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515ª HASTA PUBLICA UNIFICADA

  • 0
  • Qua, 01 de abril de 2020 às 10:00h
  • Lote
  • 001
  • Leilão: 10h01
  • Processo: 0002526-10.2015.5.02.0041 
  • Exequente: ADAUTO DE CASTRO LOPES, CPF 012.236.953-01
  • Executada: SOTTOVENTO RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 16.799.558/0001-19, ARTHUR CARLOS BRIQUET JUNIOR, CPF: 011.750.028-36
  • Edital: PJE
  • Publicação: 03/02/2020
  • D.O.E.:

41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP 

MATRÍCULA Nº 66.202 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS-SP

APARTAMENTO EM SANTOS

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 66.202 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS-SP, CONTRIBUINTE: 77.001.056.001. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 11 LOCALIZADO NO 1º ANDAR DO BLOCO I DO “EDIFÍCIO VILLA D'ESTE”, SITUADO À AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, Nº 19, contendo hall social, vestíbulo, living e sala de jantar com terraço, circulação, dois dormitórios, sendo um com terraço, uma suíte com closet e banheiro completo, banheiro social, lavabo cozinha, quarto e WC de empregada e área de serviço, contendo a  área privativa de 258,57m², a área comum de 67,42m² e a área bruta total de 325,99m², correspondendo-lhe a fração ideal de 2,0626% do terreno, confrontando pela frente com a área de recua de frente  para a Avenida Bartolomeu de Gusmão, pelo lado direito com o recuo lateral direito, escadaria e hall de serviço do andar, pelo lado esquerdo com o recuo lateral esquerdo e nos fundos co o apto. de final 2, poço de elevador e hall de serviço do andar. Estão vinculadas ao Apartamento nº 11, as vagas nºs 001 e 002, localizadas no sub-solo do referido edifício, contendo cada um a área de 12,50m² e possibilitando cada uma a guarda de um automóvel de passeio ou motocicleta. OBSERVAÇÕES: 1. Identificação do Imóvel em Área de Marinha: conforme Av. 1 da matrícula, o imóvel acha-se inscrito na Secretaria do Patrimônio da União – Delegacia do Estado de São Paulo, conforme RIP nº 7071.18945.000-0 (SPIU). 2. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo, eventuais débitos condominiais ou resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante. Relativamente aos débitos tributários, o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (art. 130, parágrafo único do CTN), observada a ordem de preferência de todos os débitos. AVALIADO em R$ R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). 

Local dos bens: Av. Bartolomeu de Gusmão, Apto. nº 11, 1º andar, Bloco I, "Edifício Villa D'este", Embaré, Santos-SP.  

Avaliação:R$ 2.400.000,00

Lance mínimo:R$ 1.440.000,00

  • Lote
  • 002
  • Leilão: 10h02
  • Processo: 0157800-86.2009.5.02.0037
  • Exequente: HELIODORO PIRES DOS SANTOS, CPF: 148.948.228-81
  • Executada: VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 96.474.416/0001-10, ELINE KULLOCK, CPF: 332.580.157-91, PAULO CESAR KULLOCK,
  • Edital: PJE
  • Publicação: 03/02/2020
  • D.O.E.:

37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP

MATRÍCULA Nº 62.570 DO 13º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

APARTAMENTO NO JARDIM AMÉRICA

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 62.570 DO 13º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE Nº 083.178.0606-5 (ATUAL, INF. AV.11).

DESCRIÇÃO: APARTAMENTO nº 701, localizado no 7º andar ou 8º pavimento do EDIFÍCIO THASOS - BLOCO “F” do CONDOMÍNIO ILHAS GREGAS, à Rua Professor Arthur Ramos nº 350, nesta Capital, no 20º Subdistrito (Jardim América), contendo a área útil de 164,04m2, a área de garagem de 43,14m2, correspondente a 02 (duas) vagas indeterminadas na garagem coletiva dos subsolos, a área comum de 63,48m2 e a área total construída de 270,66m2, com a participação da fração ideal de 0,3903% no terreno e demais partes e coisas de propriedade e uso comuns do condomínio. O CONDOMÍNIO ILHAS GREGAS, constituído dos blocos designados pelas letras “A”, “B”, “C”, “D”, “E” e “F”, denominados, respectivamente, EDIFÍCIO DELOS, EDIFÍCIO KHIOS, EDIFÍCIO RHODES, EDIFÍCIO MILOS, EDIFÍCIO IKOS e EDIFÍCIO THASOS, acha-se construído em terreno com a área de 10.111,51m2, descrito na matrícula nº 56073 do livro dois, deste Cartório.

OBSERVAÇÕES: 1) FOI DECLARADA A INEFICÁCIA DA TRANSMISSÃO OBJETO DO R.21, POR FRAUDE A EXECUÇÃO, CONFORME AV.30 (e em consequência também as averbações seguintes de nºs 22 e 23, referentes às cláusulas vitalícias de impenhorabilidade e incomunicabilidade absolutas e à reserva de usufruto vitalício); 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) HÁ CAUÇÃO NÃO BAIXADA (conforme AV.24); 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

Local dos bens: Rua Professor Artur Ramos, nº 350, apto. 701, Edifício Thasos, Bloco F, Condomínio Ilhas Gregas - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 2.500.000,00

Lance mínimo:R$ 1.000.000,00

  • Lote
  • 003
  • Leilão: 10h04
  • Processo: 1000538-93.2018.5.02.0052
  • Exequente: CLEONES SANTOS DE NOVAIS - CPF: 294.218.658-55
  • Executada: MENNUCCI & CIA LTDA - ME - CNPJ: 61.295.424/0001-15
  • Edital: PJE
  • Publicação: 03/02/2020
  • D.O.E.:

52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP 

MÁQUINA POLITRIZ DE BORDA RETA

01 (uma) máquina politriz de borda reta, modelo Gennus, ano de fabricação 2013, nº de série 080214, avaliada em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Certificou o oficial de justiça em 18 de julho de 2019 que o bem está em bom estado de conservação e funcionando. Valor Total da Avaliação: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). 

Local dos bens: Rua Nova dos Portugueses, nº 978, Chora Menino, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 95.000,00

Lance mínimo:R$ 19.000,00

  • Lote
  • 004
  • Leilão: 10h06
  • Processo: 1001340-31.2018.5.02.0363
  • Exequente: GABRIELLI DE OLIVEIRA SANTOS, - CPF: 443.863.138
  • Executada: VIVER BEM ESTETICA EIRELI ? ME, 19.729.604/0001-00
  • Edital: PJE
  • Publicação: 03/02/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ/SP 

Plataforma Vibratória + Balcão + Aparelho endoderme

A) Plataforma Vibratória Energyn, ótimo estado. Avaliado em R$ 2.400,00 ( dois mil e quatrocentos reais); 

B) Balcão de Cafeteria com pia acoplada, bom estado. Avaliado em R$ 2.200,00 ( dois mil e duzentos reais); 

C) Aparelho Endoderme da Skinner, ótimo Estado. Avaliado em R$ 3.300,00 ( três mil e trezentos reais). 

Valor Total da Avaliação: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). 

Local dos bens: Rua Diadema, 143, Jardim Pedroso, Mauá/SP

Avaliação:R$ 7.900,00

Lance mínimo:R$ 1.580,00

  • Lote
  • 005
  • Leilão: 10h07
  • Processo: 1000605-92.2017.5.02.0052
  • Exequente: HILDENIR CARDOSO DA SILVA - CPF: 093.688.858-00
  • Executada: ADNE CONSULTING GROUP LTDA. - CNPJ: 57.061.749/0001-66, NELSON DOS SANTOS FILHO - CPF: 724.965.178-15 e ADNE OVERSEAS LTDA - CN
  • Edital: PJE
  • Publicação: 03/02/2020
  • D.O.E.:

52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 148.793, DO 4º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Sala comercial no Jardim Paulista

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 148.793, DO 4º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 014.067.0435-0. DESCRIÇÃO: Sala nº 134, localizada no pavimento XVII ou 13º andar do Edifício The Point Lorena, situado na Alameda Lorena, 427, no 28º Subdistrito, Jardim Paulista, com a área privativa de 28,100m², área comum de divisão proporcional de 32,593m², área total de 60,693m² e a fração ideal no terreno de 0,6810%. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 1.218,70m². De acordo com informações do oficial de justiça em 05/09/2019: "Ocupação Atual: Sala comercial ocupada pelo Sr. Nelson dos Santos Filho".   OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 47.447,96 até 13/12/2019). 3. HÁ HIPOTECA NÃO BAIXADA. 4. HÁ INDISPONIBILIDADE. 5. HÁ OUTRAS PENHORAS. 6. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação do imóvel: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais).  

Local dos bens: Alameda Lorena, 427, sala 134, Jardim Paulista, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 345.000,00

Lance mínimo:R$ 136.000,00

  • Lote
  • 006
  • Leilão: 10h09
  • Processo: 1002220-55.2016.5.02.0084
  • Exequente: SIND DOS EMPREG EM EMPR DE PREST DE SERV A TERCE COLOCACAO E ADM DE MAO DE OBRA TRAB TEMPORAR LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SP, CNPJ: 96.287.487/0001-04
  • Executada: UNYTERSE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP, CNPJ: 01.003.488/0001-73, DALMIR MORTARI, CPF: 028.631.998-54
  • Edital: PJE
  • Publicação: 03/02/2020
  • D.O.E.:

84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA  Nº 27.950  DO 2º  CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP

Apartamento em Santo André

FRAÇÃO  IDEAL  DE PROPRIEDADE DE DALMIR MORTARI, CPF:  028.631.998/54,  EQUIVALENTE A  33,33333% DO IMÓVEL DE  MATRÍCULA  Nº 27.950  DO 2º  CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP. CONTRIBUINTE: 08.246.258.  DESCRIÇÃO: O apartamento, nº 12 do tipo B, com dois dormitórios, sala, cozinha com área de serviço conjugada e banheiro, localizado no 1º andar ou 2º pavimento, 1º nível, do Prédio 11, do Condomínio Marte edificado sobre um terreno com 5.383,95 m², situado no Jardim Utinga, perímetro urbano desta cidade, com entrada Acesso 8, com área útil de 51,221m², área de uso comum de 4,324m², área total de 55,545m² e fração ideal no terreno de 0,694450% (coeficiente de proporcionalidade), confrontando pela frente, onde tem sua entrada, com escada de acesso e terreno do condomínio, do lado direito com a unidade nº 11, deste prédio, do lado esquerdo com a unidade nº 14 do prédio B-10, e nos fundos com terreno do condomínio.  OBSERVAÇÕES:  1)  Há outras penhoras. 2) Há arresto. 3) Há indisponibilidades. 4) Há locatários. 5) Não há valores pendentes de condomínio até 29/01/2020. 6) Está quite com IPTU até 15/01/2020. 7) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação da fração ideal equivalente a 33,33333%: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 

Local dos bens: Rua Valdir Azevedo, 11-B, ap. 12, Vila Camilópolis, Santo André/SP. 

Avaliação:R$ 50.000,00

Lance mínimo:R$ 20.000,00

  • Lote
  • 007
  • Leilão: 10h10
  • Processo: 1001276-31.2016.5.02.0447
  • Exequente: LEANDRO MORAES QUITO, CPF 133.757.388-46
  • Executada: H FREITAS & CIA LTDA. EPP, CNPJ 46.833.869/0001-18, HILDEBRANDO DE FREITAS, CPF 524.268.238-87 e RENATO DE FREITAS, CPF 162.397
  • Edital: PJE
  • Publicação: 03/02/2020
  • D.O.E.:

7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP 

MATRÍCULA nº 23.692 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP

MATRÍCULA nº 23.693 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP

 MATRÍCULA nº 23.694 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. 

3 Apartamentos em Santos

A) Imóvel MATRÍCULA nº 23.692 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 46013002001 da Prefeitura Municipal de Santos/SP. DESCRIÇÃO: a LOJA sob nº 67 da Rua Dona Luíza Macuco, localizada no pavimento térreo, dividindo pela frente com a Rua, de um lado com parede cega, de outro com as escadas do apartamento 69 e parte com a loja nº 71 e nos fundos com área livre; tem a área útil de 42,50m², área comum de 24,00m², pertencendo-lhe uma fração ideal de 30,42m² no respectivo terreno, que está descrito e confrontando na especificação condominial. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o imóvel está e mau estado de conservação e há uma oficina mecânica instalada no local (laudo de 17/09/2019). OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de HIPOTECA; 2) Conforme despacho do Juízo da execução: “...os imóveis são simples, transformados em apartamentos sem cobrança de condomínio, como verifico da certidão da Sra. Oficial de Justiça...”; 3) Também conforme despacho do Juízo da Execução: “...com vistas a garantir a segurança jurídica dos atos de alienação, adoto o disposto no art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, alterado pelo ATO Nº 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016 e declaro a isenção do arrematante em relação aos créditos tributários relativos a impostos, taxas pela prestação de serviços ou a contribuições de melhoria da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, e determino a liberação de multas, gravames encargos, débitos fiscais e outras restrições financeiras e administrativas anteriores à data da aquisição, devendo os órgãos competentes providenciarem a cobrança diretamente em face do proprietário anterior...”; 4) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo. AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00; 

 

B) Imóvel MATRÍCULA nº 23.693 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 46013002003 da Prefeitura Municipal de Santos/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO sob nº 69, da Rua Dona Luíza Macuco, localizado no pavimento superior, dividindo pela frente com a rua, de um lado por sua escada, parte com a Loja de nº 67 e parte com a parede cega; de outro lado, ainda por sua escada, parte com a loja nº 71 e parte com a parede cega; e nos fundos com fundos do imóvel que faz frente para a Rua Campos Mello; tem a área útil de 190,78m², área comum de 24,00m², pertencendo-lhe uma fração ideal de 136,50m² no respectivo terreno, que está descrito  e confrontado na especificação condominial. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o imóvel foi dividido em dois apartamentos (A e B), e está atualmente ocupado por inquilinos (laudo de 17/09/2019). OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de HIPOTECA; 2) Conforme despacho do Juízo da execução: “...os imóveis são simples, transformados em apartamentos sem cobrança de condomínio, como verifico da certidão da Sra. Oficial de Justiça...”; 3) Também conforme despacho do Juízo da Execução: “...com vistas a garantir a segurança jurídica dos atos de alienação, adoto o disposto no art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, alterado pelo ATO Nº 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016 e declaro a isenção do arrematante em relação aos créditos tributários relativos a impostos, taxas pela prestação de serviços ou a contribuições de melhoria da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, e determino a liberação de multas, gravames encargos, débitos fiscais e outras restrições financeiras e administrativas anteriores à data da aquisição, devendo os órgãos competentes providenciarem a cobrança diretamente em face do proprietário anterior...”; 4) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo. AVALIAÇÃO: R$ 170.000,00; 

 

C) Imóvel MATRÍCULA nº 23.694 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 46013002002 da Prefeitura Municipal de Santos/SP. DESCRIÇÃO: a LOJA sob nº 71 da Rua Dona Luíza Macuco, localizada no pavimento térreo, dividindo pela frente com a Rua, de um lado com parede cega, de outro parte com as escadas do apartamento 69 e parte com a loja nº 67 e nos fundos com o galpão; tem a área útil de 56,32m², e pertencendo-lhe uma fração ideal de 40,45m² no respectivo terreno, que está descrito e confrontando na especificação condominial. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o imóvel está em mau estado de conservação e a empresa WTG Alumínios está instalada no local (laudo de 17/09/2019). OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de HIPOTECA; 2) Conforme despacho do Juízo da execução: “...os imóveis são simples, transformados em apartamentos sem cobrança de condomínio, como verifico da certidão da Sra. Oficial de Justiça...”; 3) Também conforme despacho do Juízo da Execução: “...com vistas a garantir a segurança jurídica dos atos de alienação, adoto o disposto no art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, alterado pelo ATO Nº 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016 e declaro a isenção do arrematante em relação aos créditos tributários relativos a impostos, taxas pela prestação de serviços ou a contribuições de melhoria da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, e determino a liberação de multas, gravames encargos, débitos fiscais e outras restrições financeiras e administrativas anteriores à data da aquisição, devendo os órgãos competentes providenciarem a cobrança diretamente em face do proprietário anterior...”; 4) Imóvel objeto de PENHORAS em outros processos. AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00.  TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).   

Local dos bens: Rua Dona Luíza Macuco, números 67, 69 e 71, Vila Mathias, Santos/SP. 

Avaliação:R$ 370.000,00

Lance mínimo:R$ 296.000,00

  • Lote
  • 008
  • Leilão: 10h11
  • Processo: 1000039-60.2018.5.02.0036
  • Exequente: MARCEL CONCEICAO DE ALMEIDA, CPF: 336.861.488-62
  • Executada: CLODOALDO MACEDO - EPP, CNPJ: 22.082.579/0001-11
  • Edital: PJE
  • Publicação: 03/02/2020
  • D.O.E.:

36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP

Compressores de ar comprimido

A) 01 (um) compressor de ar comprimido Schulz MSW 40, cor preta. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 07 de outubro de 2019: “em bom estado de funcionamento”. Avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais);

B) 01 (um) compressor de ar comprimido WAINES MSW 40, cor vermelha. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 07 de outubro de 2019: “em bom estado de funcionamento”. Avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).

AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Local dos bens: Avenida Andorinha dos Beirais, nº 101, Jardim Dom José - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 12.000,00

Lance mínimo:R$ 2.400,00

  • Lote
  • 009
  • Leilão: 10h13
  • Processo: 0093800-54.1995.5.02.0074
  • Exequente: MARIA DE LOURDES ROMAO - CPF: 083.526.348-79
  • Executada: DISTRIBUIDORA GRAMA VIVA LTDA - CNPJ: 52.537.453/0001-55; PAULA ARREGOLINI DO NASCIMENTO GONCALVES - CPF: 181.658.958- 69; RODRIGO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO - CPF: 203.888.238-01 e EVERTON GONCALVES - CPF: 084.878.568-10
  • Edital: PJE
  • Publicação: 03/02/2020
  • D.O.E.:

74ª VARA DO TRABALHO DA SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 64.955  DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Casa na Vila Matilde

METADE IDEAL  DE 1/8 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 64.955  DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE PAULA ARREGOLINI DO NASCIMENTO GONCALVES. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 056.006.0024-0. DESCRIÇÃO: IMÓVEL – UMA CASA à avenida ou Rua Conde de Frontin nº 2428, no 38º subdistrito-Vila Matilde, e seu terreno constituído do lote nº 38 da quadra nº 35, da 1ª Secção da Vila Matilde, medindo 10,00m de frente para a citada rua ou avenida, por 21,80 da frente aos fundos do lado direito de quem de dentro do imóvel olha para a  Avenida Conde de Frontin, onde confronta com o prédio nº 2430 da mesma avenida, 21,60m da frente aos fundos do lado esquerdo, seguindo a mesma orientação onde confronta com o prédio nº 2418, tendo nos fundos a mesma largura da frente, ou seja 10,00m, onde confronta com terreno de José de Castro, com a área de 216,00m². OBSERVAÇÃO: 1)  HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO. 3) HÁ ALIENAÇÃO TORNADA INEFICAZ POR FRAUDE DE EXECUÇÃO. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). 

VALOR DA AVALIAÇÃO da parte ideal correspondente a 1/8 do imóvel): R$ 81.250,00 (Oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais). 

Local dos bens: Av. Conde de Frontin, 2428, Vila Matilde/SP.

Avaliação:R$ 81.250,00

Lance mínimo:R$ 32.500,00

  • Lote
  • 010
  • Leilão: 10h14
  • Processo: 1001162-22.2016.5.02.0050
  • Exequente: CLAUDIA BENEVENUTO TORNAI - CPF: 226.507.968-55
  • Executada: MOLNAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 45.903.754/0001-90 e ANDRE JORGE MOLNAR - CPF: 536.176.148-68
  • Edital: PJE
  • Publicação: 04/02/2020
  • D.O.E.:

50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 111.619 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Conjunto comercial na Lapa

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 111.619 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 022.085.0078-4. DESCRIÇÃO: O conjunto de escritório nº 93, localizado no 9º andar do Edifício Center Lapa, à Rua Clélia nºs 554, 550 e 556, no 14º Subdistrito, Lapa, com área real privativa de 27,230m², área real comum de 36,550m², incluindo a correspondente a 1 vaga indeterminada na garagem para veículo de passeio e área real total de 63,780m², cabendo-lhe a fração ideal de 1,37040% no terreno descrito na matrícula 89.550 desta Serventia, na qual sob nº 7 foi registrada a instituição e especificação de condomínio do referido edifício, tendo sido a convenção registrada sob nº 10.179 no Livro 3 - Auxiliar. Certificou o oficial de justiça em 14 de agosto de 2017: "Ocupação Atual: Escritório Contábil JM SS Ltda, locatária". OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há débitos condominiais (R$ 27.939,09 em abril/2019). 3) Há indisponibilidade. 4) Há arresto. 5) Há locatário. 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). 

Local dos bens: Rua Clélia, 550/554/556, conjunto 93, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 220.000,00

Lance mínimo:R$ 88.000,00

  • Lote
  • 011
  • Leilão: 10h15
  • Processo: 1002032-68.2016.5.02.0373
  • Exequente: DIEGO GOMES DE TOLEDO - CPF: 368.809.198-12
  • Executada: MASTER FORTE TERCEIRIZACAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPP - CNPJ: 12.493.592/0001-00
  • Edital: PJE
  • Publicação: 03/02/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES/SP

VW GOL 04/05

VEÍCULO PLACA DMY4050. RENAVAM: 00843906553. CHASSI: 9BWCA05X65T084157. CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 12.493.592/0001-00. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: VW/GOL 1.0, tipo: automóvel, cor CINZA, ano/modelo: 2004/2005, combustível: álcool. Certificou o oficial de justiça em 7 de fevereiro de 2018: “sem bateria; com pintura danificada, com diversos riscos, manchas e descascados, especialmente no teto (está craquelada) e capô; para-choque dianteiro com riscos em ambos os lados (“ralado”); porta do motorista amassada; porta malas com amassado e desgaste na pintura; para-lamas traseiro, lado direito, amassado; paleta do limpador traseiro enferrujada; porta do passageiro com amassado, risco (“ralado”) e pintura danificada; capa da lanterna traseira, à direito, danificada; estofados em regular estado, mas com pequeno rasgo no banco do motorista; sem rádio, sem tampão do porta malas; sem capa de alto falantes de uma das portas e pneus em mau estado, além de pequenos amassados”. OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPVA; 2. Há restrição judiciária: bloqueio Renajud - transferência; 3. Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: EXERCÍCIO 2017); 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Valor da avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Local dos bens: Avenida Francisco Rodrigues Filho, 1233, Mogilar, Mogi das Cruzes//SP.

Avaliação:R$ 7.000,00

Lance mínimo:R$ 2.100,00

  • Lote
  • 012
  • Leilão: 10h16
  • Processo: 0305100-38.2000.5.02.0079
  • Exequente: MONICA DA SILVA CARDOSO
  • Executada: PÃES E DOCES CRISMELO LTDA, ALMIRO FERNANDES DA SILVA - CPF: 290.444.588-92, CELSO DONIZETTI BUENO MARTINS - CPF: 056.237.117-66, HILARY OKEYCHUKWU ONWUATU - CPF: 201.472.638-83, CRISTINA APARECIDA SILVA EZIQUIEL - CPF: 145.590.478-39, RAIMUNDA DOMINGOS DA SILVA - CPF: 195.472.423-34 e VANUZIA PEREIRA - CPF: 677.658.824-49
  • Edital: PJE
  • Publicação: 03/02/2020
  • D.O.E.:

79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 48.787 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

 

Terreno em Itaquera

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 48.787 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 152.329.0067-5. DESCRIÇÃO: Um terreno, situado à Rua Professor Ciro Formicola, antiga Rua 70, parte do lote 52 da quadra 70, do Parque São Rafael, em Itaquera, medindo 6,00m de frente; 29,00m da frente aos fundos, pelo lado direito de que do imóvel olha para a rua, confinando com os lotes 1, 2, 3 e parte do lote 4; 26,00m também da frente aos fundos, pelo lado esquerdo, seguindo a mesma orientação, onde confina com a outra parte do lote 52, pertencente a Osvaldo Pigassi e sua mulher, tendo na linha dos fundos 5,00m de largura, confinando com parte do lote nº 50, sendo todos os lotes confrontantes da mesma quadra nº 70. *Certificou o oficial de justiça em 30 dias do mês de junho do ano de 2018: “Endereço atualizado: Rua Professor Ciro Formicola, 52, Parque São Rafael, São Paulo-SP, CEP 08311-240”; “Benfeitorias não constantes na matrícula: No terreno foi construído uma casa. Trata-se de uma construção tipo sobrado que ocupa toda parte do terreno, sendo a parte da frente com três dormitórios, sala, cozinha, dois banheiros e duas vagas de garagem, e, na parte dos fundos, dois quartos, sala, cozinha, copa, dois banheiros e área de serviço” e “Ocupação Atual: Na parte da frente, os inquilinos Célia Santos Cunha, seu esposo Claudecides da Cunha, e seus filhos Ângela Cristina Cunha e Tércio da Cunha; nos fundos, os inquilinos Suzana Ribeiro, seu esposo Thiago Kurimoto e a filha Fernanda Ribeiro”. OBSERVAÇÃO: 1. Há locatário; 2. Conforme despacho de id ea78d13, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários ou não, inclusive débitos de IPTU e IPVA ou condominiais, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130 do CTN e 908, §1º do NCPC). Valor da avaliação: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

Local dos bens: Rua Professor Ciro Formicola, 52, Parque São Rafael, São Paulo-SP

Avaliação:R$ 320.000,00

Lance mínimo:R$ 224.000,00

  • Lote
  • 013
  • Leilão: 10h17
  • Processo: 0001291-42.2014.5.02.0041
  • Exequente: SANDRA REGINA FERNANDES - CPF: 151.629.608-70
  • Executada: NACOES COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA. - CNPJ: 02.125.994/0001-06, SANDRECAR COMERCIAL E IMPORTADORA S A - CNPJ: 57.488.579/0001-09, SOMARIG PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 03.541.155/0001-23, UNIQUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 12.480.710/0001-45 e PACIFICO PAOLI - CPF: 001.321.058-02
  • Edital: PJE
  • Publicação: 03/02/2020
  • D.O.E.:

41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 95.618 DO 1° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ-SP

Casas e Terrenos em Santo André

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 95.618 DO 1° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ-SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 05.113.009. DESCRIÇÃO: As casas sob nºs. 164 e 166 da Rua Casa Branca, e seu respectivo terreno situado no Bairro Casa Branca, retirado 53,70m da esquina formada pela Rua Casa Branca com a Rua Vinte e Quatro de Fevereiro; medindo o terreno 8,25m de frente para a referida Rua Casa Branca; pelo lado direito, olhando para o terreno mede 23,42m, confrontando com o imóvel de classificação fiscal 05.113.010; pelo lado esquerdo mede 25,25m, confrontando com o imóvel de classificação fiscal 05.113.008; e, nos fundos, mede 8,00m, confrontando com o prédio nº. 401 da Rua Alcides de Queiróz, encerrando a área de 194,86m²

*Certificou o oficial de justiça em 13 de julho de 2018: “Imóvel fechado por muros. Praticamente, não possui área construída (SOMENTE 1M² segundo a prefeitura), sendo somente terreno. Local vazio, sem ocupação. As casas referidas no registro não são mais encontradas na antiga Sandrecar, que fica bem próxima, não há mais atividades, imóvel está vazio, anunciando aluguel, havendo somente no local vigias do proprietário do imóvel, que afirmou não ser da Sandrecar”.

OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outra penhora; 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Valor da avaliação: R$ 500.000,00(quinhentos mil de reais).

Local dos bens: Rua casa branca, 164 e 166, Casa Branca, Santo André/SP.

Avaliação:R$ 500.000,00

Lance mínimo:R$ 200.000,00

  • Lote
  • 014
  • Leilão: 10h17
  • Processo: 0001291-42.2014.5.02.0041
  • Exequente: SANDRA REGINA FERNANDES - CPF: 151.629.608-70
  • Executada: NACOES COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA. - CNPJ: 02.125.994/0001-06, SANDRECAR COMERCIAL E IMPORTADORA S A - CNPJ: 57.488.579/0001-09, SOMARIG PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 03.541.155/0001-23, UNIQUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 12.480.710/0001-45 e PACIFICO PAOLI - CPF: 001.321.058-02
  • Edital: PJE
  • Publicação: 04/02/2020
  • D.O.E.:

41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 95.617 DO PRIMEIRO OFICIAL DE RISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ

CASA E TERRENO EM SANTO ANDRÉ

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 95.617 DO PRIMEIRO OFICIAL DE RISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ). CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 05.113,007. DESCRIÇÃO: As casas sob nºs. 174 e 180 da Rua Casa Branca, e seu respectivo terreno situado no Bairro Casa Branca, retirado 37,70m da esquina formada pela Rua Casa Branca com a Rua Vinte e Quatro de Fevereiro: medindo o terreno 8,00m de frente para a referida Rua Casa Branca; pelo lado direito, olhando para o terreno mede 23,38m, confrontando com o imóvel de classificação fiscal 05.113.008; pelo lado esquerdo mede 23,38m, confrontando com o prédio n". 186 da Rua Casa Branca; e. nos fundos, mede 8,00m, confrontando com o prédio nº. 401 da Rua Alcides de Queiróz, encerrando a área de 187,04m².

*Certificou o oficial de justiça em 13 de julho de 2018: “Imóvel fechado por muros. Praticamente, não possuía área construída (SOMENTE 17M²), AS CASAS REFERIDAS NO REGISTRO NÃO SÃO MAIS ENCONTRADAS NO LOCAL, sendo somente terreno. Local vazio, sem ocupação. Na antiga Sandrecar, que fica bem próxima, não há mais atividades, imóvel está vazio, anunciando aluguel, havendo somente no local vigias do proprietário do imóvel, que afirmou não ser da Sandrecar”.

OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outras penhoras; 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Valor da avaliação: R$500.000,00 (quinhentos mil de reais).

Local dos bens: Rua Casa Branca, 174 e 180, Casa Branca, Santo André/SP

Avaliação:R$ 500.000,00

Lance mínimo:R$ 200.000,00

  • Lote
  • 015
  • Leilão: 10h17
  • Processo: 0001291-42.2014.5.02.0041
  • Exequente: SANDRA REGINA FERNANDES - CPF: 151.629.608-70
  • Executada: NACOES COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA. - CNPJ: 02.125.994/0001-06, SANDRECAR COMERCIAL E IMPORTADORA S A - CNPJ: 57.488.579/0001-09, SOMARIG PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 03.541.155/0001-23, UNIQUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 12.480.710/0001-45 e PACIFICO PAOLI - CPF: 001.321.058-02
  • Edital: PJE
  • Publicação: 03/02/2020
  • D.O.E.:

41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 19.282 DO lº CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP

Casa e Terreno em Santo André

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 19.282 DO lº CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 05.086.036. DESCRIÇÃO: Uma casa sob nº 330 da Boa Tatuí e seu respectivo terreno situado no Bairro Casa Branca, nesta cidade e comarca, medindo 12,00 ms de frente para a referida rua, por 7,50 ms de frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, perfazendo a área de 90,00 m², confrontando de um lado com Olímpio Gonçalves; de outro lado com o lote 01; e nos fundos com parte do lote nº 42, ambos da quadra 01.

*Certificou o oficial de justiça em 13 de julho de 2018: “Imóvel fechado por muros. Praticamente, não possui área construída (SOMENTE 1M2), sendo somente terreno. Local vazio, sem ocupação. Apesar de no registro se referir à uma casa no número 330, esta casa atualmente não é encontrada no local, e no registro da prefeitura consta que são 90m² de terreno e 1 m² de área construída. Na antiga Sandrecar, que fica bem próxima, não há mais atividades, imóvel está vazio, anunciando aluguel, havendo somente no local vigias do proprietário do imóvel, que afirmou não ser da Sandrecar”.

OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outras penhoras; 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Valor da avaliação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Local dos bens: Rua Tatuí, 330, Casa Branca, santo André/SP.

Avaliação:R$ 200.000,00

Lance mínimo:R$ 80.000,00

  • Lote
  • 016
  • Leilão: 10h17
  • Processo: 0001291-42.2014.5.02.0041
  • Exequente: SANDRA REGINA FERNANDES - CPF: 151.629.608-70
  • Executada: NACOES COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA. - CNPJ: 02.125.994/0001-06, SANDRECAR COMERCIAL E IMPORTADORA S A
  • Edital: PJE
  • Publicação: 03/02/2020
  • D.O.E.:

41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 17.584 DO 1º OFICAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ - SP

Galpão construído em Santo André

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 17.584 DO 1º OFICAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ - SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 05.113.009 (Registro anterior: 88.110). DESCRIÇÃO: Um galpão próprio para atividades mecânicas, com a área construída de 600,00ms²., situado à Rua Tatuí, n° 332, e seu terreno constituído pelo lote 1 e metade do lote 2, da quadra I, do Bairro Casa Branca, nesta cidade e comarca, medindo o terreno 15,00 ms. de frente, por 50,00 ms. da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos e mesma medida da frente, encerrando a área de 750,00 ms2., confinando - de um lado com os lotes 38 e 42, do outro lado com a outra -metade do lote 2, e pelos fundos com os lotes 31 e 32 da mesma quadra

*Certificou o oficial de justiça em 13 de julho de 2018: “Imóvel fechado. Local aparentemente vazio, sem ocupação. Apesar de no registro se referir a uma área de 600 m² de galpão, na prefeitura se referem à área do galpão como 516 m². Na antiga Sandrecar, que fica bem próxima, não há mais atividades, imóvel está vazio, anunciando aluguel, havendo somente no local vigia do proprietário do imóvel, que afirmou não ser da Sandrecar”.

OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outras penhoras; 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Valor da avaliação: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Local dos bens: Rua Tatuí, 332, Casa Branca, Santo André/SP.

Avaliação:R$ 2.000.000,00

Lance mínimo:R$ 800.000,00

  • Lote
  • 017
  • Leilão: 10h17
  • Processo: 0001291-42.2014.5.02.0041
  • Exequente: SANDRA REGINA FERNANDES - CPF: 151.629.608-70
  • Executada: NACOES COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA. - CNPJ: 02.125.994/0001-06, SANDRECAR COMERCIAL E IMPORTADORA S A - CNPJ: 57.488.579/0001-09, SOMARIG PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 03.541.155/0001-23, UNIQUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 12.480.710/0001-45 e PACIFICO PAOLI - CPF: 001.321.058-02
  • Edital: PJE
  • Publicação: 03/02/2020
  • D.O.E.:

41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP 

MATRÍCULA Nº 2.284 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ

Terreno em Santo André

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 2.284 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 05-113-013. DESCRIÇÃO: Um terreno com área de com frente para a Rua- Tatuí, no Bairro Casa Branca, nesta cidade e comarca, classificado na Prefeitura Municipal de Santo Andre sob nº 05-113-013, medindo 8,00 metros de frente para a Rua Tatuí, por 20, 30metros - da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, distante 96,00 metros da esquina com a Rua-Penedo, confrontando do lado direito, visto da Rua Tatuí, com a casa 185, da mesma rua; do lado esquerdo com a casa 181, da mesma rua e nos fundos com a propriedade de Sardrecar Comercial e Importadora S/A, situado na quadra completada pelas Ruas Penedo, Casa Branca, Vinte e Quatro de Fevereiro e Alcides de Queiroz, lado ímpar da Rua Tatuí.

*Certificou o oficial de justiça em 13 de julho de 2018: “Imóvel fechado por muros. Praticamente, não possui área construída (SOMENTE 1M²), sendo somente terreno. Local vazio, sem ocupação. Na antiga Sandrecar, que fica bem próxima, não há mais atividades, imóvel está vazio, anunciando aluguel, havendo somente no local vigias do proprietário do imóvel, que afirmou não ser da Sandrecar”.

OBSERVAÇÃO: Há débitos de IPTU; Há outras penhoras; Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Valor da avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Local dos bens: Rua Tatuí, Casa Branca, Santo André/SP

Avaliação:R$ 400.000,00

Lance mínimo:R$ 160.000,00

  • Lote
  • 018
  • Leilão: 10h20
  • Processo: 1000001-28.2016.5.02.0421
  • Exequente: JUCELINO DE SOUZA, CPF: 173.005.252-53
  • Executada: LAZEROTTI TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, CNPJ: 08.830.759/0001-03, L.Z. RENTHAL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 17.21
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/02/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA-SP

MATRÍCULA Nº 22.252 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI-SP

Apartamento em Barueri

FRAÇÃO IDEAL CORRESPONDENTE A 0,8481% DO DOMÍNIO ÚTIL DO IMÓVEL (correspondente ao apartamento nº 907, situado no 9º andar do Condomínio Edifício Grand Floridian - adquirida pelo R.97) DE MATRÍCULA Nº 22.252 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI-SP, DE PROPRIEDADE DE RODRIGO LAZEROTTI (CPF: 213.302.068-35). CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO Nº 24453.64.67.0589.01.071.3 (ATUAL, INF. PREFEITURA). RIP (REGISTRO IMOBILIÁRIO PATRIMONIAL) Nº 6213.0106729-63 (INF. AV. 164), COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: Fração ideal de 0,8481% do domínio útil (correspondente ao apartamento nº 907, situado no 9º andar do Condomínio Edifício Grand Floridian - adquirida pelo R.97), por aforamento da União, de uma área de terras, integrante do quinhão nº 3 da propriedade denominada Sítio Tamboré, localizado no distrito, município e comarca de Barueri, assim descrito e caracterizado: Imóvel 45, Sub-quadra 7-C, Quadra 7. Localizado à Alameda Itapecuru, nº 149 - denominado Condomínio Edifício "Grand Floridian" (R.50), sendo a fração ideal correspondente ao apartamento nº 907 (R.97), de propriedade do executado, com área privativa real de 84,170m², área comum de garagem de 42,040m², área comum de unidade de 30,219m², área total construída de 156,429m² (R.50)”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ INDISPONIBILIDADE; 3) HÁ DÉBITOS DE IPTU; 4) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 25.945,76 ATÉ JANEIRO/2020); 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Alameda Itapecuru, nº 149, apto. 907, Condomínio Edifício Grand Floridian, Alphaville - Barueri/SP.

Avaliação:R$ 650.000,00

Lance mínimo:R$ 260.000,00

  • Lote
  • 019
  • Leilão: 10h21
  • Processo: 0002036-83.2015.5.02.0074
  • Exequente: EUTIMIO SOUSA DOS SANTOS, CPF: 217.422.498-41
  • Executada: LUCA SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 05.968.835/0001-53, CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, CNPJ: 73.178.600/0001-18
  • Edital: PJE
  • Publicação: 04/02/2020
  • D.O.E.:

74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA EBW-3720, RENAVAM: 970.726.783

VW Gol 1.0 08/09

VEÍCULO DE PLACA EBW-3720, RENAVAM: 970.726.783, CHASSI: 9BWAAO5W09T039784. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 05.968.835/0001-53. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Marca/Modelo: VW Gol 1.0 GIV, Cor: Branca. Ano/Modelo: 2008/2009. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 11/07/2019: “Bom estado. Pequenos riscos/avarias”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 471,65). HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 2.947,74). 2. HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 3. Há Restrição Judiciária: Bloqueio RENAJUD – Transferência. 4. HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2015). 5. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, são de responsabilidade do arrematante todas as providências e despesas em relação ao bem praceado, nos termos do Provimento GP/CR 03/2008, itens 19 e 20. AVALIADO em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).  

Local dos bens: Rua Jubiaçu, 40, Vila Ivone, São Paulo-SP

Avaliação:R$ 16.000,00

Lance mínimo:R$ 4.800,00

  • Lote
  • 020
  • Leilão: 10h22
  • Processo: 1000590-29.2016.5.02.0612
  • Exequente: REGINALDO NASCIMENTO MALAQUIAS, CPF: 093.156.588-09
  • Executada: ROBSON DRUMOND DE MELLO 35404761806, CNPJ: 14.485.578/0001-90, ROBSON DRUMOND DE MELLO, CPF: 354.047.618-06, R.D.M. REPARACAO A
  • Edital: PJE
  • Publicação: 04/02/2020
  • D.O.E.:

12ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO-S

MATRÍCULA Nº 189.095 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Prédio e Terreno na Vila Prudente

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 189.095 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE Nº 118.219.0040-4. DESCRIÇÃO: Um prédio situado na Rua Doutor José Cássio Soares, 160, e seu respectivo terreno, no 26º Subdistrito - Vila Prudente, distante 30,00m da esquina da Rua São Mateus, lado direito de quem desta se dirige para o imóvel, medindo 10,00m de frente para a referida Rua Doutor José Cássio Soares, por 28,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, e 10,00m na linha dos fundos, encerrando a área de 280,00m2, confrontando de ambos os lados, e nos fundos com propriedade de Luiz Gonzaga Morato e sua mulher. OBSERVAÇÕES: 1) FOI DECLARADA A INEFICÁCIA DA TRANSMISSÃO REGISTRADA SOB Nº 2 NESTA MATRÍCULA, POR TER SIDO A MESMA EFETUADA EM EVIDENTE FRAUDE À EXECUÇÃO (conforme AV-3); 2) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU; 3) CONFORME DESPACHO DA 12ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP, DATADO DE 20 DE JANEIRO DE 2020 (ID. e62a7d5): “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço de hasta (art. 130, parágrafo único do CTN)”. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Local dos bens: Rua Doutor José Cássio Soares, nº 160 - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 500.000,00

Lance mínimo:R$ 300.000,00

  • Lote
  • 021
  • Leilão: 10h25
  • Processo: 0221100-46.2001.5.02.0055
  • Exequente: CLOVIS RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 981.745.506-82
  • Executada: J ESCOBAR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, sem informações do nº do CNPJ, JOAO ESCOBAR SOBRINHO - CPF: 038.320.588-34, ROBERTO LOPES RODOVALHO - CPF: 572.322.458-15 e MULTITEC CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.791.812/0001-16
  • Edital: PJE
  • Publicação: 03/02/2020
  • D.O.E.:

55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Cotas sociais

Parte ideal equivalente a 1,557% das cotas sociais da empresa MULTITEC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.791.812/0001-16, de propriedade de JOAO ESCOBAR SOBRINHO. Avaliação da parte ideal: R$ 18.684,00 (dezoito mil e seiscentos e oitenta e quatro reais).  

Local dos bens: Rua José Paschoal Capelo, 86, Beiral das Pedras, Atibaia/SP

Avaliação:R$ 18.684,00

Lance mínimo:R$ 9.342,00

  • Lote
  • 022
  • Leilão: 10h26
  • Processo: 1001367-95.2016.5.02.0391
  • Exequente: LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS DE MELO, CPF: 397.239.988-07
  • Executada: MONARCA JOIAS LTDA - ME, CNPJ: 62.437.744/0001-25, JOSE AMARILDO BASILIO, CPF: 083.408.788-08, JOSE VITO BASILIO, CPF: 576.600.698-53
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE POÁ/SP

Diversas bijuterias

A) 118 (cento e dezoito) unidades de anéis folheados a ouro com aproximadamente 2mm de espessura. Avaliada em R$ 20,00 (vinte reais) cada, subtotalizando R$ 2.360,00 (dois mil, trezentos e sessenta reais);
B) 68 (sessenta e oito) unidades de anéis folheados a ouro mais grossos. Avaliada em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) cada, subtotalizando R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais);
C) 95 (noventa e cinco) unidades de anéis de aço. Avaliada em R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) cada, subtotalizando R$ 712,50 (setecentos e doze reais e cinquenta centavos);
D) 92 (noventa e duas) unidades de anéis de aço. Avaliada em R$ 10,00 (dez reais) cada, subtotalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte reais);
E) 142 (cento e quarenta e duas) unidades de anéis bijuterias variados. Avaliada em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, subtotalizando R$ 5.680,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais);
F) 158 (cento e cinquenta e oito) unidades de anéis bijuterias variados. Avaliada em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, subtotalizando R$ 6.320,00 (seis mil, trezentos e vinte reais);
G) 24 (vinte e quatro) unidades de anéis variados. Avaliada em R$ 15,00 (quinze reais) cada, subtotalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais);
H) 16 (dezesseis) unidades de anéis variados. Avaliada em R$ 10,00 (dez reais) cada, subtotalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais);
I) 01 (uma) unidade de anel variado. Avaliado em R$ 13,00 (treze reais);
J) 01 (um) unidade de anel variado. Avaliado em R$ 20,00 (vinte reais);
K) 03 (três) unidades de anéis variados. Avaliada em R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, subtotalizando R$ 75,00 (setenta e cinco reais);
L) 03 (três) unidades de anéis variados. Avaliada em R$ 30,00 (trinta reais) cada, subtotalizando R$ 90,00 (noventa reais);
M) 146 (cento e quarenta e seis) unidades de anéis bijuterias variados. Avaliada em R$ 10,00 (dez reais) cada, subtotalizando R$ 1.460,00 (mil, quatrocentos e sessenta reais);
N) 100 (cem) unidades de anéis bijuterias variados. Avaliada em R$ 12,00 (doze reais) cada, subtotalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
O) 04 (quatro) unidades de correntes variadas. Avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, subtotalizando R$ 200,00 (duzentos reais);
P) 04 (quatro) unidades de correntes variadas. Avaliada em R$ 10,00 (dez reais) cada, subtotalizando R$ 40,00 (quarenta reais);
Q) 03 (três) unidades de correntes variadas. Avaliada em R$ 13,00 (treze reais) cada, subtotalizando R$ 39,00 (trinta e nove reais);
R) 01 (uma) unidade de corrente variada. Avaliada em R$ 12,00 (doze reais);
S) 09 (nove) unidades de correntes variadas. Avaliada em R$ 5,00 (cinco reais) cada, subtotalizando R$ 45,00 (quarenta e cinco reais);
T) 07 (sete) unidades de correntes variadas. Avaliada em R$ 8,00 (oito reais) cada, subtotalizando R$ 56,00 (cinquenta e seis reais);
U) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais);
V) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 68,00 (sessenta e oito reais);
W) 02 (duas) unidades de correntes folheadas a ouro. Avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, subtotalizando R$ 100,00 (cem reais);
X) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 80,00 (oitenta reais);
Y) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 106,00 (cento e seis reais);
Z) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 140,00 (cento e quarenta reais).

AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 23.452,50 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

Local dos bens: Avenida Vinte e Seis de Março, nº 49, Centro - Poá/SP.
 

Avaliação:R$ 23.452,50

Lance mínimo:R$ 4.690,50

  • Lote
  • 023
  • Leilão: 10h26
  • Processo: 1001367-95.2016.5.02.0391
  • Exequente: LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS DE MELO, CPF: 397.239.988-07
  • Executada: MONARCA JOIAS LTDA - ME, CNPJ: 62.437.744/0001-25, JOSE AMARILDO BASILIO, CPF: 083.408.788-08, JOSE VITO BASILIO, CPF: 576.600.698-53
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE POÁ/SP

Diversas bijuterias

A.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 40,00 (quarenta reais);
B.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 36,00 (trinta e seis reais);
C.1) 02 (duas) unidades de correntes folheadas a ouro. Avaliada em R$ 60,00 (sessenta reais) cada, subtotalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais);
D.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 98,00 (noventa e oito reais);
E.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 70,00 (setenta reais);
F.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 90,00 (noventa reais);
G.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 100,00 (cem reais);
H.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais);
I.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais);
J.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
K.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais);
L.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais);
M.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais);
N.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 86,00 (oitenta e seis reais);
O.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 75,00 (setenta e cinco reais);
P.1) 09 (nove) unidades de correntes folheadas a ouro. Avaliada em R$ 10,00 (dez reais) cada, subtotalizando R$ 90,00 (noventa reais);
Q.1) 03 (três) unidades de correntes folheadas a ouro. Avaliada em R$ 30,00 (trinta reais) cada, subtotalizando R$ 90,00 (noventa reais);
R.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 21,00 (vinte e um reais);
S.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 22,00 (vinte e dois reais);
T.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 18,00 (dezoito reais);
U.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 9,00 (nove reais);
V.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 20,00 (vinte reais);
W.1) 02 (duas) unidades de correntes folheadas a ouro. Avaliada em R$ 16,00 (dezesseis reais) cada, subtotalizando R$ 32,00 (trinta e dois reais);
X.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro variada. Avaliada em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais);
Y.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro variada. Avaliada em R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais);
Z.1) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro variada. Avaliada em R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais).

AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.482,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais).

Local dos bens: Avenida Vinte e Seis de Março, nº 49, Centro - Poá/SP.
 

Avaliação:R$ 3.482,00

Lance mínimo:R$ 696,40

  • Lote
  • 024
  • Leilão: 10h26
  • Processo: 1001367-95.2016.5.02.0391
  • Exequente: LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS DE MELO, CPF: 397.239.988-07
  • Executada: MONARCA JOIAS LTDA - ME, CNPJ: 62.437.744/0001-25, JOSE AMARILDO BASILIO, CPF: 083.408.788-08, JOSE VITO BASILIO, CPF: 576.600.698-53
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE POÁ/SP

Diversas bijuterias

A.2) 02 (duas) unidades de correntes folheadas a ouro variadas. Avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, subtotalizando R$ 1.000,00 (mil reais);
B.2) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro variada. Avaliada em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais);
C.2) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro variada. Avaliada em R$ 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais);
D.2) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro variada. Avaliada em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais);
E.2) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro variada. Avaliada em R$ 84,00 (oitenta e quatro reais);
F.2) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro variada. Avaliada em R$ 85,00 (oitenta e cinco reais);
G.2) 02 (duas) unidades de correntes folheadas a ouro variadas. Avaliada em R$ 94,00 (noventa e quatro reais) cada, subtotalizando R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais);
H.2) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro variada. Avaliada em R$ 80,00 (oitenta reais);
I.2) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro variada. Avaliada em R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais);
J.2) 01 (uma) unidade de corrente folheada a prata. Avaliada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
K.2) 02 (duas) unidades de correntes folheadas a prata. Avaliada em R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) cada, subtotalizando R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais);
L.2) 01 (uma) unidade de corrente folheada a prata. Avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais);
M.2) 01 (uma) unidade de corrente folheada a prata. Avaliada em R$ 120,00 (cento e vinte reais);
N.2) 01 (uma) unidade de corrente folheada a prata. Avaliada em R$ 110,00 (cento e dez reais);
O.2) 02 (duas) unidades de correntes folheadas a prata. Avaliada em R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada, subtotalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais);
P.2) 01 (uma) unidade de corrente folheada a prata. Avaliada em R$ 215,00 (duzentos e quinze reais);
Q.2) 01 (uma) unidade de corrente folheada a prata. Avaliada em R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais);
R.2) 03 (três) unidades de correntes folheadas a prata. Avaliada em R$ 130,00 (cento e trinta reais) cada, subtotalizando R$ 390,00 (trezentos e noventa reais);
S.2) 01 (uma) unidade de corrente folheada a prata. Avaliada em R$ 100,00 (cem reais);
T.2) 01 (uma) unidade de corrente folheada a prata. Avaliada em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais);
U.2) 04 (quatro) unidades de correntes folheadas a ouro. Avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, subtotalizando R$ 200,00 (duzentos reais);
V.2) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 44,00 (quarenta e quatro reais);
W.2) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 30,00 (trinta reais);
X.2) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 40,00 (quarenta reais);
Y.2) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 26,00 (vinte e seis reais);
Z.2) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 5.704,00 (cinco mil, setecentos e quatro reais).

Local dos bens: Avenida Vinte e Seis de Março, nº 49, Centro - Poá/SP.
 

Avaliação:R$ 5.704,00

Lance mínimo:R$ 1.140,80

  • Lote
  • 025
  • Leilão: 10h26
  • Processo: 1001367-95.2016.5.02.0391
  • Exequente: LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS DE MELO, CPF: 397.239.988-07
  • Executada: MONARCA JOIAS LTDA - ME, CNPJ: 62.437.744/0001-25, JOSE AMARILDO BASILIO, CPF: 083.408.788-08, JOSE VITO BASILIO, CPF: 576.600.698-53
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE POÁ/SP

Diversas bijuterias

A.3) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 60,00 (sessenta reais);
B.3) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 20,00 (vinte reais);
C.3) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 75,00 (setenta e cinco reais);
D.3) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais);
E.3) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 25,00 (vinte e cinco reais);
F.3) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 33,00 (trinta e três reais);
G.3) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 70,00 (setenta reais);
H.3) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 84,00 (oitenta e quatro reais);
I.3) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 79,00 (setenta e nove reais);
J.3) 01 (uma) unidade de corrente de prata. Avaliada em R$ 40,00 (quarenta reais);
K.3) 01 (uma) unidade de corrente de prata. Avaliada em R$ 80,00 (oitenta reais);
L.3) 01 (uma) unidade de corrente de prata. Avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais);
M.3) 01 (uma) unidade de corrente de prata. Avaliada em R$ 60,00 (sessenta reais);
N.3) 01 (uma) unidade de corrente de prata. Avaliada em R$ 35,00 (trinta e cinco reais);
O.3) 01 (uma) unidade de corrente de prata. Avaliada em R$ 230,00 (duzentos e trinta reais);
P.3) 01 (uma) corrente de prata. Avaliada em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais);
Q.3) 01 (uma) unidade de corrente de prata. Avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais);
R.3) 13 (treze) unidades de correntes folheadas a prata. Avaliada em R$ 60,00 (sessenta reais) cada, subtotalizando R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais);
S.3) 11 (onze) unidades de correntes folheadas a prata. Avaliada em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, subtotalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais);
T.3) 02 (duas) unidades de correntes folheadas a prata. Avaliada em R$ 30,00 (trinta reais) cada, subtotalizando R$ 60,00 (sessenta reais);
U.3) 01 (uma) unidade de corrente folheada a prata. Avaliada em R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais);
V.3) 02 (duas) unidades de correntes folheadas a prata. Avaliada em R$ 34,00 (trinta e quatro reais) cada, subtotalizando R$ 68,00 (sessenta e oito reais);
W.3) 02 (duas) unidades de correntes folheadas a prata. Avaliada em R$ 22,00 (vinte e dois reais) cada, subtotalizando R$ 44,00 (quarenta e quatro reais);
X.3) 01 (uma) unidade de corrente folheada a prata. Avaliada em R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais);
Y.3) 05 (cinco) unidades de correntes folheadas a prata. Avaliada em R$ 20,00 (vinte reais) cada, subtotalizando R$ 100,00 (cem reais);
Z.3) 01 (uma) unidade de corrente folheada a prata. Avaliada em R$ 40,00 (quarenta reais). 

AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.561,00 (três mil, quinhentos e sessenta e um reais).

Local dos bens: Avenida Vinte e Seis de Março, nº 49, Centro - Poá/SP.
 

Avaliação:R$ 3.561,00

Lance mínimo:R$ 712,20

  • Lote
  • 026
  • Leilão: 10h26
  • Processo: 1001367-95.2016.5.02.0391
  • Exequente: LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS DE MELO, CPF: 397.239.988-07
  • Executada: MONARCA JOIAS LTDA - ME, CNPJ: 62.437.744/0001-25, JOSE AMARILDO BASILIO, CPF: 083.408.788-08, JOSE VITO BASILIO, CPF: 576.600.698-53
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE POÁ/SP

Diversas bijuterias

A.4) 02 (duas) unidades de correntes folheadas a prata. Avaliada em R$ 29,00 (vinte e nove reais) cada, subtotalizando R$ 58,00 (cinquenta e oito reais);
B.4) 02 (duas) unidades de correntes folheadas a prata. Avaliada em R$ 22,00 (vinte e dois reais) cada, subtotalizando R$ 44,00 (quarenta e quatro reais);
C.4) 02 (duas) unidades de correntes folheadas a prata. Avaliada em R$ 15,00 (quinze reais) cada, subtotalizando R$ 30,00 (trinta reais);
D.4) 122 (cento e vinte e duas) unidades de anéis de bijuterias. Avaliada em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, subtotalizando R$ 4.880,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta reais);
E.4) 176 (cento e setenta e seis) unidades de anéis de bijuterias. Avaliada em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, subtotalizando R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais);
F.4) 09 (nove) unidades de correntes folheadas a ouro. Avaliada em R$ 32,00 (trinta e dois reais) cada, subtotalizando R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais);
G.4) 04 (quatro) unidades de correntes folheadas a ouro. Avaliada em R$ 31,00 (trinta e um reais) cada, subtotalizando R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais);
H.4) 08 (oito) correntes folheadas a ouro. Avaliada em R$ 33,00 (trinta e três reais) cada, subtotalizando R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais);
I.4) 02 (duas) unidades de correntes folheadas a ouro. Avaliada em R$ 38,00 (trinta e oito reais) cada, subtotalizando R$ 76,00 (setenta e seis reais);
J.4) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 40,00 (quarenta reais);
K.4) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 28,00 (vinte e oito reais);
L.4) 01 (uma) unidade de corrente folheada a ouro. Avaliada em R$ 22,00 (vinte e dois reais);
M.4) 02 (duas) unidades de correntes folheadas a ouro. Avaliada em R$ 18,00 (dezoito reais) cada, subtotalizando R$ 36,00 (trinta e seis reais);
N.4) 02 (duas) unidades de correntes folheadas a ouro. Avaliada em R$ 12,00 (doze reais) cada, subtotalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais);
O.4) 147 (cento e quarenta e sete reais) unidades de pulseiras folheadas a prata. Avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, subtotalizando R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais);
P.4) 141 (cento e quarenta e um reais) unidades de correntinhas folheadas a prata. Avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, subtotalizando R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais);
Q.4) 01 (uma) unidade de corrente folheada a prata com Jesus. Avaliada em R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais);
R.4) 01 (uma) unidade de corrente folheada a prata grossa. Avaliada em R$ 1.940,00 (mil, novecentos e quarenta reais);
S.4) 01 (uma) unidade de corrente folheada a prata grossa. Avaliada em R$ 1.670,00 (mil, seiscentos e setenta reais);
T.4) 161 (cento e sessenta e uma) unidades de pulseiras folheadas a prata. Avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, subtotalizando R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais);
U.4) 02 (duas) unidades de tornozeleiras banhadas a ouro. Avaliada em R$ 17,00 (dezessete reais) cada, subtotalizando R$ 34,00 (trinta e quatro reais);
V.4) 02 (duas) unidades de tornozeleiras banhadas a ouro. Avaliada em R$ 13,00 (treze reais) cada, subtotalizando R$ 26,00 (vinte e seis reais);
W.4) 01 (uma) unidade de tornozeleira banhada a ouro. Avaliada em R$ 16,00 (dezesseis reais);
X.4) 01 (uma) unidade de tornozeleira banhada a ouro. Avaliada em R$ 35,00 (trinta e cinco reais);
Y.4) 07 (sete) unidades de tornozeleiras banhadas a ouro. Avaliada em R$ 17,00 (dezessete reais) cada, subtotalizando R$ 119,00 (cento e dezenove reais);
Z.4) 32 (trinta e duas) unidades de tornozeleiras banhadas a ouro. Avaliada em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, subtotalizando R$ 1.280,00 (mil, duzentos e oitenta reais).

AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 41.199,00 (quarenta e um mil, cento e noventa e nove reais).

Local dos bens: Avenida Vinte e Seis de Março, nº 49, Centro - Poá/SP

Avaliação:R$ 41.199,00

Lance mínimo:R$ 8.239,80

  • Lote
  • 027
  • Leilão: 10h27
  • Processo: 1000986-90.2017.5.02.0411
  • Exequente: MÁRCIO LEONARDO HIROTA, CPF 410.557.328-45
  • Executada: DEPÓSITO ALCÂNTARA - EIRELI ? ME, CNPJ 22.130.721/0001-59
  • Edital: PJE
  • Publicação: 03/02/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES/SP

09 Serras para mármore

A) 04 (quatro) serra para mármore, potência de 1.100w, marca Hammer, Modelo SM-110, cada uma avaliada em R$ 300,00, totalizando este item R$ 1.200,00; 

B) 05 (cinco) serra para mármore, marca Makita, modelo 4100NH3ZX2, cada uma avaliada em R$ 300,00, totalizando este item R$ 1.500,00. 

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). 

Local dos bens: Avenida Jean Liethaud, 36, Santa Tereza, Rio Grande da Serra/SP. 

Avaliação:R$ 2.700,00

Lance mínimo:R$ 1.890,00

  • Lote
  • 028
  • Leilão: 10h29
  • Processo: 1002001-37.2016.5.02.0603
  • Exequente: ROBERTA PATRICIA SILVA BERNARDES, CPF: 328.647.548-35
  • Executada: JULIA ARAUJO MODAS EIRELI - ME, CNPJ: 18.570.113/0001-98, JOSE WELLINGTON CARLOS, CPF: 134.288.128-16
  • Edital: PJE
  • Publicação: 04/02/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO-SP

MATRÍCULA Nº 137.122 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Apartamento em São Miguel Paulista

PARTE IDEAL DE 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 137.122 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP, DE PROPRIEDADE DE JOSE WELLINGTON CARLOS (CPF: 134.288.128-16). CONTRIBUINTE Nº 140.283.0099-0 (ATUAL, INF. AV.4), COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: O apartamento nº 11, localizado no 1º pavimento da Torre 5, do Empreendimento denominado Páteo Ibérico, situado à Avenida Maria Santana, nº 943, no Distrito de São Miguel Paulista, com a área real privativa de 41,61m2, área real comum de 38,762m2, área real total 80,372m2, e a fração ideal de 0,618300% (com direito a uma vaga indeterminada destinada ao estacionamento de um veículo de passeio).

OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU; 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 5.309,55 ATÉ JANEIRO/2020); 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL DE 50% DO IMÓVEL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Local dos bens: Avenida Maria Santana, nº 943, apto. 11, Páteo Ibérico - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 90.000,00

Lance mínimo:R$ 36.000,00

  • Lote
  • 029
  • Leilão: 10h30
  • Processo: 1001171-55.2017.5.02.0015
  • Exequente: VAGNER ALEXANDRE FERNANDES, CPF 155.398.968-66
  • Executada: FLOR DE MAIO S/A, CNPJ 60.811.882/0001-05, ACRESCENTE INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A., CNPJ 08.877.130/0001-19, ULTRAGRAF EMBALAGENS LTDA., CNPJ 04.020.735/0001-38, BIIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS ? EIRELI, CNPJ 18.686.542/0001-25, CAJATY EMBALAGENS ? EIRELI, CNPJ 24.440.863/0001-48 e LÍDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA., CNPJ 59.400.853/0001-63
  • Edital: PJE
  • Publicação: 04/02/2020
  • D.O.E.:

15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

2 Compressores industriais e 2 Prensas

A) 01 (um) compressor industrial de 15hp, marca Schulz, modelo SRP-4015, Control I, em bom estado  aparente, avaliado em R$ 14.000,00; 

B) 01 (um) compressor industrial de 30hp, marca Schulz, modelo SRP-4030, Control I, em bom estado aparente, avaliado em R$ 27.000,00; 

C) 02 (duas) prensas para aparas de papel, cada uma avaliada em R$ 12.500,00, totalizando este item R$ 25.000,00. 

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). 

Local dos bens: Rua Protocolo, 456, Vila Conde do Pinhal, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 66.000,00

Lance mínimo:R$ 13.200,00

  • Lote
  • 030
  • Leilão: 10h32
  • Processo: 1001107-03.2018.5.02.0050
  • Exequente: ESMERALDO PEREIRA SANTANA - CPF: 257.536.575-91
  • Executada: STUDIO RETROFIT - ELEMENTOS ARQUITETONICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.967.355/0001-54
  • Edital: PJE
  • Publicação: 04/02/2020
  • D.O.E.:

50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Fonte Petroniana Grande Ombriano

Fonte Petroniana Grande Ombriano, código F 015-D, avaliada em R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Certificou o oficial de justiça em 24/07/2019 que  o bem em questão encontra-se em bom estado, não apresentando nº de série, estando ao tempo. 

Valor Total da Avaliação: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). 

Local dos bens: Avenida dos Bandeirantes, 986,  Vila Olimpia - São Paulo/SP

Avaliação:R$ 40.500,00

Lance mínimo:R$ 8.100,00

  • Lote
  • 031
  • Leilão: 10h33
  • Processo: 0001566-23.2015.5.02.0019
  • Exequente: JOSE FERNANDO SANTOS DE JESUS - CPF: 402.102.978
  • Executada: SOEMEG TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 43.693.761/0001-89; JOSE MARIA DO NASCIMENTO - CPF: 139.472.208-71; PASCHOAL CARRIERI - CPF: 002.569.358-15; RENATO DE FREITAS ROSSET - CPF: 917.730.838-72; RECLAMADO: DONINO DE FREITAS ROSSET - CPF: 531.473.598- e DOCE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 14.449.402/0001-82
  • Edital: PJE
  • Publicação: 06/02/2020
  • D.O.E.:

19ª VARA DO TRABALHO DA SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 107.368  DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

Prédio e Terreno no Tucuruvi

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 107.368  DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 109.211.0074-3. DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO – e seu respectivo terreno, situados à Rua Tapaxanas s/n, parte do lado nº42, da quadra 01, no Parque Petrópolis, no 22º subdistrito-Tucuruvi, distante 46,00 metros da rua Ilicinia, medindo o terreno 5,00 metros de frente para a referida Rua Tapaxanas, por 22,35 metros do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, do lado esquerdo mede 22,75 metros, e nos fundos com a mesma medida da frente, ou seja, 5,00 metros, com a área aproximada de 112,75 metros quadrados, confrontando do lado direito com propriedade de Erwin Oesterreichar e sua mulher, do lado esquerdo com o lote 43, e  nos fundos com o horto florestal.  Certificou o oficial de justiça em 28/05/2019 que há ocupação atual: Aline, inquilina há 18 anos. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ LOCATÁRIO. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). 

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00  (quatrocentos mil reais). 

Local dos bens: Rua Tapaxanas, s/n, parte do lote nº 42, da quadra 1, Parque Petrópolis – Tucuruvi/SP. 

Avaliação:R$ 400.000,00

Lance mínimo:R$ 160.000,00

  • Lote
  • 032
  • Leilão: 10h34
  • Processo: 1000274-71.2015.5.02.0411
  • Exequente: LUIZ CARLOS SAMPAIO ALVES - CPF: 049.869.006-76
  • Executada: ELBOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 44.517.985/0001-00
  • Edital: PJE
  • Publicação: 04/02/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES/SP

Mangueiras Mercedes Benz + Prensa elétrica para vulcanização

A) Mangueira mercedes benz código 1700, 500 unidades, no valor de R$ 75,13/unidade, Avaliado em R$  37.565,00. (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais); 

B) Mangueira mercedes benz código 10730, 600 unidades, no valor de R$ 93,05/unidade, Avaliado em R$ 55.830,00, (Cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta reais); 

B) Mangueira mercedes benz código 10510, 200 unidades, no valor de R$ 38,15, Avaliado em R$ 7.630,00( sete mil seiscentos e trinta reais); 

D) Prensa elétrica para vulcanização, marca unidas, com quatro platôs 700x700 pistões de compressão, 350mm de diâmetro, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 

Certificou o oficial de justiça em 03/10/2019 que os itens de A e C são de produção própria da executada e fazem parte do estoque rotativo da empresa. E que o item D encontra-se desativado, sem sinais de manutenção ou uso.  

Valor Total da Avaliação: R$ 131.025,00 ( cento e trinta e um mil e vinte e cinco reais). 

Local dos bens: Av. Humberto Rebizzi, 2340 – Oasis Paulista – Rio Grande da Serra/SP

Avaliação:R$ 131.025,00

Lance mínimo:R$ 91.717,50

  • Lote
  • 033
  • Leilão: 10h35
  • Processo: 1000270-92.2019.5.02.0411
  • Exequente: JOSE LUIS VASQUES PORTELA - CPF: 014.574.368-33
  • Executada: ESTAMPFER - INDUSTRIA E ESTAMPARIA EIRELI - EPP - CNPJ: 07.636.365/0001-56
  • Edital: PJE
  • Publicação: 06/02/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES/SP

Máquina de Solda

01 ( uma) máquina de solda  projeção 75 kva, marca Simonek, 220 Volts, contador Tecsim TC 200. Certificou o oficial de Justiça que em 06/12/19 a máquina está em regular estado de conservação e funcionamento. 

 Valor Total da Avaliação: R$  30.000,00 (trinta mil reais). 

Local dos bens: Rua Cosmo Rigo, 101, Itrapoa,  Cep 09441-340, RibeirãoPires/SP. 

Avaliação:R$ 30.000,00

Lance mínimo:R$ 18.000,00

  • Lote
  • 034
  • Leilão: 10h36
  • Processo: 1000442-35.2018.5.02.0422
  • Exequente: GILSON CUNHA DE OLIVEIRA - CPF: 274.624.088-21
  • Executada: RECOMAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME - CNPJ: 04.986.305/0001-75
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP

01 Coladora de Capa com mesa

01 (uma) COLADORA DE CAPA COM MESA DE 350 MM, SEMI-AUTOMÁTICA, Modelo: BABY  BINDER SS, Ano de fabricação: 2002, com plaqueta de identificação (Vide fotos, em anexo), com 1 (Um) COMPRESSOR, com plaqueta de identificação (Vide fotos anexas), AVALIADOS em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Certificou o oficial de justiça em 18/12/2019 que o item acima esta em bom estado de conservação e funcionamento. E que referido bem possui dispositivo de segurança para funcionamento. 

Valor Total da Avaliação: R$ (35.000,00 ( trinta e cinco mil reais). 

Local dos bens: RUA SÃO PAULO, 143, JARDIM DA VARZEA (FAZENDINHA), SANTANA DE PARNAÍBA/SP. 

Avaliação:R$ 35.000,00

Lance mínimo:R$ 7.000,00

  • Lote
  • 035
  • Leilão: 10h37
  • Processo: 0001109-11.2010.5.02.0069
  • Exequente: EDILSON CARVALHO DE SOUSA, CPF: 091.512.118-23
  • Executada: TO YOU EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.182.860/0001-00, BRUNO DOS ANJOS, CPF: 814.369.717-72, THEREZINHA MAGALI ANNECCHINI, C
  • Edital: PJE
  • Publicação: 04/02/2020
  • D.O.E.:

69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP

MATRÍCULA Nº 71.479 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI-SP

Terreno em Barueri

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 71.479 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI-SP. CONTRIBUINTE: 24354.54.34.0136.00.000-1. DESCRIÇÃO: UM TERRENO designado lote 7-A, da quadra 37 do loteamento denominado Aldeia da Serra - Residencial Morada dos Pássaros, no distrito, município e comarca de Barueri, medindo 27,00 m de frente para a Alameda Rouxinol; de quem da alameda olha para o terreno, mede do lado esquerdo 57,48 m confrontando com o remanescente do lote 8; do lado  direito mede 58,07 m confrontando com o lote 6, e nos fundos mede 27,01 m confrontando com a divisa do loteamento, totalizando a área de 1.559,92 m². Sobre o qual foi edificada uma casa residencial, que recebeu o número 888, com frente para a Alameda Rouxinol, possuindo 487,24 m² de área construída (sendo 443,81 m² para a residência e 43,43 m² para a piscina), conforme AV.05. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há dívida ativa de IPTU; 3) Há débitos condominiais; 4) Há indisponibilidade; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). 

Local dos bens: Alameda Rouxinol, 888, Residencial Morada dos Pássaros, Aldeia da Serra, Barueri/SP

Avaliação:R$ 2.300.000,00

Lance mínimo:R$ 920.000,00

  • Lote
  • 036
  • Leilão: 10h38
  • Processo: 0209100-60.2004.5.02.0038
  • Exequente: EDINALVA PEREIRA COSTA - CPF: 265.666.798-47
  • Executada: CAIZAR CONFECCOES LTDA - CNPJ: 64.749.500/0001-03, CARMEM SILVIA DE SOUZA MARTINS - CPF: 088.623.508-13 e PAULO AUGUSTO SANTOS
  • Edital: PJE
  • Publicação: 06/02/2020
  • D.O.E.:

38ª VARA DO TRABALHO DA SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 246.263  DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

Apartamento em Santo Amaro

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 246.263  DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 090-468-1433-5. DESCRIÇÃO: Imóvel: Apartamento nº 1.506 localizado no 15º andar ou 18º pavimento do Bloco 2, designado EDIFÍCIO CAIAPÓ, integrante do Residencial Marajoara II, situado à avenida Dr. Silva Melo, nº 132, no Parque das Figueiras, 29º Subdistrito – Santo Amaro, com a área útil de 57,47m² e a área comum de 23,536m², perfazendo a área total de 81,006m² correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,00211 ou 26,72m² no terreno condominial. Referido Edifício foi submetido ao regime de condomínio conforme o registro nº 38 feito na matrícula nº 164.758. Certificou o oficial de justiça em 04/05/2016 que o endereço atualizado e Avenida Doutor Silva Melo, 132, apartamento, 1506, Edifício Caiapó, Jardim Marajoara, São Paulo/SP, Cep 04675-010. Certificou ainda que o imóvel é ocupado pela ex mulher do Sr. Paulo Augusto Santos Izar e seus três filhos. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO (R$ 28.290,94). 2) HÁ HIPOTECA VENCIDA E NÃO BAIXADA.  3) HÁ LOCATÁRIO. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). 

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). 

Local dos bens:  Avenida Doutor Silva Melo, 132, apartamento, 1506, Edifício Caiapó, Jardim Marajoara, São Paulo/SP. Cep 04675-010 

Avaliação:R$ 460.000,00

Lance mínimo:R$ 184.000,00

  • Lote
  • 037
  • Leilão: 10h41
  • Processo: 1000779-81.2016.5.02.0070
  • Exequente: JOSE CARLOS DE MORAIS VIEIRA - CPF: 366.474.578-79
  • Executada: PANIFICADORA NOVA ORIGINAL LTDA - EPP - CNPJ: 61.355.665/0001-02, SUZANA ABREU DA PAIXAO - CPF: 299.914.488-10, GERALDO PRIORI
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 45.500 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP

Apartamento no Guarujá

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 45.500 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP. Nº CONTRIBUINTE: 3-0102-022-011. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 25, localizado no 2º andar do Edifício Marambaia II, situado à Rua Benedito Cardoso Adriano Filho nº 224, no Jardim Três Marias, na cidade, município e comarca de Guarujá, com a área útil de 63,52m², a área comum de 22,476338m², perfazendo uma área total construída de 85,996338m², correspondendo-lhe a uma fração ideal de 27,12912m², ou seja 3,39114% do todo do terreno, confrontando pela frente com o apartamento de final 03 do andar em que se encontra o hall, pelo lado direito de quem da Rua Benedito Cardoso Adriano Filho olha para o imóvel com o apartamento de final 06 do andar em que se encontra o hall, pelo lado esquerdo com o espaço aéreo do recuo lateral do edifício que divisa com o lote 21, e nos fundos com o espaço aéreo do recuo nos fundos do edifício que divisa com o lote 18, sendo que ao referido apartamento cabe o direito de uso de uma vaga em lugar individual e indeterminado na garagem coletiva do andar térreo do edifício. Certificou o oficial de justiça em 26 de março de 2018: "Ocupação Atual: encontrei o apartamento vazio em todas as diligências que efetuei no local. Não obstante, vizinhos e também a empresa que administra o condomínio (Atual), disseram que o Sr. Geraldo e a Sra. Stela vivem no local". OBSERVAÇÃO: 1) Há indisponibilidade. 2) Há hipoteca não baixada. 3) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 4) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo, “eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto os créditos tributários ou taxas relativos ao bem, dos quais ficarão isentos, nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Por tal razão, entendo desnecessária a busca relativa a débitos tributários que recaiam sobre o imóvel. Ressalto que o ITBI é imposto futuro incidente sobre a transferência do imóvel ao eventual licitante, de modo que a aludida isenção não alcança referido tributo. Por outro lado, fica consignado no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes, sendo que o produto da arrematação sub-rogar-se-á ao tributo, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN”. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). 

Local dos bens: Rua Benedito Cardoso Adriano Filho, nº 224, apto 25, Guarujá/SP

Avaliação:R$ 260.000,00

Lance mínimo:R$ 104.000,00

  • Lote
  • 038
  • Leilão: 10h42
  • Processo: 1000714-80.2016.5.02.0363
  • Exequente: Antônio Ferreira das Silva, CPF 033.689.458-90
  • Executada: Edem Sociedade Anônima Fundição de Aços Especiais, CNPJ 57.487.159/0001-08, Vecom Brasil Indústria e Comércio Ltda., CNPJ 01.741.392/0001-02 e Drake do Brasil Participações Ltda., CNPJ 01.057.582/0001-05
  • Edital: PJE
  • Publicação: 04/02/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ/SP

MATRÍCULA nº 33.407 do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá/SP

Diversos prédios em Mauá

Imóvel MATRÍCULA nº 33.407 do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 11.004.014 da Prefeitura do Município de Mauá/SP. DESCRIÇÃO: o PRÉDIO sob nº 2.500 da Avenida João Ramalho, PRÉDIOS sem números da Rua José Garcia Sobrinho, e PRÉDIOS números 53 e 145 da mesma Rua José Garcia Sobrinho, e seu respectivo terreno com área de 7.191,20m², constituído pelos lotes 01 a 03 da quadra C; e 01 a 05 da quadra F da Vila João Ramalho, perímetro urbano, com seguinte descrição: mede 46,65m de frente para a Avenida João Ramalho; lado direito de quem olha da avenida ao imóvel, mede 12,25m em curva, na confluência da referida avenida e Rua José Garcia Sobrinho, mais 34,50m em reta, para a Rua José Garcia Sobrinho, deflete à esquerda, e segue na distância de 26,00m, confinando com uma viela, deflete à direita e segue na distância de 4,00m, confinando com a mesma viela, deflete à direita, e segue na distância de 26,00m, confinando com a mesma viela, deflete à esquerda, e segue na distância de 79,50m, confinando com a Rua José Garcia Sobrinho; lado esquerdo, de quem olha da avenida para o imóvel, mede 150,00m, confinando com o imóvel de inscrição nº 11.001.003, pertencente à COFAP Cia. Fabricadora de Peças; nos fundos mede, por uma linha quebrada de três segmentos, sendo: 28,23m, mais 20,52m e mais 24,55m, confinando com o imóvel de inscrição nº 11.001.003, pertencente a COFAP Cia. Fabricadora de Peças. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, es edificações consistem de 04 (quatro) prédios em alvenaria, totalizando uma área construída de 4.991,53m² (conforme apurado junto à Prefeitura local), sendo dois deles galpões industriais e os outros dois, construções onde funcionavam o Setor Administrativo e o Setor de Engenharia da empresa Vecom Brasil Indústria e Comércio Ltda.; os galpões, cobertos por telhas de zinco, apresentam piso rústico e paredes de concreto sem revestimento, havendo grande quantidade de escombros e entulho acumulado em seu interior, incluindo terra, pedras, objetos de madeira e metal; o telhado dos galpões necessita de reforma, denotando-se grande quantidade de vazamentos; o prédio no qual funcionava a parte de engenharia da empresa Vecom está em razoável estado de conservação, havendo no entanto sinal de arrombamento de porta, roubo de janelas e depredação do interior; não se teve acesso ao prédio onde funcionava a administração da empresa. OBSERVAÇÕES: 1) Conforme TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, o proprietário do imóvel descrito compromete-se a manter permeável a porção sul do imóvel, que se encontra gramada e arborizada, para favorecer a infiltração de águas pluviais e minimizar a possibilidade de enchentes e prosseguir com a regularização do curso d’água do afluente do córrego Itapoã, devendo tal compromisso permanecer vigente em eventual futuro contrato de venda, compra, empréstimo, doação etc, envolvendo o imóvel, objetivando idêntica adequação da conduta de terceiros e de respectivos sucessores; 2) Imóvel com débitos de IPTU; 3) Há decretação de INDISPONIBILIDADE dos bens da executada Drake do Brasil Participações Ltda. neste mesmo processo; 4) Conforme despacho do Juízo da Execução, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, por se tratar de aquisição originária em que os débitos tributários se sub-rogarão no preço da hasta. AVALIAÇÃO: R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais). 

Local dos bens: Av. João Ramalho, 2.500 e Rua José Garcia Sobrinho, 53, 145 e prédio s/nº (endereço oficial junto à municipalidade: Rua José Garcia Sobrinho, 31), Vila João Ramalho, Mauá/SP.

Avaliação:R$ 10.800.000,00

Lance mínimo:R$ 5.400.000,00

  • Lote
  • 039
  • Leilão: 10h43
  • Processo: 0001441-33.2013.5.02.0049
  • Exequente: JENNIFER SILVA SANTOS, CPF: 394.445.828-17
  • Executada: DIAGNOSTICOS KENNEDY LTDA ? ME, CNPJ: 10.757.875/0001-96
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

03 Aparelhos de ar condicionado

A) 01 (um) aparelho da marca Komeco, capacidade 24000 btus. Avaliado em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais);  

B) 01 (um) aparelho da marca LG de 18000 btus. Avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);  

C) 01 (um) aparelho da marca Brize, segundo certificado pelo oficial de justiça, não foi possível visualizar a potência do aparelho. Avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais).  

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).  

Local dos bens: Rua São Benedito, 75, Santo Amaro, São Paulo-SP.  

