Avaliação:R$ 34.000,00

Lance mínimo:R$ 6.800,00

  • Lote
  • 051
  • Leilão: 10h59
  • Processo: 1001755-83.2017.5.02.0610
  • Exequente: JUDIVAN NEVES DE BARROS, CPF: 043.836.834-79
  • Executada: FRILAN DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 07.425.506/0001-91; TTI LLI TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 20.763.302/0001-29
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

10ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 35.312 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

Terreno em São Bernardo do Campo
Terreno em São Bernardo do Campo

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 35.312 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 001.083.006.000. DESCRIÇÃO: Um Terreno e Construção, situado à Rua Eliza, antiga Rua D, da Vila Brasília, na linha São Bernardo Novo, do ex-núcleo colonial de São Bernardo do Campo, apresentando as seguintes medidas e confrontações: mede 10,00m de frente para a referida Rua Eliza, antiga Rua D; 19,70m da frente aos fundos, no lado direito de quem da Rua olha para o imóvel; 19,60m, no lado esquerdo; e finalmente na linha dos fundos, mede 10,00m, encerrando a área de 196,50m², confrontando, pelo lado esquerdo de quem da referida rua olha para o imóvel, com o prédio 69, da citada via pública; do lado direito, com  propriedade de Dr. Antonio de Souza Votto; e pelos fundos, como prédio nº 91, da Rua Oscar Marques. Distante 54,80m lineares do ponto onde se inicia a curva formada pelas Ruas Eliza e Rua Narciso Casado Calado, e a 57,00m lineares do ponto de intersecção formado pelas Ruas Elisa e Rua Narciso Casado Calado. Segundo Certificado pelo Oficial de Justiça em 24/05/2019: “Benfeitorias: Prédio residencial tipo Sobrado, situado na Rua Elisa, nº 111, Centro, São Bernardo do Campo, com área construída de 251,85m², conforme descrito na Certidão de Valor Venal da Prefeitura Municipal e área do terreno de 196,50m². Estado: Imóvel em médio estado de conservação.”  OBSERVAÇÕES: 1. IMÓVEL COM OCUPANTE. 2. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 2.144,14 em 22/04/2020). 3. HÁ INDISPONIBILIDADES. 4. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 10ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo/SP, com relação à construção existente, as despesas com a regularização ficarão a cargo do adquirente, uma vez que o prédio não está registrado na matrícula do imóvel. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento).

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).

Local dos bens: Rua Elisa, nº 111, Centro, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 690.000,00

Lance mínimo:R$ 276.000,00

  • Lote
  • 052
  • Leilão: 11h00
  • Processo: 1001674-53.2016.5.02.0034
  • Exequente: FATIMA MARIA DA SILVA, CPF: 335.956.074-49
  • Executada: HICOLOR ARQUITETURA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 10.502.547/0001-49; ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS, CPF: 291.874.018-78; ROBERTO TADEU DA SILMOURA, CPF: 291.713.538-79
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA EJA9550, RENAVAM: 183984404

I/CHEVROLET AGILE LTZ 09/10
I/CHEVROLET AGILE LTZ 09/10

VEÍCULO DE PLACA EJA9550, RENAVAM: 183984404, CHASSI: 8AGCN48P0AR146886, CPF DO PROPRIETÁRIO: 291.713.538-79. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo I/CHEVROLET AGILE LTZ, tipo automóvel, na cor azul, ano de fabricação/modelo 2009/2010, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 31 de maio de 2019: “Estado geral do veículo: veículo em regular estado de conservação e funcionamento”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD. 4) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 5) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 6) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A, da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 7) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento).Valor Total da Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Local dos bens: Av. Casa Verde, nº 1267, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 20.000,00

Lance mínimo:R$ 6.000,00

  • Lote
  • 053
  • Leilão: 11h01
  • Processo: 0002995-82.2011.5.02.0013
  • Exequente: UNIÃO FEDERAL (PGFN), CNPJ: 00.394.460/0001-41
  • Executada: EXIMPORT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, CNPJ: 60.912.854/0001-76; HAROLDO CORTOPASSI, CPF: 003.733.118-34; SERGIO LUIZ DE SANTA
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 408.558 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Prédio em Santo Amaro
Prédio em Santo Amaro

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 408.558 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 088.023.0092-5 em área maior. DESCRIÇÃO: Prédio situado na Rua Belchior de Pontes, nº 81, no 29º Subdistrito – Santo Amaro, e seu respectivo terreno, medindo 27,66m de frente, por 32,00m da frente aos fundos do lado direito de quem da rua olha para o mesmo, onde confronta com propriedade de quem de direito, do lado esquerdo mede 7,20m, e deste ponto virando à esquerda mede 3,20m, e daqui virando à direita, segue em direção aos fundos na distância de 24,80m, tendo nos fundos a largura de 30,40m, confrontando do lado esquerdo e nos fundos com remanescente de área da propriedade do Espólio de Christiana Caldeira Belegarde Pieski. Certificou o oficial de justiça em 18 de junho de 2019: “Endereço atualizado: Rua General Roberto Alves de Carvalho Filho, 81 – Santo Amato, São Paulo/SP.OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (Conforme informado pela Prefeitura de São Paulo, o imóvel encontra-se lançado através do contribuinte nº 088.023.0092-5 em área maior, havendo débitos não inscritos em dívida ativa no valor de R$ 99.966,86 em dezembro/2019, e inscritos em dívida ativa no valor de R$ 654.639,51 em dezembro/2019. Tal imóvel também é responsável pelo pagamento de eventuais débitos que recaiam sobre os imóveis dos quais se originou – lotes ascendentes – de nºs 088.023.0090-9 e 088.023.0083-6, com débitos inscritos em dívida ativa nos valores R$ 2.508.342,39 e R$ 301.900,50 em dezembro/2019). 2) Há outras penhoras. 3) Imóvel ocupado. 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, “Autorizada subrogação de débitos de IPTU no preço da hasta, na forma dos arts. 130 CTN, 908 CPC e 75/78 CNCG-JT, ficando o arrematante livre de tais ônus”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 7.257.000,00 (sete milhões, duzentos e cinquenta e sete mil reais).

Local dos bens: Rua General Roberto Alves de Carvalho Filho, nº 81, Santo Amaro, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 7.257.000,00

Lance mínimo:R$ 2.902.800,00

  • Lote
  • 054
  • Leilão: 11h03
  • Processo: 1000597-08.2017.5.02.0702
  • Exequente: ALDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 008.376.278-77
  • Executada: HIMAFE IND E COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ: 60.984.937/0001-70
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 342.056 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Prédio industrial na Capela do Socorro
Prédio industrial na Capela do Socorro

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 342.056 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 093.108.0005-4. DESCRIÇÃO: Um prédio para indústria em fase de construção, situado na Rua Ferreira Viana, nº 645, no 32º Subdistrito – Capela do Socorro, e seu terreno cuja linha divisória começa num ponto situado no lado sul do alinhamento da Rua Ferreira Viana, onde existe um marco localizado a 235,00m da esquina formada pela Rua Ferreira Viana com a Rua Thomaz Gonzaga, desse ponto segue pelo alinhamento da Rua Ferreira Viana, que possui 14,00m de largura, numa distância de 40,00m com o rumo de N 44º26’W até encontrar outro marco deflete para esquerda e segue com o rumo de S 45º33’W numa distância de 91,00m aproximadamente, até encontrar um valo, deflete para a esquerda e segue acompanhando o valo, como rumo de S 44º26’, numa distância de 40,00m aproximadamente, aí defletindo para a esquerda e seguindo com rumo de N 45º33’E, na distância de 91,00m aproximadamente, vai encontrar o ponto de partida onde tiveram início estas divisas fechando uma área de 3.640,00m², aproximadamente, e confrontando ao norte com o leito da Rua Ferreira Viana, a oeste com terreno compromissado a Oswaldo Daunt Salles do Amaral, ao sul com quem de direito, e a leste com terrenos compromissados a Oswaldo Salles do Amaral. Certificou o oficial de justiça em 02 de julho de 2019: “Rua Ferreira Viana 761, Socorro, São Paulo-SP. Benfeitorias não constantes na matrícula: Trata-se de um pequeno prédio de dois pavimentos e espaço dividido por divisórias para a formação de salas, local em que funcionava a parte administrativa da executada; tendo anexado a si um galpão industrial, e ao fundo duas pequenas construções, sendo uma para apoio para antiga portaria e outras duas como sendo pequenas garagens para veículos”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU inscritos em dívida ativa (R$ 8.610.586,27 em abril/2020) e não inscritos (R$ 28.732,39 em março/2020). 2) Há outras penhoras. 3) Há indisponibilidade. 4) Imóvel ocupado. 5) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP, “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, assim entendido débito de IPTU”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais).

Local dos bens: Rua Ferreira Viana, nº 761, Socorro, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 11.000.000,00

Lance mínimo:R$ 4.400.000,00

  • Lote
  • 055
  • Leilão: 11h04
  • Processo: 1001038-53.2016.5.02.0013
  • Exequente: FRANCISCO DA SILVA PEREIRA CRUZ, CPF: 769.190.053-87
  • Executada: AVISEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI, CNPJ: 07.923.052/0001-89; GUARDA DE ELITE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP, CNPJ: 17.570.705/0001-47; ANTONIO CARLOS DIAS SALVADOR, CPF: 006.183.468-80; EDVARD BAPTISTA DE ROLVARE, CPF: 676.069.898-34; RAFAEL HENRI
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA CVM0141, RENAVAM: 329739301

Motoneta DAFRA/CITYCOM 300I 11/11
Motoneta DAFRA/CITYCOM 300I 11/11

VEÍCULO DE PLACA CVM0141, RENAVAM: 329739301, CHASSI: 95VKV1D5BBM000753, CPF DO PROPRIETÁRIO: 676.069.898-34. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo DAFRA/CITYCOM 300I, tipo motoneta, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2011/2011, combustível gasolina. Certificou o oficial de justiça em 19 de julho de 2019: “Estado geral do veículo: normal, levando-se em conta o ano de fabricação”. OBSERVAÇÕES: Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, “nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN e art. 110 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, sendo hipótese de sub-rogação dos débitos no preço, fica o bem imóvel arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais de qualquer órgão da Administração Pública, inscritas ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes; conforme já decidiu o TST (…), por analogia, a previsão da alínea antecedente também se aplica a bens móveis, inclusive veículos, ficando os mesmos livres de débitos de IPVA, multas e outros, inscritos ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes; nos termos do disposto nos arts. 1.430 do CC e 908, parágrafo 1º do CPC, por força da aquisição originária da coisa, eventuais débitos que recaiam sobre o bem até a data da hasta pública, inclusive os de natureza propter rem (ex: débitos condominiais), sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência; e as despesas de transferência do bem penhorado, que não se enquadrem na previsão das alíneas antecedentes, tais como: transferência junto a órgão de trânsito, entre outras, correrão por conta do arrematante”. Valor Total da Avaliação: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Local dos bens: Rua José de Alencar, nº 126, apto. 82, Vila Sofia, São Paulo/SP.
Total da avaliação: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Avaliação:R$ 7.500,00

Lance mínimo:R$ 6.000,00

  • Lote
  • 056
  • Leilão: 11h05
  • Processo: 0042600-71.2007.5.02.0402
  • Exequente: MARINALVA SILVA, CPF: 748.831.196-53
  • Executada: DMO & ESSENCIA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.387.939/0001-74; DANIEL SCOLLETTA, CPF: 165.811.958-47; ANA CRISTINA FERREIRA DIAS, CPF: 133.949.648-80
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE/SP

MATRÍCULA Nº 82.448 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP

Prédio na Praia Grande
Prédio na Praia Grande

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 82.448 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 206040250200001-5. DESCRIÇÃO: Prédio residencial número 01 da planta, situado na Rua Manoel Feliciano de Oliveira, com a área construída de 64,00m², e seu respectivo terreno constituído de parte do lote 20, da quadra 25, do Jardim Balneário Pires, na cidade de Praia Grande, medindo 5,00m de frente para a referida rua, por 25,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confrontando pelo lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel, com o lote 21, pelo lado direito com o remanescente do lote 20, e nos fundos com o Balneário Maracanã, encerrando a área de 125,00m². De acordo com Av.01, o imóvel sofreu um acréscimo em sua área construída de 10,50m², totalizando a área de 74,50m², e recebeu o número 1.359, da Rua Manoel Feliciano de Oliveira. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há alienação tornada ineficaz (Av.05-06-07). 3) Há outra penhora. 4) Há moradores. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Local dos bens: Rua Manoel Feliciano de Oliveira, nº 1359, Praia Grande/SP.

Avaliação:R$ 160.000,00

Lance mínimo:R$ 64.000,00

  • Lote
  • 057
  • Leilão: 11h06
  • Processo: 0035600-25.2000.5.02.0027
  • Exequente: JULIANA RAICA BARELLA, CPF: 250.543.738-61
  • Executada: INSTITUTO DE EDUCACAO E ESPORTES HIGIENOPOLIS S/C LTDA, CNPJ: 53.826.012/0001-36; CELESTE DAS GRAÇAS LEITE GUIMARÃES CASSANIGA; ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL PIRATININGA, CNPJ: 67.838.599/0001-08; ASSOCIACAO PIRATININGA DE EDUCACAO E CULTURA APEC, CNP
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 56.223 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP

Casa em Bertioga
Casa em Bertioga

IRÁ A LEILÃO COM OS EFEITOS SUSTADOS

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 56.223 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 13.004.006.003. DESCRIÇÃO: A casa assobradada sob nº 03, do bloco B, do Condomínio Vila das Gaivotas, situado à Rua João Ramalho, nº 880, no perímetro urbano do Município de Bertioga, da comarca de Santos, com a área construída útil de 66,735m², área construída comum de 3,735m², área construída total de 70,47m², correspondendo-lhe no terreno e demais coisas de uso comum do prédio, uma fração ideal de 129,0025m², confrontando: pela frente com a área do condomínio; do lado direito de quem da área do condomínio olha, com a casa nº 05; do lado esquerdo, na mesma posição com a casa nº 01 e, nos fundos com o imóvel nº 914, da Rua João Ramalho. É de uso exclusivo da casa, uma vaga para carro em lugar indeterminado, dentro do local designado para estacionamento com 11,25m², bem como uma área de quintal de 20,00m². Certificou o oficial de justiça em 31 de julho de 2019: “Benfeitorias não constantes na matrícula: Casa assobradada, localizada em condomínio, com direito a uma vaga na garagem; distante a uma quadra da praia”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há débitos condominiais (R$ 117.448,74 em 28/01/2020). 3) Há outras penhoras. 4) há caução não baixada. 5) Há moradores. 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

Local dos bens: Rua João Ramalho nº 880, casa 03, bloco B, Bertioga/SP

Avaliação:R$ 320.000,00

Lance mínimo:R$ 128.000,00

  • Lote
  • 058
  • Leilão: 11h07
  • Processo: 1001973-74.2018.5.02.0611
  • Exequente: MARINES FELIX DE SENA, CPF: 358.353.768-80
  • Executada: PANIFICADORA E CONFEITARIA RAINHA DO PAO QUENTE KEMEL I LTDA - EPP, CNPJ: 07.131.413/0001-54
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

11ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

Batederira, amassadeira, cilindro e forno a gás
Batederira, amassadeira, cilindro e forno a gás

A) 01 (uma) batedeira industrial profissional 20 litros, tipo planetária, no estado, avaliada em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais);
B) 01 (uma) amassadeira espiral AE50, superfecta, no estado, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
C) 01 (um) cilindro superfecta, no estado, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
D) 01 (um) forno a gás, pró gás, com cinco prateleiras, no estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais).
Valor Total da Avaliação: R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais).

Local dos bens: Rua Desembargador Paulo Octaviano Diniz Junqueira, nº 308, Cidade Kemel, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 38.100,00

Lance mínimo:R$ 7.620,00

  • Lote
  • 059
  • Leilão: 11h08
  • Processo: 1001256-13.2018.5.02.0013
  • Exequente: UNIÃO FEDERAL (PGFN), CNPJ: 00.394.460/0001-41
  • Executada: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA, CNPJ: 75.156.265/0001-82
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA CNI-4299, RENAVAM: 272447110

Ônibus SCANIA/MPOLO PARADISO 10/11
Ônibus SCANIA/MPOLO PARADISO 10/11

VEÍCULO DE PLACA CNI4299, RENAVAM: 272447110, CHASSI: 9BSK6X200B3671491, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 75.156.265/0001-82. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo SCANIA/MPOLO PARADISO R, tipo ônibus, na cor prata, ano de fabricação/modelo 2010/2011, combustível diesel. Certificou o oficial de justiça em 21 de agosto de 2019: “Estado geral do veículo: veículo com três eixos (trucado), em bom estado de conservação, capacidade para 42 lugares, ar condicionado, sanitário a bordo, bancos em tecido, geladeira, pintura nas cores da empresa com o logotipo da empresa, pneus em bom estado, em uso”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento).Valor Total da Avaliação: R$ 385.000,00 trezentos e oitenta e cinco mil reais).
Local dos bens: Rua do Bosque, nº 838, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 385.000,00

Lance mínimo:R$ 115.500,00

  • Lote
  • 060
  • Leilão: 11h09
  • Processo: 1000661-73.2017.5.02.0231
  • Exequente: CLAUDIO CLEMENTE LOPES, CPF: 133.284.888-55
  • Executada: COBMETAL PORTAS LTDA - EPP, CNPJ: 43.840.651/0001-00; VALERIA MARIA DALLA CASA, CPF: 056.562.548-95; ORESTE DALLA CASA, CPF: 66
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA/SP

MATRÍCULA Nº 26.758 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP

Prédio em Carapicuíba
Prédio em Carapicuíba

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 26.758 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 23242.13.76.0513.00.000. DESCRIÇÃO: Um terreno constituído pelos lotes nºs 51 e 52, da quadra XVII, da Vila Silviânia, na cidade, distrito e município de Carapicuíba, da comarca de Barueri, com a área total de 1.000,00m², medindo 20,00m de frente para a Rua Pe. Emilio, por 50,00m, da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, confrontando, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o lote 53; pelo lado esquerdo com o lote 50 e pelos fundos com os lotes 46 e 47. De acordo com Av.03, foi efetuada a construção de um prédio, com a área total de 768,63m², o qual recebeu o nº 190 da Rua Pe. Emilio. Certificou o oficial de justiça em 19 de agosto de 2019 que as instalações e edificações estão em perfeito estado para futuro uso. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 29.162,46 em 26/11/2019). 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba/SP, “Faça-se constar no edital o disposto no art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, alterado pelo Ato nº 10/GCGJT, nos seguintes termos: Art. 78. Ao determinar a alienação de bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do art. 886 do CPC, a isenção do arrematante/alienante dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pelas prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste do título a prova de sua quitação, seja em hasta pública ou em alienação particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa (art. 130, parágrafo único, do CTN)”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).

Local dos bens: Rua Padre Emilio, nº 190, Vila Silviânia, Carapicuíba/SP

Avaliação:R$ 1.700.000,00

Lance mínimo:R$ 680.000,00

  • Lote
  • 061
  • Leilão: 11h11
  • Processo: 1001697-08.2016.5.02.0613
  • Exequente: TATIANA OLIVEIRA GOMES, CPF: 469.679.308-77
  • Executada: WAGNER FERNANDES DE AGUIAR CONFECCOES, CNPJ: 18.031.295/0001-29
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

13ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

Lotes de 61B a 61C
Mesa digitadora, estojos e maquina para corte
Mesa digitadora, estojos e maquina para corte

A) (01) mesa digitalizadora para modelagem de 1,10 x 1,50, da marca Futurize, DG 2002, nº 3942. De acordo com o Oficial de Justiça em 18/09/2019: “em funcionamento”. Avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);
B) 01 (um) lote de 600 estojos de cor vermelha com zíper de 22 x 9 cm. Avaliado em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais);
C) 01 (um) lote de 2500 estojos de cor azul com zíper de 18 x 6 cm. Avaliado em R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais);
D) 01 (uma) máquina para corte de fitas e felcros, sem marca aparente, com motor kohlbach, bivolt, modelo 48156, RPM 1740. De acordo com o Oficial de Justiça em 18/09/2019: “usada, em funcionamento”. Avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais).
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais).

Local dos bens: Rua Pacarana, nº 10, Cidade Antônio Estevão de Carvalho - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 11.850,00

Lance mínimo:R$ 2.370,00

  • Lote
  • 062
  • Leilão: 11h12
  • Processo: 1001184-89.2019.5.02.0013
  • Exequente: DANIEL DOS SANTOS GLICERIO
  • Executada: DANIELA KRISTINA CASTELO BRANCO LOUBACK MACHADO PORTO, CPF: 088.958.557-10
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/02/2020
  • D.O.E.:

13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA: ANV8126, RENAVAM: 00.887.402.119

FORD KA 06/06
FORD KA 06/06

VEÍCULO DE PLACA: ANV8126, RENAVAM: 00.887.402.119, CHASSI: 9BFBLZGDA6B579756 (INF. OF. DE JUSTIÇA). CPF DO PROPRIETÁRIO: 088.958.557-10. DESCRIÇÃO: veículo marca/modelo FORD/KA, ano de fabricação/modelo 2006/2006, a gasolina, cor preta. De acordo com o Oficial de Justiça em 26/09/2019: “Estado de conservação: Bem conservado, compatível com o ano, pneus novos”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 134,11 ATÉ MAIO/2020); 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERENCIA; 3) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: Exercício 2018); 4) CONFORME DESPACHO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP, DE 17/03/2020 (ID. 9a5089e): “a) nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN e art. 110 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, sendo hipótese de sub-rogação dos débitos no preço, fica o bem imóvel arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais de qualquer órgão da Administração Pública, inscritas ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes; b) conforme já decidiu o TST (TST-RO-6626-42.2013.5.15.0000; TST REENEC E RO - 75700-07.2009.5.05.0000; TST-ReeNec e RO-12600-56.2009.5.09.0909; TST-RXOF e ROAG - 58400-44.2005.5.06.0000; TST-RXOF e ROMS-25600-26.2006.5.06.0000), por analogia, a previsão da alínea antecedente também se aplica a bens móveis, inclusive veículos, ficando os mesmos livres de débitos de IPVA, multas e outros, inscritos ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes; c) nos termos do disposto nos arts. 1.430 do CC e 908, § 1º do CPC, por força da aquisição originária da coisa, eventuais débitos que recaiam sobre o bem até a data da hasta pública, inclusive os de natureza propter rem (ex.: débitos condominiais), sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência; e d) as despesas de transferência do bem penhorado, que não se enquadrem na previsão das alíneas antecedentes, tais como: transferência junto a órgão de trânsito, entre outras, correrão por conta do arrematante”. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 11.210,00 (onze mil, duzentos e dez reais).
Local dos bens: Rua Danúbio Azul, nº 370, casa A, Jardim Guanca - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 11.210,00

Lance mínimo:R$ 3.363,00

  • Lote
  • 063
  • Leilão: 11h12
  • Processo: 0000945-05.2012.5.02.0254
  • Exequente: LAIS MENEZES LOPES, CPF: 365.850.828-00
  • Executada: MARVIN - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 04.145.243/0001-79, MUNICIPIO DE CUBATAO, CNPJ: 47.492.806/0001-08
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO-SP

PLACA: DUR1127, RENAVAM: 00.901.940.127

GM CELTA 4P LIFE 06/07
GM CELTA 4P LIFE 06/07

VEÍCULO DE PLACA: DUR1127, RENAVAM: 00.901.940.127, CHASSI: 9BGRZ48907G196306. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 04.145.243/0001-79.
DESCRIÇÃO: veículo marca/modelo GM/CELTA 4P LIFE, ano de fabricação/modelo 2006/2007, a álcool/gasolina, cor cinza.
Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 27 de setembro de 2019: "O veículo acha-se em mau estado de conservação, não funciona"; "está com a porta dianteira - lado motorista - bastante danificada e não conta com bateria".
OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 2.427,30 ATÉ MAIO/2020); 2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 428,91 ATÉ MAIO/2020; 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: JUDICIAL; 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2016); 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
AVALIAÇÃO: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Local dos bens: Rua Pero Correa, nº 563, Itararé - São Vicente/SP.

