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514ª HASTA PUBLICA UNIFICADA

  • 0
  • Qua, 01 de abril de 2020 às 10:00h
  • Lote
  • 078
  • Leilão: 11h35
  • Processo: 0248400-19.2000.5.02.0022
  • Exequente: Camerindo de Azevedo França
  • Executada: Dois Irmãos Mármores e Granitos Ltda. ME
  • Edital: PJE
  • Publicação: 29/01/2020
  • D.O.E.:

22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP 

MATRÍCULA nº 21.829 do Cartório de Registro de Imóveis de Poá/SP

Prédio em Itaquaquecetuba

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de Eduardo Bartkevicius Júnior, CPF 450.401.098-49 e Rosane Biagini Brazão Bartkevicius, CPF 064.606.628-51, equivalente a 1/3 (33,33333%) do imóvel MATRÍCULA nº 21.829 do Cartório de Registro de Imóveis de Poá/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 44434-23-38-1186-00-000 da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO e respectivo TERRENO, designado por lote 06, da Gleba 02, situado no Bairro do Corredor, no perímetro urbano do distrito e município de Itaquaquecetuba/SP, comarca de Poá/SP, assim descrito: começa no Marco 01, cravado no alinhamento da Rua do Ferro, na linha divisória entre os lotes números 05 e 06, distante cerca de 277,44m do início da curva da esquina desta rua com a Rua Particular, segue em linha reta em direção aos fundos com distância aproximada de 83,90m até encontrar o Marco 02, tendo como confrontante o Marco 01 e 02, o lote 05 da mesma gleba, deste ponto a divisa deflete à esquerda e segue em linha reta com distância aproximada de 62,49m até encontrar o Marco 03, tendo confrontado do Marco 02 e 03 com o lote 15, da mesma gleba; deste ponto a divisa deflete à esquerda e segue em reta com distância aproximada a 83,73m até encontrar o Marco 04, cravado no alinhamento da Rua do Ferro, tendo confrontado do Marco 03 ao 04 com o lote 07 da mesma gleba; daí a divisa acompanha o alinhamento da referida rua com distância aproximada a 58,30m até encontrar o marco 01 (PP) nosso ponto de partida, encerrando assim o polígono, com área de 4.970,00m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação consiste de um GALPÃO do tipo industrial, com área aproximada de construção de 1.136,36m², com bom padrão aparente de construção e bom estado aparente de conservação, além de área de terreno aberta e pavimentada; certificou-se também que o imóvel encontra-se atualmente fechado e desativado. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 126.346,55 atualizado até 29/01/2020; 2) Imóvel objeto de PENHORAS em outros processos; 3) Conforme despacho do Juízo da Execução, com relação aos débitos tributários, será observado o Ato nº 10/GCGJT de 18/08/2016: “Art. 78. Ao determinar a alienação de bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do art. 886 do CPC, a isenção do arrematante/alienante dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste do título a prova de sua quitação, seja em hasta pública ou em alienação particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa (art. 130, parágrafo único, do CTN)". AVALIAÇÃO: R$ 1.140.937,33 (um milhão e cento e quarenta mil e novecentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos). 
Local dos bens: Rua do Ferro, s/nº, Quadra 2, Lote 06, Setor 04, Bairro/Loteamento 27, Industrial, Parque São Pedro, Itaquaquecetuba/SP. 
 

Avaliação:R$ 1.140.937,33

Lance mínimo:R$ 456.374,93

Endereço

Av. Gáspar Vaz da Cunha, 258
Vila Prado, São Paulo - SP
02559-010


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