Avaliação:R$ 4.200,00

Lance mínimo:R$ 840,00

  • Lote
  • 040
  • Leilão: 10h44
  • Processo: 1001584-53.2017.5.02.0020
  • Exequente: ABRAHAO JESUS DOS SANTOS, CPF: 420.771.308-57
  • Executada: KAPAK CONFECCOES - EIRELI, CNPJ: 17.996.818/0001-09
  • Edital: PJE
  • Publicação: 04/02/2020
  • D.O.E.:

20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Prensa Térmica digital

Uma prensa térmica digital, modelo PTA 4000, fabricação de Mogk Industria e Comércio de Máquinas, nº 277, ano 2008, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Local dos bens: Rua Coronel Emidio Piedade, 446, São Paulo/SP
 

Avaliação:R$ 10.000,00

Lance mínimo:R$ 2.000,00

  • Lote
  • 041
  • Leilão: 10h45
  • Processo: 1000505-05.2018.5.02.0020
  • Exequente: FLAVIO ASTOLPHO, CPF: 030.078.538-00
  • Executada: COLORPEL ARTES GRAFICAS LTDA, CNPJ: 53.346.656/0001-27, COLORCARDS IMPRESSOS TECNICOS LTDA - ME, CNPJ: 06.289.838/0001-23, COLORSEL INDUSTRIA GRAFICA LTDA., CNPJ: Não informado
  • Edital: PJE
  • Publicação: 04/02/2020
  • D.O.E.:

20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Máquina Offset, compressor e outras máquinas

A) 01 (uma) máquina original Heidelberg, offset - letterset 52 x 74cm - 20½ x 29 1/8'' - impressora offset. Avaliada em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais);

B) 01 (uma) máquina de aplicação de verniz UV, marca Otiam Print + máquina de secagem Bally agregada. Avaliada em R$ 9.000,00 (nove mil reais);

C) 01 (um) compressor marca Chiaperini CJ 40 APV 380. Avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais);

D) Máquina de prova (prelo) marca Larese. Avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais);

Local dos bens: Avenida Vereador Abel Ferreira, 2501, São Paulo/SP.
 

Avaliação:R$ 33.000,00

Lance mínimo:R$ 6.600,00

  • Lote
  • 042
  • Leilão: 10h46
  • Processo: 1000924-59.2017.5.02.0020
  • Exequente: ARIANE DA SILVA, CPF 399.398.358-09
  • Executada: ESCOVAS FIDALGA LTDA. CNPJ 61.316.360/0001-91
  • Edital: PJE
  • Publicação: 04/02/2020
  • D.O.E.:

20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Diversas escovas de cabelo

A) 36 (trinta e seis) unidades de escova ovalada de material resistente ao calor, com pintura metalizada e vazado, cabo emborrachado, um lado com cerdas mistas e outro de nylon, para alisar cabelos médios e finos, com efeito de prancha, referência 2550, perfazendo o total de R$ 3.128,40; 

B) 06 (seis) unidades de escova redonda, cabo de madeira afilado e pintado, tubo de cerâmica vazado, cerdas mistas, duas alturas, com pontas arredondadas, 9cm de diâmetro, para alisar todos os tipos de cabelos, referência 2419, perfazendo o total de R$ 653,40; 

C) 06 (seis) unidades de escova redonda, cabo de madeira pintado com detalhe em borracha, tubo de metal, cerdas mistas de duas alturas, pontas arredondadas, 9cm de diâmetro, para alisar todos os tipos de cabelos, referência 2607, perfazendo o total de 563,40; D) 1.000 (mil) unidades de escova de torção com cerdas de nylon, arame galvanizado e cabo de plástico, para limpeza de bico de mamadeira, referência 6610, perfazendo o total de R$ 9.900,00. 

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 14.245,00 (catorze mil e duzentos e quarenta e cinco reais). 

Local dos bens: Rua Sampaio Correia, 235, Jardim Pereira Leite, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 14.245,00

Lance mínimo:R$ 2.849,00

  • Lote
  • 043
  • Leilão: 10h47
  • Processo: 1000465-39.2018.5.02.0047
  • Exequente: LUIS CLAUDIO NOGUEIRA, CPF: 096.655.088-90
  • Executada: ENGETERRA ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 50.546.480/0001-69, NESTOR KISKAY, CPF: 700.546.658-68, VINICIUS DE SOUZA PEREIRA, CPF: 340.947.908-29
  • Edital: PJE
  • Publicação: 04/02/2020
  • D.O.E.:

47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Escavadeira a cabo

01 (uma) escavadeira a cabo, marca Bucyrus - modelo 38B, série 23/0930. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 23/10/2019: "estado regular de funcionamento". AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Local dos bens: Avenida Eliseu de Almeida, 1820, São Paulo/SP.
 

Avaliação:R$ 60.000,00

Lance mínimo:R$ 12.000,00

  • Lote
  • 044
  • Leilão: 10h48
  • Processo: 1001158-77.2018.5.02.0708
  • Exequente: VALESKA DA SILVA NOGUEIRA - CPF: 235.586.358-09
  • Executada: J M F BARROS LANCHONETE - CNPJ: 21.704.479/0001-17 e JACQUELINE FERREIRA BARROS - CPF: 335.027.268-17
  • Edital: PJE
  • Publicação: 04/02/2020
  • D.O.E.:

8ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO-SP

08 conjunto de mesas e 01 Freezer

A) 08 (oito) conjuntos compostos por uma mesa em madeira clara, retangular, com aproximadamente 1,5m x 80cm, e quatro cadeiras com assentos e encostos em madeira, não fixas, avaliado cada conjunto em R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); e 

B) 01 (um) freezer expositor vertical, marca "Polar", revestido de aço inoxidável, com cinco portas em vidro revestidas de aço inoxidável, com quatro prateleiras internas, de medidas aproximadas de 2m x 50cm x 3m, sem nº de série aparente, completo, com motor, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). 

De acordo com informações do oficial de justiça em 07/11/2019: "todos os bens em regulares estados de conservações, funcionando " 

Avaliação total: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).  

Local dos bens: Estrada do M'boi Mirim, 9017, Jd.Capela, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 10.800,00

Lance mínimo:R$ 2.160,00

  • Lote
  • 045
  • Leilão: 10h49
  • Processo: 1000778-83.2015.5.02.0603 
  • Exequente: FRANCISCO CARLOS CORDEIRO DA SILVA, CPF: 290.246.818-04
  • Executada: SOCIEDADE BIBLICA EBENEZER LTDA, CNPJ: 04.433.730/0001-37
  • Edital: PJE
  • Publicação: 04/02/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO-SP

Paleteira

01 (uma) paleteira de cor azul, com capacidade aproximada de 1 tonelada, sem marca aparente, número de série 123969, em regular estado de conservação, conforme  informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 11/11/2019. AVALIAÇÃO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). 

Local dos bens: Rua Serra de Itabaiana, 170, Pq. Santa Madalena, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 1.500,00

Lance mínimo:R$ 300,00

  • Lote
  • 046
  • Leilão: 10h50
  • Processo: 1001236-08.2018.5.02.0341
  • Exequente: Andreia Fermino dos Santos, CPF 331.133.178-86
  • Executada: C. P. L. Mesquita ? ME, CNPJ 21.440.101/0001-53
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA/SP

Diversos itens de musculação

A) 03 (três) bicicletas ergométricas para “spinning”, “Titanium Fitness”, em funcionamento, estado regular de conservação, com algumas deteriorações, cada uma avaliada em R$ 1.000,00, totalizando este item  R$ 3.000,00; 

B) 01 (um) aparelho de musculação “Shoulder Press Machine”, “Total Health”, Modelo 203RRF, em funcionamento, estado regular de conservação, avaliado em R$ 5.000,00; 

C) 01 (um) aparelho de musculação “Oxygen Graviton”, em funcionamento, estado regular de conservação, com algumas deteriorações, avaliado em R$ 3.000,00; 

D) 01 (um) aparelho de musculação “Oxygen Adutor/Abdutor”, em funcionamento, estado regular de conservação, avaliado em R$ 2.500,00; 

E) 01 (um) aparelho de musculação “Oxygen Flexor/Leg Curl/Mesa Flexora”, em funcionamento, mas em manutenção (com sua mesa solta), estado regular de conservação, avaliado em R$ 2.500,00; 

F) 01 (um) aparelho de musculação “Flexor/Extensor/Leg Extension/Curl/Cadeira Flexora, Evidence”, em funcionamento, estado regular de conservação, avaliado em R$ 4.500,00; 

G) 03 (três) bicicletas ergométricas para “Spinning Supertech ST501”, em funcionamento, em regular estado de conservação, cada uma avaliada em R$ 4.500,00, totalizando este item R$ 13.500,00. 

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). 

Local dos bens: Estrada de São Bento, 1.468, Quinta da Boa Vista, Itaquaquecetuba, SP

Avaliação:R$ 34.000,00

Lance mínimo:R$ 6.800,00

  • Lote
  • 047
  • Leilão: 10h51
  • Processo: 1000269-26.2019.5.02.0341
  • Exequente: Junio Cesar Inácio, CPF 335.370.588-02
  • Executada: C. P. L. Mesquita ? ME, CNPJ 21.440.101/0001-53
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA/SP

Diversos itens de musculação

A) 01 (um) aparelho de musculação de “Remada Articulada Baixa, BioWalk”, em funcionamento, estado regular de conservação, avaliado em R$ 2.500,00; 

B) 01 (um) aparelho de musculação “Flexora Vertical, Pró-Phisical”, em funcionamento, estado regular de conservação, avaliado em R$ 3.000,00; 

C) 01 (um) aparelho de musculação “Leg Press 45º, Convergent”, em funcionamento, estado regular de conservação, avaliado em R$ 2.500,00; 

D) 01 (um) aparelho de musculação de “Supino Vertical Articulado, BioWalk”, em funcionamento, estado regular de conservação, avaliado em R$ 3.000,00; 

E) 01 (um) aparelho de musculação “Multi Cross Over Angular, BH HI Power”, em funcionamento, estado regular de conservação, avaliado em R$ 8.000,00; 

F) 01 (um) aparelho de musculação “Peitoral/Dorsal/Peck Fly/Rear Delt, Evidence”, em funcionamento, estado regular de conservação, avaliado em R$ 2.500,00; 

G) 01 (uma) esteira ergométrica “Johnson GS 500”, fora de funcionamento, com aspecto de conservação regular, avaliada em R$ 4.000,00; 

H) 01 (um) aparelho de musculação de “Barra Guiada Smith tubular”, sem marca aparente, em funcionamento, estado regular de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 

I) 03 (três) estações de “musculação/Multifuncional/Cross Over”, sem marca aparente, em funcionamento, estado regular de conservação, cada uma avaliada em R$ 1.500,00, totalizando este item R$ 4.500,00. 

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). 

Local dos bens: Estrada de São Bento, 1.468, Quinta da Boa Vista, Itaquaquecetuba, SP

Avaliação:R$ 32.000,00

Lance mínimo:R$ 6.400,00

  • Lote
  • 048
  • Leilão: 10h53
  • Processo: 0224900-15.1998.5.02.0079
  • Exequente: GUALDINO SANTIAGO ROCHA - CPF: 492.911.306-72
  • Executada: ICI MARMORES E GRANITOS LTDA - CNPJ: 65.555.278/0001-70, EURICO CHAVES DE ABREU - CPF: 012.220.398-42 e LUIZ CHAVES DE ABREU - CPF: 933.616.538-00
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 45.709 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA - SP.

Casa em Taboão da Serra

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 45.709 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA - SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 36.234.21.51.99.0010.00.000.1. DESCRIÇÃO: Um terreno situado à Rua Antônio de Oliveira Salazar, constituído pelo lote 12 da quadra R do Jardim São Salvador, em zona urbana, distrito e Município de Taboão da Serra, Comarca de Itapecerica da Serra, medindo 8,00 metros de frente para a citada rua, do lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede da frente aos fundos 20,00 metros onde confronta com o lote 11, do lado esquerdo mede da frente aos fundos 20,00 metros onde confronta com o lote 13, tendo nos fundos a largura de 8,00 metros onde confronta com o lote 35, encerrando a área total de 160,00 metros quadrados. *Certificou o oficial de justiça em 04/08/2015: “Endereço atualizado: Rua Antônio de Oliveira Salazar, nº 425, Jardim São Salvador, Taboão da Serra - SP, CEP 06775-470”; “Débitos fiscais: Pesa sobre o presente imóvel débito fiscal (IPTU), no valor de R$14.388,81 (quatorze mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos), conforme informado pela Municipalidade (Relatório de dívidas em anexo)”; “Benfeitoria (não averbada na matrícula): sobre o imóvel foi construída uma casa de alvenaria, de padrão bastante modesto (fotografia em anexo) com sala, 2 (dois) dormitórios, cozinha e banheiro; aos fundos, ainda em construção, um cômodo compreendido por quarto, sala e instalação sanitária” e “Condições de Ocupação: o imóvel atualmente está ocupado pelo Sr. Antônio Vieira da Silva, sua esposa, Terezinha Laurentino Santos Silva, além de um filho e netos; o Sr. Antônio alegou ter adquirido o imóvel em 02/08/1991 em mãos do Sr. Luiz Chaves de Abreu”. OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outra penhora; 3. Há locatário; 4. Conforme despacho id 5e4e275, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários ou não, inclusive débitos de IPTU e IPVA ou condominiais, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130 do CTN e 908, §1º do NCPC). Valor da avaliação: R$ 216.640,00 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais).

Local dos bens: Rua Antônio de Oliveira Salazar, nº 425, Jardim São Salvador, Taboão da Serra/SP

Avaliação:R$ 216.640,00

Lance mínimo:R$ 151.648,00

  • Lote
  • 049
  • Leilão: 10h57
  • Processo: 0000335-54.2014.5.02.0064
  • Exequente: JOSE CARLOS SOUZA DE NOVAES ? CPF: 628.103.675-15
  • Executada: I.F. REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME - CNPJ: 07.492.593/0001-08
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

placa: KZV2603. Renavam: 875.764.479

placa: ARH0818. Renavam: 279.312.776 

caminhão VW8 150 05/06 + Camaro 2SS 10/11

A) Veículo placa: KZV2603. Renavam: 875.764.479. Chassi 9BWAD52R46R604761. CPF/CNPJ do proprietário: 07.492.593/0001-08. Descrição 01 (um) caminhão VW8 150, com carroceria fechada, diesel, branca, 2005/2006. Observações: 1. Há débitos de IPVA; 2. Restrição Administrativa: comunicação de venda; 3. Restrição Judiciária: bloqueio renajud – transferência; 4. Inspeção veicular do ano: consta 2011; 5. Licenciamento do ano: consta 2014. Avaliação: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

B) Veículo placa: ARH0818. Renavam: 279.312.776. Chassi  2G1F91EJ7B9131273. CPF/CNPJ do proprietário: 07.492.593/0001-08. Descrição: 01 (um) veículo Chevrolet Camaro 2SS, gasolina, prata, 2010/2011. Observações: 1. Há débitos de IPVA; 2. Há multas; 3. Restrição administrativa: comunicação de venda; 4. Restrição Judiciária: bloqueio renajud – transferência; 5. Licenciamento do ano: consta 2015. Avaliação: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Valor total das avaliações: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).

Local Bens: Av. Alberto Jafet, 191, Vila Nogueira – Diadema/SP.

Avaliação:R$ 175.000,00

Lance mínimo:R$ 52.500,00

  • Lote
  • 050
  • Leilão: 10h58
  • Processo: 0001155-04.2010.8.26.0391
  • Exequente: JOSE AMARO DOS SANTOS - CPF: 340.159.628-42
  • Executada: BIOBOBINAS COMERCIAL DISTRIBUIDORA CONVERSAO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.479.214/0001-31, RODOLPHO RAPHAEL SILVA PERA - CPF: 317.535.118-28 e MARCELO VICTOR DE FARIA CARDOSO - CPF: 041.435.766-35
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE POÁ/SP

MATRÍCULA Nº 112.185 DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE INDAIATUBA - SP.

Lote de terras em Indaiatuba

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 112.185 DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE INDAIATUBA - SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 5014.1280.0-2.

DESCRIÇÃO: Lote de terra sob número 09, quadra “d”, do loteamento denominado “Recanto Campestre Internacional Viracopos – gleba 6, Indaiatuba, medindo 8,28 metros de frente para Rua “04” (João de Barro), nos fundos mede 10,14 metros confrontando com Fernando Augusto Sampaio Bonafe Fernandes – lote 35 (matricula 38.006), por 105,00 metros da frente aos fundos de ambos os lados, dividindo de um lado com o lote 08 de propriedade Fernando Augusto Sampaio Bonafe Fernandes, de outro lado com o lote 10 de propriedade de Daniela Sampaio Bonafe Fernandes (matricula 26.681, totalizando a área de 967,24 m2.

*Certificou o oficial de justiça em sete dias do mês de agosto de 2019: “IMÓVEL POSSUI APENAS MURO E PORTÃO. A REGIAO DO IMÓVEL POSSUI INTERESSE COMERCIAL E RESIDENCIAL, HAVENDO PREDOMINANCIA DE CASAS (CHACARAS). RUA PAVIMENTADA COM AGUA ENCANADA, FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E REDE DE ESGOTO. TERRENO TEM TOPOGRAFIA PREDOMINANTEMENTE PLANA E NOS FUNDOS HÁ DECLIVE ACENTUADO”.

OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outras penhoras; 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

Valor da avaliação: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Local dos bens: Rua João de Barro, 145, lote 09, quadra d, Bairro Recanto Campestre Internacional Viracopos, Gleba 06, Indaiatuba/SP.

Avaliação:R$ 280.000,00

Lance mínimo:R$ 112.000,00

  • Lote
  • 051
  • Leilão: 10h59
  • Processo: 1001463-75.2015.5.02.0511
  • Exequente: CELIO JOSE DE SOUSA - CPF: 691.280.494-20
  • Executada: ANSON FUNDACOES E GEOTECNIA LTDA. - CNPJ: 07.156.712/0001-43, L.M.F. LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP ? CNPJ: 06.054.168/0001-66 e ANSON ENGENHARIA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 62.159.926/0001-81
  • Edital: PJE
  • Publicação: 06/02/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI/SP

MATRÍCULA Nº 11.471 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA. CADASTRO MUNICIPAL

Terreno em Cotia

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 11.471 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 23.141.33.06.0288.00.000. DESCRIÇÃO: um terreno dentro de maior área, situado no lugar denominado Jardim Briquet, destacado do Sítio da Saudade, no município de Itapevi, São Paulo/SP, designado apenas para efeito de localização em planta particular do imóvel como sendo o lote nº 55 da quadra 6, e assim descrito e caracterizado: com a área de 235,00 metros quadrados, mede 10,00 metros de frente para a rua F; lado direito de quem da frente da referida rua olha para o terreno mede 23,00 metros, onde divide com o terreno designado como lote 56; lado esquerdo mede 24,00 metros, onde divide com o terreno designado como sendo lotes 54; nos fundos mede 10,00 metros onde divide com a abaixo proprietária; imóvel esse localizado do lado direito da referida rua de quem desce e encontra a rodovia estadual asfaltada Itapevi-São Paulo, distando desta mais ou menos 52,00 metros. *Certificou o oficial de justiça em 23 dias do mês de março do ano de 2018: “Endereço atualizado: paredão da rua Beija Flor, terrenos contíguos e ao lado do imóvel pertencente à executada” e “Ocupação Atual: Anson”. OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outra penhora; 3. Há indisponibilidade; 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Valor da avaliação: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Local dos bens: Rua Beija-Flor, 41 (terreno), Jardim Briquet - Itapevi/SP

Avaliação:R$ 140.000,00

Lance mínimo:R$ 56.000,00

  • Lote
  • 052
  • Leilão: 11h02
  • Processo: 1001166-64.2017.5.02.0037
  • Exequente: SÉRGIO AMARAL TEIXEIRA, CPF 118.060.058-40
  • Executada: W.P.C. OLIANI SERVIÇOS CONTÁBEIS ? EPP, CNPJ 12.661.541/0001-40 e WAGNER PAULO CAMILO OLIANI, CPF 287.960.068-54
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 133.546 do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.

Apartamento na Sé

FRAÇÃO IDEAL, de propriedade de WAGNER PAULO CAMILO OLIANI, CPF 287.960.068-54, equivalente a 50% do imóvel MATRÍCULA nº 133.546 do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 005.020.0151-8 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: a UNIDADE AUTÔNOMA denominada 6º andar do Condomínio Edifício Taquarytuba, situado na Rua Senador Feijó, nº 161 (entrada principal), no 1º subdistrito – Sé, contendo a área útil de 205,00m², área comum de 84,00m², e área total de 287,00m², cabendo-lhe uma fração ideal de terreno de 27,876m²/333,00m², compondo-se de 7 salas e 4 “w.c.”. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Imóvel avaliado, em sua totalidade, em R$ 600.000,00. FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 

Local dos bens: Rua Senador Feijó, 161, 6º Andar, Sé, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 300.000,00

Lance mínimo:R$ 120.000,00

  • Lote
  • 053
  • Leilão: 11h03
  • Processo: 1002562-19.2014.5.02.0381
  • Exequente: DENIS SÉRGIO SANTANA, CPF 280.321.078-94
  • Executada: RONALDO MOURA PEIXINHO ESQUADRIAS ? ME, CNPJ 07.145.912/0001-09 e RONALDO MOURA PEIXINHO, CPF 248.762.208-32
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP

PLACA FBO 4312 – Osasco/SP, RENAVAM 462.844.048

Fiat/Strada Fire CE Flex

veículo PLACA FBO 4312 – Osasco/SP, RENAVAM 462.844.048. CNPJ do proprietário:  07.145.912/0001-09. DESCRIÇÃO: uma CAMINHONETE marca/modelo Fiat/Strada Fire CE Flex, na cor prata, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2012/2012. OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo com débitos de multas, IPVA e licenciamento; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 

Local dos bens: Avenida Tenente Marques, 4665, Polvilho, Cajamar/SP

Avaliação:R$ 10.000,00

Lance mínimo:R$ 3.000,00

  • Lote
  • 054
  • Leilão: 11h06
  • Processo: 1000672-50.2018.5.02.0431
  • Exequente: EMERSON JOSE DE LIMA - CPF: 299.269.278-66
  • Executada: S.NALDI INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - EPP - CNPJ: 45.654.084/0001-15
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP

550 Peças de vidro blindado, Cristal Plano Nacional BR706

550 (quinhentos e cinquenta) peças de vidro blindado, Cristal Plano Nacional BR706, quantidade de 786,50 m². De acordo com informações do oficial de justiça em 01/08/2019: "Mercadoria em perfeito estado". Avaliação: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).  

Local dos bens: Estrada da Cata Preta, 1000, Santo André/SP

Avaliação:R$ 165.000,00

Lance mínimo:R$ 99.000,00

  • Lote
  • 055
  • Leilão: 11h07
  • Processo: 1001432-59.2018.5.02.0411
  • Exequente: IDALINA AUGUSTA FINARDI, CPF: 972.301.628-15
  • Executada: VITTAQUALY ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.786.761/0001-74
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES/SP

1580  unidades de cestos expositores de pão de forma

1580 (um mil quinhentos e oitenta) unidades de cestos expositores de pão de forma, material plástico, cor azul. Avaliados em R$ 14,00 (quatorze reais) cada um, totalizando R$ 22.120,00 (vinte e dois mil e cento e vinte reais). Obs.: Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da Vara do Trabalho de  Ribeirão Pires-SP, deverá constar no edital o percentual de 80% do valor da avaliação como lance mínimo e que o arrematante adquirirá o(s) bem(ns) livre(s) de quaisquer ônus. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 22.120,00 (vinte e dois mil e cento e vinte reais).  

Local dos bens: Av. Salvador Ripoli, 2280, Santa Luzia, Ribeirão Pires-SP.  

Avaliação:R$ 22.120,00

Lance mínimo:R$ 17.696,00

  • Lote
  • 056
  • Leilão: 11h08
  • Processo: 0002851-74.2013.5.02.0034
  • Exequente: PAOLA REGINAE DE SOUZA GUIMARAES, CPF: 285.039.408-41
  • Executada: NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JUNIOR ADVOGADOS ? EPP, CNPJ: 04.449.916/0001-84, NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JUNIOR, CPF: 876.
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 66.804 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Apartamento em Perdizes

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 66.804 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP, CONTRIBUINTE: 021.056.0172-3(Av.3). DESCRIÇÃO: APARTAMENTO nº 161, no 16º andar ou 19º pavimento, do “EDIFÍCIO RIVERSIDE”, com frente para a rua Apinagés, nº 268, no 19º Subdistrito, Perdizes, com a área útil de 132,07 m², a área de garagem de 48,78 m², correspondendo-lhe a duas vagas na garagem dos subsolos, com a área total construída de 238,9630 m², com a fração ideal de terreno de 2,4138%. OBSERVAÇÕES: 1. Há ocupante. 2. Há débitos de IPTU. 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIADO em R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).  

Local dos bens: Rua Apinajés, 268, Apto. 161, Perdizes, São Paulo-SP. 

Avaliação:R$ 1.250.000,00

Lance mínimo:R$ 500.000,00

  • Lote
  • 057
  • Leilão: 11h09
  • Processo: 1000680-62.2019.5.02.0020
  • Exequente: MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 933.873.775-68
  • Executada: VISA CLEAN PORTARIA E HIGIENIZACAO LTDA - CNPJ: 02.907.432/0001-06
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA EZA1321. RENAVAM: 355130637

FIAT/FIORINO FLEX 11/12

VEÍCULO PLACA EZA1321. RENAVAM: 355130637. CHASSI: 9BD255049C8927556. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 02.907.432/0001-06. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: FIAT/FIORINO FLEX, tipo: caminhonete, cor branca, ano/modelo: 2011/2012, combustível: alcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 06 de novembro de 2019: "Capacidade de carga: 0,62. Potência veículo: 71. Cilindradas: 1300. Estado geral do veículo: em uso, em bom estado". OBSERVAÇÃO: 1) Há bloqueio Renajud transferência. 2) Há débitos de licenciamento. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Valor da avaliação: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).  

Local dos bens: Av. Pompéia, nº 929, São Paulo/SP 

Avaliação:R$ 23.000,00

Lance mínimo:R$ 6.900,00

  • Lote
  • 058
  • Leilão: 11h10
  • Processo: 1001098-37.2018.5.02.0601
  • Exequente: JOSE SOARES SOBRINHO, CPF: 945.536.964-87
  • Executada: YANGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 66.016.882/0001-91, MARK PRESS BRASIL INDUSTRIA GRAFICA ? EIRELI ? EPP, CNPJ: 14.216.418/0001-45, FARGNAY EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 17.053.252/0001-81
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 73.950 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Prédio comercial e terreno na Vila Carrão

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 73.950 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP, CONTRIBUINTE: 056.152.0033-2. DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO E SEU TERRENO, situado à Rua Ibiçaba, nº 109, antiga Rua Herminia, nº 11, no Tatuapé, medindo 6.50m de frente, por 50,00 m de frente aos fundos, tendo nos fundos a mesma medida da frente; confrontando do lado esquerdo com Orlando Vietre, do lado direito com Tankauto do Brasil Iindústria e Comércio de Autos Peças Ltda, e nos fundos com Santina Flavio Garcia. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 21/11/2019, “Prédio de 2 andares construído sobre o lote, com amplo escritório da empresa no 2º andar”. OBSERVAÇÕES: 1. Imóvel ocupado. 2. Há débitos de IPTU – exercício atual (R$ 26.485,56 em 03/02/2020). Há débitos de IPTU inscritos em Dívida Ativa (R$ 361.426,40 em 05/02/2020). 3. Há Indisponibilidade. 4. Há outras Penhoras. 5. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 1ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP, eventuais débitos atrelados ao imóvel deverão constar no edital específico e serão de responsabilidade do arrematante. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).  

Local dos bens: Rua Ibicaba, 109, Tatuapé, São Paulo-SP.