Avaliação:R$ 7.000,00

Lance mínimo:R$ 2.100,00

  • Lote
  • 064
  • Leilão: 11h15
  • Processo: 0001983-35.2012.5.02.0001
  • Exequente: União Federal (PGFN), CNPJ 00.394.460/0001-41
  • Executada: Santa Rita Produtos Para Animais Ltda. - ME, CNPJ 08.081.806/0001-63
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Empilhadeira Marca Toyota
Empilhadeira Marca Toyota

01 (uma) empilhadeira marca Toyota, na cor laranja, ano de fabricação/modelo 1979/1980, capacidade de 2,5 toneladas, em estado regular de funcionamento e uso, AVALIADA em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Local dos bens: Rua Gabriel Ribeiro, 20, Sala 01, Vila Nova Galvão, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 50.000,00

Lance mínimo:R$ 10.000,00

  • Lote
  • 065
  • Leilão: 11h16
  • Processo: 1002355-53.2016.5.02.0024
  • Exequente: RAFAEL ROQUE DE RESENDE, CPF 395.594.158-24
  • Executada: DUBON COMÉRCIO LTDA. ME, CNPJ 38.847.489/0001-04
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

100 Travas para Volantes de Veículos
100 Travas para Volantes de Veículos

100 (cem) travas de segurança para volantes de veículos, com três chaves cada peça, modelo "Travolante", fabricante: Famacorp Comercial Ltda., fabricadas em Taiwan, com as dimensões: 40cm (altura), 25cm (largura) e 6cm (profundidade), nas cores amarela e vermelha, cada uma avaliada em R$ 140,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 14.000,00 (catorze mil reais).

Local dos bens: Rua Florêncio de Abreu, 501, 4º andar, Centro, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 14.000,00

Lance mínimo:R$ 2.800,00

  • Lote
  • 066
  • Leilão: 11h17
  • Processo: 1001171-27.2018.5.02.0401
  • Exequente: JOSE RENILDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 699.128.074-72
  • Executada: ARCHANGELO & ARCHANGELO LTDA - ME - CNPJ: 20.695.264/0001-14
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE/SP

141 amortecedores de carro
141 amortecedores de carro

141 (cento e quarenta e um) peças de amortecedor para carros de marcas variadas, novos, avaliado cada em R$ 90,00 (noventa reais), subtotalizando R$ 12.690,00 (doze mil, seiscentos e noventa reais).
Valor da avaliação: R$ 12.690,00 (doze mil, seiscentos e noventa reais).

Local dos bens: R. Michel Alca, 677, Vila Mirim, Praia Grande-SP.

Avaliação:R$ 12.690,00

Lance mínimo:R$ 2.538,00

  • Lote
  • 067
  • Leilão: 11h18
  • Processo: 1000861-21.2018.5.02.0401
  • Exequente: CASSIO SANTOS LUCAS - CPF: 407.659.048-10
  • Executada: DJN COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS - EIRELI - ME - CNPJ: 23.474.440/0001-86
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE/SP

Maquin de corte, coladeira e outros
Maquin de corte, coladeira e outros

A) 01 (uma) máquina de corte Baldan SEC 3IR 2920mm, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais);
B) 01 (uma) máquina coladeira de Fita de Bordo, Verry New Max, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
C) 01 (uma) máquina coladeira de Fita de Bordo Leo Max CML 80, avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais);
D) 01 (uma) mesa de vidro I2m temperado, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais);
E) 01 (uma) mesa de madeira I2m temperado, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais);
F) 01 (um) Frigobar Eletrolux RE120, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais);
G) 01 (um) condicionador de ar LG, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais);
Certificou o oficial de justiça em 16 de outubro de 2019: "Não foi possível identificar a potência";
H) 02 cadeiras giratórias com estampa cinza e preta, avaliadas em R$ 200,00 (duzentos reais);
I) 01 (uma) TV Led Samsung Com cerca de 32", avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais);
J) 01 (um) conjunto de poltronas e descanso em madeira, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais);
K) 01 (um) móvel tipo balcão em madeira com 03 portas, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais);
L) 04 (quatro) cadeiras plásticas sem apoio para braço, avaliadas em R$ 400,00 (quatrocentos reais);
M) 02 (dois) computadores com monitor LG 20" (i34160 e celeron G3900), avaliados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais);
Valor da avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Local dos bens: Avenida Presidente Kennedy, 11856, Balneário Paquetá, Praia Grande/SP.

Avaliação:R$ 25.000,00

Lance mínimo:R$ 5.000,00

  • Lote
  • 068
  • Leilão: 11h19
  • Processo: 1001264-58.2016.5.02.0401
  • Exequente: ORLANDO DE JESUS SANTOS, CPF: 041.535.315-70
  • Executada: GERSON FERMINO NETO - EPP, CNPJ: 18.850.427/0001-44
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE/SP

Coladeira de Borda
Coladeira de Borda

01 (uma) coladeira de borda automática Top Master, marca Verry, cor bege, 02 coleiros. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 16 de outubro de 2019: "em funcionamento e em ótimo estado de conservação".
AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Local dos bens: Avenida São Paulo, nº 1167 (FUNDOS), Boqueirão - Praia Grande/SP.
 

Avaliação:R$ 60.000,00

Lance mínimo:R$ 12.000,00

  • Lote
  • 069
  • Leilão: 11h20
  • Processo: 1002118-76.2017.5.02.0608
  • Exequente: RONIVAL BARBOSA DOS SANTOS, CPF: 027.337.694-21
  • Executada: FRONT COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS EIRELI - EPP - CNPJ: 23.679.735/0001-99 e J.A.M. COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA -
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

8ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

Lotes de 69B a 69U
Diversas placas de granito, marmore e quartzo
Diversas placas de granito, marmore e quartzo

A) 02 (duas) placas de mármore branco pinta verde, medindo 2,9mx1,87m, totalizando 10,84m², sendo o valor do m² de R$ 95,00, avaliadas em R$ 1.029,80 (mil, vinte e nove reais e oitenta centavos);
B) 01 (uma) placa de quartzo branco stellar, medindo 1,63mx3,24m, totalizando 5,28m², sendo o valor do m² de R$ 1.100,00, avaliada em R$ 5.808,00 (cinco mil, oitocentos e oito reais);
C) 05 (cinco) placas de mármore branco pinta preta (rajado), sendo 04 (quatro) placas medindo 2,94mx1,70m e 01 (uma) placa medindo 1,73mx1,64m, totalizando 22,83m², sendo o valor do m² de R$ 95,00, avaliadas em R$ 2.168,85 (dois mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos);
D) 05 (cinco) placas de granito marrom absoluto, medindo 3mx2m, totalizando 30m², sendo o valor do m² de R$ 210,00, avaliadas em R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais);
E) 01 (uma) placa de silestone (composto de quartzo), medindo 3,07mx1,4m, totalizando 4,3m², sendo o valor do m² de R$ 1.200,00, avaliada em R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais);
F) 02 (duas) placas de mármore travertino, sendo 01 medindo 1,6mx2,95m e 01 medindo 1,6mx2,09m, totalizando 8,06m², sendo o valor do m² de R$ 145,00, avaliadas em R$ 1.168,70 (mil, cento e sessenta e oito reais e setenta centavos);
G) 01 (uma) placa de granito preto indiano, medindo 2,83mx1,9m, totalizando 5,38m², sendo o valor do m² de R$ 95,00, avaliada em R$ 511,00 (quinhentos e onze reais);
H) 01 (uma) placa de granito ocre, medindo 1,78mx1,73m, totalizando 3,08m², sendo o valor do m² de R$ 68,00, avaliada em R$ 209,44 (duzentos e nove reais e quarenta e quatro reais);
I) 01 (uma) placa de granito branco polar, medindo 1,9mx2,6m, totalizando 4,94m², sendo o valor do m² de R$ 983,00, avaliada em R$ 4.856,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais); 
J) 04 (quatro) placas de granito amarelo ornamental, sendo 01(uma) placa medindo 1,95mx3m, 02 (duas) placas medindo 1,75mx2,95m e 01 (uma) placa medindo 1,75mx3,1m, totalizando 21,61m², sendo o valor do m² de R$ 110,00, totalizando R$ 2.377,10 (dois mil, trezentos e setenta e sete reais e dez centavos);
K) 01 (uma) placa de granito marrom absoluto, medindo 1,85mx2,95m, totalizando 5,46m², sendo o valor do m² de R$ 210,00, avaliada em R$ 1.146,60 (mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta centavos);
L) 01 (uma) placa de granito amarelo ouro novo, medindo 2,48mx1,56m, totalizando 3,87m², sendo o valor do m² de R$ 110,00, avaliada em R$ 425,70 (quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos);
M) 02 (duas) placas de mármore travertino romano, medindo 2,22mx1,65m, totalizando 7,33m², sendo o valor do m² de R$ 900,00, totalizando R$ 6.597,00 (seis mil, quinhentos e noventa e sete reais);
N) 01 (uma) placa de granito cinza andorinha, medindo 2,4mx2,0m, totalizando 4,8m², sendo o valor do m² de R$ 68,00, avaliada em R$ 326,40 (trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos);
O) 01 (uma) placa de granito cinza, medindo 1,87mx3,05m(3cm de espessura), totalizando 5,7m²,  sendo o valor do m² de R$ 95,00, avaliada em R$ 541,50 (quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos);
P) 01 (uma) placa de granito marrom absoluto, medindo 3mx2m-1,43mx0,7m, totalizando 5m², sendo o valor do m² de R$ 210,00, avaliada em R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais);
Q) 01 (uma) placa de silestone (composto de quartzo), medindo 1,47mx1,4m, totalizando 2,06m², sendo o valor do m² de R$ 1.200,00, totalizando R$ 2.472,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais);
R) 01 (uma) placa de mármore travertino, medindo 1,1mx1,76m, totalizando 1,94m², sendo o valor do m² de R$ 145,00, totalizando R$ 281,30 (duzentos e oitenta e um reais e trinta centavos);
S) 01 (uma) placa de granito verde ubatuba, medindo 2mx1,77m-0,6mx0,85m, totalizando 3,03m², sendo o valor do m² de R$ 80,00, totalizando R$ 242,40 (duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos);
T) 01 (uma) placa de granito preto são gabriel, medindo 1,4mx1,5m, totalizando 2,1m², sendo o valor do m² de R$ 145,00, totalizando R$ 304,50 (trezentos e quatro reais e cinquenta centavos)
U) 01 (uma) placa de pedra sintética nanoglass, medindo 1,63mx1,54m, totalizando 2,51m², sendo o valor do m² de R$ 1.200,00, totalizando R$ 3.012,00 (três mil e doze reais e vinte e quatro centavos)
V) 01 (uma) placa de mármore travertino, medindo 1,62mx1,71m-0,22mx0,8m, totalizando 2,59m², sendo o valor do m² de R$ 145,00, totalizando R$ 375,55 (trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos);
Valor da avaliação: R$ 46.363,84 (quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). 

Local dos bens: estrada de Mogi das Cruzes, 1141, São Paulo/SP.
 

Avaliação:R$ 46.363,84

Lance mínimo:R$ 9.272,76

  • Lote
  • 070
  • Leilão: 11h21
  • Processo: 1000605-83.2018.5.02.0076
  • Exequente: ANA PAULA MACHADO PEREIRA - CPF: 307.560.378-32
  • Executada: EURODENTAL COMERCIAL IMPORTADORA - EIRELI - EPP - CNPJ: 03.789.482/0001-07 e NEWTON DEBELLIS - CPF: 082.612.778-95
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 4.833 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE  SÃO PAULO

Prédio na Vila Matilde
Prédio na Vila Matilde

IRÁ A LEILÃO COM OS EFEITOS SUSTADOS

A parte ideal da propriedade de NEWTON DEBELLIS - CPF: 082.612.778-95 correspondente a 40% do IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 4.833 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL (SÃO PAULO). CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 057.005.0027-2. 
DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 40% do PRÉDIO, À RUA FREI MONTE ALVERNE, nº 53, ANTIGO nº 3, no 38º subdistrito – Vila Matilde e seu respectivo terreno, medindo 10,00m de frente para a mencionada rua, por 40,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, perfazendo a área de 400,00m², confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com Augusto Alves Serafin, do lado esquerdo na mesma situação, com Victor Debellis, e pelos fundos com Benedito e Paula e Silva.
*Certificou o oficial de justiça em 1 de novembro de 2019: “Rua frei Mont’alverne n 53”, “Benfeitorias constantes na matrícula: XXXXXXXXXXXXX” e “Ocupação Atual: Darme Sexshop”.
OBSERVAÇÃO: 1. Há ocupação; 2. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). 
Valor da avaliação (da parte ideal correspondente a 40%): R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta reais).

Local dos bens: Rua frei Mont’alverne, nº 53, Vila Matilde – São Paulo/SP

Avaliação:R$ 480.000,00

Lance mínimo:R$ 192.000,00

  • Lote
  • 071
  • Leilão: 11h22
  • Processo: 1000239-67.2015.5.02.0264
  • Exequente: JOSE GENIVALDO FERREIRA DE SOUSA - CPF: 146.160.038-31
  • Executada: TECNOCART EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 61.031.902/0001-80
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

PLACA ETS 7676, RENAVAM 479.092.990

CHEVROLET MONTANA LS 12/13
CHEVROLET MONTANA LS 12/13

Veículo PLACA ETS 7676, RENAVAM 479.092.990, chassi PBGCAOXODB110408. CNPJ do proprietário: 61.031.902/0001-80. 
DESCRIÇÃO: uma CAMINHONETE marca/modelo Chevrolet/Montana LS, na cor prata, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2012/2013, em regular estado de conservação, lataria/pintura com pequenos riscos e amassados no para choques e para lamas, pneus, bancos e painel em regular estado, odômetro indicando 129.701km (laudo de 05/12/2019). 
OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo com débitos de multas e licenciamento; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). 
AVALIAÇÃO: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

Local dos bens: Rua Álvares de Azevedo, 210, Santo André/SP. 

Avaliação:R$ 23.000,00

Lance mínimo:R$ 6.900,00

  • Lote
  • 072
  • Leilão: 11h24
  • Processo: 1000072-03.2018.5.02.0472
  • Exequente: LUCICLEA FELIX DOS SANTOS - CPF: 072.666.44569
  • Executada: SUPERPIXX - SERVICOS EM EMBALAGENS PLASTICAS - EIRELI - CNPJ: 14.691.754/0001-40 e TECHPACK - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL/SP

VEÍCULO PLACA: DZX3282. RENAVAM: 222.274.417

 

 I/M.BENZ 311CDI STREET C 09/10
I/M.BENZ 311CDI STREET C 09/10

VEÍCULO PLACA: DZX3282. RENAVAM: 222.274.417. CHASSI: 8AC903613AE025100. CNPJ/CPF DO PROPRIETÁRIO: 02.270.515/0001-37.
DESCRIÇÃO: Um veículo tipo caminhonete, marca/modelo: I/M.BENZ 311CDI STREET C. ano/modelo: 2009/2010.
OBSERVAÇÕES: 1) Conforme laudo de avaliação de 21/11/2019: "aparenta bom estado de conservação, apresenta lataria desgastada". 2) Há débitos de multas. 3) Valor do IPVA não informado. 4) Último licenciamento efetuado: Exercício 2013. 5) Há bloqueio RENAJUD: veículo com restrição judicial e administrativa. 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).

Local dos bens: Rua Conceição, 527, Santo Antônio, São Caetano do Sul/SP.

Avaliação:R$ 64.000,00

Lance mínimo:R$ 19.200,00

  • Lote
  • 073
  • Leilão: 11h25
  • Processo: 1000429-41.2019.5.02.0021
  • Exequente: MARIA FRANCISCA DA SILVA - CPF: 248.503.478-86
  • Executada: EMBRAC EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO E MEDIACAO DE IMOVEIS LTDA.
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 5.1080 DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

Box de Garagem na Consolação
Box de Garagem na Consolação

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 5.1080 DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 006.022.1662-1. 
DESCRIÇÃO: BOX nº 769 do 22º andar do Bloco III do Edifício Garagem Automática Xavier de Toledo, sito à Rua Álvaro de Carvalho, nº 86/96, no 7º Subdistrito, Consolação, com a área total construída de 25,12m², cabendo-lhe a fração ideal de 1/425 no terreno e coisas comuns.
*Certificou o oficial de justiça em 22/11/19: “Endereço atualizado: Rua Álvaro de Carvalho, nº 86/96, Box 769”; “Benfeitorias não constantes na matrícula: não constatada”, “trata-se de vaga de garagem” e “Ocupação Atual: desocupado há 2 anos”.
OBSERVAÇÃO: 1. Em se tratando de vaga de garagem em edifício edilício, consigne-se o disposto no art. 1.331, parágrafo 1º, do Código Civil, de modo que eventual alienação deverá obedecer ao estabelecido na convenção de condomínio; 2. Há débitos de IPTU; 3. Há débitos de condomínio; 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). 
Valor da avaliação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Local dos bens: Rua Álvaro de Carvalho, nº 86/96, Box 769, Consolação – São Paulo/SP

OBS: Débito condominial de R$ 10.389,63 (Julho/20)

Avaliação:R$ 21.000,00

Lance mínimo:R$ 9.600,00

  • Lote
  • 074
  • Leilão: 11h26
  • Processo: 0067000-19.2009.5.02.0067
  • Exequente: MARCIO DA CONCEICAO BORGES - CPF: 988.435.165-15
  • Executada: FOTOSFERA LTDA - CNPJ: 28.600.914/0001-02 e FOTOSFERA SAO PAULO IMPRESSOES DIGITAIS LTD
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Máquina Router 3D Transfor
Máquina Router 3D Transfor

01 (uma) máquina Router 3D Transfor, cor preta e amarela, modelo 2000/4 e seus componentes.
Certificou o oficial de justiça em 04 dias do mês de Dezembro de 2019: “em aparente regular estado de conservação”.
Valor da avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Local dos bens:  Rua Werner Battenfeld nº 100 - Osasco/SP.

Avaliação:R$ 80.000,00

Lance mínimo:R$ 40.000,00

  • Lote
  • 075
  • Leilão: 11h27
  • Processo: 1000231-04.2018.5.02.0291
  • Exequente: JOSE SEVERINO DA SILVA - CPF: 050.097.208-76
  • Executada: ENGEROCHA PAULISTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 69.339.216/0001-82
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA/SP

Compressor de Ar
Compressor de Ar

01 (um) compressor de ar, diesel, marca Sullair, verde, modelo 250, número de série 004123974, motor marca Perkins, modelo A4-248.
Certificou o oficial de justiça em 4 de dezembro do ano de 2019: “em regular estado de conservação e em perfeito funcionamento”.
Valor da avaliação: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

Local dos bens: Estrada Velha de Campinas, 300 Km 48 - Franco da Rocha/SP.

Avaliação:R$ 19.000,00

Lance mínimo:R$ 3.800,00

  • Lote
  • 076
  • Leilão: 11h28
  • Processo: 1000603-89.2017.5.02.0063
  • Exequente: RODRIGO ROSSI DE SOUZA, CPF: 330.907.148-09
  • Executada: TRES EDITORIAL LTDA., CNPJ: 43.525.419/0001-70, TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA, CNPJ: 00.597.491 /0001-08, EDITORA TRES LTDA
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA DWQ9091, RENAVAM: 937.072.109 

FORD FUSION 07/08
FORD FUSION 07/08

VEÍCULO DE PLACA DWQ9091, RENAVAM: 937.072.109, CHASSI: 3FAHP08Z28R106310.
CNPJ DO PROPRIETÁRIO 43.525.419/0001-70.
DESCRIÇÃO: AUTOMÓVEL I/FORD FUSION, COR PRETA, ANO DE FABRICAÇÃO/ANO
MODELO: 2007/2008, COMBUSTIVEL: GASOLINA Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 09/12/2019: "Estado Geral do
Veículo: Em bom estado de conservação".
OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA; 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUDICIAL; 3)
Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos
tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz
Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos
Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10
/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus
tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.
130, parágrafo único do CTN).
AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Local dos bens: Rua William Speers, 1212, Lapa de Baixo, São Paulo-SP.