Avaliação:R$ 1.800.000,00

Lance mínimo:R$ 900.000,00

  • Lote
  • 059
  • Leilão: 11h11
  • Processo: 0110800-32.2008.5.02.0391
  • Exequente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO - CNPJ: 62.657.168/0001-21
  • Executada: PARKS HOTEL POA LTDA - CNPJ: 72.705.049/0001-50, DURVALINO SABINO MARIANO NETO - CPF: 543.461.428-34, CARLA LEME DA FONSECA - CNPJ: 07.902.214/0001-00
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE POÁ/SP

05 Televisores LED 40, Samsung e Philips

A) 01 (um) televisor de LED, Philips, 100 cm (40 polegadas), avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 

B) 01 (um) televisor de LED, Philips, 100 cm (40 polegadas), avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 

C) 01 (um) televisor de LED, Philips, 100 cm (40 polegadas), avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 

D) 01 (um) televisor de LED, Philips, 100 cm (40 polegadas), avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 

E) 01 (um) televisor de LED, Samsung, 100 cm (40 polegadas), avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). 

Certificou o oficial de justiça em 05 de dezembro de 2019 que os bens são usados, em bom estado de conservação. 

Valor Total da Avaliação: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). 

Local dos bens: Av. Lucas Nogueira Garcez, nº 879, Jardim Estela, Poá/SP

Avaliação:R$ 3.200,00

Lance mínimo:R$ 640,00

  • Lote
  • 060
  • Leilão: 11h12
  • Processo: 1000602-38.2016.5.02.0064
  • Exequente: FABIO CARDOSO FERREIRA - CPF: 300.263.328-33
  • Executada: SERRALHERIA SOLUMÍNIO LTDA, sem informação do nº do CNPJ, VITACON 26 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - CNPJ: 14.618.293/0001-
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA LOQ 6802, RENAVAM: 803.737.785

 FIAT/DOBLO EX 03/03

CAMIONETA DE PLACA LOQ 6802, RENAVAM: 803.737.785, CHASSI: 9BD11995831011941, CPF DO PROPRIETÁRIO: 197.598.718-74. DESCRIÇÃO: uma  camioneta marca/modelo FIAT/DOBLO EX, na cor cinza, gasolina, ano de fabricação/modelo 2003/2003. De acordo com informações do oficial de justiça em 15/05/2019: "5 portas. Estado geral do veículo: regular estado de conservação. KM 379.337. Veículo em funcionamento". OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2. HÁ DÉBITOS DE MULTA. 3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ RENAJUD - LICENCIAMENTO. 4. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2018). 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 

Local dos bens: Avenida Diamantino da Cruz Mourão, 2296, Cidade da Criança, Praia Grande/SP 

Avaliação:R$ 10.000,00

Lance mínimo:R$ 3.000,00

  • Lote
  • 061
  • Leilão: 11h13
  • Processo: 1001378-34.2016.5.02.0421
  • Exequente: ROGERIO JOSE APARECIDO SILVA, CPF: 389.577.378-63, RONALDO DOS SANTOS SILVA, CPF: 469.338.148-90, ROBSON DOS SANTOS SILVA, CPF: 428.083.318-43, ROGELMIR DOS SANTOS SILVA, CPF: 420.134.148-89
  • Executada: ERMITO BALBUENA ROJAS ? ME, CNPJ: 10.706.837/0001-04, ERMITO BALBUENA ROJAS, CPF: 245.523.728-15
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBASP

MATRÍCULA Nº 84.880 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP

Terreno em Santana de Parnaíba

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 84.880 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 24353.14.11.0350.00.000. DESCRIÇÃO: Um terreno urbano, sem benfeitorias, à Avenida Peru, constituído do lote nº 26 da quadra 04, do loteamento denominado Recanto Maravilha III, situado no distrito e município de Santana de Parnaíba, na comarca de Barueri-SP, medindo 15,00m de frente para a citada Avenida Peru; por 50,00m da frente aos fundos de ambos os lados, confrontando-se pelo lado direito de quem da citada avenida olha o terreno, com o lote 27; do lado esquerdo confronta com o lote 25, e nos fundos mede 15,00m, onde confronta com parte dos lotes 13 e 14, todos da mesma quadra, encerrando a área de 750,00m². De acordo com Av.03, no loteamento denominado Recanto Maravilha III, do qual o imóvel faz parte integrante, foram impostas restrições convencionais (normas e regulamento), no tocante às edificações e urbanísticas, quanto ao uso do solo. Certificou o oficial de justiça em 24 de agosto de 2018: "Endereço atualizado: Avenida Peru, 316, Recanto Maravilha III, Santana de Parnaíba/SP (...) está localizado entre os números 268 e 270. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 

Local dos bens: Avenida Peru, nº 316, Recando Maravilha III, Santana de Parnaíba/SP. 

Avaliação:R$ 200.000,00

Lance mínimo:R$ 80.000,00

  • Lote
  • 062
  • Leilão: 11h14
  • Processo: 0000696-98.2010.5.02.0068
  • Exequente: APARECIDA DE FATIMA DA SILVA - CPF: 080.715.048-74
  • Executada: ODORICO ALVES FERREIRA - CNPJ: 07.032.947/0001-23 e ODORICO ALVES FERREIRA - CPF: 010.520.668-79
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Máquinas de costura reta, galoneira e overlock

A) 01 (uma) máquina de costura marca Sun Special, modelo SS 3800W, de duas agulhas, cor bege, nº de série 130.400.189, de ponto corrente, com bancada e motor, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 

B) 01 (uma) máquina de costura reta, marca Hoden, nº de série 101.201.566, de uma agulha, cor bege, com bancada e motor Sun Special, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 

C) 01 (uma) máquina de costura reta, marca Siruba, modelo L818D-M1A, nº de série L 112013853, com motor Gemsy, cor bege, com bancada, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 

D) 01 (uma) máquina de costura galoneira, marca Siruba, modelo Device FHA, nº de série W122.364, cor bege, com bancada e motor Sunset, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 

E) 01 (uma) máquina de costura overlock, com motor e bancada, cor bege, marca Gemsy, sem número de série aparente, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais); 

F) 01 (uma) máquina de costura overlock, com motor e bancada, cor bege, marca Sun Special, modelo SS-8803KX, sem número de série aparente, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais); 

G) 01 (uma) máquina de costura overlock, com motor e bancada, cor bege, marca Singer, modelo 321 C-131 M-04, nº de série 927.938-78, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais). 

Certificou o oficial de justiça em 28 de novembro de 2019 que os bens estão em regular estado de funcionamento e conservação. 

BENS REMOVIDOS AO DEPÓSITO DO LEILOEIRO JUDICIAL CEZAR AUGUSTO BADOLATO À AV. MARGINAL DIREITA DO TIETÊ, Nº 810, VILA JAGUARÁ, SÃO PAULO/SP. 

Valor Total da Avaliação: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). 

Local dos bens: Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 5.300,00

Lance mínimo:R$ 1.060,00

  • Lote
  • 063
  • Leilão: 11h15
  • Processo: 0001202-07.2012.5.02.0391
  • Exequente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO - CNPJ: 62.657.168/0001-21
  • Executada: PARKS HOTEL POA LTDA - CNPJ: 72.705.049/0001-50 e CARLA LEME DA FONSECA - CNPJ: 07.902.214/0001-00
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE POÁ/SP

Diversos aparelhos de TV, Samsung, Philips, Sony e LG.

EFEITOS SUSTADOS

A) 01 (um) aparelho de TV marca Philco, 27", avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 

B) 01 (um) aparelho de TV marca Philco, 27", avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 

C) 01 (um) aparelho de TV marca Samsung, 40", avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 

D) 01 (um) aparelho de TV marca LG, 32", avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 

E) 01 (um) aparelho de TV marca Samsung, 40", avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 

F) 01 (um) aparelho de TV marca CCE, 27", avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 

G) 01 (um) aparelho de TV marca LG, 32", avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 

H) 01 (um) aparelho de TV marca Sony, 32", avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 

I) 01 (um) aparelho de TV marca Samsung, 32", avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 

J) 01 (um) aparelho de TV marca Samsung, 40", avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 

K) 01 (um) aparelho de TV marca Samsung, 40", avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 

L) 01 (um) aparelho de TV marca Sempi, 32", avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais);  

M) 01 (um) aparelho de TV marca CCE, 27", avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); e   

N) 01 (um) aparelho de TV marca Philips, 40", avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais).  

De acordo com informações do oficial de justiça em 01/08/2019: "televisores usados, em bom estado de conservação, sem controle remoto".  

Avaliação total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).  

Local dos bens: Avenida Lucas Nogueira Garcez, 879, Vila Romana, Poá/SP

Avaliação:R$ 8.400,00

Lance mínimo:R$ 1.680,00

  • Lote
  • 064
  • Leilão: 11h16
  • Processo: 0000180-78.2014.5.02.0443
  • Exequente: DOMINGOS PERES BARROS, CPF: 729.987.928-04
  • Executada: ALWAYS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 08.241.908/0001-07, MARIA DA SILVA PINTO DA COSTA, CPF: 407.792.868-04, WALTER DE OL
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

03ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS-SP

MATRÍCULA Nº 136.873 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE-SP

Apartamento na Praia Grande

OS DIREITOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 136.873 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE-SP. CONTRIBUINTE: 2-01-18-002.001.0602-5. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO NÚMERO 602, localizado no sexto pavimento-tipo do RESIDENCIAL COSTA VERDE, situado na Rua General Otelo Rodrigues Franco, número 38, esquina com a Avenida Marechal Mallet, na Vila Nogueira, nesta cidade com a área útil de 168,3200 m², área de estacionamento de 19,7400 m², área útil de 188,0600 m², área comum de 64,8798 m², área total de 252,9398 m², e a fração ideal no terreno e nas demais coisas de uso comum de 2,18008% do todo, confrontando pela frente, onde tem sua entrada, com o hall, poço dos elevadores e com o apartamento número 601, pelo lado direito com o apartamento número 603, pelo lado esquerdo com o recuo lateral esquerdo do prédio, fronteiriço à Av. Marechal Mallet, e nos fundos com o recuo da frente do prédio, fronteiriço à Rua General Otelo Rodrigues Franco, sendo de seu uso exclusivo a vaga de garagem número 06, localizada no subsolo com a seguinte descrição: mede 2,10 metros de frente para a circulação, por 9,40 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, confrontando pelo lado direito com a vaga privativa número 05, pelo lado esquerdo com a vaga privativa número 07, e nos fundos mede 2,10 metros e confronta com a rua General Otelo Rodrigues Franco. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça: "Composição e estado: quatro quartos, sendo três suítes, lavabo, sala de estar e de jantar, cozinha, área de serviço, varanda, gourmet e duas vagas de garagem". OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há dívida ativa de IPTU; 3) Há débitos condominiais; 4) Há alienação fiduciária (saldo devedor: R$ 388.356,46 até julho/2018); 5) Conforme despacho do juízo de execução da Vara de origem: "eventuais débitos a título de IPTU serão de responsabilidade do arrematante". AVALIAÇÃO: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). 

Local dos bens: Rua Otelo Rodrigues Franco, 38, Praia Grande/SP

Avaliação:R$ 850.000,00

Lance mínimo:R$ 340.000,00

  • Lote
  • 065
  • Leilão: 11h21
  • Processo: 1001252-16.2018.5.02.0711
  • Exequente: MARLENE GOMES DA SILVA, CPF: 246.297.358-36729.987.928-04
  • Executada: SVGM BRANDS CONFECCOES EIRELI - EPP, CNPJ: 22.549.262/0001-42
  • Edital: PJE
  • Publicação: 05/02/2020
  • D.O.E.:

11ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO-SP

Máquinas de costura reta, caseadeira, overlock e conjunto para passar

A) 01 (uma) máquina para costura tipo "caseadeira", marca "Juki", modelo LBH-782, com motor, mesa com dois pedais, banco giratório com encosto e assento pretos, avaliado o conjunto em R$ 1.000,00 (um mil reais);  

B) 16 (dezesseis) máquinas para costura "reta", marca "Juki", sendo uma modelo DDL-8100E, doze modelos DDL-8300N, três modelos DDL-8700-7, cada qual com motor, mesa com pedais, avaliado cada conjunto em R$ 600,00 (seiscentos reais), subtotalizando R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais);  

C) 04 (quatro) máquinas para costura "overlock"-MO6700 séries, sendo duas modelos MO6716S, e duas modelos 6704S, cada qual com motor, mesa com pedais, marca "Juki", avaliado cada conjunto em R$ 500,00 (quinhentos reais), subtotalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais);  

D) 03 (três) conjuntos para passar roupas, composto cada qual por tábua, braço auxiliar, ferro a vapor, suporte com pedal, marca "Takara", idênticos, avaliados cada qual em R$ 1.000,00 (um mil reais), subtotalizando R$ 3.000,00 (três mil reais); 

Conforme informações pretadas pelo Oficial de Justiça em 20/08/2019: "todos os bens funcionam, são usados, não possuem números de séries aparentes". 

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). 

Local dos bens: Rua Ave Maria, 36, Veleiros, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 15.600,00

Lance mínimo:R$ 3.120,00

  • Lote
  • 066
  • Leilão: 11h22
  • Processo: 1000447-02.2019.5.02.0332
  • Exequente: CRISTIANO DO NASCIMENTO MELO, CPF: 409.067.098-57
  • Executada: GRT ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, CNPJ: 58.104.662/0001-91
  • Edital: PJE
  • Publicação: 06/02/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

PLACA FBR-6010, RENAVAM: 465.749.232

FIAT/SIENA ATTRACTIV  12/13

VEÍCULO DE PLACA FBR-6010, RENAVAM: 465.749.232, CHASSI: 98D197132D3004688. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 58.104.662/0001-91. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Marca/Modelo: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4; Ano fabricação/Modelo: 2012/2013; Cor: Prata. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 27/01/2020: “veículo em regular estado de conservação e funcionamento”.  OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 1.426,19). HÁ DÉBITOS DE IPVA (946,31) .2. Há Restrição Judiciária: Bloqueio RENAJUD – Transferência. 3. HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2018). 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIADO em R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).  

Local dos bens: Rua Júlio Prestes de Albuquerque, 99, Embu Mirim, Itapecerica da Serra-SP.  

Avaliação:R$ 28.500,00

Lance mínimo:R$ 8.550,00

  • Lote
  • 067
  • Leilão: 11h23
  • Processo: 1000387-02.2013.5.02.0312
  • Exequente: THAIS DE CARVALHO DE SOUZA
  • Executada: CLAUDINOR SOUZA ELOI, CPF nº 806.871.998-91
  • Edital: PJE
  • Publicação: 06/02/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP

GM/CELTA 2P SPIRIT 07/08

VEÍCULO PLACA EDB2504. RENAVAM: 928258777. CHASSI: 9BGRX08908G104603. CPF DO PROPRIETÁRIO: 806.871.998-91. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: GM/CELTA 2P SPIRIT, tipo: automóvel, cor vermelha, ano/modelo: 2007/2008, combustível: alcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 06 de maio de 2017: "com arranhões no parachoque traseiro e pequenas avarias na porta do motorista e na parte frontal, encontrando-se desalinhado o parachoque dianteiro, em regular estado de funcionamento". OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de multas. 2) Há bloqueio Renajud transferência. 3) Há débitos de licenciamento. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Valor da avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais).  

Local dos bens: Av. Birinepe, nº 368 (atual 869), Jardim Cumbica, Guarulhos/SP. 

Avaliação:R$ 12.000,00

Lance mínimo:R$ 3.600,00

  • Lote
  • 068
  • Leilão: 11h24
  • Processo: 0000389-55.2014.5.02.0020
  • Exequente: TATIANA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 339.512.668-48
  • Executada: ESCOLA SANTA BARBARA LTDA - EPP - CNPJ: 01.162.540/0001-34
  • Edital: PJE
  • Publicação: 06/02/2020
  • D.O.E.:

20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 156.666 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.

Casa na Casa Verde

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 156.666 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 307.061.0048-1. DESCRIÇÃO: Terreno situado na Rua Antônio Vieira, a 10,80m da esquina da Rua ou Avenida Guilhermina Vieira, parte dos lotes 18 e 19 da quadra 7, da Vila Regina, no 4º Subdistrito – Nossa Senhora do Ó, medindo 11,50m de frente, por 20,00m da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos 11,80m, encerrando a área de 236,00m², confrontando do lado direito de quem da rua o olha com o imóvel nº 799, do lado esquerdo com o imóvel nº 783 da mesma rua, e nos fundos com o imóvel nº 35 da Rua ou Avenida Guilhermina Vieira. Construções: duas casas, sob nºs 10 e 12 da Rua Antônio Vieira. Certificou o oficial de justiça em 08 de novembro de 2018: "Reforma (Av. 1 de 01/04/2008): as casas de nºs 10 e 12 da Rua Antônio Vieira foram reformadas, existindo atualmente um prédio residencial, com 247,00m² de área construída, sob nº 795 da Rua João Alves Pimenta, atual denominação da Rua Antônio Vieira. Ocupação Atual: Escola de Educação Infantil Carrosel das Letras ME, inquilina há 5 anos". OBSERVAÇÃO: 1) Há inquilino. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). 

Local dos bens: Rua João Alves Pimenta, nº 795, Vila Regina, São Paulo/SP 

Avaliação:R$ 420.000,00

Lance mínimo:R$ 168.000,00

  • Lote
  • 069
  • Leilão: 11h25
  • Processo: 0000525-71.2014.5.02.0434
  • Exequente: JESUINO ROCHA DOS SANTOS, CPF: 738.512.305-82
  • Executada: MT CAR CENTRO AUTOMOTIVO, FUNILARIA E PINTURA LTDA , CNPJ: 11.310.211/0001-47, ANDREIA PRISCILA VERILLO, CPF: 283.729.798-47, RAFAEL RODRIGUES MARQUES, CPF: 426.828.648-99
  • Edital: PJE
  • Publicação: 06/02/2020
  • D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP

Compressor de ar, marca Chiaperini Pressure

01 (um) compressor de ar, marca Chiaperini Pressure, modelo 425 CLTR,  425 litros, número de série 5170, segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 23/02/2018, em bom estado de conservação e em funcionamento.  

AVALIADO em R$ 10.000,00 (dez mil reais).  

Local dos bens: Avenida Queiros Filho, 434, Vila Humaitá, Santo André-SP.

Avaliação:R$ 10.000,00

Lance mínimo:R$ 2.000,00

  • Lote
  • 070
  • Leilão: 11h26
  • Processo: 1001800-62.2013.5.02.0502
  • Exequente: CLAUDIA APARECIDA MARQUES, CPF: 169.451.478-19
  • Executada: DELL FIORE CONFEITARIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 03.374.536/0001-65, FIORI NATURALI COMERCIO DE SORVETES LTDA, CNPJ: 02.890.032/0001-35, JOSE ANTONIO ELIAS DINIZ, CPF: 378.315.858-34, MARINELLA MAYO DINIZ, CPF: 999.298.568-20, FIOR DAUGURI COMERCIO DE SORVETES LTDA - EPP, CNPJ: 03.300.216/0001-60, FIOR DIPE COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME, CNPJ: 01.762.716/0001-99, FIOR DORO COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME, CNPJ: 02.337.867/0001-62, FIOR DZUCHERO COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME, CNPJ: 03.414.725/0001-14, FIOR DCOPA COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME, CNPJ: 02.907.684/0001-35, SAPIENZA PUBLICIDADE LTDA. - EPP, CNPJ: 11.071.177/0001-03, FIOR DPANNA COMERCIO DE SORVETES LTDA, CNPJ: 01.927.107/0001-42
  • Edital: PJE
  • Publicação: 07/02/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA-SP

MATRÍCULA Nº 5.878 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO SEBASTIÃO-SP

Casa em Barra do Una

OS DIREITOS DE AQUISIÇÃO (ORIUNDOS DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA) PERTENCENTES A JOSE ANTONIO ELIAS DINIZ (CPF: 378.315.858-34) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 5.878 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO SEBASTIÃO-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 3132222.2411.0196.0000 (ATUAL, INF. PREFEITURA), COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: O LOTE DE TERRENO (COM EDIFICAÇÃO, INF. AV.4 e INF. OF. DE JUSTIÇA) de número 10 (dez) da Quadra 2 (dois), do loteamento “BARRA DO UNA”, inscrito sob nº 73, (Lº 8-E, fls. 21), localizado no bairro de Barra do Una (ATUAL RUA BOM JESUS DA BARRA DO UNA, Nº 133, INF. OF. DE JUSTIÇA) distrito de Maresias, do município e Comarca de São Sebastião, que assim se descreve: fazendo frente para a Avenida Bom Jesus da Barra do Una, distante 27,40m (vinte e sete metros e quarenta centímetros) da esquina da rua 3 (três) projetada, lado direito, medindo 11,00m (onze metros) de frente para a mencionada avenida Bom Jesus da Barra do Una, por 31,45m (trinta e um metros e quarenta e cinco centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma metragem da frente, encerrando a área de 330,00m2 (trezentos e trinta metros quadrados), confinando de ambos os lados e fundos com terrenos dos outorgantes ou eventuais sucessores. Conforme a averbação 4: “foi construída uma casa residencial assobradada com 293,80m2 (duzentos e noventa e três metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), que recebeu o nº 111 da Avenida Bom Jesus da Barra do Una”. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 11 de maio de 2018: “O imóvel está situado à Rua Bom Jesus da Barra do Una nº 133, Barra do Una em São Sebastião. De acordo com informações obtidas junto ao setor de cadastro da Prefeitura Municipal de São Sebastião, a casa assobradada edificada no local tem de construção 325,00m2”.

OBSERVAÇÕES: 1) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (CONFORME DEMONSTRATIVO DE DÉBITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE 08/11/2018: Nº DO CONTRATO: 155551346549.3; GARANTIA ATUAL: R$ 800.531,02; DÍVIDA TOTAL: R$ 363.570,13; conforme ID. dee7c7f - Pág.8); 2) Os efeitos da arrematação, em caso de alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006); 3) HÁ OUTRAS PENHORAS; 4) HÁ INDISPONIBILIDADE; 5) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 62.649,43 ATÉ DEZEMBRO/2019); 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

AVALIAÇÃO: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).

Local dos bens: Rua Bom Jesus da Barra do Una, nº 133 (atual), Barra do Una - São Sebastião/SP.

Avaliação:R$ 1.100.000,00

Lance mínimo:R$ 440.000,00

  • Lote
  • 071
  • Leilão: 11h28
  • Processo: 1002612-44.2015.5.02.0467
  • Exequente: PAULO DE CARLO - CPF: 060.169.808-89
  • Executada: ROBSTAMP INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP ? CNPJ: 04.164.180/0001-06, ISMAEL ALVES DA SILVA - CPF: 789.889.938-53 e JOSE MARTINS GUEDES DE SOUZA - CPF: 738.473.488-68
  • Edital: PJE
  • Publicação: 06/02/2020
  • D.O.E.:

7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

PLACA GNU4171. RENAVAM: 00603089100

FIAT/UNO S 1.5 92/92

VEÍCULO PLACA GNU4171. RENAVAM: 00603089100. CHASSI: 9BD146000N3816992. CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 738.473.488-68.

DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: FIAT/UNO S 1.5, tipo: automóvel, cor CINZA, ano/modelo: 1992/1992, combustível: gasolina.

Certificou o oficial de justiça em 07 de março de 2019: “em bom estado de conservação, com a ressalva de estar com a lanterna direita quebrada”..

OBSERVAÇÃO: 1. Há restrição judiciária: bloqueio Renajud - transferência; 2. Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: EXERCÍCIO 2014); 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).

Valor da avaliação: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

Local dos bens: Rua Conde Siciliano, 180, 1º andar, apto 12, Rudge Ramos - São Bernardo do Campo /SP.

Avaliação:R$ 7.800,00

Lance mínimo:R$ 2.340,00

  • Lote
  • 072
  • Leilão: 11h30
  • Processo: 1000335-74.2018.5.02.0362
  • Exequente: WELLINGTON DOS SANTOS VIANA, CPF 359.403.308-27
  • Executada: PROL EQUIPAMENTOS LOGÍSTICOS EIRELI ? EPP, CNPJ 02.219.054/0001-78 e RACK METAL EIRELI ? EPP, CNPJ 26.647.979/0001-88
  • Edital: PJE
  • Publicação: 06/02/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ/SP

Ponte rolante

01 (uma) ponte rolante com talha elétrica, com pórtico móvel, com capacidade para até 5 toneladas, com 6,00m de altura, 6,00m de largura, com 29,00m de trilhos, na cor amarela, em bom estado de uso e conservação, AVALIADA em R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). 

Local dos bens: Rua Iososuke Okaue, 488, Jardim Helian, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 49.000,00

Lance mínimo:R$ 9.800,00

  • Lote
  • 073
  • Leilão: 11h31
  • Processo: 1000187-90.2016.5.02.0020 
  • Exequente: Daniel Santos Conceição, CPF: Não informado
  • Executada: JMC PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 01.919.005/0001-85
  • Edital: PJE
  • Publicação: 06/02/2020
  • D.O.E.:

20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 97.690 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Apartamento em Pinheiros

 IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 97.690 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE: 083.032.0517-1 (ATUAL). DESCRIÇÃO: CONJUNTO Nº 41, localizado no 4º andar do "Edifício Maria Christina" à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 628, no 45º subdistrito, Pinheiros, com área útil de 99,452 m², área comum de 37,8968 m² e área total de 137,3488 m², cabendo-lhe a fração ideal de 0,02728% no terreno descrito na inscrição de condomínio 721 deste Cartório. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há dívida ativa de IPTU; 3) Há indisponibilidades; 4) Há outras penhoras; 5) Há hipoteca; 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). 

Local dos bens: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 628, Pinheiros, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 800.000,00

Lance mínimo:R$ 320.000,00

  • Lote
  • 074
  • Leilão: 11h31
  • Processo: 1000187-90.2016.5.02.0020 
  • Exequente: Daniel Santos Conceição, CPF: Não informado
  • Executada: JMC PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 01.919.005/0001-85
  • Edital: PJE
  • Publicação: 06/02/2020
  • D.O.E.:

20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP

MATRÍCULA Nº 97.691 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Apartamento em Pinheiros

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 97.691 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE: 083.032.0518-8 (ATUAL). DESCRIÇÃO: CONJUNTO Nº 42, localizado no 4º andar do "Edifício Maria Christina" à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 628, no 45º subdistrito, Pinheiros, com área útil de 67,65 m², área comum de 25,7789 m² e área total de 93,4289 m², cabendo-lhe a fração ideal de 0,01855% no terreno descrito na inscrição de condomínio 721 deste Cartório. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há dívida ativa de IPTU; 3) Há indisponibilidades; 4) Há outras penhoras; 5) Há hipoteca; 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). 

Local dos bens: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 628, Pinheiros, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 550.000,00

Lance mínimo:R$ 220.000,00

  • Lote
  • 075
  • Leilão: 11h31
  • Processo: 1000187-90.2016.5.02.0020 
  • Exequente: Daniel Santos Conceição, CPF: Não informado
  • Executada: JMC PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 01.919.005/0001-85
  • Edital: PJE
  • Publicação: 06/02/2020
  • D.O.E.:

20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 97.692 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Apartamento em Pinheiros

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 97.692 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE: 083.032.0519-6 (ATUAL). DESCRIÇÃO: CONJUNTO Nº 43, localizado no 4º andar do "Edifício Maria Christina" à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 628, no 45º subdistrito, Pinheiros, com área útil de 109,60 m², área comum de 41,7638 m² e área total de 151,3638 m², cabendo-lhe a fração ideal de 0,03006% no terreno descrito na inscrição de condomínio 721 deste Cartório. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há dívida ativa de IPTU; 3) Há indisponibilidades; 4) Há outras penhoras; 5) Há hipoteca; 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). 