Avaliação:R$ 40.000,00

Lance mínimo:R$ 12.000,00

  • Lote
  • 077
  • Leilão: 11h29
  • Processo: 1000428-75.2019.5.02.0435
  • Exequente: GILDETE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 152.905.598-92
  • Executada: K B R INDUSTRIA DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA - ME - CNPJ: 10.156.477/0001-14
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP

850 PANELAS DE PRESSÃO
850 PANELAS DE PRESSÃO

850 (oitocentos e cinquenta) panelas de pressão, 2,5 litros, pintadas, marca doralice, código 1011, avaliada cada uma em R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
Certificou o oficial de justiça em 10 de dezembro de 2019: “produto novo, fabricação própria, estoque rotativo da empresa”.
Valor da avaliação: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).

Local dos bens:  Rua Rosaria Aparecida dos Santos, 103, Parque Marajoara - Santo André/SP.

Avaliação:R$ 34.000,00

Lance mínimo:R$ 6.800,00

  • Lote
  • 078
  • Leilão: 11h30
  • Processo: 1001639-68.2017.5.02.0613
  • Exequente: CICERO MOURA TEIXEIRA - CPF: 249.881.378-05
  • Executada: TOP TRIGO PANIFICADORA LTDA - EPP - CNPJ: 21.711.231/0001-83
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

13ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

Lotes de 78B a 78N
Refrigeradores, Balcão expositor, cortador e outros
Refrigeradores, Balcão expositor, cortador e outros

A) 01 - um refrigerador vertical, uma porta, sem marca aparente, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais);
B) 01 - um refrigerador vertical, duas portas, marca Metal Ice, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais);
C) 01 - uma estante de madeira com quatro prateleiras e rodinhas, sem marca aparente, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais);
D) 01 - um cortador fatiador de frios, marca Filizola, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais);
E) 01 - um balcão expositor de confeitaria, de vidro, duas prateleiras, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais);
F) 01 - uma estufa para salgados e pizza, de alumínio, com cinco bandejas e um porta pizza, vidro curvo, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais);
G) 01 - uma expositora para salada e frios com sete bandejas, de alumínio, vidro curvo, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais);
H) 01 - uma chapa à gás para lanches com três queimadores, sem marca aparente, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais);
I) 04 - quatro mesas de madeira, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 50,00 cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais);
J) 06 - seis cadeiras de madeira, em bom estado, avaliadas em R$ 20,00 cada, totalizando R$ 120,00 ( cento e vinte reais);
L) 01 - um televisor Samsung, 32", em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais);
M) 01 - um micro-ondas, 25 litros, marca Midea, mod. MM-39TB1V5, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
N) 01 - uma cafeteira, marca Monarcha, em bom estado, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais);
O) 01 - uma câmara climática para pães, marca Novaclimática, mod. PN 9000, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais).
Avaliação total a Avaliação: R$ 13.270,00 (treze mil, duzentos e setenta reais).

Local dos bens: Av. Rodolfo Pirani, 969, São Paulo/SP, CEP 08310-000.

Avaliação:R$ 13.270,00

Lance mínimo:R$ 2.654,00

  • Lote
  • 079
  • Leilão: 11h32
  • Processo: 0001096-96.2013.5.02.0201
  • Exequente: JORGE ALBERTO KINSKOWSKI, CPF: 701.858.328-49
  • Executada: PORTICO REAL INDUSTRIA, COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.173.029/0001-40; PORTICO REAL LOCADORA DE EQUIPAMENTO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 49.399  DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP.

TERRENO EM BARUERI COM 675M²
TERRENO EM BARUERI COM 675M²

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 49.399  DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 4364.32.41.0001.00.000.2. DESCRIÇÃO: UM TERRENO URBANO, sem benfeitorias, designado pelo LOTE Nº 01 (HUM) da QUADRA LETRA “A” do loteamento denominado "NUCLEO INDUSTRIAL CELIA MOTTA" localizada no bairro da Cachoeira, em perímetro urbano- desta cidade, distrito, município, sede e comarca de BARUERI, Estado de São Paulo, com uma área total de seiscentos e setenta e cinco metros quadrados ( 675,00 mts2), medindo 22,50 metros de frente para a AVENIDA CACHOEIRA, e quem da frente olha para o terreno, do lado do direito mede 30,00 metros e confronta com o lote 02, do lado esquerdo mede 30,00 metros e confronta com a gleba 03,; e no fundos mede 22,50 metros e confronta com o lote 06.
Certificou o oficial de justiça em 13/01/2020 que há Ocupação: O IMÓVEL É UTILIZADO PELA EMPRESA PORTICO REAL INDUSTRIA, COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Certificou ainda que o endereço atualizado é  AVENIDA CACHOEIRA, 1.071 , VILA PINDORAMA, BARUERI – SP. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 40.277,21).  2) HÁ INDISPONIBILIDADE. 3)  HÁ LOCATÁRIO. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
VALOR DA AVALIAÇÃO:  R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

Local dos bens: Avenida Cachoeira, 1071, Vila Pindorama, Barueri/SP, CEP 06413-000.

Avaliação:R$ 2.500.000,00

Lance mínimo:R$ 1.000.000,00

  • Lote
  • 080
  • Leilão: 11h33
  • Processo: 1000137-37.2017.5.02.0050
  • Exequente: GILLIARD FELIX DA SILVA, CPF: 011.830.074-18
  • Executada: BRASIL NEGOCIOS & PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 00.603.425/0001-95; IVAN PASQUETO, CPF: 040.150.318-65; VL ICHIKAWBR
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 142.856 DO 11 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.

PRÉDIO em Santo Amaro
PRÉDIO em Santo Amaro

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 142.856 DO 11 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 00.603.425/0001-95 CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 181.034.0017-2.

DESCRIÇÃO: UMA CHÁCARA Nº 16, da quadra 17, do loteamento denominado Condomínio Santa Maria, no 29º Subdistrito-Santo Amaro, medindo 18m de frente para a Estrada das Perobeiras, ao lado direito com face para o lote 17, mede 66m, no esquerdo defrontando com o lote 15 mede 69,80m e nos fundos com a Estrada das Perobeiras onde mede 18,30m, encerrando a área de 1.222m². Certificou o oficial de justiça em 01/02/2020 que o endereço atualizado é Rua das Perobeiras, 1278, ( av.7/142.856). Certificou ainda que é um prédio com 4 pavimentos. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
Local dos bens: Rua das Perobeiras, 1278, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 2.000.000,00

Lance mínimo:R$ 800.000,00

  • Lote
  • 081
  • Leilão: 11h34
  • Processo: 1001246-04.2016.5.02.0024
  • Exequente: JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 334.908.348-01
  • Executada: RONI DOS REIS RAMIRES - CPF: 268.528.328-56
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA AUX-4049. RENAVAM: 00419500472

VW/FOX 1.6 PRIME GII
VW/FOX 1.6 PRIME GII

VEÍCULO:  PLACA AUX-4049. RENAVAM: 00419500472. CHASSI: 9BWAB45Z5C4074563. CPF DO PROPRIETÁRIO: 268.528.328-56. 
DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo:VW/FOX 1.6 PRIME GII, tipo: automóvel, cor PRATA, ano/modelo:2011/2012, combustível, gasolina. Certificou o oficial de justiça em 07/02/2020 que o veículo se encontra em bom estado de conservação, retrovisor esquerdo bom, espelho quebrado.  OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPVA. 2) Há bloqueio Renajud transferência. 3) ) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Valor da avaliação: R$ 27.500,00  (vinte e sete mil e quinhentos reais). 

Local dos bens: Rua Cazuza, 94, Jardim Rosinha, São Paulo/SP, Cep: 05274-020.

Avaliação:R$ 27.500,00

Lance mínimo:R$ 8.250,00

  • Lote
  • 082
  • Leilão: 11h35
  • Processo: 1001818-55.2019.5.02.0314
  • Exequente: TARCISIO JORGE
  • Executada: ESTAPOSTES TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS DE SÃO PAULO/SP

empilhadeira SILENT HOIST
empilhadeira SILENT HOIST

(01) Uma empilhadeira, marca SILENT HOIST, de procedência americana (brookling ny), modelo CE 305, FK30, ano de fabricação 1976, número de série 201966, capacidade máxima de 30 toneladas, motorização diesel de seis cilindros, com torre duplex com altura estendida de 5 metros, sendo avaliada em R$ 602.300,00 (seiscentos e dois mil e trezentos reais). Certificou o Oficial de justiça em 14/02/2020 que  a máquina está em bom estado de conservação e em uso pela empresa. 

Local dos bens: Rua Eduardo Froner, 356, Parque das Nações, Guarulhos CEP 07243-590.
 

Avaliação:R$ 602.300,00

Lance mínimo:R$ 120.460,00

  • Lote
  • 083
  • Leilão: 11h36
  • Processo: 1001016-67.2018.5.02.0710
  • Exequente: ALAN GEFERSON ROMERO, CPF: 355.799.068-03
  • Executada: J.W.M DO BRASIL COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 69.084.325/0001-04; GMR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.312.673/0001-01
  • Edital: PJE
  • Publicação: 19/05/2020
  • D.O.E.:

10ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

compressor, máquina de estampa e frigobar
compressor, máquina de estampa e frigobar

A) 01 (um) compressor marca PRESSURE, modelo ATG3, 10/150, alta tecnologia profissional, avaliado em R$ 1.300,00 ( mil e trezentos reais);
B) 01 (uma) máquina para estampa, marca CORTESA, 220 Volts, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
C) 01 (uma) máquina estampa, linha suprema, marca CORTESA, avaliada em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
D) 01 (um) frigobar, marca  CONSUL, cor branca, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais).
Certificou o oficial de Justiça em 14/02/2020 que todos os itens estão em bom estado e funcionando.
Valor Total da avaliação: R$ 5.300,00 ( cinco mil e trezentos reais).

Local dos bens: Rua Pedro Sabino de Brito, 149 
Jardim Los Angeles - SAO PAULO - SP - CEP: 04648-287.
 

Avaliação:R$ 5.300,00

Lance mínimo:R$ 1.060,00

  • Lote
  • 084
  • Leilão: 11h37
  • Processo: 1000286-08.2017.5.02.0511
  • Exequente: MARCELO DE OLIVEIRA MATOS, CPF: 237.833.098-75
  • Executada: LINDOMAR MIRANDA CARDOSO - ME, CNPJ: 09.473.816/0001-07; LINDOMAR MIRANDA CARDOSO, CPF: 751.649.733-91
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI DE SÃO PAULO/SP

PLACA ARL2350. RENAVAM: 00955940885

GM/ZAFIRA CONFORT 2.0 08/08
GM/ZAFIRA CONFORT 2.0 08/08

VEÍCULO PLACA ARL2350. RENAVAM: 00955940885. CHASSI: 9BTGS75WC169475. CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 751.649.733-91. 
DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: GM/ZAFIRA CONFORT 2.0, tipo: automóvel, cor CINZA, ano/modelo: 2008/2008, combustível: álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 18/02/2020 que o veículo está em regular estado, com pequenos amassados e avarias. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPVA ($ 931,84). 2) Há débitos de multas (R$ 9.867,98). 3) Há restrição judicial. 4) Há débitos de licenciamento. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Valor da avaliação: R$  20.000,00 (Vinte e mil reais). 

Local dos bens: Rua Xambioá, nº 13, Jardim Monte Belo, Perus, São Paulo – SP

Avaliação:R$ 20.000,00

Lance mínimo:R$ 6.000,00

  • Lote
  • 085
  • Leilão: 11h38
  • Processo: 1000519-33.2016.5.02.0028
  • Exequente: RODRIGO MARINHO DE PAIVA CPF: 330.933.468-60
  • Executada: IBPA INDUSTRIA BRASILEIRA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ? EPP - CPJ: 11.578.658/0001-00; BRUNA MOURAD SCARLATE ? EPP-CPJ: 17.879.753/0001-11; ELIANA DA SILVA CANDIDO-CPF: 352.021.098-30; FLAVIA DA SILVA e CPF: 273.000.618-42; BRUNA MOURAD SCARLATE CPF: 424.71
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Centro de Usinagem da Marca CINCINNATI
Centro de Usinagem da Marca CINCINNATI

01 (Um) centro de usinagem da marca CINCINNATI, que produz molde de peça piloto da linha automotiva pesada. Marca CINCINNATI machine Birmingham England, guarding Systems AK-SP14140104, product Arrow 750, modeL NEKK, serial nº 7043-A0A-K01818, control AC volt 230, control diagram 91204519ª, em bom estado de conservação e uso, avaliada em R$300.000,00(trezentos mil reais).
Conforme despacho da Juíza da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, “Compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos valores de débitos junto aos diversos Órgãos, sendo certo que a este Juízo só deve informar os ônus de que tenha conhecimento, ou seja, aqueles constantes dos autos, pelo que reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência neste sentido. Não se admitirá retratação sob alegação de existência de eventuais obrigações propter rem. Todas as despesas em aberto serão suportadas pelo arrematante.”
Valor da avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 

Local dos bens: Rua Chan-Nan, 177,  Jd Brasil – Zona Norte, São Paulo/SP, Cep 02222-040

Avaliação:R$ 300.000,00

Lance mínimo:R$ 120.000,00

  • Lote
  • 086
  • Leilão: 11h40
  • Processo: 0002951-67.2013.5.02.0086
  • Exequente: THIAGO SANTOS GONCALVES, CPF: 334.999.928-09
  • Executada: AGUINALDO CESAR FREITAS CONSULTORIA FISCAL - EPP, CNPJ: 08.239.922/0001-68
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA: EZB9137, RENAVAM: 00.337.867.208

 I/HYUNDAI VERACRUZ 3.8V6
I/HYUNDAI VERACRUZ 3.8V6

IRÁ A LEILÃO COM OS EFEITOS SUSTADOS

VEÍCULO DE PLACA: EZB9137, RENAVAM: 00.337.867.208, CHASSI: KMHNU81CDBU150696 (INF. OF. DE JUSTIÇA). CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 08.239.922/0001-68. DESCRIÇÃO: veículo marca/modelo I/HYUNDAI VERACRUZ 3.8V6, ano de fabricação/modelo 2010/2011, a gasolina, cor prata. De acordo com o Oficial de Justiça em 30/05/2019: “Cil.: 3778 CC; Estado geral do veículo: em uso e regular estado de conservação (pequenos riscos, limpador (tampa) dos faróis ausente do lado do passageiro)”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 1.198,85 ATÉ MAIO/2020); 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERENCIA; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

Local dos bens: Rua Santíssimo Redentor, nº 2- A, Penha de França - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 51.000,00

Lance mínimo:R$ 15.300,00

  • Lote
  • 087
  • Leilão: 11h42
  • Processo: 0166600-23.2006.5.02.0421
  • Exequente: MARIA JOVENILDA MARIANO LOPES, CPF: 125.745.418-80
  • Executada: EVILASIO ALVES DE ARAUJO SUCATAS, CNPJ: 58.241.936/0001-94, EVILASIO ALVES DE ARAUJO, CPF: 454.219.438-87
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA-SP

MATRÍCULA Nº 98.793 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP

Casa em Santana de Parnaíba
Casa em Santana de Parnaíba

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 98.793 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP. CONTRIBUINTE: 24324.13.62.0060.00.000. DESCRIÇÃO: UMA ÁREA DE TERRAS, com 1.207,00 metros quadrados, destacada de uma área maior do Sistema de Recreio, do local denominado Chácaras do Solar, setor 3, situado na cidade distrito e Município de Santana de Parnaíba, comarca de Barueri, SP, designada para efeito de localização como área "B", que assim se descreve: Um terreno de formato irregular, que começa no ponto D e deste deflete à direita e segue por uma distância de 13,00 metros, até o ponto DE, confrontando com alinhamento da RUA CROTONS, deste, deflete à direita e segue por uma distância de 43,93 metros, até o ponto EE, deste, deflete à direita e segue por uma distância de 26,29 metros, até o ponto EF, deste deflete à direita e segue por uma distância de 50,00 metros, até o ponto EC, confrontando com o remanescente de terreno de propriedade do Município de Santana de Parnaíba, matrícula 96556, do livro 2; deste, deflete à direita e segue por uma distância de 5,00 metros até o ponto C; deste deflete à direita e esquerda e segue por uma distância de 15,00 metros até o ponto D, onde se deu início a essa descrição, encerrando área total de 1.207,00 metros quadrados. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 15/02/2017: "Consta edificação com área de 344,68 metros quadrados". OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 23.107,87, até dezembro/2016); 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Rua Crótons, 70, Chácaras Do Solar, Santana De Parnaíba/SP.

Avaliação:R$ 450.000,00

Lance mínimo:R$ 180.000,00

  • Lote
  • 088
  • Leilão: 11h43
  • Processo: 0068800-39.2000.5.02.0442
  • Exequente: MARCELO ANDREI RIBEIRO, CPF: 133.607.068-46
  • Executada: LANCHES TECO DE PIZZA DE SANTOS LTDA, CNPJ: 00.588.949/0001-54; NELSON BARROS RODRIGUES, CPF: 017.661.478-87; RAFAEL LEMOS BARROS, CPF: 066.199.498-86; NELSON LEMOS BARROS, CPF: 018.181.228-20
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 62.449 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS-SP

Apartamento em Santos
Apartamento em Santos

OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA PROPRIEDADE SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA E A POSSE DIRETA (REFERENTES A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CONFORME R.10) DE QUE É TITULAR  NELSON LEMOS BARROS (CPF: 018.181.228-20) RELATIVOS AO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 62.449 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS-SP. CONTRIBUINTE/CADASTRO Nº 46.049.081.032 (INF. AV.3). DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 62, LOCALIZADO NO 6º ANDAR TIPO, DO “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VARANDAS - BLOCO 1”, SITUADO À RUA LUIZ DE CAMÕES, Nº 128, composto de sala, hall de entrada e hall de circulação, um dormitório, um banheiro social, um terraço que dá acesso a sala, cozinha e área de serviço; confrontando pela frente com a área de recuo de frente para a rua Luiz de Camões, pelo lado direito com o apartamento de final 1, pelo lado esquerdo com o apartamento de final 3, e nos fundos com o hall de circulação do andar, poços de elevadores, poço vazio, depósito de lixo e duto de ventilação; contendo a área privativa bruta de 50,59m2, cabendo-lhe a área comum de 28,00m2, perfazendo a área bruta total de 78,59m2, correspondendo-lhe a fração ideal de terreno de 0,53772%. Cabendo ao referido apartamento o direito de uso de uma vaga indeterminada na garagem coletiva, destinada a guarda de um veículo de passeio e sujeita ao concurso de manobrista, conforme regulamento do condomínio. O terreno onde está construído o referido edifício se acha descrito e caracterizado na especificação condominial registrada sob nº 09 na Matrícula 59.522; e a convenção condominial registrada sob nº 3.360, livro 3 - Registro Auxiliar, em 13 de maio de 1996, neste Cartório. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (CONFORME INFORMADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: CONTRATO Nº 155551997023.8; SALDO DEVEDOR EM 28/06/2016: R$ 186.871,69); 2) Os efeitos da arrematação, em caso de alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006); 3) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 18.096,81 ATÉ ABRIL/2020); 4) IMÓVEL OCUPADO POR INQUILINO (EM AGOSTO/2014); 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).

Local dos bens: Rua Luis de Camões, nº 128, ap. 62, Bloco 1, Condomínio Residencial Varandas - Santos/SP.

OBS: a administradora informou que a unidade não possui débitos condominiais (13/07/2020)

Avaliação:R$ 275.000,00

Lance mínimo:R$ 192.500,00

  • Lote
  • 089
  • Leilão: 11h44
  • Processo: 0146200-28.1999.5.02.0002
  • Exequente: SUELI BIASETTI, CPF: 837.521.028-53
  • Executada: UNILINE TELEMARKETING COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.961.117/0001-02, FABIO MALVESTIO FARIA, CPF: 117.846.048-79, WALDEMAR
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP

MATRÍCULA Nº 89.366 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

Apartamento na Vila Mariana
Apartamento na Vila Mariana

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 89.366 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTES: 039.181.0106-1 E 039.181.0107-1. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO N. 111/121 (cento e onze e cento e vinte e um), localizado no 10º e 11º andar do "EDIFÍCIO PHOENIX", situado na Rua João Luís Vives nº 61, no 9º subdistríto - VILA MARIANA, com área privativa de 824,140 m2, área comum de 476,349 m2, área total de 1.300,399 m2, e a fração ideal de 17,5456%. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 15/02/2016: "Benfeitorias do Imóvel: São dois apartamentos, que foram unificados em uma só matrícula (apartamento de nº 111 e apartamento de nº 121), com dois lançamentos individualizados de Valor Venal de Referência". OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há dívida ativa de IPTU; 3) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (conforme informado pelo condomínio, as quotas condominiais em atraso (no valor de R$ 2.857.177,44 até set/2018) já estão sendo cobradas através de ação de Cobrança de Débitos Condominiais nº 0163758-50.2003.8.26.0100 em trâmite na 31ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo; 4) Há indisponibilidade; 5) Há outras penhoras; 6) Há hipoteca judiciária; 7) Conforme despacho do juízo de execução da Vara de origem: "O pagamento poderá ser à vista ou parcelado, com 25% (vinte e cinco por cento) de entrada e o remanescente em até 30 (trinta) parcelas mensais, garantidas por hipoteca legal sobre o imóvel, até a quitação (art. 895, do CPC)"; 8) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 7.045.266,00 (sete milhões, quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais).
Local dos bens: Rua João Luís Vives, 61, apto 111/121, Vila Mariana, São Paulo-SP.

Avaliação:R$ 7.045.266,00

Lance mínimo:R$ 3.522.633,00

  • Lote
  • 090
  • Leilão: 11h45
  • Processo: 1000517-27.2013.5.02.0462
  • Exequente: APARECIDO CARLOS CANALEZ, CPF 081.856.978-68
  • Executada: TREFILAÇÃO DE FERRO E AÇO FERRALVA LTDA. CNPJ 57.502.528/0001-86
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

MATRÍCULA nº 45.176 do 1º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

Prédio em São Bernardo do Campo
Prédio em São Bernardo do Campo

Imóvel MATRÍCULA nº 45.176 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 019.048.061.000 da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO sob o número 2.941, com frente para a Avenida do Taboão, no Bairro do Taboão, com 858,00m² de construção, e seu respectivo TERRENO, que mede 53,00 metros de frente para a referida Avenida do Taboão; da frente aos fundos, do lado direito de quem da avenida olha, mede 96,30 metros, confinando com a Vila Ruth; do lado esquerdo, segundo mesma orientação, mede 94,50 metros, confinando com Indústria de Pisos Gianini Ltda., e nos fundos mede 28,70 metros na confrontação com terrenos de propriedade de Osório Silveira Bueno e sua mulher, 0,20 metros ainda na confrontação com terrenos de propriedade de Osório Silveira Bueno e sua mulher e 20,00 metros na confrontação com terreno de propriedade de espólio de Eurides da Silveira Bueno, encerrando a área de 4.890,00m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, foram acrescidos 2.864,41m² à área construída, totalizando assim 3.722,41m² de edificações, que consistem de um PRÉDIO INDUSTRIAL. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 624.590,27 atualizado até 07/01/2020; 2) Imóvel com registro não baixado de HIPOTECA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria - Provimento GP/CR 13/2006); 3) Imóvel objeto de PENHORAS em outros processos; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais).

Local dos bens: Avenida do Taboão, 2941, Taboão, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 7.500.000,00

Lance mínimo:R$ 3.000.000,00

  • Lote
  • 091
  • Leilão: 11h46
  • Processo: 1000321-49.2015.5.02.0442
  • Exequente: SABRINA SALES REIS - CPF: 288.520.398-64
  • Executada: H FREITAS & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 46.833.869/0001-18 e FRED COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ACUMULADORES LTDA - ME - CNPJ: 10.706.
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 23.693 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS-SP

MATRÍCULA Nº 23.694 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTOS/SP

PRÉDIO EM SANTOS
PRÉDIO EM SANTOS

A - MÓVEL DE MATRÍCULA Nº 23.693 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS-SP, CADASTRO MUNICIPAL: 46.013.002.003. DESCRIÇÃO: O apartamento sob nº 69 da rua Luiza Macuco, localizado no pavimento superior, dividindo pela frente com a rua, de um lado por sua escada, parte com a parede cega; de outro lado, ainda por sua escada, parte com a loja nº 71 e parte com a parede cega; e nos fundos com fundos do imóvel que faz frente para a rua Campos Mello. Tem a área útil de 190,78 m², área comum de 24,00 m², pertencendo-lhe uma fração ideal de 136,50 m² ni respectivo terreno, que está descrito e confrontado na especificação condominial. Total da avaliação: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2) HÁ HIPOTECA. 3) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC).

B - O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 23.694 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTOS/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 46013002002. DESCRIÇÃO: A LOJA sob nº 71 da rua Luiza Macuco, localizada no pavimento térreo, dividindo pela frente com a rua, de um lado com parede cega; de outro, parte com as escadas do apartamento nº 69, e parte com a loja nº 67 e nos fundos com o galpão. Tem a área útil de 56,32m² e pertencendo-lhe uma fração ideal de 40,25m² no respectivo terreno, que está descrito e confrontado na especificação condominial. Certificou o oficial de justiça em 15/02/2019 que o terreno se localiza em região periférica da zona urbana, cabendo à unidade autônoma penhorada a fração ideal equivalente a 60,10 m²; que a loja consiste em um salão comercial e dependências acessórias, foi construída em alvenaria, é coberta em quase toda a sua extensão com laje e telhado, foi edificada em 1940 e tem área útil aproximada de 102,17 m², na qual se inclui um compartimento semicoberto, com cerca de 13,00 m², cujo acesso e utilização são exclusivos desta unidade autônoma, mas que cumpre as funções de ventilação e de iluminação também da unidade vizinha; e que o padrão de acabamento é extremamente simples, ao passo que o estado de conservação é razoável na parte anterior e ruim na posterior e que  apresenta infiltrações. Valor da avaliação: R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais). OBSERVAÇÃO: 1) HÁ HIPOTECA. 2) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Valor Total da Avaliação:  R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

Local dos bens:
A) R. Luísa Macuco, nº 69 (pavimento superior), Vl. Mathias, Santos/SP, CEP 11015-060.
B) R. Dona Luísa Macuco, nº 71 (térreo), Vl. Mathias, Santos/SP, CEP 11015-060

Avaliação:R$ 300.000,00

Lance mínimo:R$ 240.000,00

  • Lote
  • 092
  • Leilão: 11h47
  • Processo: 1002139-86.2016.5.02.0511
  • Exequente: CICERA COSTA DE SOUSA - CPF: 328.430.428-28
  • Executada: TALIBE LOGISTICA E CONFECCAO EIRELI - ME - CNPJ: 05.596.667/0001-12 e T.A.T - TRATAMENTO AVANCADO TEXTIL EIRELI - EPP - CNPJ: 0
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI/SP

PLACA FKG 7265, RENAVAM: 01.049.882.439

CHEVROLET/MONTANA SPORT
CHEVROLET/MONTANA SPORT

CAMINHONETE DE PLACA FKG 7265, RENAVAM: 01.049.882.439, CHASSI: 9BGCS8030FB196166, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 08.792.242/0001-77. DESCRIÇÃO: uma caminhonete marca/modelo CHEVROLET/MONTANA SPORT, na cor prata, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2015/2015. De acordo com informações do oficial de justiça em 23/03/2018: "em regular estado de conservação e bom estado funcionamento". OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 5.454,30 até 07/01/2020). 2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 8.663,98 até 07/01/2020). 3. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: INTENÇÃO DE GRAVAME. 4. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - CIRCULAÇÃO. 5. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2016). 6. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).

Local dos bens: Rua Jaspe, 300, Jandira/SP

Avaliação:R$ 34.000,00

Lance mínimo:R$ 10.200,00

  • Lote
  • 093
  • Leilão: 11h48
  • Processo: 0001155-39.2015.5.02.0064
  • Exequente: JOSE ADEGILDO DA SILVA - CPF: 179.176.338-37
  • Executada: SOEMEG TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 43.693.761/0001-89, WALTER LUIZ PALONI - CPF: 041.080.228-07 e PAS
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 59.174, DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Apartamento no Alto da Mooca
Apartamento no Alto da Mooca

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 59.174, DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 032.056.0052-5 (área maior). DESCRIÇÃO: Apartamento nº 2, localizado no 1º andar, do "Edifício sem Denominação Especial", com entrada pelo nº 49 da Rua Puris, no 33º Subdistrito - Alto da Mooca, encerrando a área útil de 65,2925m2, a área comum de 8,4384m2, e área total de 73,7309m2, correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno de 12,01%. De acordo com informações do oficial de justiça em 24/06/2017: "(...) Ocupação atual: fechado, com aspecto de abandono". OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. HÁ INDISPONIBILIDADES. 4. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo: " (...) o valor dos débitos condominiais deverão ser pesquisados pelo interessado junto ao administrador condominial. Eventual débito de IPTU estará sub-rogado no valor da arrematação". Avaliação do imóvel: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Rua Puris, 49, apto 02, Mooca, São Paulo/SP
 

Avaliação:R$ 150.000,00

Lance mínimo:R$ 60.000,00

  • Lote
  • 094
  • Leilão: 11h49
  • Processo: 1000109-98.2016.5.02.0084
  • Exequente: ANGELO QUICUSSI - CPF: 047.415.428-90 e LUCINEIDE BEZERRA SILVA QUICUSSI - CPF: 299.286.358-03
  • Executada: FRANCISCO EDILSON BARBOSA BENICCIO 11682188884 - CNPJ: 13.175.098/0001-60 e FRANCISCO EDILSON BARBOSA BENICCIO - CPF: 116.821.8
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 183.120 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

CASA EM VILA PRUDENTE
CASA EM VILA PRUDENTE

Os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária do IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 183.120 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 051.101.0048-9; 051.101.0032-2 (em área maior). DESCRIÇÃO: A casa "D" composta de dois pavimentos, sob nº 256 da Rua Barão de Itapoã, zona de uso ZM-2, categoria de uso R2H, localizada no empreendimento denominado "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NARCAN II no 26º Subdistrito - Vila Prudente, com área privativa coberta edificada de 78,22m², a área comum descoberta de 23,32m² e a área real total de 101,54m²; possui, também, um terreno exclusivo de 42,95m² ocupado pela projeção da edificação, um terreno comum de 23,32m², perfazendo um terreno de 66,27m², correspondendo-lhe uma fração ideal no solo e nas outras partes comuns de 15,80%, possuindo espaço para 01 vaga de auto, para o estacionamento de 01 veículo de passeio, localizado em área de propriedade comum. O terreno constituído pelo lote 04 da quadra 16 da Vila Alpina, no qual está construído o referido empreendimento encerra a a área de 419,40m². *Certificou o oficial de justiça em 28/06/2017: "Endereço atualizado: Rua Barão de Itapoã, 256. Vila Alpina. São Paulo-SP"; "Benfeitorias não constantes na matrícula: não há" e "Ocupação Atual: FRANCISCO EDILSON BARBOSA BENICIO e família". OBSERVAÇÃO: 1. Há alienação fiduciária, sendo que, nos termos do ofício de id 6ec5a99, o valor financiado é de R$ 246.000,00 e há saldo devedor de R$ 158.582,24; 2. Nos termos do despacho de id ec0e26a, "eventuais dívidas do imóvel (tributarias e condominiais) deverão ser arcadas integralmente pelo arrematante". Valor da avaliação: R$ 450.000,00 (quatrocentos cinquenta mil reais).

Local dos bens: Rua Barão de Itapoã, 256. Vila Alpina. São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 450.000,00

Lance mínimo:R$ 180.000,00

  • Lote
  • 095
  • Leilão: 11h50
  • Processo: 1000099-26.2017.5.02.0082
  • Exequente: UNIÃO FEDERAL (PGF), CNPJ: 05.489.410/0001-61
  • Executada: PRINCE BIKE NORTE LTDA, CNPJ: 04.395.968/0001-15
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 85.152 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Prédio na Casa Verde
Prédio na Casa Verde

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 85.152 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 306.030.0029-8. DESCRIÇÃO: Um prédio e seu respectivo terreno, situados na Rua Lucila, nº 161, antigo nº 10, no 23º Subdistrito – Casa Verde, medindo 30,00m de frente, por 55,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 1.650,00m², confrontando de um lado com Mathias Alves, de outro lado com Joana Bressani e nos fundos com os prédios nºs 405, 415, 417 e 427 da Rua Vichy. Certificou o oficial de justiça em 17 de julho de 2017: “Endereço atualizado: Rua Lucila, 151/161, Casa Verde”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há indisponibilidade. 3) Há ação de execução de título extrajudicial (Av-7). 4) Imóvel ocupado. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais).

Local dos bens: Rua Lucila, nº 151/161, Casa Verde, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 6.600.000,00

Lance mínimo:R$ 2.640.000,00

  • Lote
  • 096
  • Leilão: 11h51
  • Processo: 0002571-17.2012.5.02.0074
  • Exequente: WANDERLEY AUGUSTO DE OLIVEIRA RIOS, CPF: 838.066.448-53
  • Executada: FORMA EMBALAGENS E EDITORA LTDA, CNPJ: 01.942.033/0001-13; MARCO ALEXANDRE DINIZ DE MARCO, CPF: 127.851.408-26; ROBERTA DE ALMEIDA FERNANDES, CPF: 299.238.518-26; WENRILDO DE MARCO, CPF: 077.116.208-10; MARCO AURELIO DINIZ DE MARCO, CPF: 090.657.788-88; M
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 24.510 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Terreno em Vila Prudente
Terreno em Vila Prudente

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 1/3 DA NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 24.510 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE MARCO ALEXANDRE DINIZ DE MARCO. Nº CONTRIBUINTE: 155.073.0005-3. DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 1/3 da nua propriedade do terreno constituído pelo lote nº 03 da quadra 7 da Vila Sapopemba, situado na Avenida Sapopemba, lado esquerdo de quem da cidade se dirige para o Bairro, a 21,00m de distância da esquina da Rua Bicuiba, contando de quem desta se dirige para o Bairro, no 26º Subdistrito – Vila Prudente, medindo 8,00m de frente, por 32,00m do lado direito, de quem do imóvel olha para a Avenida, confinando com o lote 2, e 31,50m do lado esquerdo, confinando com o lote 3-A, e, nos fundos, de forma angular, mede 6,50m, confinando com o lote 5, e 4,00m, onde confina com o lote 37, encerrando a área de 268,00m². Certificou o oficial de justiça em 23 de agosto de 2017: “Endereço atualizado: Rua Nova Brasília, 840, São Paulo-SP. Benfeitorias não constantes na matrícula: Edificação de um prédio de dois pavimentos que ocupa toda a extensão do térreo, tendo, no térreo, um galpão dividido por uma parede de alvenaria e janelas basculantes de ferro e vidro e um banheiro. No primeiro andar (pavimento superior) há uma cozinha, uma despensa, um banheiro, uma sala/escritório e um quarto. Edificação em regular estado de conservação”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU inscritos em dívida ativa (R$ 247.606,17 em 13/05/2020) e não inscritos (R$ 1.536,87 em 13/05/2020). 2) Há outra penhora. 3) Há usufruto. 4) Imóvel ocupado. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 216.666.,66 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Local dos bens: Rua Nova Brasília, nº 840, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 216.666,66

Lance mínimo:R$ 86.666,66

  • Lote
  • 097
  • Leilão: 11h52
  • Processo: 0260500-44.2008.5.02.0048
  • Exequente: UNIÃO FEDERAL (PGFN), CNPJ: 00.394.460/0001-41
  • Executada: DOM VITAL TRANSPORTE ULTRA RAPIDO IND E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.795.987/0001-31; JOAO DE DEUS CARNEIRO RIBEIRO, CPF: 000.532.44
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 18.533 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO/SP

Terreno em Suzano
Terreno em Suzano

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 18.533 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 53.059.008. DESCRIÇÃO: Um terreno sem benfeitorias, situado no lugar denominado Cidade Boa Vista, Zona Jaguari, perímetro urbano da cidade, distrito, município e comarca de Suzano, Estado de São Paulo, antigamente comarca de Mogi das Cruzes, encerrando a área de 9.060,00m², mais ou menos, localizado na quadra formada pelas vias públicas denominadas Avenida Jaguari, Rua Dezenove de Julho, Rua Doutor J. Arruda Botelho e Rua Brigadeiro Tobias, medindo de frente para a Avenida Jaguari 152,00m do lado oposto à avenida, mede 152,00m de frente para a Rua Doutor J. Arruda Botelho, dos lados mede 60,00m da frente aos fundos, confinando, respectivamente, com a Rua Dezenove de Julho e com a Rua Brigadeiro Tobias. Certificou o oficial de justiça em 31 de agosto de 2017: “Endereço atualizado: Rua Dezenove de Julho, 179, Cidade Boa Vista, Suzano – SP. Benfeitorias não constantes na matrícula: uma cozinha, quatro banheiros, uma sala de jantar, quatro quartos, edícula com churrasqueira e um galpão, e todo em bom estado de conservação. Com uma área total construída de aproximadamente 350,00m².OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há outras penhoras. 3) Imóvel ocupado. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento).. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Local dos bens: Rua Dezenove de Julho, nº 179, Cidade Boa Vista, Suzano/SP.

Avaliação:R$ 2.000.000,00

Lance mínimo:R$ 800.000,00

  • Lote
  • 098
  • Leilão: 11h53
  • Processo: 0397100-07.2009.5.02.0511
  • Exequente: ROSINALDO ALVES DIAS JUNIOR, CPF: 745.979.222-53
  • Executada: ELIAS DE OLIVIEIRA - ME, CNPJ: 38.926.846/0001-20; ELIAS DE OLIVEIRA, CPF: 051.198.588-64
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI/SP

PLACA ETQ0875, RENAVAM: 306786834

VW/VOYAGE11/11
VW/VOYAGE11/11

VEÍCULO DE PLACA ETQ0875, RENAVAM: 306786834, CHASSI: 9BWDA05UXBT218576, CPF DO PROPRIETÁRIO: 051.198.588-64. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo VW/VOYAGE 1.0, tipo automóvel na cor preta, ano de fabricação/modelo 2011/2011, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 19 de setembro de 2017: “Estado geral do veículo: bom estado de conservação. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – CIRCULAÇÃO. 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 5) HÁ DÉBITOS REFERENTES AO RECOLHIMENTO DO VEÍCULO NO PÁTIO. 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento).Valor Total da Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Local dos bens: Rua Amarela, nº 289, Itaparica, Itapevi/SP (Pátio Público Municipal de Jandira)

Avaliação:R$ 25.000,00

Lance mínimo:R$ 12.500,00

  • Lote
  • 099
  • Leilão: 11h54
  • Processo: 0029000-53.2006.5.02.0002
  • Exequente: SILVERIO DOS SANTOS - CPF: 332.995.898-73
  • Executada: CLAUDINEIA PIZANI BRAGA - CPF: 268.406.998-03, GEDA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 05.118.876/0001-50, CLAUDIO FERREIRA BRAG
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 58.700 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Terreno no Jaraguá
Terreno no Jaraguá

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 58.700 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 126.217.0017-8. DESCRIÇÃO: Um terreno à Rua C, lote 112 no antigo Sítio denominado Quirino, Bairro de Taipas, próximo à Estrada Velha de Campinas, no distrito de Jaraguá, medindo 8,00m de frente para a referida rua, contados a partir de 66,00m da esquina formada deste com a Rua B, localizado do lado direito de quem vindo da Rua B, entra pela Rua C, segue em direção ao terreno nesta objetivado; por 21,50m da frente aos fundos do lado direito de quem da rua olha o imóvel; 20,00m também da frente aos fundos no mesmo sentido e do lado esquerdo, sendo os fundos formado por uma linha quebrada, cuja primeira secção partindo do lado direito mede 5,00m e a outra indo encontrar o lado esquerdo mede 3,00m, encerrando a área de 163,20m², confrontando de ambos os lados e pelos fundos com propriedade de Magi Ilka Tenucci e outros. De acordo com Av.4, foi construída uma casa com a área de 70,00m². Certificou o oficial de justiça em 18 de dezembro de 2017: "Endereço atualizado: Rua Professor Henrique Isola Neto, 84, Jardim Líder, São Paulo, CEP 02983-000. Benfeitorias não constantes na matrícula: segundo informações de um dos parentes residentes próximos, necessitando toda ela de reforma. Ocupação atual: casa desocupada e fechada, sem a possibilidade de ingresso". OBSERVAÇÃO: Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

Local dos bens: Rua Professor Henrique Isola Neto, nº 84, Jardim Líder, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 230.000,00

Lance mínimo:R$ 92.000,00

  • Lote
  • 100
  • Leilão: 11h55
  • Processo: 1002043-17.2015.5.02.0702
  • Exequente: ERICA NEPOMUCENO DO NASCIMENTO, CPF: 219.095.928-46
  • Executada: MARCO ANTONIO MOREIRA - ME, CNPJ: 12.933.186/0001-10; ARTPLAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.094.363/00
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 18.917 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP

Apartamento em Santos
Apartamento em Santos

A NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 18.917 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 78.064.022.058. DESCRIÇÃO: A nua propriedade do apartamento sob nº 304, localizado no 3º andar do Edifício Ceci, do Conjunto Solar do Embaré, sito à Avenida Bartolomeu de Gusmão nº 120, possuindo dito apartamento a área útil de 69,82m², a área total de 103,67m², a fração ideal de 1,004% no terreno e demais coisas de uso comum do prédio, confinando pela frente com a Av, Bartolomeu de Gusmão, de um lado com o apartamento de final 3, de outro lado com o apartamento de final 5 e nos fundos com o hall do andar. O terreno onde foi construído o referido prédio está descrito e caracterizado na especificação condominial averbada à margem da transcrição nº 7.725 deste cartório. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há outras penhoras. 3) Há usufruto. 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, assim entendidos débitos de IPTU. Demais dívidas que pendam sobre o bem objeto do praceamento, tais dívidas condominiais ficarão a cargo do arrematante”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Local dos bens: Av. Bartolomeu de Gusmão, nº 120, apto. 304, Santos/SP

Avaliação:R$ 480.000,00

Lance mínimo:R$ 192.000,00

  • Lote
  • 101
  • Leilão: 11h56
  • Processo: 1001474-11.2018.5.02.0702
  • Exequente: EVERALDO FRANCISCO FREITAS FRANCA, CPF: 173.170.168-37
  • Executada: PEEQFLEX PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 56.990.435/0001-85
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

PLACA DLM2802, RENAVAM: 802757570

 VW/GOL SPECIAL 03/03
VW/GOL SPECIAL 03/03

VEÍCULO DE PLACA DLM2802, RENAVAM: 802757570, CHASSI: 9BWCA05Y53T165317, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 56.990.435/0001-85. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo VW/GOL SPECIAL, tipo automóvel, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2003/2003, combustível gasolina. Certificou o oficial de justiça em 04 de dezembro de 2019: “Estado geral do veículo: regular. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIAL (VEÍCULO COM PENDÊNCIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA). 3) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 4) Conforme informação contida no expediente enviado pela 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP, “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, assim entendidos débitos de IPVA e IPTU. Demais dívidas que pendam sobre o bem objeto do praceamento, tais como multas; DPVAT;”. Valor Total da Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Local dos bens: Rua Herbert Alfred Landsberger, nº 72, Santo Amaro, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 8.000,00

Lance mínimo:R$ 2.400,00

  • Lote
  • 102
  • Leilão: 11h57
  • Processo: 1001243-91.2016.5.02.0204
  • Exequente: ANTONIO CARLOS MAZZEI, CPF: 038.996.758-00
  • Executada: PROTENDE SISTEMAS E METODOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 48.298.061/0001-03; TENSACCIAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.726.4
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP

MATRÍCULA Nº 118.185 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Terreno na Ermelino Matarazzo
Terreno na Ermelino Matarazzo

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 118.185 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE PROTENDE SISTEMAS E MÉTODOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Nº CONTRIBUINTE: 110.426.0283-1. DESCRIÇÃO: A metade ideal do terreno situado na Rua Cândido Borges Monteiro, formado pelos lotes 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, da quadra 02, no Parque Nossa Senhora do Líbano, Distrito de Ermelino Matarazzo, medindo 19,14m de frente para a referida rua, mais 13,60m em curva, na confluência da Rua Cândido Borges Monteiro e Avenida Pedra Preta; 54,86m de frente para a Avenida Pedra Preta, mais 14,50m em curva, na confluência da Avenida Pedra Preta com a Rua Jairo Fernandes Garcia; 24,80m da frente para a referida Rua Jairo Fernandes Garcia do lado esquerdo, de quem da Rua Cândido Borges Monteiro olha para o imóvel, mede em linha quebrada de sucessivamente 32,80m, deflete diagonalmente à esquerda por mais 3,12m, deflete à direita e segue por mais 38,48m, confrontando nesses três últimos segmentos com os lotes 17 e 25, encerrando a área total de 2.224,90m². Certificou o Oficial de Justiça em 27 de maio de 2018: Constatou-se que no nº 233 há um galpão e o terreno é murado. Constatou-se ainda que, no nº 253 há um imóvel residencial, muito simples, que faz parte de uma "comunidade", que ocupa os fundos do terreno, com entrada pelo corredor lateral, que ostenta o nº 267. (…) No nº 267, constatou-se que há cerca de 14 pequenas casas, todas muito simples. Na Rua Jairo Fernandes Garcia, em sequência ao galpão, há também a frente de algumas casas, que integram a mesma comunidade do nº 267 da Rua Cândido Borges Monteiro. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há compromisso de venda e compra (conforme despacho de 27/08/2018, ID.d5e8409). 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).