Local dos bens: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 628, Pinheiros, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 880.000,00

Lance mínimo:R$ 352.000,00

  • Lote
  • 076
  • Leilão: 11h31
  • Processo: 1000187-90.2016.5.02.0020 
  • Exequente: Daniel Santos Conceição, CPF: Não informado
  • Executada: JMC PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 01.919.005/0001-85
  • Edital: PJE
  • Publicação: 06/02/2020
  • D.O.E.:

20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 97.693 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Apartamento em Pinheiros

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 97.693 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE: 083.032.0520-1 (ATUAL). DESCRIÇÃO: CONJUNTO Nº 51, localizado no 4º andar do "Edifício Maria Christina" à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 628, no 45º subdistrito, Pinheiros, com área útil de 85,85 m², área comum de 32,7136 m² e área total de 118,5637 m², cabendo-lhe a fração ideal de 0,02355% no terreno descrito na inscrição de condomínio 721 deste Cartório. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há dívida ativa de IPTU; 3) Há indisponibilidades; 4) Há hipoteca; 5) Há ocupante; 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). 

Local dos bens: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 628, Pinheiros, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 690.000,00

Lance mínimo:R$ 276.000,00

  • Lote
  • 077
  • Leilão: 11h31
  • Processo: 1000187-90.2016.5.02.0020 
  • Exequente: Daniel Santos Conceição
  • Executada: JMC PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 01.919.005/0001-85
  • Edital: PJE
  • Publicação: 06/02/2020
  • D.O.E.:

20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 97.694 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Apartamento em Pinheiros

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 97.694 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE: 083.032.0521-8 (ATUAL). DESCRIÇÃO: CONJUNTO Nº 52, localizado no 4º andar do "Edifício Maria Christina" à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 628, no 45º subdistrito, Pinheiros, com área útil de 68,45 m², área comum de 26,0833 m² e área total de 94,5333 m², cabendo-lhe a fração ideal de 0,01877% no terreno descrito na inscrição de condomínio 721 deste Cartório. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há dívida ativa de IPTU; 3) Há indisponibilidades; 4) Há hipoteca; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). 

Local dos bens: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 628, Pinheiros, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 550.000,00

Lance mínimo:R$ 220.000,00

  • Lote
  • 078
  • Leilão: 11h32
  • Processo: 0002818-50.2014.5.02.0034
  • Exequente: MILENA SERGALLA - CPF: 409.017.038-93
  • Executada: ASSOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CNPJ: 43.337.682/0001-35 e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CNPJ: 46.395.000/0
  • Edital: PJE
  • Publicação: 07/02/2020
  • D.O.E.:

34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP 

MATRÍCULA Nº 29.126, DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Prédio e terreno em São Bernardo do Campo

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 29.126, DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. INSCRIÇÃO Nº 520.003.024.000 (referente também aos imóveis de matrículas números 29.127, 29.128 e 29.129 do mesmo CRI). DESCRIÇÃO: PRÉDIO sob o nº 800, e seu respectivo TERRENO localizado à margem direita da rua Império, também conhecida por Estrada  de rondagem que vai da Via Anchieta à Vila Balneária, no Bairro do Rio Grande, medindo 32,80m de frente para a referida Rua Imperio, por 21,50m da frente aos fundos pela direita de quem da  Rua olha para o imóvel, e onde confronta com Ogínio Lorenzetti e outros; 22,40m igualmente da frente aos fundos pela esquerda, sempre de quem da Estrada olha para o prédio, tendo na linha dos fundos a largura de 33,30m, encerrando uma área de 726,00 metros quadrados, divisando nos fundos com a Represa da Light and Power Cia. Cujo alinhamento tem a denominação de cota 747 da Light and Power. Certificou o oficial de justiça em 22/10/2019 que o Atual endereço é Estrada Martins Afonso, 800, Vila Balneário, São Bernardo do Campo/SP, Cep: 09821-250. Certificou ainda que o prédio está fechado. OBSERVAÇÃO: 1. HÁ OUTRAS PENHORAS. 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ ARROLAMENTO. 4. HÁ CAUÇÃO. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). 

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).  

Local dos bens: Estrada Martins Afonso, 800, Vila Balneário, São Bernardo do Campo/SP, Cep: 09821-250

Avaliação:R$ 1.700.000,00

Lance mínimo:R$ 680.000,00

  • Lote
  • 079
  • Leilão: 11h33
  • Processo: 0027000-02.2002.5.02.0332
  • Exequente: MARIA DE LOURDES CAMPANHOLO, CPF: 017.674.279-48
  • Executada: BAR E LANCHONETE EREXIM LTDA - ME, CNPJ: 50.902.303/0001-78, ADEMAR CAMPANHOLO, CPF: 295.421.469-49, Tereza Fucina Campanholo,
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/02/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

MATRÍCULA Nº 127.112 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

Casa e terreno em Juquitiba

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 127.112 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP. CONTRIBUINTE: 1239.  DESCRIÇÃO: Uma casa e seu respectivo terreno situado na Rua 11, no lugar denominado JARDIM DAS PALMEIRAS, em zona urbana do distrito e município de Juquitiba, Comarca de Itapecerica da Serra, que assim se descreve: medindo 10,00m de frente para a referida rua, com igual largura nos fundos, de ambos os lados mede 30,00m da frente aos fundos, confrontando de ambos os lados e nos fundos com prioridade de Julieta Amatti Nemer, encerrando a área de 300,00m². Cadastro nº 1239 - como sendo lote 09 da quadra 10. OBSERVAÇÕES: 1) Conforme laudo de avaliação de 07/04/2017: "Benfeitorias: uma casa antiga de baixo padrão. Consta no cadastro municipal área construída de 93,73 m². Há locatários. Localização: imóvel em bairro urbano, distante 12 km do centro de Juquitiba/SP por vias pavimentadas. Possui calçamento, energia elétrica, telefone, água, esgoto e coleta de lixo." 2) Há débitos de IPTU. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Local dos bens: Rua dos Lírios, 76, Lote 9, Quadra 10, Jardim das Palmeiras, Juquitiba/SP.

Avaliação:R$ 160.000,00

Lance mínimo:R$ 64.000,00

  • Lote
  • 080
  • Leilão: 11h34
  • Processo: 0173300-84.1989.5.02.0041
  • Exequente: BONIFACIO TAVARES DOS SANTOS, CPF: 598.239.418-15
  • Executada: TIPO E ARTE VISUALIZACAO GRAFICA LTDA, CNPJ: 62.138.797/0001-45, ROBERTO ZAUBERAS, CPF: 020.104.298-34, SILVIA ZAUBERAS , CPF:
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/02/2020
  • D.O.E.:

41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 50.290 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP

Um prédio e terreno em Guarulhos

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 50.290 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. CONTRIBUINTE: 083.24.51.0244.00.000. DESCRIÇÃO: Um prédio residencial e seu respectivo lote de terreno sob nº 19, da quadra 36, do loteamento denominado Vila Rosalia, em Vila Galvão, perímetro urbano do município de Guarulhos, medindo 10,00m de frente para a Rua Santo Eugênio por 40,00 m da frente aos fundos de ambos os lados e nos fundos mede 10,00 m, encerrando a área de 400,00 m²; confrontando pela frene com a referida rua; pelo lado direito de quem da rua olha para o terreno, com o lote 18, de propriedade de Nazir Mansur; pelo lado esquerdo com o lote 20 e pelos fundos com o lote 25, todos da mesma quadra e loteamento. Consta na AV. 2 que no imóvel desta matrícula foi construído um prédio residencial, com 183,30 m² de área, que recebeu o nº 159, da Rua Santo Eugênio. OBSERVAÇÕES: 1) Conforme laudo de avaliação de 09/03/2018: “ Imóvel de alvenaria, com duas residências. A casa da frente possui dois quartos, uma sala, uma cozinha, um banheiro e uma área de serviço, quintal pequeno. A casa dos fundos, com entrada pela lateral, possui dois dormitórios, um escritório, uma sala, uma cozinha, um banheiro, quintal grande. A construção é antiga, de padrão simples. (…) A casa da frente possui o nº 159 e a casa dos fundos possui o nº 155”. 2) Há locatários. 3) Há débito de IPTU. 4) Há despacho do Juízo da Execução: “ (…) eventuais débitos condominiais ou resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante. Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (art. 130, parágrafo único do CTN), observada a ordem de preferência de todos os débitos.” Avaliação R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Local dos bens: Rua Santo Eugênio, nº 155(antigo 159), Vila Rosália, Guarulhos/SP.

Avaliação:R$ 500.000,00

Lance mínimo:R$ 300.000,00

  • Lote
  • 081
  • Leilão: 11h39
  • Processo: 1002166-96.2016.5.02.0017
  • Exequente: JOELMIR BRAZ LIBANO, CPF: 294.060.748-69
  • Executada: RESTAURANTE E CANTINA MAMMA LEONE LTDA - ME, CNPJ: 49.335.284/0001-66, ALFREDO BENTO DA SILVA, CPF: 013.834.868-59, GENIVAL FRANCO ALVES, CPF: 461.442.938-68
  • Edital: PJE
  • Publicação: 07/02/2020
  • D.O.E.:

17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA EBY-2964, RENAVAM: 145.472.922

VW/Crossfox 09/10

VEÍCULO DE PLACA EBY-2964, RENAVAM: 145.472.922, CHASSI: 9BWAB05Z7A4008683. CPF DO PROPRIETÁRIO:013.834.868-59. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Marca/Modelo: VW/Crossfox; Ano/Modelo: 2009/2010; Cor Predominante: Prata. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 02/05/2019: “Bom estado de conservação para o ano do veículo. Amassado (a lataria) do lado direito prox. Ao pneu traseiro. Não deu partida. Afirmou problema bateria”.  OBSERVAÇÕES: 1. Há débitos de Multas (R$ 1.718,02). Há débitos de IPVA (R$ 7.970,52). 2. Há Restrição Judiciária: Bloqueio RENAJUD - Transferência. 3. Há Débito de Licenciamento. Último Licenciamento Efetuado: Exercício 2014. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIADO em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). 

Local dos bens: Rua Henri Amiel, 112, Jardim Novo Santo Amaro, São Paulo-SP.

Avaliação:R$ 26.000,00

Lance mínimo:R$ 7.800,00

  • Lote
  • 082
  • Leilão: 11h40
  • Processo: 1000212-23.2016.5.02.0079
  • Exequente: CLAYTON ROBERTO STAVIK, CPF: 173.271.698-65
  • Executada: SAVE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 16.675.313/0001-80, SAVE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 17.324.198/0001-61, SAVE TI - EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 08.949.845/0001-30, JEFERSON AUGUSTO DE ALMEIDA, CPF: 115.047.318-59, ALEXANDRE TORRIGO COSTA, CPF: 157.697.348-41, GABRIEL SAMPAIO DE ALMEIDA, CPF: 390.497.968-00, JORGE VAITIEKA NETO, CPF: 177.568.498-92
  • Edital: PJE
  • Publicação: 07/02/2020
  • D.O.E.:

79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA FIS-6313, RENAVAM: 525.040.099

Hyundai I30 12/13

VEÍCULO DE PLACA FIS-6313, RENAVAM: 525.040.099, CPF DO PROPRIETÁRIO: 115.047.318-59. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Marca/Modelo: Hyundai I30; Ano/Modelo: 2012/2013; Cor: Prata. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 30/05/2019: “Bom estado de conservação, sem manchas, amassos ou riscos aparentes”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 332,54). HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 1.635,70). 2. HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 3. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 3. Há Restrição Judiciária: Bloqueio RENAJUD – Transferência. 4. HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2017). 5. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários ou não, inclusive débitos de IPTU e IPVA ou condominiais, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130 do CTN e 908, § 1º do NCPC). AVALIADO em R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).  

Local dos bens: Rua Emílio Mallet, 589, Vila Gomes Cardim, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 34.000,00

Lance mínimo:R$ 23.800,00

  • Lote
  • 083
  • Leilão: 11h41
  • Processo: 1000755-49.2017.5.02.0351
  • Exequente: ALDIVONE DA SILVA FERREIRA, CPF 415.521.668-05
  • Executada: HAGFF COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELLI, CNPJ 07.556.739/0001-23, UCB ? UNIÃO CORRENTE DO BEM EIRELLI ? ME, CNPJ: 09.093.446/0001-82
  • Edital: PJE
  • Publicação: 07/02/2020
  • D.O.E.:

13ª VARA DO TRABALHO DE JANDIRA/SP

máquina de impressão marca SID 3-20, 720 DPI, TITAN

01 máquina de impressão marca SID 3-20, 720 DPI, TITAN. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 15/07/2019: "em bom estado de conservação e funcionamento".  AVALIADA em 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Local dos bens: Rua Itambé, 58, Jandira-SP.

Avaliação:R$ 150.000,00

Lance mínimo:R$ 30.000,00

  • Lote
  • 084
  • Leilão: 11h42
  • Processo: 0000865-56.2012.5.02.0055
  • Exequente: FABIO ALVES SANTOS - CPF: 219.848.688-10
  • Executada: EL KABONG GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 96.330.055/0001-39
  • Edital: PJE
  • Publicação: 07/02/2020
  • D.O.E.:

55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Cadeiras, mesas, balcão frigorifico, geladeira

A) 36 (trinta e seis) cadeiras altas, tipo banquetas, com estrutura em ferro, encosto e assento em ripas de madeira, avaliadas cada em R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);

B) 6 (seis) mesas altas, com base em ferro e tampo em madeira, medindo 0,70m x 0,70m, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);

C) 5 (cinco) mesas altas, com base em ferro e tampo em madeira redonda, medindo 0,70m de diâmetro, avaliada cada em R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o total em R$ 1.000,00 (mil reais);

D) 20 (vinte) cadeiras com estrutura em ferro, assento e encosto em ripas de madeira, avaliadas cada em R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais);

E) 1 (um) geladeira industrial em inox, medindo 1,40m (f) x 1,96m (h) x 0,75m (p), avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais);

F) 1 (um) balcão frigorífico de encosto, com 1 cuba e 3 portas, medindo 2,08m (f) x 0,70m (p) x 0,90m (h), avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Certificou o oficial de justiça em 17 de setembro de 2019: “Os bens estão em regular estão de conservação e funcionamento”.

Valor da avaliação: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).

Local dos bens: Rua Matheus Grou, 15, Pinheiros – São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 17.800,00

Lance mínimo:R$ 3.560,00

  • Lote
  • 085
  • Leilão: 11h43
  • Processo: 1000560-57.2017.5.02.0321
  • Exequente: JORGE RIBEIRO ROCHA - CPF: 146.518.568-29
  • Executada: F. P. RIBEIRO LIRA CHAPAS DE ACO EIRELI - EPP ? CNPJ: 10.337.171/0001-64 e CHAPERFUR COMERCIO DE CHAPAS PERFURADAS EIRELI - EPP - CNPJ: 65.856.734/0001-12
  • Edital: PJE
  • Publicação: 07/02/2020
  • D.O.E.:

11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP

PLACA BJQ1624. RENAVAM: 00397684835.

 FORD/F2000 81/81

VEÍCULO PLACA BJQ1624. RENAVAM: 00397684835. CHASSI: LA7PZM07578. CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 65.856.734/0001-12. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: FORD/F2000, tipo: caminhão, cor AMARELA, ano/modelo: 1981/1981, combustível: diesel. Certificou o oficial de justiça em 08 de maio de 2019: “Estado: precário”. OBSERVAÇÃO: 1. Há restrição judiciária: bloqueio Renajud - transferência; 2. Veículo com queixa de furto; 3. Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: EXERCÍCIO 2017); 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Valor da avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Local dos bens: Rua Carlópolis, 35, Guarulhos/SP.

Avaliação:R$ 15.000,00

Lance mínimo:R$ 4.500,00

  • Lote
  • 086
  • Leilão: 11h44
  • Processo: 1000302-49.2017.5.02.0482
  • Exequente: ALMIR MOTTA - CPF: 017.949.418-00
  • Executada: M. JARDES JUNIOR - ME - CNPJ: 19.054.459/0001-04 e JARDES & SILVA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - CNPJ: 10.712.861/0001-56
  • Edital: PJE
  • Publicação: 07/02/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE/SP

PLACA EHH5747. RENAVAM: 01000061156

PLACA FHI5646. RENAVAM: 00510399525

PLACA FDN5798. RENAVAM: 00466238843

PLACA GCQ9260. RENAVAM: 1069352559

Jac J3 + Honda CG 125 +  Chevrolet Prisma + Honda CG 160

A) VEÍCULO PLACA EHH5747. RENAVAM: 01000061156. CHASSI: 9C2JC4120ER017431. CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 19.054.459/0001-04. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: HONDA/CG 125 FAN ES, tipo: motocicleta, cor VERMELHA, ano/modelo: 2014/2014, combustível: gasolina. Certificou o oficial de justiça em 21 de novembro de 2019: “em bom estado de conservação”. OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPVA; 2. Há débitos de multas; 3. Há restrição judiciária: bloqueio Renajud - transferência; 4. Há restrição administrativa: Veículo de aprendizagem ; 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Valor da avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

B) VEÍCULO PLACA FHI5646. RENAVAM: 00510399525. CHASSI: LJ12EKR15D4300855. CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 19.054.459/0001-04.  DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: I/JAC J3, tipo: automóvel, cor VERMELHA, ano/modelo: 2012/2013, combustível: gasolina. Certificou o oficial de justiça em 21 de novembro de 2019: “com detalhes na lateral frontal e na lataria, em estado razoável”. OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPVA; 2. Há restrição judiciária: bloqueio Renajud – transferência; 3. Há restrição administrativa: Veículo de aprendizagem; 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Valor da avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais ).

C) VEÍCULO PLACA FDN5798. RENAVAM: 00466238843. CHASSI: 9BGRP69X0CG355554. CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 19.054.459/0001-04.  DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: CHEVROLET/PRISMA 1.4L LT, tipo: automóvel, cor VERMELHA, ano/modelo: 2012/2012, combustível: alcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 21 de novembro de 2019: “em bom estado de conservação”. OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPVA; 2. Há restrição judiciária: bloqueio Renajud – transferência; 3. Há restrição administrativa: Veículo de aprendizagem; 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Valor da avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

D) VEÍCULO PLACA GCQ9260. RENAVAM: 1069352559. CHASSI: 9C2KC2200GR015279. CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 19.054.459/0001-04.  DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: HONDA/CG 160 FAN ESDI, tipo: motocicleta, cor PRETA, ano/modelo: 2015/2016, combustível: alcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 21 de novembro de 2019: “em razoável estado de conservação”. OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPVA; 2. Há restrição judiciária: bloqueio Renajud – transferência; 3. Há restrição administrativa: Veículo de aprendizagem; 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Valor da avaliação: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Valor total da avaliação: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).

Local dos bens: Rua Jacob Emerick, 1030, Centro - São Vicente/SP.

Avaliação:R$ 47.500,00

Lance mínimo:R$ 14.250,00

  • Lote
  • 087
  • Leilão: 11h45
  • Processo: 1000657-06.2018.5.02.0068
  • Exequente: SIMONE LOPES DE OLIVEIRA - CPF: 230.785.138-07
  • Executada: MAKKOR ODONTOLOGIA E MEDICINA - EIRELI - CNPJ: 28.846.009/0001-37
  • Edital: PJE
  • Publicação: 07/02/2020
  • D.O.E.:

68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

aparelho de ar condicionado, 60.000 BTUs, Carrier, Trifásico

01 (um) aparelho de ar condicionado, 60.000 BTUs, Carrier, Trifásico, 220v, 05858671, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).  Certificou o oficial de justiça em 25 de novembro de 2019: “não foi possível verificar o funcionamento. O aparelho se encontra desmontado, segundo informações em condições de uso imediato”. Valor Total da Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais). 

Local dos bens: Av. Fernando Mendes de Almeida, nº 48, 3º andar, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 6.000,00

Lance mínimo:R$ 1.200,00

  • Lote
  • 088
  • Leilão: 11h46
  • Processo: 1000164-50.2017.5.02.0331
  • Exequente: EDUARDO FELIPE DA SILVA, CPF 377.487.968-07
  • Executada: ITAPEDIESEL ELETRO PEÇAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 45.582.830/0001-02 e LUIZ ANTÔNIO LAMOSA DE CARVALHO, CPF 703.287.581-59
  • Edital: PJE
  • Publicação: 06/02/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

 Aparelho de teste de bico diesel

01 (um) aparelho de teste de bico diesel “EPS 200”, Tipo 0683 803 203 000, série 010 035 336, ano de fabricação: 2013, em ótimo estado de conservação, AVALIADO em R$ 86.901,79 (oitenta e seis mil e novecentos e um reais e setenta e nove centavos). 

Local dos bens: Avenida Tesouro, s/nº , Jardim Itapecerica, Itapecerica da Serra/SP.

Avaliação:R$ 86.901,79

Lance mínimo:R$ 17.380,35

  • Lote
  • 089
  • Leilão: 11h47
  • Processo: 1000441-05.2019.5.02.0070
  • Exequente: ANA CLEIA DOS ANJOS MOURA LUCIO - CPF: 319.683.438-73
  • Executada: PENSE UNIFORMES S.A. - CNPJ: 23.122.802/0001-70, FABIO FELIX BASTOS - CPF: 282.219.638-95 e RICARDO MOLLO MORENO AVILEZ - CPF: 284.869.848-90
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/02/2020
  • D.O.E.:

70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA PYH 3994, RENAVAM: 01.096.841.603

TOYOTA/ETIOS HB X 13L MT 16/17

VEÍCULO DE PLACA PYH 3994, RENAVAM: 01.096.841.603, CHASSI: 9BRK19BT8H2079850, CPF DO PROPRIETÁRIO: 282.219.638-95. DESCRIÇÃO: um  automóvel marca/modelo TOYOTA/ETIOS HB X 13L MT, na cor vermelha, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2016/2017. De acordo com informações do oficial de justiça em 24/01/2020: "Estado geral do veículo: veículo em bom estado de conservação externo e interno e funcionamento". OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 3. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: PORTOSEG SA CRED FIN INV (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA). 4. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2018). 5. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A, da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 6. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação: R$ 35.478,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e setenta e oito reais). 

Local dos bens: Rua Leonídia Oliveira Neves, nº 62, Centro, Mauá/SP 

Avaliação:R$ 35.478,00

Lance mínimo:R$ 10.643,40

  • Lote
  • 090
  • Leilão: 11h49
  • Processo: 0191500-90.2002.5.02.0007
  • Exequente: LUCIANA DOS REIS COIMBRA - CPF: 259.180.578-46
  • Executada: ERA MODERNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 60.659.752/0001-90 e MARCOS MUNHOS MORELLI - CPF: 657.407.428-20
  • Edital: PJE
  • Publicação: 07/02/2020
  • D.O.E.:

7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 18.761 DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPOS DO JORDÃO/SP

Apartamento em Campos do Jordão

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 18.761, DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPOS DO JORDÃO/SP. CONTRIBUINTE: 02.030.024. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 12, tipo duplex, localizado no 2º pavimento e sótão ou 3º pavimento, do Condomínio Edifício M. Mortiz, situado a Rua Baltazar de Godoy Moreira, 70, Vila Iara, em Capivari, com a área privativa de 174,14 m2, área comum de 82,09 m2 e a área total de 256,23 m2, correspondendo-lhe uma fração ideal de terreno de 5,4767% ou 146,22789m2, cabendo-lhe o direito de uso de 02 vagas de garagem coletiva do prédio, localizada no subsolo. Dito condomínio acha-se edificado no Lote 41, do Loteamento Vila Iara, em Capivari, com área de 2.670,00m2.   OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU COM EXIGIBILDADE SUSPENSA. 2. HÁ DÉBITO CONDOMINIAL. 3. HÁ DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO POR FRAUDE À EXECUÇÃO (AV.9). 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação do imóvel: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). 

Local dos bens: Rua Baltazar de Godoy Moreira, 70, apto 12, Vila Iara, Capivari, Campos do Jordão/SP 

Avaliação:R$ 600.000,00

Lance mínimo:R$ 240.000,00

  • Lote
  • 091
  • Leilão: 11h50
  • Processo: 0001700-70.2013.5.02.0035
  • Exequente: MARCIA AGUILAR - CPF: 134.122.688-36
  • Executada: PERFILAM S/A INDUSTRIA DE PERFILADOS - CNPJ: 61.108.031/0001-55 e DGV S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES - CNPJ: 04.253.124/0001
  • Edital: PJE
  • Publicação: 08/02/2020
  • D.O.E.:

35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 48.619, DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Armazém com 03 pavilhões na Mooca

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 48.619, DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 032.111.0001-6. DESCRIÇÃO: UM ARMAZÉM, com três pavilhões, situado à Avenida Henry Ford, nºs. 1.081 e 1.137, antiga Avenida Um, nºs 845 e 855, e seu terreno, com a área de 5.106,60m²., localizado do lado direito de quem vai da rua Capitão Pacheco Chaves, para a rua Sarapuí, representado por parte do lote nº 26 da zona industrial, no Parque da Mooca, no 33º SUBDISTRITO-ALTO DA MOOCA, medindo 60,62m., de frente para a Avenida Henry Ford; 80,00 metros, do lado direito, confrontando com o armazém de propriedade da Cia Souza Cruz S/A; do lado esquerdo, mede 72,70m., em linha quebrada em dois segmentos, sendo o primeiro de 69,20m., e outro de 3,50m., confrontando com a área desapropriada de propriedade da Municipalidade de São Paulo; deflete à esquerda e segue em linha reta numa distância de 12,50m., confrontando com propriedade da Municipalidade de São Paulo, deflete à direita numa distância de 8,00m., confrontando com propriedade da Municipalidade de São Paulo, tendo na linha dos fundos a largura de 75,12m., confrontando com propriedade da Companhia Parque da Mooca. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA: R$ 2.183.864,32 até 05/07/2019 e NÃO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA: R$ 132.288,17 até 05/07/2019). 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. HÁ ARROLAMENTO. 4. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo: ”(...) conforme dispõe o art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogam no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, § 1º do CPC). Avaliação do imóvel: R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais). 

Local dos bens: Avenida Henry Ford, nºs. 1.081 e 1.137, Mooca, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 29.000.000,00

Lance mínimo:R$ 11.600.000,00

  • Lote
  • 092
  • Leilão: 11h51
  • Processo: 0002055-04.2012.5.02.0007
  • Exequente: CAROLINA DIAS SOLER - CPF: 375.679.468-74
  • Executada: ESPACO LIFE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - EPP - CNPJ: 08.181.525/0001-82
  • Edital: PJE
  • Publicação: 09/02/2020
  • D.O.E.:

7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 115.656, DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Estacionamento na Santa Cecilia

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 115.656, DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 008.009.0035-9. DESCRIÇÃO: UMA CASA situada na Alameda Barão de Piracicaba nº 890, no 11º Subdistrito-Santa Cecília, e seu respectivo terreno medindo 6,05m de frente, pelos fundos e, 45,00m da frente aos fundos, confrontando do lado direito com o imóvel de número 878 da Alameda Barão de Piracicaba, do lado esquerdo com o imóvel de número 896 da Alameda Barão de Piracicaba, e ainda com os imóveis sem número, nºs 67 e 65 da Alameda Eduardo Prado e, nos fundos confronta com parte do imóvel nº 61 da Alameda Eduardo Prado e ainda com parte do imóvel nº 735 da Alameda Dino Bueno. De acordo com informações do oficial de justiça 29/08/2018: “Ocupação atual: Estacionamento Dali Park's" OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (saldo remanescente do débito: R$ 33.216,61 até 10/2019). 3. Conforme despacho exarado pela Juíza da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo: “(...) os débitos que gravam o bem (IPTU e o saldo devedor da alienação fiduciária) serão satisfeitos com o produto da arrematação”. Avaliação do imóvel: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). 