Local dos bens: Rua Cândido Borges Monteiros, nºs 233/253/267, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 1.400.000,00

Lance mínimo:R$ 560.000,00

  • Lote
  • 103
  • Leilão: 11h58
  • Processo: 1001838-15.2016.5.02.0714
  • Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CNPJ: 26.989.715/0001-02
  • Executada: TRUFANA TEXTIL S A, CNPJ: 43.107.119/0001-70
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

14ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

Lotes de 103A1 a 103Y
Mesas, Cadeiras, Armários e outros
Mesas, Cadeiras, Armários e outros

A) 8 (oito) cadeiras da marca Giroflex, de escritório, com estrutura em metal e madeira, com estofamento na cor bege, em material semelhante a couro, avaliada cada em R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais);
B) 2 (dois) sofás com estrutura de metal com assento e encosto em estofamento revestido na cor bege com material semelhante a couro, avaliado cada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais);
C) 1 (uma) cadeira de presidente da marca Giroflex, com encosto alto, estrutura em metal e madeira, com revestimento semelhante a couro na cor bege, com pequenas avarias, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais);
D) 1 (uma) mesa para seis lugares com armação em metal e tampo de vidro de aproximadamente 1,7 cm de espessura, com alguns arranhões, nas dimensões aproximadas de 1,0 x 2,0 m, avaliada em R$ 700,00 (setecentos reais);
E) 1 (uma) mesa com armação em metal, tampo de vidro de aproximadamente 1,7 cm de espessura com alguns riscos, e duas gavetas de madeira, nas dimensões aproximadas de 1,0 x 2,5 m, avaliada em R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais);
F) 1 (um) armário usado com algumas avarias, nas dimensões aproximadas de 0,50 x 3,0 x 1,90 m de altura, com estante no centro e portas com prateleiras, feito em material semelhante a compensado, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais);
G) 1 (um) armário baixo em material compensado, nas dimensões aproximadas de 0,5 x 2,5 m, com duas gavetas e prateleiras, avaliado em R$ 100,00 (cem reais);
H) 2 (duas) mesas para computador em estrutura de metal e tampo em material aglomerado, revestido em fórmica na cor cinza, avaliada cada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais);
I) 1 (uma) mesa redonda de três pés em estrutura de metal e tampo de vidro com diâmetro aproximado de 1,0 m, avaliada em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);
J) 3 (três) cadeiras com estrutura e ferro e assento almofadado na cor bege clara, avaliada cada em R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais);
K) 1 (uma) mesa de escritório nas dimensões aproximadas de 1,0 x 2,5 m, com armação em metal, quatro gavetas que necessitam de reparos, e tampo em granito de espessura aproximada de 2,5 cm, com bordas arredondadas, avaliada em R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais);
L) 1 (uma) mesa para computador com apoio de teclado com estrutura em metal, tampo em aglomerado, revestido de fórmica cinza, com pequenas avarias, avaliada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
M) 2 (dois) armários de madeira com prateleiras e quatro gavetas, com pequenos riscos, avaliado cada em R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais);
N) 10 (dez) arquivos de aço com alguns pequenos pontos de ferrugem, com quatro gavetas, avaliado cada em R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
O) 1 (uma) mesa de escritório em madeira, com duas gavetas e alguns riscos, nas dimensões aproximadas de 1,0 x 2,5 m, avaliada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
P) 2 (duas) mesas redondas com diâmetro aproximado de 1,5 m, com estrutura de metal e tampo de material semelhante a compensado, avaliada cada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais);
Q) 4 (quatro) mesas nas dimensões aproximadas de 1,0 x 3,0 m com tampo de madeira compensada de aproximadamente 2,7 cm de espessura, com riscos, avaliada cada em R$ 500,00 (quinhentos) reais, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais);
R) 5 (cinco) cadeiras de escritório com descanso de braço na cor bege claro, avaliada cada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais);
S) 6 (seis) cadeiras de escritório com descanso de braço na cor cinza, avaliada cada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais);
T) 2 (dois) sofás de três lugares de couro bege claro, avaliado cada em R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais);
U) 1 (uma) mesa de escritório em formato de "L" com armação em metal e tampo de aglomerado na cor cinza, com duas gavetas, nas dimensões aproximadas de 3,0 x 3,0, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais);
V) 1 (um) sofá de três lugares com estrutura em metal, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
W) 1 (uma) mesinha de centro com pés de metal e tampo em granito, nas dimensões aproximadas de 0,80 x 1,20 m, avaliada em R$ 75,00 (setenta e cinco reais);
X) 1 (uma) mesa com estrutura em metal nas dimensões aproximadas de 0,80 x 1,5 m com tampo em aglomerado, revestido de fórmica preta, com alguns arranhões, avaliada em R$ 120,00 (cento e vinte reais;
Y) 2 (duas) mesas de escritório com pés de metal, tampo em compensado, revestimento de fórmica cinza, mais duas gavetas, avaliada cada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais);
Z) 1 (uma) impressora multifuncional da marca Lexmark, modelo X203n, em razoável estado de uso e conservação, avaliada em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);
A1) 4 (quatro) mesas para refeitório de seis lugares, com estrutura em ferro e assentos em madeira compensada revestida de fórmica na cor amarela, avaliada cada em R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
B1) 5 (cinco) mesas para refeitório de 10 lugares, com estrutura em ferro e assentos em madeira compensada revestida de fórmica na cor amarela, avaliada cada em R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Valor Total da Avaliação: R$ 19.335,00 (dezenove mil, trezentos e trinta e cinco mil reais)

Avaliação:R$ 19.335,00

Lance mínimo:R$ 3.867,00

  • Lote
  • 104
  • Leilão: 11h59
  • Processo: 1000691-83.2013.5.02.0511
  • Exequente: EDMILSON CANDIDO DOS SANTOS, CPF: 332.892.428-03
  • Executada: ANA LUCIA FERREIRA DE JESUS - ME, CNPJ: 14.676.594/0001-60; MARCELO PEREIRA DE JESUS - ME, CNPJ: 05.121.549/0001-58; ANA LUCIA
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI/SP

MATRÍCULA Nº 10.770 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA/SP

Terreno em Itapevi
Terreno em Itapevi

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 10.770 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 23.123.54.67.0131.00.000. DESCRIÇÃO: Um terreno desmembrado de maior área, que para efeito de elucidação é designado como sendo lote nº 9, da quadra 3, de uma planta particular dele vendedor, no Jardim Maria Cecilia, no distrito, município e comarca de Cotia, no quarteirão formado pela Rua Crisantemos, antiga Rua 5, Avenida Carolina de Abreu Paulino, antiga Estrada Municipal, Estrada Municipal e terrenos da Vila Hokkaido, com frente para a Rua Crisantemos, lado esquerdo de quem vem da Avenida Carolina de Abreu Paulino e vai em direção a Vila Hokkaido, distante 33,00m do canto chanfrado da esquina da Avenida Carolina de Abreu Paulino, medindo 10,00m de frente para a referida Rua Crisantemos, igual medida nos fundos, por 24,45m da frente aos fundos, do lado esquerdo de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote nº 10, de outro lado mede 23,90m e confronta com o lote nº 8, e nos fundos confronta com o lote nº 2, sendo os lotes confinantes da mesma quadra 3 e dele vendedor, encerrando a área de 241,00m². Certificou o oficial de justiça em 20 de junho de 2018: “Endereço atualizado: Rua Crisantemos, 55, Maria Cecilia, Itapevi-SP. Benfeitorias: Sobre o terreno acha-se construído uma casa em alvenaria, estilo sobrado, com área total aproximada de 490,00m², não averbados na matrícula”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Imóvel ocupado. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Local dos bens: Rua Crisantemos, nº 55, Maria Cecilia, Itapevi/SP.

Avaliação:R$ 600.000,00

Lance mínimo:R$ 240.000,00

  • Lote
  • 105
  • Leilão: 12h00
  • Processo: 1000901-11.2017.5.02.0442
  • Exequente: JOHNATHA SILVA FERNANDES DE SOUZA
  • Executada: PENTAGONO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 61.599.072/0001-91
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

PLACA ESE 5605, RENAVAM: 463.622.936

Motocicleta HONDA/NXR150 BROS ES 12/12
Motocicleta HONDA/NXR150 BROS ES 12/12

MOTOCICLETA DE PLACA ESE 5605, RENAVAM: 463.622.936, CHASSI: 9C2KD0550CR575222, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 61.599.072/0001-91. DESCRIÇÃO: uma motocicleta marca/modelo HONDA/NXR150 BROS ES, na cor preta, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2012/2012. De acordo com informações do oficial de justiça em 07/08/2018: "quilometragem 55.678 (...) com lataria em bom estado, pneus em estado regular, banco em bom estado, com baú, em funcionamento". OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD TRANSFERÊNCIA. 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Local dos bens: Avenida Jaguaré, 1347, Jaguaré, São Paulo/SP (depósito do leiloeiro Gustavo Cristiano Samuel dos Reis)

Avaliação:R$ 6.000,00

Lance mínimo:R$ 1.800,00

  • Lote
  • 106
  • Leilão: 12h01
  • Processo: 0001896-67.2014.5.02.0435
  • Exequente: VAGNER COLLA ALVES, CPF: 101.138.428-05
  • Executada: TAY CHIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 05.932.976/0001-16; KATIA APARECIDA BARBOZA MARQUES, CPF: 161.565.618-97; LUCIA
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP

MATRÍCULA Nº 67.017 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

Terreno em São Bernardo do Campo
Terreno em São Bernardo do Campo

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 67.017 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 512.032.055.000. DESCRIÇÃO:  O LOTE de terreno sob nº 55, da quadra Q, do Parque Residencial Selecta - fase II, localizado nesta cidade, medindo 6,00m de frente para a rua 10; do lado esquerdo mede 14,64+0,93m, confrontando com a Av. 1; do lado direito mede 25,00m, confrontando com  o lote 54; e nos fundos mede 12,93m, confrontando com o lote 56, e 14,14m em curva, na confluência das vias, com a área de 347,30m². Certificou o oficial de justiça em 27/09/2018 que o atual endereço é Rua Matheus Capassi, 2094, Lote 55, Parque Selecta II, São Bernardo do Campo/SP. Certificou ainda que há um prédio construído com dois pavimentos. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 19.508,65). 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento).
 VALOR DA AVALIAÇÃO:  R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)

Local dos bens: Rua Matheus Capassi, 2094, Lote 55, Parque Selecta II, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 650.000,00

Lance mínimo:R$ 260.000,00

  • Lote
  • 107
  • Leilão: 12h02
  • Processo: 1000202-61.2017.5.02.0008
  • Exequente: JACKSON FILGUEIRA ALVES, CPF: 083.312.378-54
  • Executada: CONSIGO-COMERCIO DE CINE FOTO E SOM LTDA - EPP, CNPJ: 59.201.327/0001-74
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Lotes de 107B a 107M
MAQUINAS FOTOGRÁFICAS,  NIKON EOS-1-05 E D2X E DIVERSAS LENTES
MAQUINAS FOTOGRÁFICAS, NIKON EOS-1-05 E D2X E DIVERSAS LENTES

A) 01 (uma) máquina fotográfica digital Nikon EOS-1-05, avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais);
B) 01 (uma) máquina fotográfica digital Nikon D2X avaliada em R$ 13.000,00 (treze mil reais);
C) 01 (uma) lente objetiva Sigma 30mm-F1.4, avaliada em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); 
D) 01 (uma) lente objetiva Tamron 70.300, avaliada em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais);
E) 01 (uma) lente objetiva Sigma 18.200 1.3, avaliada em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); 
F) 01 (uma) lente objetiva Sony 18-70, avaliada em R$ 990,00 (novecentos e noventa reais);
G) 01 (uma) máquina fotográfica digital Fuji E-510, avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais); 
H) 01 (uma) máquina fotográfica digital Nikon Coolpix S1000, avaliada em R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais); 
I) 01 (uma) máquina fotográfica digital Coolpix L18, avaliada em R$ 780,00 (setecentos e oitenta mil reais);
J) 01 (uma) máquina fotográfica digital Nikon Coolpix S5, avaliada em R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais); 
K) 01 (uma) máquina fotográfica digital Nikon P1, avaliada em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); 
L) 01 (uma) máquina fotográfica digital Nikon L2, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais); 
M) 01 (uma) máquina fotográfica digital Nikon S3, avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais);
N) 01 (uma) máquina fotográfica digital Nikon S5, avaliada em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Certificou o oficial de justiça em06 de maio de 2019: "Bens novos, nas respectivas caixas". 
Valor da avaliação: R$ 39.070,00 (trinta e nove mil e setenta reais).

Local dos bens: Travessa Comandante Salgado, 75, Fundação – São Caetano do Sul/SP – Depositária: Leiloeira Regina Teresa Franci Brotto.

Avaliação:R$ 39.070,00

Lance mínimo:R$ 7.814,00

  • Lote
  • 108
  • Leilão: 12h03
  • Processo: 1001065-89.2016.5.02.0060
  • Exequente: VANDER LUIS TEIXEIRA, CPF: 156.783.238-57
  • Executada: PROMARKT TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.834.478/0001-78
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA DVT 1839, RENAVAM: 972.738.495

Onibus MBENZ/MPOLO PARADISO R 120
Onibus MBENZ/MPOLO PARADISO R 120

VEÍCULO DE PLACA DVT 1839, RENAVAM: 972.738.495, CHASSI: 9BM3821768B593223. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 04.834.478/0001-78. DESCRIÇÃO: ONIBUS MBENZ/MPOLO PARADISO R 1200, COR VERDE, ANO DE FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2008/2008, COMBUSTIVEL: DIESEL. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 10/10/2018: "Ônibus em bom estado de conservação, com sanitário a bordo, ar condicionado, pneus em bom estado, pequenos riscos nas laterais, bancos revestidos em tecido e em bom estado, possui capacidade para 46 passageiros, e está em uso". OBSERVAÇÕES: 1) Há restrição judiciária: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERENCIA; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)

Local dos bens: Avenida Nicolas Boer, 440, Parque Industrial Tomas Edson, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 240.000,00

Lance mínimo:R$ 72.000,00

  • Lote
  • 109
  • Leilão: 12h04
  • Processo: 1001491-38.2017.5.02.0005
  • Exequente: LEANDRO DA SILVA FERREIRA, CPF: 335.530.448-45
  • Executada: CHACARA KLABIN ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, CNPJ: 16.972.332/0001-78
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 155.097 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Apartamento no Tatuapé
Apartamento no Tatuapé

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 155.097 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 054.049.0286-8 (Av.4). DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 152, localizado no 15º andar do “EDIFÍCIO SERRA DE BRAGANÇA”, BLOCO “A”, com entrada pelo número 671 da Rua Itapura, integrante do CONJUNTO RESIDENCIAL SERRA ALTA, no 27º SUBDISTRITO – TATUAPÉ, contendo a área real privativa de 65,150m², área real comum de garagem de 20,180m², correspondente a uma vaga de garagem, área real comum de 26,424m², área real total de 111,754m², fração ideal no terreno de 0,3830% e um coeficiente de participação no respectivo bloco de 1,3267%. OBSERVAÇÕES:  1. Imóvel com ocupante. 2. Há débitos de IPTU (R$1.345,24 – exercício atual). Há débitos inscritos em Dívida Ativa (R$ 6.253,61 em 15/05/2020). 3. Há informação no processo de que não há débitos condominiais até 01/10/2018. 4. Há Caução. 5. Há outras Penhoras. 6. Há indisponibilidade. 7. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Salienta-se que, ainda que existam débitos tributários sobre a propriedade não pagos pela executada, diante da natureza de aquisição originária, o bem será recebido pelo arrematante livre e desembaraçados daqueles encargos, uma vez que o adquirente originário não pode se tornar responsável por dívidas que existiam antes da data de sua alienação judicial. Dessa forma, a arrematação não gerará vinculação das dívidas anteriores à pessoa do adquirente, e sim ao preço obtido com a arrematação, conforme clara exegese do § único do artigo 130 do CTN. Esclareço, por fim, que esse entendimento não importa em se decretar pura e simplesmente a extinção do débito anterior, na medida em que este poderá ser cobrado pelo credor tributário pela forma que julgar mais adequada à defesa de seus interesses.”

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Local dos bens: Rua Serra de Bragança, 671, Apto. 152 – 15º andar

Avaliação:R$ 600.000,00

Lance mínimo:R$ 360.000,00

  • Lote
  • 110
  • Leilão: 12h05
  • Processo: 0001144-38.2012.5.02.0315
  • Exequente: LIDINEIDE BELMIRO MARTINS, CPF: 358.218.414-53
  • Executada: ANDERCOR ARTESANATOS E ARTIGOS TEXTEIS LTDA, CNPJ: 07.720.649/0001-26; MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 011.428.098-3
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP

MATRÍCULA Nº 78.850 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS-SP

PRÉDIO EM Guarulhos
PRÉDIO EM Guarulhos

METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 78.850 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS-SP DE PROPRIEDADE DE ANDERSON ANDRADE, CPF: 273.339.808-39, INSCRIÇÃO CADASTRAL: 082.62.41.0410.02.000, 082.62.41.0410.01.001 e 082.62.41.0410.01.002. DESCRIÇÃO: Um Terreno e Construções e constituído pelo lote nº 01, da quadra “C”, do loteamento denominado " JARDIM SANTO EDUARDO", desmembrado do quinhão 08, situado no lugar conhecido como Sítio Jardim, bairro do Taboão, perímetro urbano desta cidade, medindo 11,75 m de frente para a Rua Três, (03); por 21,50 m da frente aos fundos do lado direito de quem da Rua olha para o imóvel, onde confronta com o Jardim Tamassia; 21,50 m da frente aos fundos do lado esquerdo, onde confronta com o lote nº 02; e, 12,50 m nos fundos, onde confronta com o lote nº 15, todos da mesma quadra, encerrando a área total de 256,80 m². OBSERVAÇÕES: 1. Na Municipalidade de Guarulhos constam três inscrições cadastrais no imóvel, sendo que uma de 156 m² (IC 082.62.41.0410.02.000); 212,65 m² (IC 082.62.41.0410.01.001) e 181,90 m² (IC 082.62.41.0410.01.002). Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 20 de setembro de 2019: “Visualmente o prédio é uma construção de dois andares, pintado de verde. Não possui vaga para estacionamento, bem como possui algo assemelhado a uma guarita que se pronuncia do imóvel para a rua. A partir da rua e olhando em diagonal pelo lado esquerdo do imóvel a certa distância, é possível verificar que há um galpão nos fundos do terreno. Fachada do imóvel está em regular estado de conservação e ainda é possível ver pelo portão que há sujeira e mato crescendo pelo chão. Uso do imóvel: Aparentemente abandonado e indicado para uso industrial. ”2. Há débitos de IPTU/Dívida Ativa. 3. Há outras Penhoras. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIADA a metade ideal em R$ 550.509,50 (quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e nove reais e cinquenta centavos). 

Local dos bens: Rua Paru, nº 50, Jardim Santo Eduardo, Guarulhos/SP.

Avaliação:R$ 550.509,50

Lance mínimo:R$ 220.203,80

  • Lote
  • 111
  • Leilão: 12h06
  • Processo: 1000532-46.2016.5.02.0088
  • Exequente: EDIMILTON GOMES DA SILVA, CPF: 871.318.974-34
  • Executada: GLOBOGEO SONDAGENS E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 02.895.021/0001-48; ALMIR JOSE GIANCURSI, CPF: 063.435.098-60
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 20.858 DO CARTÓRIO DE REGISTRO
DE IMÓVEIS DE BIRIGUI/SP

terreno em BIRIGUI
terreno em BIRIGUI

A FRAÇÃO IDEAL DE PROPRIEDADE DE ALMIR JOSÉ GIANCURSI, CPF: 063.435.098-60, EQUIVALENTE A 25% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 20.858 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BIRIGUI/SP, CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 01-09-074-0004. DESCRIÇÃO: um lote de terreno sem benfeitorias sob n. 03 (três), da quadra D-8, situado com frente para a rua H (atual Theodosio Pinheiro da Silva, nº 546, Av.3), no loteamento denominado  Jardim São Braz, anexado a esta cidade de Birigui, Estado de São Paulo, distante 30,00 metros da esquina com a Rua Bahia, medindo 10,00 m de frente, por 25,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados e nos fundos a mesma metragem da frente, encerrando assim uma área de 250,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a citada via pública, de um lado com o lote 04, de outro lado com o lote 02 e fundos com parte do lote 09, todos da mesma quadra.
Certificou o oficial de justiça em 29/10/2018 que consta na matrícula, conforme AV.3, que a construção é de 40,63m2, porém, no setor de cadastro da Prefeitura de Birigui, consta que a área construída é 115,01m2, sendo esta a utilizada para avaliação. OBSERVAÇÃO: 1) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, o arrematante não responde com débitos que recaiam sobre o bem como IPTU e taxas. Autorizado o parcelamento em até 30 (trinta) meses.

VALOR DA AVALIAÇÃO da parte ideal equivalente a 25% do imóvel: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Local dos bens: Rua Theodosio Pinheiro da Silva (antiga Rua H), nº 546, Jardim São Braz, Birigui/SP.

Avaliação:R$ 27.500,00

Lance mínimo:R$ 11.000,00

  • Lote
  • 112
  • Leilão: 12h07
  • Processo: 0001410-13.2011.5.02.0007
  • Exequente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP, CNPJ: 60.505.260/0001-40
  • Executada: FDE INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME, CNPJ: 05.037.076/0001-05; FERNANDO DE SOUZA GOMES, CPF: 171.414.368-63; ALAN DE SOUZA GOME
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 41.077 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Terreno em Santo Amaro
Terreno em Santo Amaro

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 41.077 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 121.189.0026-1(Av.11). DESCRIÇÃO: TERRENO situado na Rua Engenheiro Flávio da Costa, antiga Rua Um, lote nº 16 da quadra L, do Jardim da Pedreira, no lugar denominado Pedreira, Bairro Apará, 29º Subdistrito Santo Amaro, medindo 10 m de frente, igual largura na linha dos fundos, por 31 m da frente aos fundos de ambos os lados, perfaz a área de 310 m², confronta, do lado direito de quem da rua o vê, com o lote nº 15, do lado esquerdo, na mesma posição, com o lote nº 17, e nos fundos com o lote nº 34. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 30/11/2018, sobre o terreno foram levantados dois sobrados geminados, cada um com cerca de 150 m² (que receberam os números 237 e 243), os quais a foram avaliados cada um em R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). OBSERVAÇÕES:  1. Imóvel com ocupante. 2. Há débitos de IPTU. 3. Há outras Penhoras. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). 

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Rua Engenheiro Flávio da Costa ,237/243, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 650.000,00

Lance mínimo:R$ 325.000,00

  • Lote
  • 113
  • Leilão: 12h09
  • Processo: 1001103-87.2016.5.02.0291
  • Exequente: IVANI LIMA DA SILVA
  • Executada: GARDENFIT ACADEMIA MORATO LTDA - ME, CNPJ: 16.716.170/0001-07; ACADEMIA REDE FIT LTDA - ME, CNPJ: 27.993.675 /0001-35; ELAINE D
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA/SP

Lotes de 113B a
Aparelhos de academia: Cross Over, Leg Press e Tipo Smith
Aparelhos de academia: Cross Over, Leg Press e Tipo Smith

A) 01 (um) aparelho tipo cross over, marca Lion, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais);

B) 01 (um) aparelho tipo leg press 45º, marca Lion, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais);

C) 01 (um) aparelho tipo smith (agachamento), avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Certificou o oficial de justiça em 30 de novembro de 2018: "Todos os bens encontram-se em bom estado de conservação e funcionamento. Nesta ocasião foi-me declarado que referidos bens são objeto de financiamento realizado com a Caixa Econômica Federal de Franco da Rocha".

Valor Total da Avaliação: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Local dos bens: Rua Progresso, nº 288, Centro, Francisco Morato/SP

Avaliação:R$ 42.000,00

Lance mínimo:R$ 8.400,00

  • Lote
  • 114
  • Leilão: 12h10
  • Processo: 0049300-21.2002.5.02.0020
  • Exequente: PEDRO ALVARES, CPF: 504.969.488-49
  • Executada: TEXTIL SAO JOAO CLIMACO LTDA, CNPJ: 61.095.568/0001-28; MOUSTAFA MOURAD, CPF: 233.436.998-53; AICHAH ORRA MOURAD, CPF: 310.596.
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 114.289 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Apartamento na Vila Nova Conceição
Apartamento na Vila Nova Conceição

A) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 114.288 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 041.009.0210-7. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 122, localizado no 12º andar do EDIFÍCIO VILLA CONDOTTI E VILLA VENETO, situado a Rua Domingos Leme, nº 769, no 28º Subdistrito – JARDIM PAULISTA, com a área privativa de 190,57 ms2, área comum de 56,44ms2 e a área total de 247,01ms2, correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 1,84811%. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 1.914,265ms2. OBSERVAÇÕES: 1. Imóvel com ocupante. 2. Há Hipoteca Judicial. 3. Há outras Penhoras. 4.Há indisponibilidade. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). Avaliado em R$ 2.533.639,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e nove reais).

B) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 114.289 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 041.009.0210-7. DESCRIÇÃO: VAGA Nº 10, localizada no 1º subsolo do EDIFÍCIO VILLA CONDOTTI E VILLA VENETO, situado à Rua Domingos Leme, nº 769, no 28º Subdistrito- Jardim Paulista, vaga essa em lugar individual e indeterminado, com uso de manobrista, numerada para efeito de registro, contendo a área total de 25,14m², e a fração ideal no terreno de 0,18810%. O terreno onde se assenta o edifício encerra a área de 1.914,265 m². OBSERVAÇÕES: 1. Imóvel com ocupante. 2. Há Hipoteca Judicial. 3. Há outras Penhoras. 4. Há indisponibilidade. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIADA em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.633.639,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e nove reais).

Local dos bens: Rua Domingos Leme, nº 769, Apto. 122 – 12º andar, Jardim Paulista, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 2.633.639,00

Lance mínimo:R$ 1.316.819,50

  • Lote
  • 115
  • Leilão: 12h11
  • Processo: 0001310-84.2012.5.02.0084
  • Exequente: JOSE SANCHO DE CARVALHO - CPF: 022.798.028-05
  • Executada: PANIFICADORA E CONFEITARIA UPA UPA LTDA - ME - CNPJ: 43.815.968/0001-89, JURANDI OLIVEIRA - CPF: 941.835.468-34, ADALBERTO DE M
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 126.009, DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

04 CASAS E UM TERRENO NA VILA ALPINA
04 CASAS E UM TERRENO NA VILA ALPINA

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 126.009, DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 051.091.0016-0. DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO e seu terreno, situados à rua Jurema (atualmente rua dos Junquilhos), s/nº (atualmente nºs 529, 537 e 553), lotes 15 e 15-A, da quadra 24, da Vila Alpina, no 26º SUBDISTRITO-VILA PRUDENTE, localizado a uma distância de 50,00m da esquina da rua Bauru, na quadra formada por essas ruas mais as ruas Rio Preto e Faria Tavares, medindo 22,00m de frente, por 24,00m do lado esquerdo e 34,00m do lado direito, fechando nos fundos com a largura de 26,00m, encerrando a área de 693,00m2, confrontando pelo lado direito, de quem da rua Jurema olha para o imóvel, com o imóvel lançado pelo contribuinte nº 051.091.0033; do lado esquerdo com o prédio nº 523, ambos com frente para a rua Jurema; e nos fundos, com os prédios nºs 262 e 274 da rua Maria Tavares.

De acordo com informações do oficial de justiça em 03/12/2018: "Referido imóvel possui declive nos fundos. (...) Ocupação Atual: Há quatro pequenas casas alugadas. O restante do terreno é utilizado como estacionamento, também alugado".

OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

Avaliação do imóvel: R$ 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Rua dos Junquilhos, nºs 529, 537 e 553, Vila Alpina, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 1.450.000,00

Lance mínimo:R$ 580.000,00

  • Lote
  • 116
  • Leilão: 12h12
  • Processo: 1000579-50.2016.5.02.0466
  • Exequente: MARCOS CONSTANTINO NAVARRO THIODORO, CPF: 282.121.348-49
  • Executada: BB METAL PLASTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 57.910.226/0001-47
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

MATRÍCULA Nº 38.753 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MAIRIPORÃ-SP

GLEBA DE Terras em Mairiporã
GLEBA DE Terras em Mairiporã

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 38.753 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MAIRIPORÃ-SP. NÚMERO DO NIRF: 4.312.298-1. INCRA SOB O CÓDIGO nº 638.218.001.775-7.

DESCRIÇÃO: UMA ÁREA DE TERRAS, desmembrada de maior porção, designada pro Gleba 2, no lugar denominado "Sítio Grande do Rio Acima", bairro "Olho D'Água", zona rural deste distrito, município e comarca de Mairiporã, SP, circunscrita pelas seguintes divisas e confrontações: Inicia-se no marco denominado O=PP, situado do lado esquerdo de quem da Estrada Dr Alipio Leme olha para o terreno no sentido de quem vai para Terra Preta, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DANTUM-SIRGAS 2000, MC-45ºW, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E=338084.266m e N=7421803.095m; daí segue confrontando com a Gleba 1 remanescente da matrícula 21.440 com o azimute de 99º48'44'' e a distância de 324,68 m até o marco 1 (E=338404.193 m e N=7421747.764 m); daí deflete à direita e segue confrontando com Francisco Brilha com o azimute e distância DE 44,04 m até o marco "2" (E=338423.855 m e N=7421708.360 m); daí deflete a direita e segue confrontando com a Gleba 3 remanescente da matrícula 21.440 com o azimute de 268º41'43'' e a distância de 381,67 m até o marco "3" (E=338042.280 m e N=7421699.670 m); daí deflete à direita e segue confrontando com a Estrada Dr Alípio Leme sentido Terra Preta acompanhando sua sinuosidade com a distância de 119,65 m até o marco "O= PP" (E=338084.266 m e N=7421803.095 m); início da descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 2,420 ha ou 24.200,00 m² (vinte e quatro mil e duzentos metros quadrados).

OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade; 2) Conforme despacho do juízo da execução: "os débitos tributários relativos ao bem encaminhado a hasta pública, sub-rogam-se no valor da arrematação".

AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Local dos bens: Estrada Dr Alípio Leme, s/n, Gleba 2, Olho D'Água, Mairiporã-SP.

Avaliação:R$ 400.000,00

Lance mínimo:R$ 160.000,00

  • Lote
  • 117
  • Leilão: 12h13
  • Processo: 1000088-49.2017.5.02.0291
  • Exequente: JOAO CARLOS DA SILVA - CPF: 143.266.598-74
  • Executada: CONSTRUTORA JOITA LTDA - CNPJ: 14.742.475/0001-68
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA/SP

MATRÍCULA Nº 38.757 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE

MAIRIPORÃ

Apartamento em Mairiporã
Apartamento em Mairiporã

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 38.757 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MAIRIPORÃ. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 06590701.

DESCRIÇÃO: "APARTAMENTO Nº 02 situado no 1º andar (segundo pavimento), Condomínio "Residencial Green Village", localizado na Rua das Margaridas, nº 240, Lotes 01 e 02 da Quadra G, do loteamento denominado "Jardim Bela Vista, fazendo frente a porta de entrada do apartamento 03 e fundos com a área institucional, confrontando com as escadas ao lado esquerdo de quem olha de dentro do apartamento para fora e fazendo frente com a janela do hall das escadas, localizado na Rua das Margaridas, nº240, da Quadra G do Loteamento "Jardim Bela Vista", com sua área privativa de 51,00m², área comum de 10,89 m², sendo 61,89 m² de área coberta; correspondendo a uma cota ideal no terreno de 61,89 m², ou seja, uma fração ideal de 11,11%".

*Certificou o oficial de justiça em seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito: o apartamento apresenta "dois dormitórios, um banheiro, cozinha e área de serviço, uma vaga de garagem coberta; não constam débitos de IPTU ano 2018, tampouco débitos inscritos na Dívida Ativa; o local apresenta apenas uma torre e ainda não há informação quanto ao valor das taxas condominiais, o prédio está em acabamento".

OBSERVAÇÃO: Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10 /GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

Valor da avaliação: R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).

Local dos bens: Rua das Margaridas, 240, Residencial Green Village, bairro Jardim Bela Vista, Mairiporã/SP

Avaliação:R$ 185.000,00

Lance mínimo:R$ 74.000,00

  • Lote
  • 118
  • Leilão: 12h14
  • Processo: 1000188-43.2017.5.02.0472
  • Exequente: MIGUEL SOARES GOMES JUNIOR, CPF: 408.966.948-01
  • Executada: CONSULCRED RECUPERADORA DE ATIVOS LTDA, CNPJ: 57.644.007/0001-63, BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO, CNPJ: 33.254.319/0001-00
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL/SP

MATRÍCULA Nº 35.850 DO 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL

Apartamento Duplex em São Caetano
Apartamento Duplex em São Caetano

IRÁ A LEILÃO COM EFEITOS SUSTADOS

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 35.850 DO 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL. CONTRIBUINTE: 13.073.0311. 

DESCRIÇÃO: A unidade autônoma designada apartamento duplex nº144, localizado nos 14º/15º pavimentos do "Edifício Unique", situado na Rua Justino Paixão nº 595, nesta cidade e comarca de São Caetano do Sul, com a área real privativa de 369,605 m², já inclusa nesta área sua adega privativa nº A45, localizada no terceiro subsolo, a área real comum de 81,605 m², totalizando a área de 451,210 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 2,501600% no terreno e demais coisas de uso comum do condomínio, confrontando, no sentido de quem da Rua Justino Paixão olhar para o prédio, pela frente com o duto, caixa de escadas, unidade autônoma de final "2" e espaço vazio, pelo lado direito com recuo lateral direito do prédio, pelo lado esquerdo com hall social, poço de elevador social, hall de serviço e unidade autônoma de final "3", e pelos fundos com o recuo de fundos do prédio. 

OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há outras penhoras; 3) Há indisponibilidade; 4) Há declaração de ineficácia da dação em pagamento do R.07, por fraude à execução; 5) Há ocupante; 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). 

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

Local dos bens: Rua Justino Paixão, 595, apto 144, Jardim São Caetano, São Caetano do Sul/SP.

Avaliação:R$ 1.800.000,00

Lance mínimo:R$ 720.000,00

  • Lote
  • 119
  • Leilão: 12h16
  • Processo: 1000383-08.2017.5.02.0511
  • Exequente: JESSICA GONCALVES MACEDO, CPF: 396.248.648-88
  • Executada: LINDOMAR MIRANDA CARDOSO - ME, CNPJ: 09.473.816/0001-07, LINDOMAR MIRANDA CARDOSO, CPF: 751.649.733-91
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI/SP

PLACA ARL2350, RENAVAM: 955.940.885

GM/ZAFIRA COMFORT 08/08
GM/ZAFIRA COMFORT 08/08

VEÍCULO DE PLACA ARL2350, RENAVAM: 955.940.885, CHASSI: 9BGTS75W08C169475. CPF DO PROPRIETÁRIO 751.649.733-91.

DESCRIÇÃO: AUTOMÓVEL GM/ZAFIRA COMFORT, COR CINZA, ANO DE FABRICAÇÃO /ANO MODELO: 2008/2008 COMBUSTÍVEL: ÁLCOOL/GASOLINA.

Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 18/02/2019: "Estado Geral do Veículo: estado regular de conservação, com alguns amassados na lataria, riscos na pintura, para-brisa trincado". OBSERVAÇÕES: 1) Há multas (no valor de R$ 9.877,31); 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD-CIRCULAÇÃO; 3) Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: exercício 2014); 4) Há restrição financeira: alienação fiduciária; 5) Conforme despacho do juízo da execução: "os débitos do veículo ficam a cargo do arrematante".

AVALIAÇÃO: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

Local dos bens: Rua Xambioa, 13, Jd. Monte Belo, São Paulo-SP.

Avaliação:R$ 26.000,00

Lance mínimo:R$ 7.800,00

  • Lote
  • 120
  • Leilão: 12h17
  • Processo: 0002467-37.2012.5.02.0070
  • Exequente: LUÍS FÉLIX NETO, CPF 164.917.548-55 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305 /0001-04
  • Executada: AS NOVIÇAS CAFE COLONIAL LTDA. ME, CNPJ 01.484.209/0001-30, CÉLIA MARIA DIAS BARBEDO, CPF 161.536.458-79, WALTER DA SILVA BARBE
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 145.360 do 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

Apartamento em Indianopolis
Apartamento em Indianopolis

Imóvel MATRÍCULA nº 145.360 do 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 045.240.0176-1 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP.

DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO tipo B, nº 33, localizado no 3º andar do Edifício Fiori Di Moema, situado na Avenida dos Imarés, nº 557, em Indianópolis - 24º Subdistrito, com a área útil de 93,044m², área comum de garagem (02 vagas indeterminadas) de 16,800m², área comum de 52,2850m², área total de 162,1290m², correspondendo-lhe no terreno do condomínio uma fração ideal de 1,836306%. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 57.277,75 até 07/03/2019; 3) Imóvel objeto de HIPOTECA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca foram apreciados no despacho de id 156948c, sendo certo que as demais questões, serão apreciadas e decididas pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria - Provimento GP/CR 13/2006); 4) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo; 5) Conforme despacho do Juízo da Execução "... eventuais ônus e despesas sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto os créditos tributários ou taxas relativos ao bem, dos quais ficarão isentos, nos termos do art. 78, da Consolidação dos Provimentos da CGJT..."; "...Ressalto que o ITBI é imposto futuro incidente sobre a transferência do imóvel ao eventual licitante, de modo que a aludida isenção não alcança referido tributo…"; "...eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes, sendo que o produto da arrematação sub-rogar-se-á ao tributo, nos termos do artigo 130, parágrafo único do CTN...".

AVALIAÇÃO: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Local dos bens: Avenida dos Imarés, 557, Apartamento nº 33, tipo B, Indianópolis, São Paulo/SP.

 

Avaliação:R$ 1.200.000,00

Lance mínimo:R$ 480.000,00

  • Lote
  • 121
  • Leilão: 12h18
  • Processo: 1000104-03.2015.5.02.0443
  • Exequente: JUCILENE MARIA REIS DE JESUS - CPF: 315.873.018-90
  • Executada: HIPERION LOGISTICA EIRELI - CNPJ: 03.469.003/0001-67
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 30.748 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE

IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTOS- SP

PRÉDIOS COMERCIAIS EM SANTOS
PRÉDIOS COMERCIAIS EM SANTOS

IRÁ A LEILÃO COM OS EFEITOS SUSTADOS

A parte ideal da propriedade de HIPERION LOGISTICA EIRELI - CNPJ: 03.469.003/0001-67 correspondente a 1/6 do IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 30.748 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTOS- SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 28.021.001.003.

DESCRIÇÃO: UMA ÁREA DE TERRENO, destacada de área maior, correspondente a parte do lote 7, do Sítio Cedro, entre os kilômetros 5 e 6, da Estradade Ferro Santos-Jundiaí, no perímetro urbano, desta Comarca, com a seguinte descrição: mede 197,87 metros de frente para a Via Anchieta, partindo do ponto que dista 195,47 metros do marco 12-B, cravado à margem da referida rodovia, seguindo até a margem do rio São Vicente, ou Casqueiro, de onde deflete à esquerda, acompanhando as curvas do mesmo rio até encontrar a faixa de terras de Light onde deflete à esquerda e segue, acompanhando a referida faixa, com o rumo S 76º 49W na extensão de 80,86 metros, daí, defletindo à direita e seguindo com o rumo 66º21'W, na extensão de 39,27 ms, onde deflete à esquerda e segue o rumo 25º29'W, na extensão de 79,11 metros, confrontando co Júlio Paixão Filho, até encontrar o ponto de partida, encerrando assim a descrição o perímetro, com uma área de 12.855,61m². *Certificou o oficial de justiça em vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de 2019: "Endereço atualizado: Avenida Marginal Direita da Via Anchieta, nº 2.775, Jardim São Manoel, Santos/SP"; "Benfeitorias não constantes na matrícula: No local foram edificados prédios que hoje abrigam as instalações de duas empresas: "FT Cargo Transportes ME", CNPJ: 12.546.492 /0001-02; e "Dínamo Interagrícola Ltda", CNPJ: 58.851.611/0011-70. O terreno ora avaliado está, portanto, dividido em dois e cercado por muros"; "Ocupação Atual: "Dínamo Interagrícola Ltda", CNPJ: 58.851.611/0011-70 (às margens do Rio Casqueiro e do lado direito de quem da avenida olha para o imóvel); e "FT Cargo Transportes Ltda-ME", CNPJ: 12.546.492/0001-02". OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há indisponibilidade; 3. Há servidão de passagem; 4. Conforme despacho id 593f509, eventuais débitos a título de IPTU serão de responsabilidade do arrematante.

Valor da avaliação total: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).

Valor da avaliação (da parte ideal correspondente a 1/6): R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Local dos bens: Avenida Marginal Direita da Via Anchieta, nº 2.775, Jardim São Manoel, Santos/SP.

Avaliação:R$ 2.000.000,00

Lance mínimo:R$ 800.000,00

  • Lote
  • 122
  • Leilão: 12h19
  • Processo: 0000909-65.2013.5.02.0435
  • Exequente: NILZA JOSEFA DA SILVA LIMA - CPF: 267.714.198-19
  • Executada: "SAMIRA ROCHA PERUCCI - CPF: 266.401.948-13"
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP

MATRÍCULA Nº 81.940 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO

DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP

Apartamento em Santo André
Apartamento em Santo André

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 81.940 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP (DE PROPRIEDADE DE SAMIRA ROCHA PERUCCI). CADASTRO MUNICIPAL: 19.027.081.

DESCRIÇÃO: A metade ideal do apartamento nº 91, tipo B, localizado no 9º andar do Edifício Andaraí, situado na Rua Andaraí nº 500, Vila Floresta; contendo 02 dormitórios, sendo um deles do tipo suíte com banheiro privativo, 01 banheiro completo, sala para 02 ambientes (sala de estar e sala de jantar conjugadas) cozinha, área de serviço e varanda. Possui uma área útil de 63,3500 m², área comum de 49,1917m² (estando nesta incluída a área de uma vaga na garagem), totalizando 112,5417m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 2,07202% ou 21,2942m² no todo do terreno da matrícula 71.260 e nas demais coisas de uso comum do condomínio. Certificou o oficial de justiça em 08 de fevereiro de 2019: "Estado do imóvel: Imóvel em bom estado de conservação".

OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há débitos condominiais (R$ 73.166,80 em 23/10 /2019). 3) Há outras penhoras. 4) Há indisponibilidade. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se subrogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Local dos bens: Rua Andaraí, nº 500, ap. 91 B, Vila Floresta, Santo André/SP.

Avaliação:R$ 200.000,00

Lance mínimo:R$ 80.000,00

  • Lote
  • 123
  • Leilão: 12h20
  • Processo: 0053100-11.2001.5.02.0079
  • Exequente: JOSE ABEL ALONCO - CPF: 012.879.058-03
  • Executada: MOVLIMP HIGIENILIZACAO DE AMBIENTES LTDA - ME - CNPJ: 01.654.892/0001-07, ILKA RODRIGUES DE TOLEDO MOSSO - CPF: 010.982.728-70
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 12.893, DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Terreno no Tatuapé
Terreno no Tatuapé

PARTE IDEAL DE PROPRIEDADE DE ILKA RODRIGUES DE TOLEDO MOSSO EQUIVALENTE A 1/6 (16,666%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 12.893, DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 116.293.0060-7.