Local dos bens: Alameda Barão de Piracicaba, nº 890 e 892, São Paulo/SP 

Avaliação:R$ 800.000,00

Lance mínimo:R$ 400.000,00

  • Lote
  • 093
  • Leilão: 11h53
  • Processo: 1000948-78.2018.5.02.0432
  • Exequente: ELIANE MARIA DA SILVA, CPF 259.526.158-48
  • Executada: K B R INDÚSTRIA DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LTDA. ME, CNPJ 10.156.477/0001-14
  • Edital: PJE
  • Publicação: 06/02/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP

PLACA KPC 8667 , RENAVAM 723.335.89

Caminhão Mercedes Benz/710 99/99

Veículo PLACA KPC 8667 – Santo André/SP, RENAVAM 723.335.89, chassi 9BM688156XB207001. CNPJ do proprietário  10.156.477/0001-14. DESCRIÇÃO: um CAMINHÃO marca/modelo Mercedes Benz/710, na cor branca, a diesel, ano de fabricação/modelo 1999/1999, em bom estado de conservação e funcionamento (laudo de 18/11/2019). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veiculo com débito de LICENCIAMENTO; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 

Local dos bens: Rua Rosaria Aparecida dos Santos, 103, Santo André/SP. 

Avaliação:R$ 45.000,00

Lance mínimo:R$ 13.500,00

  • Lote
  • 094
  • Leilão: 11h54
  • Processo: 1001345-11.2016.5.02.0432
  • Exequente: LEANDRO AGOSTINHO MENDES MEIRELES, CPF: 402.414.178-30
  • Executada: MAG/MAD FORMAS E MADEIRAS PARA CONSTRUCAO LTDA. - ME, CNPJ: 09.267.932/0001-70
  • Edital: PJE
  • Publicação: 07/02/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP

PLACA DFO-5366. RENAVAM: 771.793.197

PLACA CPI-6100. RENAVAM: 773.083.545 

FIAT/PALIO EX 01/02 +  VW/KOMBI  01/02

A) VEÍCULO PLACA DFO5366. RENAVAM: 771.793.197. CHASSI: 9BD17140322143719. CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 09.267.932/0001-70. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: FIAT/PALIO EX, tipo: automóvel, cor VERDE, ano/modelo: 2001/20012, combustível: gasolina. Certificou o oficial de justiça em 06/12/2019: "Veículo em funcionamento, em regulara estado (está com uma batida na lateral traseira esquerda e a pintura queimada". OBSERVAÇÕES: 1. Há débitos de IPVA; 2. Há débitos de multas; 3. Há restrição judiciária: bloqueio Renajud - transferência; 4. Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: EXERCÍCIO 2016); 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). . Valor da avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

B) VEÍCULO PLACA CPI6100. RENAVAM: 773.083.545. CHASSI: 9BWGB07X32P004376. CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 09.267.932/0001-70. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: VW/KOMBI LOTAÇÃO, tipo: micro-ônibus, cor BRANCA, ano/modelo: 2001/2002, combustível: gasolina. Certificou o oficial de justiça em 06/12/2019: "Em bom estado de conservação e funcionamento." OBSERVAÇÕES: 1. Há débitos de IPVA; 2. Há restrição judiciária: bloqueio Renajud - transferência; 3. Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: EXERCÍCIO 2017); 4, Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Valor da avaliação: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Total da avaliação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)

Local dos bens: Avenida Valentim Magalhães, 1313, Santo André/SP.

Avaliação:R$ 21.000,00

Lance mínimo:R$ 6.300,00

  • Lote
  • 095
  • Leilão: 11h55
  • Processo: 1000430-85.2017.5.02.0703
  • Exequente: DAMIAO HOLANDA DE SOUSA, CPF: 056.209.733-36
  • Executada: SOCREL SERVICOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 61.748.349/0001-09
  • Edital: PJE
  • Publicação: 07/02/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 105.422 DO 11º DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Terreno na Capela do Socorro

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 105.422 DO 11º DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP, CONTRIBUINTE: 178.007.0033-9. DESCRIÇÃO: TERRENO situado na Rua Arcachon, esquina cm a Rua Brest, no lugar denominado Bierritz, Bairro de São José ou Trapuá, 32º Subdistrito Capela do Socorro, medindo 85 m da frente para a Rua Brest; 23,70 m de frente para a Rua Arcachor, fazendo esquina com essas duas ruas, de um lado confronta com propriedade de Emílio Heininger, e nos fundos confronta com propriedade de Eduardo Machado Pereira Lima, anteriormente confrontava com a Rádio São Paulo, encerrando a área de 2.000 m², aproximadamente. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ CAUÇÃO LOCATÍCIA. 3. HÁ INDISPONIBILIDADES. 4. HÁ OUTRAS PENHORAS. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n.10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIADO em R$ 840.891,00(oitocentos e quarenta mil e oitocentos e noventa e um reais). 

Local dos bens: Rua Arcachon, S/Nº, portão de entrada pela Rua Brest nº 101, São  Paulo-SP  - CEP: 04832-070.

Avaliação:R$ 840.891,00

Lance mínimo:R$ 336.356,40

  • Lote
  • 096
  • Leilão: 11h56
  • Processo: 0127100-81.2009.5.02.0020
  • Exequente: EDVAL FELIPE MARROCOS - CPF: 048.031.478-09
  • Executada: ATENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA - EPP - CNPJ: 02.972.823/0001-04 e MOISES FRANCISCO CORDEIRO CARLUCI - CPF: 117.093.508-73
  • Edital: PJE
  • Publicação: 07/02/2020
  • D.O.E.:

20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Máquina de curvar tubos de aço

 01 (uma) máquina de curvar tubos de aço – carbono (diâmetro de até 2 polegadas), com motor trifásico, sem número de série visível, fabricante FEVA, com potência de 3 cavalos aproximadamente, e caixa de controle com 3 botões de comando, elétrica/automática, avaliada em R$ 19,000,00 (dezenove mil reais). Certificou o oficial de justiça em 26 de novembro e 2015: “em regular estado de conservação e funcionamento”.  Valor Total da Avaliação: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). 

Local dos bens: Rua Pedro Cubas, nº 300, São Paulo/SP 

Avaliação:R$ 19.000,00

Lance mínimo:R$ 3.800,00

  • Lote
  • 097
  • Leilão: 11h57
  • Processo: 1001272-52.2014.5.02.0321
  • Exequente: EDVALDO BARBOSA SILVA - CPF: 043.190.474-00
  • Executada: WGT EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.018.156/0001-62, GUILHERME HENRIQUE THOME - CPF: 149.127.238-43 e JOAO WALFREDO THOME JUNIOR - CPF: 112.047.358-67
  • Edital: PJE
  • Publicação: 07/02/2020
  • D.O.E.:

11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP

MATRÍCULA Nº 112.699 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ATIBAIA/SP

Terreno em Atibaia

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 112.699 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ATIBAIA/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 14.134.002.13-0132204. DESCRIÇÃO: Sub-lote 9-C desdobrado do sub-lote 9 do lote 125 da quadra I, do Parque das Colinas, gleba A, imóvel denominado Recanto Tranquilo, Bairro do Caioçara, zona urbana do município e comarca de Atibaia-SP, com a área de 2.516,52m², medindo 10,12m de frente para a Alameda Sucupira, sendo 1,18m em reta e 8,94m em curva; do lado direito de quem da Alameda olha para o imóvel mede 45,17m e deflete à esquerda, medindo 58,01m confrontando com o sub-lote 9-D (mat. 112.700); no lado esquerdo seguindo a mesma orientação mede 95,00m, confrontando com o sub-lote 9-B (mat. 112.698) nos primeiros 35,00m e com o sub-lote 9-A (mat. 112.697) nos demais 60,00m; nos fundos mede 30,00m, confrontando com o sub-lote 10 (mat. 90,276). Certificou o oficial de justiça em 08 de fevereiro de 2018: "Trata-se de um terreno, sem benfeitorias, em rua sem asfalto e calçamento em loteamento com portaria". OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU (R$ 27.045,28 em 19/12/2019). 2) Há débitos condominiais (R$ 23.526,44 em 19/12/2019). 3) Há outras penhoras. 4) Há indisponibilidade. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 

Local dos bens: Alameda Sucupira, sub-lote 9-C, lote 125, quadra I, Parque das Colinas, Recanto Tranquilo, Bairro do Caioçara, Atibaia/SP. 

Avaliação:R$ 250.000,00

Lance mínimo:R$ 100.000,00

  • Lote
  • 098
  • Leilão: 11h59
  • Processo: 0133100-64.1997.5.02.0070
  • Exequente: GILVAN DA SILVA - CPF: 258.061.048-00
  • Executada: T.S.T. SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - CNPJ: 73.439.317/0001-00, AIDA SUELI NOVELLI - CPF: 046.356.268-22, EDSON TAKEFICO TSUYUKUBO - CPF: 060.773.268-79, DARIO TEIXEIRA ALVES - CPF: 042.357.708-53, MAGALI MARGOLIANO - CPF: 128.368.448-92, ROSA NOBUKO TSUYUKUBO SALGADO - CPF: 013.080.318-90, EMERSON NOVELLI - CPF: 248.466.798-10 e SERVICEL SERVICOS GERAIS LTDA - EPP - CNPJ: 00.670.472/0001-51
  • Edital: PJE
  • Publicação: 07/02/2020
  • D.O.E.:

70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 147.723 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Apartamento na Mooca

OS DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 147.723 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 027.087.0664-0. DESCRIÇÃO: Os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária do apartamento nº 134, localizado no 13º andar do bloco 3 do Condomínio Porto Corsini, situado na Rua Visconde de Parnaíba nº 1461, integrante do Conjunto Habitacional Bresser I, no 16º Subdistrito – Mooca, com a área privativa de 48,705m², área comum de 13,39m², área total de 62,095m², com fração ideal de terreno de 0,4629% equivalente a 33,94m², cabendo ao dito apartamento o direito a uma vaga de estacionamento sem localização definida. OBSERVAÇÃO: 1) Há outra penhora. 2) Há alienação fiduciária (Credor Fiduciário: Itaú Unibanco – Saldo Devedor: R$ 21.197,18 em 29/11/2018). 3) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 4) Conforme despachos exarados pela Exma. Juíza da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo, “eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto os créditos tributários ou taxas relativos ao bem, dos quais ficarão isentos, nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Por tal razão, entendo despicienda a busca de tributos que recaiam sobre o imóvel. Por outro lado, fica consignado no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes, sendo que o produto da arrematação sub-rogar-se-á ao tributo, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN” e “fica advertido o licitante que se sub-rogar nos direitos do arrendatário do imóvel que a propriedade apenas será transferida após o adimplemento da dívida remanescente relativa ao contrato de alienação fiduciária. Nessa situação, o gravame deve acompanhar o bem a fim de não frustrar o direito de propriedade do fiduciário”. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). 

Local dos bens: Rua Visconde de Parnaíba, nº 1461, ap. 34, Mooca, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 360.000,00

Lance mínimo:R$ 180.000,00

  • Lote
  • 099
  • Leilão: 12h00
  • Processo: 0105200-96.1996.5.02.0020
  • Exequente: JULIO CESAR SILVA MORENO - CPF: 266.530.908-41
  • Executada: EXECUTIVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - CNPJ: 54.313.440/0001-28 e LUIZ ROBERTO DE SALLES PEREIRA - CPF: 036.014.838-74
  • Edital: PJE
  • Publicação: 07/02/2020
  • D.O.E.:

20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 2117 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE EMBU DAS ARTES/SP

Terreno em Embu das Artes

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 2117 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE EMBU DAS ARTES/SP. INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 06.22.70.0226.01.000. DESCRIÇÃO: Terreno situado na Rua Rio Branco, constituído pelo lote 15-B da quadra 03 do Jardim Vista Alegre, em zona urbana, no município e comarca de Embu, com área de 125,00m², que assim se descreve: mede 5,00m de frente para a referida rua, por 25,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos 5,00m, confrontando do lado direito com o lote 14, do lado esquerdo com o lote 15-A e nos fundos com parte dos lotes 39 e 40. Certificou o oficial de justiça em 26 de fevereiro de 2018: "Endereço atualizado: Rua Rio Branco, 182. Na Prefeitura consta 173. Benfeitorias não constantes na matrícula: São três casas de um dormitório cada uma, com sala, cozinha e banheiro. A única que possui garagem é a que está no nível da rua; as outras duas ficam na parte de cima e fundos do imóvel e tem acesso por uma escada lateral. A dos fundos está com rachadura. A que possui garagem está vazia, as outras duas ocupadas, cada uma, por mãe (Sra. Cláudia da Silva Duarte) e filha (Daiane). Área total construída de 105,00 metros quadrados, conforme certidão da Prefeitura". OBSERVAÇÃO: 1) Há alienação tornada ineficaz (R.01). 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 

Local dos bens: Rua Rio Branco, nº 182, Embu das Artes/SP. 

Avaliação:R$ 200.000,00

Lance mínimo:R$ 80.000,00

  • Lote
  • 100
  • Leilão: 12h02
  • Processo: 0020100-32.2003.5.02.0020
  • Exequente: RAIMUNDO FELINTO DE SOUSA FILHO, CPF: 077.251.228-00
  • Executada: LEWISTON IMPORTADORA S/A. - ME, CNPJ: 66.640.418/0001-71, ANA MARIA VIECK COMEGNIO, CPF: 015.298.008-38, NELSON JOSE COMEGNIO, CPF: 000.557.458-73
  • Edital: PJE
  • Publicação: 07/02/2020
  • D.O.E.:

20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 42.486 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

MATRÍCULA Nº 42.487 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP 

Apartamento em Pinheiros

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 42.486 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE: 083.187.0251-4. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO nº 193, localizado no 19º andar do EDIFÍCIO PLAZA DEL SOL, à Rua JORGE RIZZO, nº 217, no 45º subdistrito, Pinheiros, com a área privativa de 104,72 m2, área comum de 57 m2 e área total de 161,72 m2, cabendo-lhe a fração ideal de 0,718981% no terreno descrito na matrícula 32.116 deste Cartório, na qual sob o R.1, foi registrada a incorporação ao referido edifício.  

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O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 42.487 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE: 083.187.0176-3. DESCRIÇÃO: UMA VAGA DUPLA indeterminada, que para efeito de disponibilidade e identificação tem o nº 11, localizada no subsolo do EDIFÍCIO PLAZA DEL SOL, à Rua JORGE RIZZO nº 217, no 45º subdistrito, Pinheiros, com a área total de 40,22 m2, cabendo-lhe a fração ideal de 0,273 898% no terreno descrito na matrícula 32.116 deste Cartório, na qual sob o R.1, foi registrada a incorporação do referido edifício.  

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OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há dívida ativa de IPTU; 3) Há débitos condominiais; 4) Há outras penhoras; 5) Há indisponibilidades; 6) Há hipoteca judicial; 7) Conforme despacho do juízo de execução da Vara de origem: "a isenção do arrematante quantos aos débitos tributários descritos no art. 78 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e art. 908, §1° do CPC)". AVALIAÇÃO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). 

Local dos bens: Rua Jorge Rizzo, 217, apto 193 e vaga nº 11, Pinheiros, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 800.000,00

Lance mínimo:R$ 400.000,00

  • Lote
  • 101
  • Leilão: 12h03
  • Processo: 1000988-60.2018.5.02.0432
  • Exequente: DANIEL ROSSETO ROSSELLI - CPF: 136.076.418-62
  • Executada: S.NALDI INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - EPP - CNPJ: 45.654.084/0001-15
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/02/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP

PLACA ENL4438. RENAVAM: 208226451

FIAT/DOBLO 1.4 10/10

VEÍCULO PLACA ENL4438. RENAVAM: 208226451. CHASSI: 9BD119107A1067320. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 45.654.084/0001-15. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: FIAT/DOBLO 1.4, tipo: automóvel, cor prata, ano/modelo: 2010/2010, combustível: alcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 23 de setembro de 2019: "batido, conserto avaliado em R$ 5.000,00. Avalio o veículo, no estado em que se encontra, em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)". OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de multas. 2) Há bloqueio Renajud transferência. 3) Há débitos de licenciamento. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Valor da avaliação: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).  

Local dos bens: Estrada Cata Preta, nº 1000, Vila João Ramalho, Santo André/SP. 

Avaliação:R$ 22.000,00

Lance mínimo:R$ 6.600,00

  • Lote
  • 102
  • Leilão: 12h04
  • Processo: 1001146-18.2018.5.02.0432
  • Exequente: ALMIR ZIGRINI NUNES DE ARRUDA, CPF: 343.188.458-00
  • Executada: MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI, CNPJ: 00.435.781/0001-47, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0001-03
  • Edital: PJE
  • Publicação: 07/02/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ-SP

PLACA: EKA8092, RENAVAM: 00.149.835.582

Moto HONDA/CG 125 FAN KS 09/09

VEÍCULO DE PLACA: EKA8092, RENAVAM: 00.149.835.582, CHASSI: 9C2JC41109R04700. CPF DO PROPRIETÁRIO: 343.188.458-00. DESCRIÇÃO: veículo marca/modelo HONDA/CG 125 FAN KS, ano de fabricação/modelo 2009/2009, a gasolina, cor preta. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 11 de outubro de 2019: “Em funcionamento. Em mau estado”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 808,44 ATÉ FEVEREIRO/2020); 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Local dos bens: Rua Arroio Real, nº 54, Vila São Nicolau - São Paulo/SP

Avaliação:R$ 3.500,00

Lance mínimo:R$ 1.050,00

  • Lote
  • 103
  • Leilão: 12h05
  • Processo: 1001014-63.2015.5.02.0432
  • Exequente: GLAUCO ALVES DA SILVA - CPF: 317.687.778-10 87.778-10
  • Executada: MLL COMERCIO DE PAPEIS EIRELI - EPP - CNPJ: 20.874.860/0001-61 e NORBERTO TIRELLI - CPF: 108.190.358-90 e LAIS PISSI TIRELLI, CPF 431.739.898-21
  • Edital: PJE
  • Publicação: 07/02/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP

PLACA FKI3273. RENAVAM: 00702392022

FIAT/UNO MILLE ECONOMY 13/13

VEÍCULO PLACA FKI3273. RENAVAM: 00702392022. CHASSI: 9BD15802AD6873035. CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: NORBERTO TIRELLI. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: FIAT/UNO MILLE ECONOMY , tipo: automóvel, cor AZUL, ano/modelo: 2013/2013, combustível: álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 16/10/2019 que o veículo está um bom estado de conservação, porém está parado desde 2018. OBSERVAÇÃO:1) Há débitos de IPVA. 2) Há multas.  3) Há débitos de licenciamento. 4) Há Restrição Judiciária. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN) . Valor da avaliação: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ).  

Local dos bens: - Avenida Omar Daibert, 1 - A17 - Parque Terra Nova II - CEP 09820-680, SAO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO. 

Avaliação:R$ 10.000,00

Lance mínimo:R$ 3.000,00

  • Lote
  • 104
  • Leilão: 12h07
  • Processo: 1001449-14.2017.5.02.0708
  • Exequente: ADEMIR SOUZA CORREIA, CPF 352.811.578-50,
  • Executada: ECS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA., CNPJ: 22.275.318/0001-18 e ELIZABETH CHIEMI SATO, CPF 022.913.338-01
  • Edital: PJE
  • Publicação: 07/02/2020
  • D.O.E.:

8ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

Piano de madeira Fritz Dobbert

01 (um) piano de madeira, marca Fritz Dobbert, com banco, em perfeito estado de conservação, AVALIADO em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 

Local dos bens: Rua Joaquim José Esteves, 60, Apto. 192 D, Santo Amaro/SP. 

Avaliação:R$ 24.000,00

Lance mínimo:R$ 4.800,00

  • Lote
  • 105
  • Leilão: 12h10
  • Processo: 0000854-51.2010.5.02.0005
  • Exequente: VALMIR OLIVEIRA DOS ANJOS, CPF: 073.123.168-67,
  • Executada: IPCE FIOS E CABOS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: Não informado, VALDEMIR OLIVEIRA DOS ANJOS, CPF: 033.523.498-43
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/02/2020
  • D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP

MATRÍCULA Nº 3.473 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Casa e terreno na Vila Prudente

PARTE IDEAL DE 1/3 OU 33,33333% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 3.473 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP, DE PROPRIEDADE DE VALDEMIR OLIVEIRA DOS ANJOS (CPF: 033.523.498-43). CONTRIBUINTE Nº 044.196.0095-0 (ATUAL, INF. PREFEITURA), COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: UMA CASA e seu respectivo terreno situados à rua das Roseiras n. 27-B (ATUAL Nº 291, INF. AV.1), na Vila Bela, lote 22 da quadra 1-A, da Vila Bela, medindo 6,00m de frente para a rua das Roseiras, por 65,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, ou seja a área de 390,00m2, distante 44,50m da esquina da rua das Glicinias, confinando de um lado, com Gisela Heinsfurter, de outro, com Stazis Kaleskas e pelos fundos, com quem de direito.

Conforme a averbação 05: “o imóvel objeto desta matrícula está localizado no 26º Subdistrito-Vila Prudente. E conforme a averbação 06: “consta que o imóvel objeto desta matrícula, atualmente, confronta do lado direito, visto da Rua das Roseiras, com o prédio nº 293, do lado esquerdo, com o prédio nº 281, ambos da Rua das Roseiras, e nos fundos com o prédio nº 738 da Rua Barão de Juparaná”.

OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU; 2) CONFORME DESPACHO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (ID. 5a800c4 - fls.409): “Salienta-se que, ainda que existam débitos tributários sobre a propriedade não pagos pela executada, diante da natureza de aquisição originária, o bem será recebido pelo arrematante livre e desembaraçados daqueles encargos, uma vez que o adquirente originário não pode se tornar responsável por dívidas que existiam antes da data de sua alienação judicial. Dessa forma, a arrematação não gerará vinculação das dívidas anteriores à pessoa do adquirente, e sim ao preço obtido com a arrematação, conforme clara exegese do § único do artigo 130 do CTN. Esclareço, por fim, que esse entendimento não importa em se decretar pura e simplesmente a extinção do débito anterior, na medida em que este poderá ser cobrado pelo credor tributário pela forma que julgar mais adequada à defesa de seus interesses”. AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL DE 1/3 OU 33,33333% DO IMÓVEL: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais).

Local dos bens: Rua das Roseiras, nº 291 - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 335.000,00

Lance mínimo:R$ 201.000,00

  • Lote
  • 106
  • Leilão: 12h11
  • Processo: 0001075-60.2012.5.02.0491
  • Exequente: MIGUEL DOS SANTOS - CPF: 349.955.799-15
  • Executada: CSO COMERCIAL E SERVIOS OPERACIONAIS LTDA - ME - CNPJ: 05.635.894/0001-00, LUCIO GARREFA - CPF: 688.202.918-00 e VALMIR CAPELLI - CPF: 030.628.318-20
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/02/2020
  • D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO/SP

MATRÍCULA Nº 7.638 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP

Terreno em Bertioga

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 7.638 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP (DE PROPRIEDADE DE LUCIO GARREFA). CADASTRO MUNICIPAL: 95.151.016.000. DESCRIÇÃO: A metade ideal do lote de terreno sob nº 16 da quadra N-2, do loteamento Jardim Vista Linda, perímetro urbano do distrito de Bertioga, da Comarca de Santos, que assim se descreve, confronta e caracteriza: faz frente para a Rua 34, por onde mede 10,00m, igual metragem nos fundos, por 30,00m da frente aos fundos em ambos os lados, encerrando a área de 300,00m², confrontando à direita com o lote 15, à esquerda com o lote 17, e fundos com o lote 23, localizado dentro da quadra formada pelas Ruas 34, 22, 37 e 21. Certificou o oficial de justiça em 19 de março de 2018: "Endereço atualizado: Rua Schimonoseki, 45/50, de fato emplacada com nº 35, Jd. Vista Linda, Bertioga/SP. Benfeitorias não constantes na matrícula: Sobre o lote foram edificadas ao fundos duas simples casas, separadas por muro; estando uma delas emplacada sob nº 35 e a outra sem número aparente, localizadas em rua de terra, não asfaltada". OBSERVAÇÃO: 1) Há indisponibilidade. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). 

Local dos bens: Rua Schimonosaki, nºs 45/50 (placa nº 35), Jd. Vista Linda, Bertioga/SP. 

Avaliação:R$ 140.000,00

Lance mínimo:R$ 56.000,00

  • Lote
  • 107
  • Leilão: 12h16
  • Processo: 0266600-43.1998.5.02.0443
  • Exequente: WAGNER DA SILVA SIMOES - CPF: 080.491.848-11
  • Executada: SAUDE UNICOR ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 58.623.562/0001-71, RENATO DUPRAT - CPF: 219.949.198-68 e RENATO DUPRAT FILHO - CPF: 567.734.638-15
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/02/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 9.229, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRAJU/SP

MATRÍCULA Nº 9.230, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRAJU/SP

MATRÍCULA Nº 9.231, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRAJU/SP

MATRÍCULA Nº 9.232, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRAJU/SP

MATRÍCULA Nº 9.234, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRAJU/SP

MATRÍCULA Nº 9.235, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRAJU/SP

MATRÍCULA Nº 9.236, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRAJU/SP

Imóveis em Piraju

A) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 9.229, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRAJU/SP. CONTRIBUINTE Nº 0-10-10-30-0009-0159-01-00-0 DESCRIÇÃO: Um lote de terreno, sob nº 10 da quadra 1 do setor 03, situado em Piraju no loteamento denominado Fazenda Santo Antônio, confrontando-se na frente com a Rua Tulipas em 32,00ms, no fundo com o lote 20 em 32,00ms, no lado direito com o lote nº 09 em 57,00ms e no lado esquerdo com o lote nº 11 em 57,00ms, sendo a área de 1.824,00ms2. Avaliação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).  

 

B) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 9.230, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRAJU/SP. CONTRIBUINTE Nº 0-10-10-30-0009-0127-01-00-0 DESCRIÇÃO: Um lote de terreno, sob nº 11 da quadra 1 do setor 03, situado em Piraju no loteamento denominado Fazenda Santo Antônio, confrontando-se na frente com a Rua Tulipas em 32,00ms, no fundo com o lote 19 em 30,00ms, no lado direito com o lote nº 10 em 57,00ms e no lado esquerdo com o lote nº 12 em 57,00ms, sendo sua área de 1.710,00ms2. Avaliação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).  

 

C) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 9.231, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRAJU/SP. CONTRIBUINTE Nº 0-10-10-30-0009-0095-01-00-0 DESCRIÇÃO: Um lote de terreno, sob nº 12 da quadra 1 do setor 03, situado em Piraju no loteamento denominado Fazenda Santo Antônio, confrontando-se na frente com a Rua Tulipas em 31,00ms, no fundo com o lote 18 em 30,00ms, no lado direito com o lote nº 11 em 57,00ms e no lado esquerdo com o lote nº 13 em 57,00ms, sendo sua área de 1.738,50ms2. Avaliação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).  