DESCRIÇÃO: Parte ideal de um terreno situado à Avenida da Feira (atualmente Rua Dr. Mariano Cursino de Moura), antiga Rua A-1 parte do lote 13 da Quadra 18, no Parque Maria Luiza, no Tatuapé, medindo 5,00m de frente para a citada avenida, por 25,00m da frente aos fundos de ambos os lados, confinando de um lado, o esquerdo, de quem da rua olha para o imóvel, com o lote 14; de outro lado, o direito, confina com o remanescente do lote 13, onde existe a casa nº 444 de Tereza dos Santos, e pelos fundos, onde confina com o terreno da Tecelagem de Seda Santa Terezinha S/A, mede 5,00 metros, com a área de 125m².

De acordo com informações do oficial de justiça em 20/03/2019: "Endereço atualizado: Rua Dr. Mariano Cursino de Moura, 390. Ocupação Atual: desocupado. Terreno com muito mato e sinal de abandono."

OBSERVAÇÕES: 1. HÁ OUTRA PENHORA. 2. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo: "o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários ou não, inclusive débitos de IPTU e IPVA ou condominiais, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130 do CTN e 908, §1º do NCPC)."

Avaliação da parte ideal do imóvel: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 

Local dos bens: Rua Dr. Mariano Cursino de Moura. 390, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 40.000,00

Lance mínimo:R$ 28.000,00

  • Lote
  • 124
  • Leilão: 12h21
  • Processo: 0058800-24.2003.5.02.0070
  • Exequente: JOSE MATEUS DE MIRANDA, CPF: 358.814.028-04
  • Executada: FAMTEC CONSTRUCOES S/C LTDA, CNPJ: 01.376.228/0001-43, VALDETE BARBOSA JARDIM, CPF: 936.091.088-00, CLODOALDO ALVES MONTEIRO, C
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 16.011 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

CASA NO IPIRANGA
CASA NO IPIRANGA

IRÁ A LEILAO COM EFEITOS SUSTADOS

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 16.011 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTES: 119.121.0019-2. DESCRIÇÃO: Um terreno situado junto ao prédio n. 20-A e 20-B da rua Parobi, na Vila Arapuá, no 18° Subdistrito - Ipiranga, medindo 6,00 m. de frente para a referida rua Parobi, lado par, contador a partir de 30,00 m. do ângulo da esquina formada pelo entroncamento dessa rua com o da rua Comerciários, por 19,00 m. da frente aos fundos, de ambos os lados, e com 6,00 m. nos fundos, confrontando de ambos os lados e fundos, com propriedade de Antonio Rodrigues de Souza e sua mulher, com a área de 114,00 m2. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 28/03/2019: "Benfeitorias do Imóvel: um sobrado construído no local". OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidades; 2) Há locatário; 3) Há outras penhoras; 4) Conforme despacho do juízo de execução da Vara de origem: "eventuais despesas sobre o imóvel ônus e correrão por conta do arrematante, exceto os créditos tributários ou taxas relativos ao bem, dos quais ficarão isentos, nos termos do art. 78, da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Ressalto que o ITBI é imposto futuro incidente sobre a transferência do imóvel ao eventual licitante, de modo que a aludida isenção Ressalto que o não alcança referido tributo. Assim, tendo em vista os termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, reputo despicienda a pesquisa de eventuais débitos tributários que recaiam sobre o bem constrito. Por outro lado, deve também ser consignado no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes, sendo que o produto da arrematação sub-rogar-se-á ao tributo, nos termos do artigo 130, parágrafo único do CTN". AVALIAÇÃO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Rua Parobi, nº 20A e nº 20B, Vila Arapuá, Ipiranga, São Paulo-SP.

Total da avaliação: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Avaliação:R$ 350.000,00

Lance mínimo:R$ 175.000,00

  • Lote
  • 125
  • Leilão: 12h23
  • Processo: 0031800-25.2004.5.02.0002
  • Exequente: ROSANA DA SILVA NAZARIO MINGORANCE, CPF: 106.305.598-99
  • Executada: CARFIGEL IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 61.780.987/0001-07; MOYSES LIBERMAN, CPF: 039.063.888-91; ADOLPHO LIB
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 12.836 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA-SP

TERRENO EM EMBU GUACU
TERRENO EM EMBU GUACU

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 12.836 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA-SP, CONTRIBUINTE: 222444152023700000 e 222444152031800000 (Av.05). DESCRIÇÃO: Um terreno designado por lotes 6 e 7 da quadra E do Bairro da Lagoa Grande, zona urbana, distrito e município de Embu-Guaçu, com a área de 3.322,00 m², comarca de Itapecerica da Serra, dentro das seguintes divisas e confrontações: mede 68,00 metros de frente para o caminho existente nº 2, 15,00 metros em curva, formada pelo caminho existente nº 2 e o caminho existente nº 3, 39,00 metros de frente para o caminho existente nº 3, 48,00 metros por um lado e 67,00 metros por outro lado, confrontando nesses dois lados com a proprietária. OBSERVAÇÕES: 1. Há débitos de IPTU (Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 13/06/2019, parcelas de fevereiro e março de 2019, ambas no valor de R$ 95,41). 2. Há decisão que declara ineficaz em relação à execução, a doação objeto do Registro nº 9 (Av.10). 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). Avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Local dos bens: Lotes 6 e 7, Quadra E, Bairro da Lagoa Grande, Embu-Guaçu-SP.

Total da avaliação: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Avaliação:R$ 65.000,00

Lance mínimo:R$ 26.000,00

  • Lote
  • 126
  • Leilão: 12h24
  • Processo: 0053500-34.2002.5.02.0291
  • Exequente: JOSE HERON DOS SANTOS, CPF: 384.382.244-15
  • Executada: INJEPOL-FERPREC COMERCIO DE POLIMEROS E FERRAMENTARIA DE PRECISAO LTDA, CNPJ: 01.587.111/0001-09; FRANCISCO GILSON MAZIERO ALVE
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA/SP

MATRÍCULA Nº 28.489 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MAIRIPORÃ-SP

GALPÃO EM MAIRIPORÃ
GALPÃO EM MAIRIPORÃ

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 28.489 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MAIRIPORÃ-SP, CONTRIBUINTE: 05.76.01.01. DESCRIÇÃO: UM TERRENO URBANO desmembrado de maior área, situado no Bairro Terra Preta, neste distrito, município e comarca de Mairiporã, SP, cadastrado na Prefeitura Municipal local sob nº 05.76.01.01 e designado por LOTE Nº 01(UM), assim descrito: Começa no marco "10" cravado a margem da Estrada Estadual São Paulo – Bragança (atual Estrada Arão Sahm), onde confronta com o Jardim Olympo, daí segue pelo alinhamento da Estrada em direção à Atibaia com rumo 29º20’NE e com a distância de 25,50 metros vamos encontrar outro marco. Daí deflete à direita e seguindo no rumo 85º02’00” NE com a distância de 121,50 metros vamos encontrar outro marco. Dividiu nesse trecho com o lote 02. Daí deflete à direita e segue com rumo 29º20’00” SW e com a distância de 25,50 metros vamos encontrar o marco "14". Dividiu nesse trecho com a área remanescente de Tokio Kimura. Daí, deste marco "14" deflete à direita e seguindo no rumo 85º02’00"SW e com a distância de 121,50 metros vamos encontrar o marco "10". Dividiu nesse trecho com o Jardim Olympo, perfazendo uma área de 2.550,00 m² (dois mil, quinhentos e cinquenta metros quadrados). Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 30/04/2019: “benfeitorias: galpão industrial, muros, portões, aproximadamente 1.000,00 m² de construção, o imóvel em bom estado de conservação”. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 2.500.000,00(dois milhões e quinhentos mil reais).

Local dos bens: Estrada Arão Sahm, 1000, Terra Preta, Mairiporã-SP.

Avaliação:R$ 2.500.000,00

Lance mínimo:R$ 1.000.000,00

  • Lote
  • 127
  • Leilão: 12h25
  • Processo: 0241500-12.2002.5.02.0002
  • Exequente: MANOEL PEREIRA DE ANDRADE, CPF: 447.539.428-72
  • Executada: MULTIMARCAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 56.829.815/0001-32, JOSE EVARISTO BECHELLI, CPF: 992.241.008-72, JOSE ROMMEL DIAS
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP

MATRÍCULA Nº 65.712 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE AVARÉ-SP

TERRENO NO Loteamento Terras de Santa Cristina, Gleba II - Itaí/SP
TERRENO NO Loteamento Terras de Santa Cristina, Gleba II - Itaí/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 65.712 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE AVARÉ-SP. CONTRIBUINTE/CADASTRO Nº 013056 (INF. OF. DE JUSTIÇA).

DESCRIÇÃO: LOTE Nº 32 DA QUADRA "HU", do loteamento "TERRAS DE SANTA CRISTINA - GLEBA II", situado no perímetro urbano de ltaí-SP, fazendo frente para Rua 149, medindo 15,00 metros; pelo lado direito, de quem dessa rua olha para o imóvel, confronta com o lote nº 31, medindo 40,00 metros; pelo lado esquerdo com o lote nº 33, medindo 40,00 metros; e, pelos fundos com o lote nº 14, medindo 15,00 metros, encerrando a área de 600,00 metros quadrados".

Conforme certificou o Oficial de Justiça em 02 de maio de 2019 (ID 273eff9 - pág. 21 a 23): "Área do terreno: 600 m2"; "o imóvel penhorado é de difícil comercialização (...)".

OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU; 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento).

AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

 

Local dos bens: Rua 149, Lote nº 32, Quadra "HU", Loteamento Terras de Santa Cristina, Gleba II - Itaí/SP.

Avaliação:R$ 42.000,00

Lance mínimo:R$ 16.800,00

  • Lote
  • 128
  • Leilão: 12h26
  • Processo: 1002024-64.2016.5.02.0382
  • Exequente: MARJORIE CRISTINA ROCHA DA SILVA - CPF: 272.232.428-84
  • Executada: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - CNPJ: 73.063.166/0001-20
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP

MATRÍCULA Nº 117.606 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE OSASCO/SP

PRÉDIO E TERRENO EM OSASCO COM 9.554,05m2
PRÉDIO E TERRENO EM OSASCO COM 9.554,05m2

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 117.606 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE OSASCO/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 23242.12.52.0640.00.000.02. DESCRIÇÃO: "Um PRÉDIO e seu respectivo terreno, localizado na Rua Narciso Sturlini, 883 e Avenida Bussocaba, nesta cidade, que assim se descreve e confronta: inicia-se no ponto 1, localizado no começo da curva de concordância entre os alinhamentos prediais da Avenida Bussocaba e Rua Narciso Sturlini, de onde segue por esta linha curva à direita com raio de 7,40m, e desenvolvimento de 10,03m, até encontrar o ponto 2; deste ponto, deflete à direita e segue pelo alinhamento predial da Rua Narciso Sturlini, passando pelos pontos 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 até encontrar o ponto 11, com os seguintes azimutes e distâncias: 347°45'23" e 2,21m, 353°46'57" e 3,99m, 356°18'56" e 3,99m, 359°15'28" e 4,00m, 7°17'34" e 4,00m, 14°18'38" e 16,36m, 21°03'20" e 4,95m, 29°43'57" e 8,25m, e 33°40'55" e 58,56m; do ponto 11, deflete à direita e segue em linha reta no azimute 103°46'26" e distância de 156,04m, confrontando com os lotes 04 (Matrícula nº 105.878) e 01 (Matrícula nº 105.875), passando pelo vértice 4 (Matrículas nº 105.878 e 105.875), até encontrar o ponto 12, vértice F (Matrícula nº 105.875), do ponto 12, deflete à direita e segue pelo alinhamento predial da Avenida Bussocaba, passando pelos pontos 13, 14, 15 16, 17 até encontrar o ponto 1 inicial, com os seguintes azimutes e distâncias: 241°55'14" e 6,30m, 243°21'42" e 7,97m, 246°31'48" e 8,19m, 248°37'02" e 5,02m, 251°27'16" e 4,80m, e 252°46'56" e 162,77m, encerando uma área de 9.554,05m2."

OBSERVAÇÃO: 1. Imóvel isento da cobrança de IPTU; 2. Há outras penhoras; 3. Há hipoteca; 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais).

Local dos bens: Rua Narciso Sturlini, 883, Osasco/SP.

Avaliação:R$ 40.000.000,00

Lance mínimo:R$ 32.000.000,00

  • Lote
  • 129
  • Leilão: 12h27
  • Processo: 1000395-78.2019.5.02.0017
  • Exequente: THAIS ANDRESSA ALBERTI ALVES, CPF: 058.311.189-08
  • Executada: Urbatec Solucoes Ltda - Me; EDUARDA DALCASTAGNE FERRAREZI, CPF: 096.811.509-88
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA MLL 1227 - APIUNA/SC, RENAVAM 589.609.319

Citroen/C4 Louge A 2L 13/14
Citroen/C4 Louge A 2L 13/14

Veículo PLACA MLL 1227 - Apiuna/SC, RENAVAM 589.609.319, chassi 8BCNDRFJYEG517576. CPF da proprietária: 096.811.509-88. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL importado, marca/modelo Citroen/C4 Louge A 2L, na cor branca, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2013/2014, com 4 portas. OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo com débitos de multas, IPVA e licenciamento; 3) Veículo APREENDIDO (recolhido) ao pátio da CET desde 03/10/2018; 4) Conforme despacho do Juízo da Execução: "Considerando que o veículo possui diversos débitos (IPVA, DPVAT) e multas, eventual adjudicação ou arrematação deverá levar em conta que tais valores deverão ser honrados pelo próprio aquirente/adjudicante, posto que seguem o bem (arts. 121, PARÁGRAFO ÚNICO, II, E 131, I do CTN)". AVALIAÇÃO: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

Local dos bens: Rua Edmundo Carvalho, 541, Sacomã, São Paulo/SP (Pátio CET).

Total da avaliação: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

Avaliação:R$ 39.000,00

Lance mínimo:R$ 11.700,00

  • Lote
  • 130
  • Leilão: 12h28
  • Processo: 1001568-52.2015.5.02.0511
  • Exequente: ALAIR SOARES, CPF: 290.384.718-58
  • Executada: T.A.T - TRATAMENTO AVANCADO TEXTIL EIRELI - EPP, CNPJ: 08.792.242/0001-77; ROBERTA DO AMARAL OLIVEIRA, CPF: 313.340.628-03
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI/SP

PLACA FBQ 0158 - Jandira/SP, RENAVAM 462.821.340

Captiva Sport 2.4 11/12
Captiva Sport 2.4 11/12

Veículo PLACA FBQ 0158 - Jandira/SP, RENAVAM 462.821.340. CPF do proprietário: 313.340.628-03. DESCRIÇÃO: uma CAMIONETA importada, marca/modelo General Motors /Captiva Sport 2.4, na cor branca, a gasolina, ano de fabricação/modelo 2011/2012, em "aparente bom estado de conservação e uso corrente" (laudo de 09/06/2019). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo objeto de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria - Provimento GP/CR 13/2006); 3) Veículo com débitos de multas e licenciamento; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento).

AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Local dos bens: Rua Jaspe, 300, Nova Higienópolis, Jandira/SP

Avaliação:R$ 40.000,00

Lance mínimo:R$ 12.000,00

  • Lote
  • 131
  • Leilão: 12h29
  • Processo: 1000824-58.2016.5.02.0079
  • Exequente: WILSON ANTONIO DA SILVA - CPF: 037.965.558-61
  • Executada: "COMERCIO DE FRUTAS MALAQUIAS E OLIVEIRA LTDA - ME - CNPJ: 19.136.567/0001-18; CESILDO ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: 397.683.845
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA FWF0398. RENAVAM: 1044304070

chevrolet ONIX 1.4 MTLT 15/15
chevrolet ONIX 1.4 MTLT 15/15

VEÍCULO PLACA FWF0398. RENAVAM: 1044304070. CHASSI: 9BGK54BR0FG368688. CPF DO PROPRIETÁRIO: 397.683.845-49. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: CHEVROLET /ONIX 1.4 MTLT, tipo: automóvel, cor Vermelha, ano/modelo: 2015/2015, combustível: álcool /gasolina. Certificou o oficial de justiça em 25/06/2019: que o veículo está em uso e bom estado de conservação. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPVA; 2) Há débitos de multas; 3) Há débitos de licenciamento; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento).

AVALIAÇÃO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Local dos bens: Rua João José de Queiroz, 483, Vila São Francisco, São Paulo

Avaliação:R$ 36.000,00

Lance mínimo:R$ 10.800,00

  • Lote
  • 132
  • Leilão: 12h30
  • Processo: 1001619-42.2015.5.02.0421
  • Exequente: ROBERTO SANTOS DA SILVA
  • Executada: ACOS ALINOX USINAGENS E COMERCIO LTDA - ME, RICO COMERCIO DE TUBOS E HASTES METALICOS LTDA, BOUTROS HABIB AZAR
  • Edital: PJE
  • Publicação: 18/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAIBA-SP

MATRICULA Nº 91.531 DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BARUERI

Apartamento em Barueri
Apartamento em Barueri

A METADE IDEAL (50%) DO DOMÍNIO ÚTIL (DOMÍNIO DIRETO: UNIÃO FEDERAL) DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 91.531 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI, DE PROPRIEDADE DE BOUTROS HABIB AZAR. CONTRIBUINTE Nº 24203-30-11-0777-01-003-1. DESCRIÇÃO: UNIDADE AUTÔNOMA designada APARTAMENTO 103, localizado no 01º andar do bloco B, do Condomínio Californian Towers do Edifício "San Diego", situado Avenida Cauaxi nº 188 e 222, no Alpahville - Centro Industrial e Empresarial, no Distrito, Município e Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, que assim se descreve: "contém a área real privativa de 162,24 m², área real comum de garagem de 54,480 m²; a área real de uso comum de 63,858 m²; encerrando a área total de 280,578 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,8333% ou 1/120 avos no terreno e demais partes comuns do condomínio e ainda o direito de uso de duas das 120 vagas de garagem situadas nos dois subsolos, de forma indeterminada, confronta-se pela frente, de quem da Avenida olha para o prédio, pelo recuo de construção sobre o terreno condominial que dá para a citada Avenida, do lado esquerdo também com o recuo da construção sobre o terreno condominial, do lado direito com o apartamento de final 01 e partes comuns do andar; e pelos fundos com o apartamento de final 04 e partes comuns do andar. Conforme AV.02: "a) o imóvel matriculado, tem o direito de uso de duas das 240 vagas de garagens situadas nos dois subsolos do empreendimento, de forma indeterminada; e, b) o imóvel matriculado tem como registro anterior correto, o R.23, feito em 20/01/1992, na matrícula 71.000". OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há dívida ativa de IPTU; 3) Há débitos condominiais (no valor de R$ 87.831,02 até set/2019); 4) Há outra penhora; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO DA METADE IDEAL (50%): R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).

Local dos bens: Av. Cauaxi, 222, apto 103, bloco B, Ed. San Diego, Alpahville, Barueri /SP.

Avaliação:R$ 410.000,00

Lance mínimo:R$ 164.000,00

  • Lote
  • 133
  • Leilão: 12h32
  • Processo: 1001670-40.2017.5.02.0435
  • Exequente: CLAUDINEI CREMON, CPF: 124.385.008-67
  • Executada: USIMAPRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.204.832/0001-03
  • Edital: PJE
  • Publicação: 14/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP

MATRÍCULA Nº 38.083 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP. 

Prédio em Santo André com  1.937,00m²
Prédio em Santo André com 1.937,00m²

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 38.083 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 07.191.011. DESCRIÇÃO: Uma área de terras designada como parte da gleba A, no lugar denominado Sítio Cassaquera, zona urbana da cidade de Santo André, medindo 41,92m de frente para a Avenida Valentim Magalhães, 97 metros da frente aos fundos no lado direito, visto da avenida, confrontando com terreno de propriedade de Sérgio Navarro da Cunha e Juan Pedro Martos Gracia, 82 metros também da frente aos fundos no lado esquerdo, confrontando com o remanescente da mesma área, propriedade da vendedora, e 46 metros nos fundos confrontando com o Ribeirão Cassaquera, encerrando a área de 4.000m². De acordo com Av.2, foi construído um prédio que recebeu o nº 1349 da Av. Valentim Magalhães, com 1.937,00m² de área construída. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 502.677,37 em 09/10/2019). 2) Há outras penhoras. 3) Há indisponibilidade. 4) Há ação de execução de título extrajudicial (Av.8). 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais).

Local dos bens: Av. Valentim Magalhães, nº 1349, Santo André/SP.

Avaliação:R$ 9.100.000,00

Lance mínimo:R$ 3.640.000,00

  • Lote
  • 134
  • Leilão: 12h34
  • Processo: 1002340-15.2015.5.02.0608
  • Exequente: LUCIA ELENA SIMOES MARSOLA - CPF: 107.048.918-24
  • Executada: AURICAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 60.560.380/0001-40, CARMO DE ANGELO - CPF: 033.519.478-87 e LUZIA PEREIRA - CPF
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

8ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 26.971 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP, MATRÍCULA Nº 26.972 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP

02 terrenos em GUARULHOS
02 terrenos em GUARULHOS

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 26.971 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 101.11.25.0235.00.000. DESCRIÇÃO: Um terreno consistente no lote 4, da quadra 6, situado no loteamento denominado Parque Industrial Harami, Vila Maria de Lourdes, Bairro da Água Chata, perímetro urbano, medindo 12,00m de frente para a Rua 5, de quem da referida rua olha para o lote, mede de ambos os lados, da frente aos fundos, 30,00m, confrontando pelo lado direito com o lote 5, pelo lado esquerdo com o lote 3, nos fundos mede 12,00m e faz divisa com o lote 45, perfazendo a área total de 360,00m².

*******************************************************************************************************

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 26.972 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. Nº CONTRIBUINTE: 101.11.25.0223.00.000. DESCRIÇÃO: Um terreno consistente no lote 5, da quadra 6, situado no loteamento denominado Parque Industrial Harami, Vila Maria de Lourdes, Bairro da Água Chata, perímetro urbano, medindo 12,00m de frente para a Rua 5, de quem da referida rua olha para o lote, mede de ambo os lados, da frente aos fundos, 30,00m, confrontando pelo lado direito com o lote 6, pelo lado esquerdo com o lote 4, nos fundos mede 12,00m e faz divisa com o lote 44, perfazendo a área total de 360,00m².

*******************************************************************************************************

Certificou a oficiala de justiça em 25 de julho de 2019: "O imóvel encontra-se desocupado e por tal razão esta oficiala não pôde adentrá-lo. Os dois terrenos estão unidos e correspondem a um único imóvel com número de porta 252. Levando em consideração as informações colhidas junto à Prefeitura de Guarulhos e o constatado no local, o imóvel possui um grande galpão de chão batido, uma área de 298,920m² construída, com dois pavimentos, 3 banheiros, uma entrada de pedestre e uma de carros. O imóvel tem muros altos e está em uma área industrial.

OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há indisponibilidade. 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 8ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo/SP, "Nos termos do Ato nº 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016, determino a isenção do arrematante/alienante dos débitos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, para que conste em Edital de Hasta Pública".

Valor Total da Avaliação: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Local dos bens: Rua Doutor Jesse Guimarães, nº 252, Parque Industrial Harami, Guarulhos/SP.

Avaliação:R$ 1.500.000,00

Lance mínimo:R$ 600.000,00

  • Lote
  • 135
  • Leilão: 12h36
  • Processo: 1000049-02.2018.5.02.0070
  • Exequente: AMERICO FERREIRA DA SILVA, CPF: 033.082.998-01
  • Executada: ALUMINIO BRILHANTE LTDA, CNPJ: 61.288.171/0001-52; ALBERTO TROFA, CPF: 004.546.998-91
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Máquina industrial rebitadeira proge 11
Máquina industrial rebitadeira proge 11

01 (uma) máquina industrial rebitadeira, modelo Proge 11, marca Proge Tec SRL, matrícula nº 11.0028, NCM 8479.89.99, ano de fabricação 2006, importada da Itália, avaliada em R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

Certificou o oficial de justiça em 26 de agosto de 2019: “A diferença desta máquina para outras rebitadeiras comuns é que ela rebita e faz furo na peça. A máquina encontra-se fora da produção da empresa, ou seja, está desligada e não foi possível testar o seu funcionamento, porém, o depositário declara que está em perfeito funcionamento e íntegra”.

Valor Total da Avaliação: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

Local dos bens: Rua Javari, nº 70/106, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 58.000,00

Lance mínimo:R$ 14.500,00

  • Lote
  • 136
  • Leilão: 12h37
  • Processo: 1000958-89.2018.5.02.0443
  • Exequente: SANDRA CORZO RODRIGUEZ, CPF: 070.072.418-40
  • Executada: CENTRO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS, CNPJ: 58.194.408/0001-21
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 53.370 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP

Apartamento em Santos
Apartamento em Santos

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 53.370 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 65.007.003.009. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 32, localizado no 3º pavimento do Edifício Residencial Allegro, situado na Avenida General Francisco Glicério nº 445, confronta pela frente com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada, escadarias e poço do elevador, pelo lado direito com o apartamento nº 31, pelo lado esquerdo com a área de recuo lateral esquerda do prédio, e pelos fundos com a área de recuo lateral esquerda do prédio, fronteiriça à Avenida General Francisco Glicério, tem a área privativa de 57,750m², área de garagem de 12.550m², área privativa total de 70,300m², área comum de 26.120m², perfazendo a área total construída de 96,420m², pertencendo-lhe no terreno e demais partes de uso comum, uma fração ideal de 5,09510%. Fica de propriedade e uso exclusivo deste apartamento, a vaga de garagem nº 08, localizada no subsolo, que confronta pela frente com área livre, pelo lado esquerdo com as escadarias e poço do elevador, pelo lado direito com a com a área de circulação de autos, e pelos fundos com a vaga de garagem nº 04. O terreno onde foi construído o prédio, acha-se descrito e confrontado na especificação condominial, registrada sob nº 12, na matrícula nº 46.672, deste Ofício. Certificou o oficial de justiça em 18 de setembro de 2019: “O apto. Contém: uma sala com pequena sacada, lavabo, cozinha, com armários e área de serviço, dois quartos e um banheiro”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há débitos condominiais (R$ 13.963,56 em 20/01/2020). 3) Há outra penhora. 4) Há arresto. 5) Há caução. 6) Há morador. 7) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Santos, “eventuais débitos a título de IPTU serão de responsabilidade do arrematante”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).

Local dos bens: Av. General Francisco Glicério, nº 445, apto 32, Santos/SP.

Avaliação:R$ 370.000,00

Lance mínimo:R$ 148.000,00

  • Lote
  • 137
  • Leilão: 12h38
  • Processo: 1001437-63.2018.5.02.0708
  • Exequente: SILVANI ESTEVAO CAETANO, CPF: 101.503.288-50
  • Executada: PEEQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ: 11.081.091/0001-53
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

8ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

Máquina Laminadora/Impressora DA Bubani
Máquina Laminadora/Impressora DA Bubani

01 (uma) máquina laminadora/impressora da Bubani, cor verde, com duas estações, uma para impressão e outra para laminação, além de aplicar resina, semiautomática, com largura de bobina de aproximadamente 1,30m, 220 volts, nº patrimônio 1188, avaliada em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Certificou o oficial de justiça em 26 de setembro de 2019: “bem apresenta bom estado de conservação”.

Valor Total da Avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Local dos bens: Rua Herbert Alfred Landsberger, nº 72, Santo Amaro, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 300.000,00

Lance mínimo:R$ 60.000,00

  • Lote
  • 138
  • Leilão: 12h39
  • Processo: 1001261-25.2018.5.02.0081
  • Exequente: SAMUEL DE LIMA BARRETO - CPF: 865.200.084-00
  • Executada: EXPRESS NOVO TEMPO TRANSPORTE LTDA - EPP - CNPJ: 13.450.347/0001-88 e NOVO TEMPO LOGISTICA EIRELI - EPP - CNPJ: 08.516.820/0001
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA BWU1967. RENAVAM: 404100996

Caminhão M.BENZ/LS 1934 89/89
Caminhão M.BENZ/LS 1934 89/89

VEÍCULO PLACA BWU1967. RENAVAM: 404100996. CHASSI: 9BM350048KB842518. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 08.516.820/0001-42. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: M.BENZ/LS 1934, tipo: caminhão trator, cor branca, ano/modelo: 1989/1989, combustível: diesel. Certificou o oficial de justiça em 21 de outubro de 2019: "Estado geral do veículo: razoável estado de conservação, não está funcionando por estar sem bateria". OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de multas. 2) Há bloqueio Renajud. 3) Há restrição administrativa (veículo com bloqueios diversos). 4) Há débitos de licenciamento. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). Valor da avaliação: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Local dos bens: Rua João Roberto Thut, nº 709, Vila Carbone, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 32.000,00

Lance mínimo:R$ 9.600,00

  • Lote
  • 139
  • Leilão: 12h40
  • Processo: 1000241-54.2018.5.02.0386
  • Exequente: MARCIO BENEDITO DE SOUZA, CPF: 266.807.018-05
  • Executada: NEKARTH INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 00.232.972/0001-01
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP

Projetor de perfil, marca Mitutoyo
Projetor de perfil, marca Mitutoyo

01 (um) projetor de perfil, marca Mitutoyo, modelo PJ a3000, com lente de 10x, leitura milesimal e digital, registro nº serial B00270711, code nº 302-713A, avaliado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Certificou o oficial de justiça em 21 de outubro de 2019: “O bem se encontra aparentemente em bom estado de conservação, estando em funcionamento regular, segundo informações prestadas pelo sócio da executada”.

Valor Total da Avaliação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Local dos bens: Estrada da Hungria, nº 57, Santa Fé, Osasco/SP.

Avaliação:R$ 21.000,00

Lance mínimo:R$ 4.200,00

  • Lote
  • 140
  • Leilão: 12h41
  • Processo: 1003120-81.2017.5.02.0511
  • Exequente: TIAGO GALE MUNIZ, CPF: 393.229.228-69
  • Executada: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ALVES PIZZARIA - ME, CNPJ: 17.328.347/0001-60
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI/SP

Lotes de 140B a
Refrigerador Vertical e Horizontal
Refrigerador Vertical e Horizontal

A) 01 (um) refrigerador vertical 2 portas Conservex, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais);

B) 01 (um) refrigerador vertical 1 porta Conservex, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais);

C) 01 (um) refrigerador horizontal 2 portas Metalfrio, branco, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Certificou o oficial de justiça em 12 de novembro de 2019 que os bens estão em bom estado de uso e de conservação.

Valor Total da Avaliação: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).

Local dos bens: Rua Dr. José Pedro de Castro, nº 128, Itapevi/SP.

Avaliação:R$ 11.500,00

Lance mínimo:R$ 2.300,00

  • Lote
  • 141
  • Leilão: 12h42
  • Processo: 1001307-47.2018.5.02.0070
  • Exequente: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, CPF: 367.677.128-17
  • Executada: PREMITTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS EIRELI - EPP, CNPJ: 00.519.563/0001-90
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/05/2020
  • D.O.E.:

70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

1.200 metros lineares de pedras
1.200 metros lineares de pedras

1.200 (mil e duzentos) metros lineares de pedras em réguas (mármore e granito), em medidas diversas, novas, em perfeito estado de uso e conservação, pertencentes ao estoque rotativo da reclamada, avaliado o metro em R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Local dos bens: Rua Ibiaporã, nº 194/206, Água Funda, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 72.000,00

Lance mínimo:R$ 14.400,00

  • Lote
  • 32A
  • Leilão: 10h36
  • Processo: 1000492-43.2018.5.02.0331
  • Exequente: MANOEL MESIAS ALVES PEREIRA, CPF: 099.146.454-02
  • Executada: MARIA JOSE NOGUEIRA DUARTE - EPP, CNPJ: 00.283.939/0001-00
  • Edital: PJE
  • Publicação:
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

Torno mecânico AMC
Torno mecânico AMC

A) 01 (um) torno mecânico marca AMC, 20 AMP, de dupla polaridade, MP em 220, número de série 1174, em funcionamento e, apesar de antigo, em bom estado de conservação (laudo de 03/10/2018), avaliado em R$ 10.000,00;

Local dos bens: Rua Sezefredo Klein Doll, nº 153, Cipó, Embu Guaçu/SP.

Avaliação:R$ 10.000,00

Lance mínimo:R$ 2.000,00

  • Lote
  • 32B
  • Leilão: 10h36
  • Processo: 1000492-43.2018.5.02.0331
  • Exequente: MANOEL MESIAS ALVES PEREIRA, CPF: 099.146.454-02
  • Executada: MARIA JOSE NOGUEIRA DUARTE - EPP, CNPJ: 00.283.939/0001-00
  • Edital: PJE
  • Publicação:
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

prensa excêntrica Arlo
prensa excêntrica Arlo

B) 01 (uma) prensa excêntrica marca Arlo, capacidade de 40 toneladas, motor de 5HP, fabricada há 25 anos, em bom estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$ 25.000,00.

Local dos bens: Rua Sezefredo Klein Doll, nº 153, Cipó, Embu Guaçu/SP.

Avaliação:R$ 25.000,00

Lance mínimo:R$ 5.000,00

  • Lote
  • 38A
  • Leilão: 10h42
  • Processo: 1001408-44.2017.5.02.0612
  • Exequente: EMERSSON RANIERI PEREIRA - CPF: 142.399.288-18
  • Executada: IDEAL OFICINA DE COSTURA P/IND C/MANIP.DE PRODUTOS LTDA - ME - CNPJ: 50.994.227/0001-78
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

12ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

02 (dois) travesseiros Juki LK 1852
02 (dois) travesseiros Juki LK 1852

A) 02 (dois) travesseiros Juki LK 1852 eletrônicos, 28 pontos, com robô MOL 103, avaliados cada um em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

Local do bem: Avenida Olavo Egídio de Souza, 821, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 30.000,00

Lance mínimo:R$ 6.000,00

  • Lote
  • 38B
  • Leilão: 10h42
  • Processo: 1001408-44.2017.5.02.0612
  • Exequente: EMERSSON RANIERI PEREIRA - CPF: 142.399.288-18
  • Executada: IDEAL OFICINA DE COSTURA P/IND C/MANIP.DE PRODUTOS LTDA - ME - CNPJ: 50.994.227/0001-78
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

12ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

03 travetes Juki LK 1850
03 travetes Juki LK 1850

B) 03 (três) travetes Juki LK 1850, mecânicos, 42 pontos, avaliados cada um em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais);

Local do bem: Avenida Olavo Egídio de Souza, 821, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 12.000,00

Lance mínimo:R$ 2.400,00

  • Lote
  • 38C
  • Leilão: 10h42
  • Processo: 1001408-44.2017.5.02.0612
  • Exequente: EMERSSON RANIERI PEREIRA - CPF: 142.399.288-18
  • Executada: IDEAL OFICINA DE COSTURA P/IND C/MANIP.DE PRODUTOS LTDA - ME - CNPJ: 50.994.227/0001-78
  • Edital: PJE
  • Publicação: 11/05/2020
  • D.O.E.:

12ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

máquina Union Special 63900AM
máquina Union Special 63900AM

C) 01 (uma) máquina Union Special 63900AM (máquina de costurar barra de jeans), avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);

Local do bem: Avenida Olavo Egídio de Souza, 821, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 2.500,00

Lance mínimo:R$ 500,00

  • Lote
  • 43A
  • Leilão: 10h49
  • Processo: 0001839-15.2013.5.02.0005
  • Exequente: ANTONIO LUCIANO - CPF: 064.073.098-16
  • Executada: VILLAMAR PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 02.798.505/0001-79, CARLOS YOSHIYUKI NISI - CPF: 938.038.778-49, RODRIGO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

placa de granito Verde Ubatuba
placa de granito Verde Ubatuba

A) 01 (uma) placa de granito “Verde Ubatuba”, cujas dimensões são 1,93 X 3,20, perfazendo 6,176 m² que ao preço de R$ 370,00 o m², está avaliada em R$ 2.285,12 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e doze centavos);

Local dos bens: Estrada de ltapecerica, 990, Vila das Belezas – São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 2.285,12

Lance mínimo:R$ 457,02

  • Lote
  • 43B
  • Leilão: 10h49
  • Processo: 0001839-15.2013.5.02.0005
  • Exequente: ANTONIO LUCIANO - CPF: 064.073.098-16
  • Executada: VILLAMAR PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 02.798.505/0001-79, CARLOS YOSHIYUKI NISI - CPF: 938.038.778-49, RODRIGO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

 placa de granito Verde Ubatuba
placa de granito Verde Ubatuba

B) 01 (uma) placa de granito “Verde Ubatuba”, cujas dimensões são 1,94 X 2,90, perfazendo 5,626 m² que ao preço de R$ 370,00 o m², está avaliada em R$ 2.081,62 (dois mil e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos);

Local dos bens: Estrada de ltapecerica, 990, Vila das Belezas – São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 2.081,62

Lance mínimo:R$ 416,32

  • Lote
  • 43C
  • Leilão: 10h49
  • Processo: 0001839-15.2013.5.02.0005
  • Exequente: ANTONIO LUCIANO - CPF: 064.073.098-16
  • Executada: VILLAMAR PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 02.798.505/0001-79, CARLOS YOSHIYUKI NISI - CPF: 938.038.778-49, RODRIGO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

placa de granito Verde Ubatuba
placa de granito Verde Ubatuba

C) 01  (uma) placa de granito “Verde Ubatuba”, cujas dimensões são 1,56 X 2,96 perfazendo 4,6176 m², que ao preço de R$ 370,00 o m² está avaliada em R$ 1.708,51 (mil, setecentos e oito reais e cinquenta e um centavos);
Local dos bens: Estrada de ltapecerica, 990, Vila das Belezas – São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 1.708,51

Lance mínimo:R$ 341,70

  • Lote
  • 43D
  • Leilão: 10h49
  • Processo: 0001839-15.2013.5.02.0005
  • Exequente: ANTONIO LUCIANO - CPF: 064.073.098-16
  • Executada: VILLAMAR PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 02.798.505/0001-79, CARLOS YOSHIYUKI NISI - CPF: 938.038.778-49, RODRIGO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

placa de granito Verde Ubatuba
placa de granito Verde Ubatuba

D) 01  (uma) placa de granito “Verde Ubatuba", cujas dimensões são 1,73 X 1,92 perfazendo 3,3216 m² que ao preço de R$ 370,00 o m² está avaliada em R$ 1.228,99 (mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos);

Local dos bens: Estrada de ltapecerica, 990, Vila das Belezas – São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 1.228,99

Lance mínimo:R$ 245,79

  • Lote
  • 43E
  • Leilão: 10h49
  • Processo: 0001839-15.2013.5.02.0005
  • Exequente: ANTONIO LUCIANO - CPF: 064.073.098-16
  • Executada: VILLAMAR PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 02.798.505/0001-79, CARLOS YOSHIYUKI NISI - CPF: 938.038.778-49, RODRIGO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

placa de granito Preto Via Láctea
placa de granito Preto Via Láctea

E) 01 (uma) placa de granito “Preto Via Láctea”, cujas dimensões são 3,19 X 1,91 perfazendo 6,0929 m², que ao preço de R$ 650,00 o m² está avaliada em R$ 3.960,39 (três mil, novecentos e sessenta reais e trinta e nove centavos); 
Local dos bens: Estrada de ltapecerica, 990, Vila das Belezas – São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 3.960,39

Lance mínimo:R$ 797,07

  • Lote
  • 43F
  • Leilão: 10h49
  • Processo: 0001839-15.2013.5.02.0005
  • Exequente: ANTONIO LUCIANO - CPF: 064.073.098-16
  • Executada: VILLAMAR PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 02.798.505/0001-79, CARLOS YOSHIYUKI NISI - CPF: 938.038.778-49, RODRIGO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

placa de granito Preto Absoluto
placa de granito Preto Absoluto

F) 01 placa de granito "Preto Absoluto", cujas dimensões são 2,26 X 1,03 perfazendo 2,3278 m² que ao preço de R$ 900,00 o m², está avaliada em R$ 2.095,02 (dois mil, noventa e cinco reais e dois centavos); 

Local dos bens: Estrada de ltapecerica, 990, Vila das Belezas – São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 2.095,02

Lance mínimo:R$ 419,00

  • Lote
  • 43G
  • Leilão: 10h49
  • Processo: 0001839-15.2013.5.02.0005
  • Exequente: ANTONIO LUCIANO - CPF: 064.073.098-16
  • Executada: VILLAMAR PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 02.798.505/0001-79, CARLOS YOSHIYUKI NISI - CPF: 938.038.778-49, RODRIGO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

placa de granito Cinza Ocre
placa de granito Cinza Ocre

G) 01 (uma) placa de granito “Cinza Ocre", cujas dimensões são 3,00 X 1,94 perfazendo 5,82 m² que ao preço de R$ 340,00 o m² está avaliada em R$ 1.978,80 (mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); 
Local dos bens: Estrada de ltapecerica, 990, Vila das Belezas – São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 1.978,80

Lance mínimo:R$ 395,76

  • Lote
  • 43H
  • Leilão: 10h49
  • Processo: 0001839-15.2013.5.02.0005
  • Exequente: ANTONIO LUCIANO - CPF: 064.073.098-16
  • Executada: VILLAMAR PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 02.798.505/0001-79, CARLOS YOSHIYUKI NISI - CPF: 938.038.778-49, RODRIGO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

placa de granito Cinza Corumbá
placa de granito Cinza Corumbá

H) 01 (uma) placa de granito “Cinza Corumbá”, cujas dimensões são 2,96 X 2,00 perfazendo 5,92 m² que ao preço de R$ 340,00 o m² está avaliada em R$ 2.012,80 (dois mil e doze reais e oitenta centavos); 

Local dos bens: Estrada de ltapecerica, 990, Vila das Belezas – São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 2.012,80

Lance mínimo:R$ 402,56

  • Lote
  • 43I
  • Leilão: 10h49
  • Processo: 0001839-15.2013.5.02.0005
  • Exequente: ANTONIO LUCIANO - CPF: 064.073.098-16
  • Executada: VILLAMAR PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 02.798.505/0001-79, CARLOS YOSHIYUKI NISI - CPF: 938.038.778-49, RODRIGO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

placa de granito Branco Itaúnas
placa de granito Branco Itaúnas

I) 01 (uma) placa de granito "Branco Itaúnas”, cujas dimensões são 2,86 X1,88 perfazendo 5,3768 m², que ao preço de R$ 470,00 o m², está avaliada em R$ 2.527,10 (dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos);

Local dos bens: Estrada de ltapecerica, 990, Vila das Belezas – São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 2.527,10

Lance mínimo:R$ 505,42

  • Lote
  • 43J
  • Leilão: 10h49
  • Processo: 0001839-15.2013.5.02.0005
  • Exequente: ANTONIO LUCIANO - CPF: 064.073.098-16
  • Executada: VILLAMAR PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 02.798.505/0001-79, CARLOS YOSHIYUKI NISI - CPF: 938.038.778-49, RODRIGO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

placa de granito Branco Itaúnas
placa de granito Branco Itaúnas

J) 01 (uma) placa de granito “Branco Itaúnas", cujas dimensões são 2,39 X 1,88 perfazendo 4,4932 que ao preço de R$ 470,00 o m², está avaliada em R$ 2.111,80 (dois mil, cento e onze reais e oitenta centavos); 

Local dos bens: Estrada de ltapecerica, 990, Vila das Belezas – São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 2.111,80

Lance mínimo:R$ 422,36

  • Lote
  • 43K
  • Leilão: 10h49
  • Processo: 0001839-15.2013.5.02.0005
  • Exequente: ANTONIO LUCIANO - CPF: 064.073.098-16
  • Executada: VILLAMAR PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 02.798.505/0001-79, CARLOS YOSHIYUKI NISI - CPF: 938.038.778-49, RODRIGO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/05/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

placa de granito Preto São Gabriel
placa de granito Preto São Gabriel

K) 01 (uma) placa de granito “Preto São Gabriel", cujas dimensões são 2,90 X 1,50 perfazendo 4,35 m² que ao preço de R$ 470,00 o m² está avaliada em R$ 2.044,50 (dois mil, quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); 

Local dos bens: Estrada de ltapecerica, 990, Vila das Belezas – São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 2.044,50

Lance mínimo:R$ 408,90

  • Lote
  • 43L
  • Leilão: 10h49
  • Processo: 00