 

D) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 9.232, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRAJU/SP. CONTRIBUINTE Nº 0-10-10-30-0009-0064-01-00-0 DESCRIÇÃO: Um lote de terreno, sob nº 13 da quadra 1 do setor 03, situado em Piraju no loteamento denominado Fazenda Santo Antônio, confrontando-se na frente com a Rua Tulipas em 32,00ms, no fundo com o lote 17 em 32,00ms, no lado direito com o lote nº 12 em 57,00ms e no lado esquerdo com o lote nº 14 em 56,00ms, sendo sua área de 1.808,00ms2. Avaliação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).  

 

E) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 9.233, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRAJU/SP. CONTRIBUINTE Nº 0-10-10-30-0009-1060-01-00-0 DESCRIÇÃO: Um lote de terreno, sob nº 17 da quadra 1 do setor 03, situado em Piraju no loteamento denominado Fazenda Santo Antônio, confrontando-se na frente com a Avenida Flamboyantes em 32,00ms, no fundo com o lote 13 em 32,00ms, no lado direito com o lote nº 16 em 61,00ms e no lado esquerdo com o lote nº 18 em 61,00ms, sendo sua área de 1.952,00ms2. Avaliação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).  

 

F) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 9.234, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRAJU/SP. CONTRIBUINTE Nº 0-10-10-30-0009-1028-01-00-0 DESCRIÇÃO: Um lote de terreno, sob nº 18 da quadra 1 do setor 03, situado em Piraju no loteamento denominado Fazenda Santo Antônio, confrontando-se na frente com a Avenida Flamboyantes em 30,00ms, no fundo com o lote 12 em 30,00ms, no lado direito com o lote nº 17 em 61,00ms e no lado esquerdo com o lote nº 19 em 61,00ms, sendo sua área de 1.830,00ms2. Avaliação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).  

 

G) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 9.235, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRAJU/SP. CONTRIBUINTE Nº 0-10-10-30-0009-0998-01-00-0 DESCRIÇÃO: Um lote de terreno, sob nº 19 da quadra 1 do setor 03, situado em Piraju no loteamento denominado Fazenda Santo Antônio, confrontando-se na frente com a Avenida Flamboyantes em 30,00ms, no fundo com o lote 11 em 30,00ms, no lado direito com o lote nº 18 em 61,00ms e no lado esquerdo com o lote nº 20 em 61,00ms, sendo sua área de 1.830,00ms2. Avaliação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).  

 

H) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 9.236, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRAJU/SP. CONTRIBUINTE Nº 0-10-10-30-0009-0968-01-00-0 DESCRIÇÃO: Um lote de terreno, sob nº 20 da quadra 1 do setor 03, situado em Piraju no loteamento denominado Fazenda Santo Antônio, confrontando-se na frente com a Avenida Flamboyantes em 32,00ms, no fundo com o lote 10 em 32,00ms, no lado direito com o lote nº 19 em 61,00ms e no lado esquerdo com o lote nº 21 em 61,00ms, sendo sua área de 1.952,00ms2. Avaliação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).  

 

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OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).  

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Avaliação total dos imóveis: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).  

Local dos bens: Rua Tulipas, s/nº, Lotes nºs 10, 11, 12 e 13, Quadra 01, Setor 03, Loteamento Fazenda Santo Antônio, Piraju/SP  (Itens A, B, C e D)  Avenida Flamboyantes, s/nº, Lotes nºs 17, 18, 19 e 20, Quadra 01, Setor 03, Loteamento Fazenda Santo Antônio, Piraju/SP (Itens E, F, G e H) 

Avaliação:R$ 44.000,00

Lance mínimo:R$ 17.600,00

  • Lote
  • 108
  • Leilão: 12h17
  • Processo: 1001355-20.2018.5.02.0033
  • Exequente: GILDASIO DUARTE DE ALCANTARA, CPF: 196.519.628-44
  • Executada: AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 57.259.392/0001-25, AZEVEDO & TRAVASSOS S/A, CNPJ: 61.351.532/0001-68, AZEVEDO & TRA
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/02/2020
  • D.O.E.:

33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 178.784 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

Terreno e construção em Vila Mirante

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 178.784 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP, CONTRIBUINTE: 126.267.0396-5. DESCRIÇÃO: Terreno e Construção situado na Rua Bueno da Ribeira e Rua Bernardo Rolim de Moura, lote 1, parte do Sítio Guerra, o 4º Subdistrito – Nossa Senhora do Ó, com a seguinte descrição: "começa no ponto A, segue por uma reta a distância de 46,82m, rumo 66°06'03'' SE, divisa com as Ruas Bueno da Ribeira e Bernardo Rolim de Moura e com a área livre da Vila Mirante, até o ponto B; deste ponto segue para uma reta a distância de 89,70m, rumo 66°06'03'' SE, divisa com Mário César Sorriso, atualmente José Luiz da Silva Aranha (lote 2) até o ponto B1, desse ponto segue por uma reta a distância de 45,00m, com o mesmo rumo 66°06'03'' SE, divisa com o lote nº 4 até o ponto C1A, desse ponto segue por uma reta a distância de 33,21m rumo 63°02'25'' NW, divisa com o lote nº 4, até o ponto C2; desse ponto segue por uma reta a distância de 44,75m, rumo 63°02'25'' NW, divisa com o lote nº 5, até o ponto D, desse ponto; desse ponto segue por uma reta a distância de 58,30m, rumo 63°02'25'' NW, divisa com o lote nº 6, até o ponto D1; desse ponto segue por uma reta a distância de 25,66m, rumo 26°97'75'' SE, divisa com o lote nº 7, até o ponto E; desse ponto segue uma reta a distância de 88,35m, rumo 63°02'25'' NE, divisa com o lote nº 7, até o ponto E1; desse ponto segue por uma reta a distância de 106,23m, rumo 4°35'00'' SE, divisa com o lote nº 7, até o ponto E2; desse ponto segue por uma reta e distância de 42,61m, rumo 75°08'15'' SW, divisa com a área verde 1, até o ponto F, desse ponto segue por uma reta e distância de 18,89m, rumo 75°35'46'' NW, divisa com a  área verde I, até o ponto F1; desse ponto segue por uma reta e distância de 67,89m, rumo 58°57'49'' NW, divisa com a área verde 1, até o ponto F2; desse ponto segue por uma reta e distância de 73,94m, rumo 60°25'07'' SW, divisa com a área verde 1, até o ponto F3; desse ponto segue por uma reta a distância de 17,44m, rumo 82°45'10'' SW, divisa com a área verde 1, até o ponto F4, desse ponto segue por uma reta e distância de 27,82m, rumo 62°08'44'' SW, divisa com a área verde 1, até o ponto F5, desse ponto segue uma reta a distância de 44,49m, rumo 46°21'58'' SW, divisa com a área verde 1, até o ponto segue por uma reta a distância de 48,93m, rumo 59°49'10'' SW, divisa com a área verde 1 até o ponto F7; desse ponto segue por uma reta a distância de 33,33m, ruma 49°22'48'' SW, divisa com a área verde 1 até o ponto F8; desse ponto segue por uma reta a distância de 26,24m, rumo 30°57'50'' SW, divisa com a área verde 1, até o ponto F9; desse ponto segue por uma carta a distância de 10,55m, rumo 64°42'31'' SW, divisa com a área verde 1, até o ponto F10; desse ponto segue uma reta a distância de 30,00m, rumo 00°52'03'' SW, até o ponto A, inicial, perfazendo a área de 55.568,39m². OBSERVAÇÕES: 1. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 16/10/2019: “Benfeitorias não constantes na matrícula: Área construída aproximada de 5.886,48 m², segundo informações, composta de diversas construções de alvenaria”. 2. Imóvel Ocupado. 3. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 319.425,19 – exercício 2019). Há débitos inscritos em Dívida Ativa (R$ 1.025,377,82 até 01/11/2019). 4. Há indisponibilidades. 5. Há Arrolamento. 6. Há outras Penhoras. 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). 

AVALIADO em R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais). 

Local dos bens: Rua Vicente Antonio de Oliveira, 1050, Vila Mirante, São Paulo-SP.  

Avaliação:R$ 78.000.000,00

Lance mínimo:R$ 31.200.000,00

  • Lote
  • 109
  • Leilão: 12h18
  • Processo: 1002269-42.2016.5.02.0005
  • Exequente: CARLOS GUSTAVO CARDOSO RODRIGUES, CPF: 784.368.425-53
  • Executada: NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA, CNPJ: 50.976.729/0001-76, ANA SILVIA DAVINI PALLER, CPF: 130.339.238-01, NORBERT JOSEF
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/02/2020
  • D.O.E.:

05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP

MATRÍCULA Nº 83.624 DO 13º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Apartamento Duplex em Pinheiros

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 83.624 DO 13º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP (, DE PROPRIEDADE DE NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA). CONTRIBUINTE: 013.060.0770-4. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO DUPLEX Nº 121, localizado no 12º e 13º andares do "EDIFÍCIO FLEXY HOME JARDINS", situado na rua Francisco Leitão nº 479, no 20º Subdistrito (Jardim América) desta cidade de São Paulo, com a área privativa de 152,770 m², área real comum de divisão não proporcional de 43,980 m² (correspondente a duas vagas de uso indeterminado na garagem coletiva), área real comum de divisão proporcional de 51,282 m², perfazendo a área total de 248,032 m² e a fração ideal de terreno de 5,2839%; faz parte integrante da área privativa e exclusiva do apartamento a área denominada de terraços. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há declaração de ineficácia da alienação do R.4, por fraude à execução; 3) Há ocupante; 4) Conforme despacho do juízo de execução da Vara de origem: "ainda que existam débitos tributários sobre a propriedade não pagos pela executada, diante da natureza de aquisição originária, o bem será recebido pelo arrematante livre e desembaraçados daqueles encargos, uma vez que o adquirente originário não pode se tornar responsável por dívidas que existiam antes da data de sua alienação judicial. Dessa forma, a arrematação não gerará vinculação das dívidas anteriores à pessoa do adquirente, e sim ao preço obtido com a arrematação, conforme clara exegese do § único do artigo 130 do CTN". AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 50% DO IMÓVEL: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 

Local dos bens: Rua Francisco Leitão, 479, apto 121, Pinheiros, São Paulo-SP. 

Avaliação:R$ 750.000,00

Lance mínimo:R$ 450.000,00

  • Lote
  • 110
  • Leilão: 12h19
  • Processo: 0001672-15.2011.5.02.0022
  • Exequente: JOAO SALUSTIANO DA SILVA, CPF: 129.655.128-88
  • Executada: GRAMBERI RETIFICA DE MOTORES LTDA - EPP, CNPJ: 61.432.647/0001-87, VALTER GALVAO, CPF: 073.611.588-97, ANGELA APARECIDA GALVAO
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/02/2020
  • D.O.E.:

22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP

MATRÍCULA Nº 41.235 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

Armazém e Terreno na Mooca

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 41.235 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 028.067.0012-4. DESCRIÇÃO: UM ARMAZÉM E SEU RESPECTIVO TERRENO, a Rua Coronel João Dente, nº 368, antiga Rua Agostinho Figueiredo, antes Rua Jorge Corrêa, no 16º Subdistrito Mooca, lote 13 da quadra "C" na Vila Dr. João Dente, cujo terreno mede 10,00m. de frente para a citada Rua Coronel João Dente, antiga Rua Agostinho Figueiredo e antes Rua Jorge Corrêa; da frente aos fundos, de um lado (o esquerdo olhando da Rua), mede 42,95m. do outro lado 49,80 m., ou sejam 463,70 m², confinando atualmente, no lado esquerdo de quem olha da Rua com o prédio nº 378, do lado direito do mesmo observador, com o prédio nº 360, ambos da Rua Coronel João Dente, e nos fundos com os prédios nºs 365 e 363 da Rua Conselheiro João Alfredo; dito imóvel confinava anteriormente, de um lado com Helene Poeting Pirke, de outro com João Silveira e Plinio de Carvalho e pelos fundos com João Gonçalves Dente. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 325.417,90); 3) Há ocupante; 4) Há outras penhoras; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). 

Local dos bens: Rua Rua Coronel João Dente, 368, Mooca, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 1.800.000,00

Lance mínimo:R$ 540.000,00

  • Lote
  • 111
  • Leilão: 12h20
  • Processo: 1001617-63.2016.5.02.0057
  • Exequente: EMILIO MITUO UCHIDA, CPF: 663.154.258-87
  • Executada: OSCAR OKIYAMA - ME, CNPJ: 74.694.134/0001-96, OSCAR OKIYAMA, CPF: 495.995.188-53
  • Edital: PJE
  • Publicação: 1220
  • D.O.E.:

57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP

MATRÍCULA Nº 5.526 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JACAREÍ/SP

Imóveis em Jacareí

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 5.526 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JACAREÍ/SP. CONTRIBUINTE: 44131-34-75-0338-00-000. DESCRIÇÃO: Um Terreno situado nos fundos da casa nº 43, com frente para uma entrada (caminho de servidão de Francisco Martins Naba), que sai da Avenida 9 de julho, no local conhecido por Vila Tavares, medindo da frente para os fundos da referida casa, doze metros, por dez metros da frente aos fundos, tendo nos fundos a largura da frente; confrontando pela frente com a casa nº 43, de propriedade de Alzira Faria dos Santos, de quem dos fundos da citada casa olha para o imóvel, do lado direito divide com Francisco de Oliveira da Silva ou sucessores; do lado esquerdo com o imóvel de propriedade de José Joaquim de Macedo, e nos fundos com José Dias Tavares. 

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O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 5.527 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JACAREÍ/SP. CONTRIBUINTE: 44131-34-75-0338-00-000. DESCRIÇÃO: Um Terreno situado com frente para uma entrada (caminho de servidão de Francisco Martins Naba), que sai da Avenida 9 de julho, no local conhecido por Vila Tavares, medindo de frente para a referida Entrada, dois metros, por vinte e quatro metros, mais ou menos, da frente aos fundos de ambos de ambos os lados, tendo nos fundos a largura da frente, mais ou menos; confrontando de quem da entrada olha para o imóvel, do lado direito com Alzira Faria dos Santos e o imóvel de propriedade de José Joaquim de Macedo; do lado esquerdo com José Dias Tavares com quem também divide nos fundos. 

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OBSERVAÇÕES: 1) Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 22/04/2019: “o único acesso ao terreno inscrito na matrícula 5.526 é através do terreno inscrito na matrícula 5.527, pois o primeiro imóvel, que faz divisas com o segundo, está localizado nos fundos da casa situada na Rua Borba Gato, 43. A área total dos terrenos é de 231,42 m² (conforme cadastro da Prefeitura). No local existe uma construção, que está em péssimo estado de conservação e que não apresenta nenhum valor comercial”; 2) Há dívida ativa de IPTU; 3) Há ocupante; 4) Há outra penhora no imóvel de matrícula 5.527 (conforme AV.5); 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). 

Local dos bens: Rua Borba Gato, nº 39 e 43, Vila Sã José, Jacareí/SP. 

Avaliação:R$ 125.000,00

Lance mínimo:R$ 50.000,00

  • Lote
  • 112
  • Leilão: 12h21
  • Processo: 0001133-20.2012.5.02.0085
  • Exequente: Joana Evangelista de Carvalho, CPF 010.957.918-69
  • Executada: Beplas Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ME, CNPJ 69.282.887/0001-54, Alessandra Bertinotti Gatto, CPF 298.836.988-79 e S
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/02/2020
  • D.O.E.:

85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 43.063 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

Casa e terreno na Vila Prudente

Imóvel MATRÍCULA nº 43.063 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 155.119.0078-7 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: a CASA sob nº 23 da Rua Benjamin Pessoa, e seu respectivo TERRENO, constituído de parte dos quinhões números 1 e 2 da Vila Tolstoi, no 26º Subdistrito – Vila Prudente, medindo 6,00m de frente para a Rua Benjamin Pessoa, por 19,30m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando uma área de 115,80m, confinando de ambos os lados com João Natal e sua mulher, e nos fundos com Anacleto da Silva Oliveira. Conforme Av.1, “Em favor do imóvel...existe uma SERVIDÃO DE PASSAGEM”. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORA e ARRESTO em outros processos; 2) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE; 3) Imóvel gravado com cláusula de USUFRUTO VITALÍCIO; 4) Conforme despacho do Juízo da Execução: “...O arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015...”. AVALIAÇÃO: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). 

Local dos bens: Rua Benjamin Pessoa, 23, Vila Tolstoi, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 270.000,00

Lance mínimo:R$ 270.000,00

  • Lote
  • 113
  • Leilão: 12h22
  • Processo: 1000700-57.2016.5.02.0085
  • Exequente: ZÉLIA MARIA COSTA GOMES, CPF 488.680.514-00
  • Executada: TERRITÓRIO NACIONAL CHOPERIA LTDA. - ME, CNPJ 03.041.033/0001-78, ELIANA APARECIDA CAMPANA FERRERO, CPF 119.123.028-70 e JOSÉ A
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/02/2020
  • D.O.E.:

85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 231.134 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.

Prédio e terreno em Tatuapé

EFEITOS SUSTADOS

Imóvel MATRÍCULA nº 231.134 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 055.337.0015-3 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO e respectivo TERRENO, situados à Rua Odete Gomes Barreto, na Quadra 206, no 27º Subdistrito do Tatuapé, medindo 10,00m de frente, por 20,00m da frente aos fundos, com a área de 200,00m², confrontando pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio número 32 da Rua Odete Gomes Barreto e com os fundos dos prédios números 257, 257-A e 257-fundos da Rua Dentista Barreto; do lado esquerdo com o prédio número 54 da Rua Odete Gomes Barreto; e 

nos fundos com parte do prédio número 271 da Rua Dentista Barreto; estando localizado a distância de 30,00m da esquina da Rua Dentista Barreto. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação consiste de uma CASA TÉRREA antiga, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, com garagem para um veículo, sendo atualmente ocupada a título de locação. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE em outro processo; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução: “...em caso de arrematação, as frações pertencentes aos coproprietários recairão sobre o produto da alienação do bem, nos termos do art. 843 do CPC/2015. O ARREMATANTE ADQUIRIRÁ O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015...”. AVALIAÇÃO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) 

Local dos bens: Rua Odete Gomes Barreto, 42, Tatuapé, São Paulo/SP. 

Avaliação:R$ 550.000,00

Lance mínimo:R$ 550.000,00

  • Lote
  • 114
  • Leilão: 12h24
  • Processo: 1001255-62.2015.5.02.0262
  • Exequente: VINÍCIUS ZORZI FEITOZA, CPF 344.050.968-05
  • Executada: SPECIAL QUALITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ 05.097.729/0001-41
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/02/2020
  • D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

01 Torno CNC

01 (um) torno “CNC”, com cabeçote fixo, marca Romi, modelo Galaxy-10, número de série 016.004906-406, usado, com dispositivo contra acidentes do trabalho, em bom estado de conservação e em funcionamento, AVALIADO em R$ 100.000,00 (cem mil reais). 

Local dos bens: Rua Joacks, 70, Diadema/SP. 

Avaliação:R$ 100.000,00

Lance mínimo:R$ 20.000,00

  • Lote
  • 115
  • Leilão: 12h26
  • Processo: 0002175-23.2014.5.02.0057
  • Exequente: DIOGENES ABILIO ALVES, CPF 299.849.688-12
  • Executada: RETENTORES VEDALONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP, CNPJ 39.052.220/0001-02, REGINA HELENA FERRAZ, CPF 757.745.348-04 e EDILEUZA RUFINO DOS SANTOS DE ASSIS, CPF 065.093.948-47
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/02/2020
  • D.O.E.:

57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Diversos retentores SB

A) 2.000 (dois mil) retentores modelo SB 1967, marca Sabo, do estoque rotativo da empresa executada, cada um avaliado em R$ 3,60, totalizando este item R$ 7.200,00; 

B) 800 (oitocentos) retentores modelo SB 1466, marca Vedalone, do estoque rotativo da empresa executada, cada um avaliado em R$ 23,10, totalizando este item R$ 18.480,00; 

C) 500 (quinhentos) retentores modelo SB 2664, marca Freudenberg, do estoque rotativo da empresa executada, cada um avaliado em R$ 5,30, totalizando este item R$ 2.650,00; 

D) 500 (quinhentos) retentores modelo SB 2336, marca Freudenberg, do estoque rotativo da empresa executada, cada um avaliado em R$ 4,10, totalizando este item R$ 2.050,00. 

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 30.380,00 (trinta mil e trezentos e oitenta reais). 

Local dos bens: Rua Silvério Augusto Tavares, 39, Polvilho, Cajamar/SP. 

Avaliação:R$ 30.380,00

Lance mínimo:R$ 6.076,00

  • Lote
  • 116
  • Leilão: 12h27
  • Processo: 1000026-56.2018.5.02.0070
  • Exequente: LUIS GUSTAVO DE MATTOS COSTA, CPF: 157.949.108-10
  • Executada: BSI TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 59.948.570/0001-50, BSI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A., CNPJ: 08.549.758/0001-95, HENLEY COMERC
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/02/2020
  • D.O.E.:

70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA OOW-5447, RENAVAM: 489.176.917

Hyunday Elantra GLS 12/13

DIREITOS DECORRENTES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO VEÍCULO DE PLACA OOW-5447, RENAVAM: 489.176.917, CPF DO PROPRIETÁRIO: 103.200.878-40. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo I/Hyunday Elantra GLS, ano 2012/2013. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 1.945,40). HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 4.254,12) em 12/02/2020. 2. HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 3. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 4. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: Bloqueio RENAJUD – Transferência. 5. HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2017). 6. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP em 27/11/2019: “Tendo em vista que a arrematação é forma originária de aquisição da propriedade, não se pode imputar ao adquirente qualquer encargo ou responsabilidade tributária. Assim, nos termos do artigo 78 do ATO nº 10/2016 do CGJT, determino a desoneração de eventual arrematante quanto aos impostos e multas anteriores à data da entrega do bem”. 7. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP em 15/01/2020: “O veículo gravado com alienação fiduciária ( I/HYUNDAI ELANTRA GLS, placas OOW 5447, Renavam 00489176917) terá como lance mínimo 10% do valor da avaliação, que corresponde à razão aproximada de 30% dos direitos decorrentes”. AVALIADO em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais.  

Local dos bens: Alameda Sapucaia, 380, Residencial Morada dos Lagos, Barueri, São Paulo-SP.  

Avaliação:R$ 45.000,00

Lance mínimo:R$ 4.500,00

  • Lote
  • 117
  • Leilão: 12h27
  • Processo: 1000026-56.2018.5.02.0070
  • Exequente: LUIS GUSTAVO DE MATTOS COSTA, CPF: 157.949.108-10
  • Executada: BSI TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 59.948.570/0001-50, BSI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A., CNPJ: 08.549.758/0001-95, HENLEY COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 04.151.250/0001-83, OGARITO LOPES COELHO DA SILVA JUNIOR, CPF: 103.200.878-40
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/02/2020
  • D.O.E.:

70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA FEU-3211, RENAVAM: 531.446.220

Hyundai Veracruz 3.8 V6 11/12

VEÍCULO DE PLACA FEU-3211, RENAVAM: 531.446.220. CPF DO PROPRIETÁRIO:103.200.878-40. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo I/ Hyundai Veracruz 3.8 V6, ano 2011/2012. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 2.592,01). HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 4.422,74) em 12/02/2020. 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: Bloqueio RENAJUD – Transferência. 3. HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2017). 4. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP em 27/11/2019: “Tendo em vista que a arrematação é forma originária de aquisição da propriedade, não se pode imputar ao adquirente qualquer encargo ou responsabilidade tributária. Assim, nos termos do artigo 78 do ATO nº 10/2016 do CGJT, determino a desoneração de eventual arrematante quanto aos impostos e multas anteriores à data da entrega do bem”. AVALIADO EM R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).  

Local dos bens: Alameda Sapucaia, 380, Residencial Morada dos Lagos, Barueri, São Paulo-SP. 

Avaliação:R$ 45.000,00

Lance mínimo:R$ 13.500,00

  • Lote
  • 118
  • Leilão: 12h28
  • Processo: 0142000-02.2002.5.02.0057
  • Exequente: CLEONICE MARTINS DOS SANTOS - CPF: 198.881.045-00
  • Executada: RESTAURANTE E BAR INTERMEZZO LTDA - CNPJ: 61.273.678/0001-32, GISLENE ARAUJO REIS - CPF: 224.820.888-01, REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 173.051.148-12, JESUS COSTA REQUEJO - CPF: 840.447.138-04, BALTASAR LOPEZ COSTA - CPF: 106.913.168-72, JOSE OLIVER PARADA PRIETO - CPF: 198.855.208-72 e FRANCISCO COSTA ESTEVEZ - CPF: 028.604.218-58
  • Edital: PJE
  • Publicação: 12/02/2020
  • D.O.E.:

57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP

MATRÍCULA Nº 6.417 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL/SP

Prédio em São Caetano do Sul

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 6.417 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 08.046.0048. DESCRIÇÃO: O prédio de tijolos, coberto com telhas, sob nº 1.638 da Rua Major Carlos Del Prete, fazendo esquina com a Rua Engenheiro Cajado de Lemos, onde é subordinado aos nºs 134 e 140, situado no perímetro urbano da cidade e comarca de São Caetano do Sul, com seu respectivo terreno que mede 14,30m de frente em curva, por 4,00m da frente aos fundos, do lado direito de quem olha da rua para o imóvel, onde divide com a Rua Engenheiro Cajado de Lemos, com a qual faz esquina; por 13,00m do lado esquerdo e tendo nos fundos a largura de 10,80m, confrontando nesses dois lados com a Imobiliária Lar Paulista Ltda ou sucessores; e, na frente com a Rua Major Carlos Del Prete. Certificou o oficial de justiça em 17 de outubro de 2018: "Ocupação: Lanchonete e Restaurante Bela Garota". OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há ocupante. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 144.439,83 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos). 

Local dos bens: Rua Major Carlos Del Prete, nº 1638, São Caetano do Sul/SP. 

Avaliação:R$ 144.439,83

Lance mínimo:R$ 57.775,93

  • Lote
  • 119
  • Leilão: 12h29
  • Processo: 1000707-42.2016.5.02.0443
  • Exequente: FRANCISCO MONATO CRUZ - CPF: 729.005.718-04
  • Executada: A.L. NETO EMPREITEIRA - ME - CNPJ: 13.513.996/0001-80 e ANTONIO LOPES NETO - CPF: 002.457.978-58
  • Edital: PJE
  • Publicação: 13/02/2020
  • D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 53.121  DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

Apartamento em São Vicente

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 53.121  DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 17-00098-0085-00027-050.  DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO 207 –  localizado no 3º pavimento ou 2º andar do EDIFÍCIO BLUE STAR, situado a avenida Manoel da Nobrega, 1238, esquina da Rua J.J. Florindo, no Município de São Vicente, composto e um dormitório, sala, cozinha, banheiro, com a área de 33,36m², sendo 27,83m² de área útil exclusiva e 5,5m² de área comum, correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,0025% do terreno. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).  VALOR DA AVALIAÇÃO: R$  150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 

Local dos bens: AVENIDA MANOEL DA NOBREGA , 1238 - ap.207 - ITARARE - SAO VICENTE - SÃO PAULO. 

Avaliação:R$ 150.000,00

Lance mínimo:R$ 60.000,00

Endereço

Av. Gáspar Vaz da Cunha, 258
Vila Prado, São Paulo - SP
02559-010


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